-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/09/2018 - Protocolo SE/CONFAZ/MF 54/2018 - Retifica o Protocolo ICMS 54/18, de 29 de agosto de 2018.
- 06/09/2018 - Ato BACEN/MF 1.339/2018 - Decreta a liquidação extrajudicial da Cooperativa de Crédito Rural Cazola -Sicoob Credicazola.
- 11/09/2018 - Portaria MF 397/2018 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
- 11/09/2018 - Portaria DIORG/SUSEP/MF 1.069/2018 - Cancela o cadastro de AMLIN CORPORATE INSURANCE N.V. (atual denominação da FORTIS CORPORATE INSURANCE N.V.).
- 11/09/2018 - Resolução STN/MF 3/2018 - Veda a concessão de garantia da União a operações de crédito interno cujos contratos de financiamento prevejam vencimento antecipado por inadimplência cruzada (crossdefault) com contratos sem garantia da União ou as operações de crédito interno e externo cujos contratos não vedem expressamente a possibilidade de securitização. Revogada pela Resolução 6/2020/STN/SEF/ME
- 11/09/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-UBERLANDIA/6RF/MF 84/2018 - Cancelamento de ofício de habilitação no Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes) instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
- 10/09/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-JUIZDEFORA/6RF/MF 14/2018 - Prorroga o Credenciamento de Peritos Autônomos O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUIZ DE FORA (MG), no uso da atribuição que lhe confere o § 2º do art. 13 da Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 21 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 10640.722273/2016-01, declara:
- 10/09/2018 - Circular DC/BACEN/MF 3.913/2018 - Divulga o Regulamento do Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen). Revogada pela Resolução 366/2024/DC/BACEN
- 13/09/2018 - Portaria MF 407/2018 - Delega competência ao Secretário- Executivo do Ministério da Fazenda para assinar documentos oficiais, em viagens oficiais do Ministro em território nacional.
- 13/09/2018 - Carta-Circular DESIG/DIFIS/BACEN/MF 3.908/2018 - Altera a Carta Circular nº 3.848, de 15 de dezembro de 2017, que divulga instruções para registro de operações de crédito contratadas ao amparo do art. 5º, § 1º e do art. 5º, § 2º, inciso II, da Resolução nº 4.589, de 29 de junho de 2017, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip). Revogada pela Carta-Circular 4007/2020/DESIG/DIFIS/BACEN/ME
- 11/09/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-BARUERI/8RF/MF 27/2018 - Cancelamento das Inscrições no Registro Especial de estabelecimento que realiza operações com papel destinado a impressão de livros, jornais e periódicos.
- 11/09/2018 - Despacho SE/CONFAZ/MF 115/2018 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 12/09/2018 - Carta-Circular DEGEF/DESUP/BACEN/MF 3.907/2018 - Divulga os modelos dos relatórios do Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap) e do Processo Interno Simplificado de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap Simp), de que trata a Circular nº 3.846, de 13 de setembro de 2017. Revogada pela Instrução Normativa 322/2022/DEGEF/DIFIS/BACEN
- 12/09/2018 - Balancete CD/PIS-PASEP/STN/MF 12.092.018/2018 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL.
- 11/09/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 17/2018 - Retifica o Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 6 de setembro de 2018.
- 11/09/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-UBERLANDIA/6RF/MF 85/2018 - Cancelamento de ofício de habilitação no Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes) instituído pela Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012.
- 10/09/2018 - Portaria SRRF/7RF/MF 619/2018 - Revoga a Portaria SRRF07 nº 343, de 16 de maio de 2016.
- 10/09/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 17/2018 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 10/09/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-FORTALEZA/3RF/MF 90/2015 - Retifica o Ato declaratório Executivo (ADE) nº 90, de 18 de setembro de 2015.
- 10/09/2018 - Circular DC/BACEN/MF 3.912/2018 - Altera a Circular nº 3.743, de 8 de janeiro de 2015, e o seu Regulamento anexo, disciplinando a constituição de ônus e gravames sobre ativos financeiros registrados em entidades registradoras. Revogada pela Resolução 304/2023/DC/BACEN
- 12/09/2018 - Ato Declaratório Executivo SRRF/6RF/MF 5/2018 - Altera, atualiza e consolida os Atos declaratórios Executivos SRRF06 de Nº 1, de 13 de abril de 2015, de Nº 8, de 28 de abril de 2014 e, de Nº 46, de 30 de dezembro de 1998, publicados nos DOU de 15/04/2015, 29/04/2014 e 11/01/1999, respectivamente, que tratam do Licenciamento e do Alfandegamento do Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA) em Varginha, vigentes.
- 12/09/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-FORTALEZA/3RF/MF 48/2018 - Cancela a habilitação para Operar no Regime Especial de Bens de Capital (RECAP) da pessoa jurídica que menciona.
- 11/09/2018 - Portaria SUSEP/MF 7.202/2018 - Aprova o encerramento de dependência de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
- 11/09/2018 - Instrução Normativa RFB/MF 1.828/2018 - Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).
- 10/09/2018 - Ato SE/CONFAZ/MF 17/2018 - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
- 10/09/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-TAUBATE/8RF/MF 48/2018 - Cancela a inscrição no Regime Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão em livros, jornais e periódicos, de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 11.945, de quatro de junho de 2009, e a Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, e alterações.
- 11/09/2018 - Portaria MF 331/2018 - Retifica a Portaria MF nº 331, de 3 de julho de 2018.
- 11/09/2018 - Portaria MF 398/2018 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior (COMACE). Revogada pela Portaria 866/2022/SECINT/ME
- 06/09/2018 - Portaria MF 391/2018 - Retifica a Portaria MF nº 391, de 31 de agosto de 2018.
- 06/09/2018 - Portaria MF 392/2018 - Retififca a Portaria MF nº 392, de 31 de agosto de 2018.
- 06/09/2018 - Ato Declaratório Executivo DRF-RIODEJANEIRO/7RF/MF 129/2018 - Cancela a co-habilitação, à pessoa jurídica que menciona, a habilitação para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa SRF nº 758/2007.