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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/09/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 140/2018 - Aprova os modelos Diário de 125 km/h e Semanal de 125km/h, de Disco Diagrama, marca TJR.
- 10/09/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 504/2018 - Revoga a Portaria nº 394, de 3 de julho de 2018.
- 06/09/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 316/2018 - Proposta de ajustes na Portaria Inmetro n.º 456, de 01 de dezembro de 2010, que aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares.
- 06/09/2018 - Consulta Pública SDCI/MDIC 24/2018 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PROTETOR AUDITIVO DO TIPO ABAFADOR COM HASTE METÁLICA REVESTIDA, COM CAPACIDADE DE PROTEÇÃO MAIOR OU IGUAL A 26 dB.
- 10/09/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 43/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Resina de Poliestireno, industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 10/09/2018 - Portaria MDIC 1.548/2018 - Altera a Portaria nº 905-SEI, de 21 de maio de 2018, que aprova os Regimentos Internos do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC.
- 12/09/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 141/2018 - Autoriza a inclusão do novo dispositivo indicador, índex, bem como acrescentar os anexos 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 com o novo dispositivo indicador e as respectivas marcas de selagens, nos modelos da família FMR, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel nº 182, de 30 de agosto de 2013, marca FMG.
- 12/09/2018 - Portaria MDIC 1.569/2018 - Dispõe sobre a habilitação para a importação de autopeças de que tratam os arts. 5º a 7º do Acordo sobre a Política Automotiva Comum firmado entre os Governos da República Argentina e da República Federativa do Brasil, e as Resoluções nºs 116, de 18 de dezembro de 2014, e 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior, altera a Portaria nº 160, de 22 de julho de 2008, e revoga a Portaria nº 333, de 3 de novembro de 2015, ambas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Revogada pela Portaria 86/2024/MDIC
- 06/09/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 423/2018 - Revogar o art. 2º da Portaria Inmetro nº 069 de 17 de março de 2004, que trata da tolerância individual admissível, referente ao exame de verificação quantitativa do conteúdo nominal drenado do produto sardinha em óleo, cujos valores máximos são indicados em tabela constante da Portaria Inmetro nº 248, de 17 de julho de 2008.
- 06/09/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 424/2018 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM). Revogada pela Portaria 86/2021/INMETRO/ME
- 10/09/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 42/2018 - Altera a Portaria Interministerial nº 170, de 04.08.2010 que disciplina a composição e funcionamento do GT-PPB e regulamenta os procedimentos de análise e aprovação de Processo Produtivo Básico- PPB.
- 10/09/2018 - Resolução INPI/MDIC 225/2018 - Concede, em caráter excepcional, a devolução de prazo previsto na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
- 06/09/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 259/2018 - Ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano.
- 06/09/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 310/2018 - Proposta de Regulamento Técnico da Qualidade para Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate) estabelecendo o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança para a disponibilização de engate no mercado nacional.