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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.188/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.334/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares, com sede em Teixeira Soares (PR).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.387/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Santa Casa de Jacuí, com sede em Jacuí (MG).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.404/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 13/09/2018 - Portaria MS 2.905/2018 - Habilita Serviço Residencial Terapêutico - SRT no Município de Ubá (MG) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Ubá (MG).
- 13/09/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 227/2018 - Aprova a distribuição de relatoria e regime de tramitação das propostas regulatórias classificadas como Atualizações Periódicas, listadas, em Anexo.
- 11/09/2018 - Portaria SGTES/MS 263/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 135/SGTES/MS, de 16 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 11/09/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 223/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 10/09/2018 - Portaria MS 2.817/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 10/09/2018 - Portaria MS 2.821/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 725/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 725, de 22 de março de 2018.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.940/2014 - Retifica a resolução - RE N° 1.940, DE 22 DE MAIO DE 2014.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.438/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.439/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.445/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 5.981/2010 - Retifica a resolução - RE N.º 5.981, de 23 de dezembro de 2010.
- 10/09/2018 - Despacho MS 207/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 06/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.362/2018 - Exclui o Instituto Oftalmológico de Alagoas Ltda - IOFAL, localizado no município de Maceió/AL, do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), código 0506.
- 06/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.369/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Fundação Pedro Américo, com sede em Campina Grande (PB).
- 06/09/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 209/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado.
- 06/09/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.179/2018 - Decide sobre os recursos a especificados.
- 13/09/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 620/2018 - Publica os resultados trimestrais alcançados pelo Programa de Gestão orientada para Resultados.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.359/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano, com sede em Porto Alegre (RS).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.380/2018 - Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS) do Hospital Maternidade Frei Galvão, com sede em Guaratinguetá (SP).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.405/2018 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 12/09/2018 - Portaria SCTIE/MS 39/2018 - Torna pública a decisão de incorporar a laringe eletrônica para neoplasia maligna da laringe no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/09/2018 - Portaria SCTIE/MS 40/2018 - Torna pública a decisão de não incorporar a fórmula nutricional a base de arroz para crianças com alergia à proteína do leite de vaca no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/09/2018 - Portaria MS 2.646/2018 - Habilita o Hospital Pronto Socorro Mário Pinotti como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Pará e Município de Belém.
- 12/09/2018 - Portaria MS 2.762/2018 - Reclassifica, habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto no Hospital Universitário Walter Cantídio e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
- 11/09/2018 - Portaria SGTES/MS 265/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil...
- 11/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.179/2018 - Nomeia a servidora ALESSANDRA PESSOA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 11/09/2018 - Portaria MS 2.764/2018 - Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2018 e desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-VISA para os municípios constantes da Portaria GM/MS 1751 de 15 de junho de 2018 que regularizaram a situação junto ao SCNES.
- 11/09/2018 - Portaria MS 2.766/2018 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 10/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.172/2018 - Designa, no período de 03/09/2018 a 06/09/2018, o servidor JOÃO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 10/09/2018 - Portaria MS 2.809/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.331/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 1.331, de 10 de abril de 2014.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.776/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 1.776, de 5 de julho de 2018.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.098/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 2.098, de 30 de maio de 2014.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.168/2016 - Retifica a Resolução - RE n° 2.168 de 11 de agosto de 2016.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.427/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.435/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade do anexo.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.436/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade do anexo.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.446/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.464/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 4.725/2013 - Retifica a resolução - RE N.º 4.725, de 11 de dezembro de 2013.
- 10/09/2018 - Despacho GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 221/2018 - Torna públicas as Decisões Administrativas referentes aos processos relacionados.
- 06/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.367/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela, com sede em Ilhabela (SP).
- 06/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.375/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Comunitário Sarandi, com sede em Sarandi (RS).
- 06/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.379/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, com sede em São Paulo (SP).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.346/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Grupo de Recuperação de Alcoólicos Augusto Silva - GRAAUS, com sede no Sertãozinho (SP) .
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.382/2018 - Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde - CEBAS da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo - SP. Tornada sem Efeito pela Portaria 906/2023/SAES/MS
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.384/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Canápolis, com sede em Canápolis (MG).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.385/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, com sede em Santa Rita (PB).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.386/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Iguatemi, com sede em Iguatemi (MS).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.395/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras, com sede em Pitangueiras (SP).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.407/2018 - Exclui laboratório de histocompatibilidade.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.409/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 13/09/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.181/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 12/09/2018 - Portaria SCTIE/MS 24/2018 - Torna pública a decisão de incorporar o procedimento para estimulação elétrica do nervo vago para terapia adjuvante em pacientes com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/09/2018 - Portaria SE/MS 966/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 12/09/2018 - Consulta Pública MS 50/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 10/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.177/2018 - Exonera, a pedido, a servidora LILIAN DE SOUZA BARROS, do cargo de Assistente.
- 10/09/2018 - Portaria MS 2.810/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.060/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 1.060, de 26 de abril de 2018.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.359/2017 - Retifica a resolução - RE Nº2.359, de 31 de agosto de 2017.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.430/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.448/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.451/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.454/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.469/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.473/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 06/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.160/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor PETER REMBISCHEVSKI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.163/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA DO CARMO GOMES PINHEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.356/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 06/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.376/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Associação Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Nova Palma (RS).
- 06/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.389/2018 - Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 06/09/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.444/2018 - Defere as alterações, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.184/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora ALESSANDRA BASTOS SOARES, Diretora.
- 13/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.186/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARINA FERREIRA GONCALVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.192/2018 - Designa, no período de 03/09 a 06/09/2018, a servidora KALINKA DE MELO CARRIJO, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.341/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente São Sebastião, com sede em Wenceslau Braz (PR). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1706/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.390/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.392/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente São José, com sede em Palmares do Sul (RS).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.397/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, do Hospital Santa Catarina, com sede em Blumenau (SC).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.403/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.413/2018 - Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI adulto do Hospital São Luiz - Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito - Dom Pedrito/RS.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.414/2018 - Altera atributo de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 13/09/2018 - Portaria MS 2.895/2018 - Define, para o exercício de 2018, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 12/09/2018 - Portaria SE/MS 954/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 12/09/2018 - Portaria SE/MS 965/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 10/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.178/2018 - Nomeia o servidor VARLEY DIAS SOUSA, para ocupar o cargo de Asssessor.
- 10/09/2018 - Portaria MS 2.808/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/09/2018 - Portaria MS 2.812/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.311/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.311, de 24 de maio de 2018.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.732/2017 - Retifica a resolução - RE Nº. 1.732, de 30 de junho de 2017.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.428/2018 - Altera a razão social da empresa Spinevision S.A., para Spinevision S.A.S, na certificação solicitada pela empresa Ortomedic Distribuidora de Produtos Médicos Ltda.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.433/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.442/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.452/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.457/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.458/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.462/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.466/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.467/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.470/2018 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.471/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa CENEXI - Fontenay Sous Bois publicada pela Resolução RE nº 796, de 24 de março de 2017.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.472/2018 - Altera a razão social da empresa Claris Injectables Limited- Unidade 1, em todas as certificações vigentes à data de 10 de setembro de 2018, para Baxter Pharmaceuticals India Privated Limited-Unidade 1.
- 06/09/2018 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 155/2018 - Designa ARTHUR DE SOUZA PRADO JUNQUEIRA, para atuar como Pregoeiro no âmbito da UASG 253002-ANVISA.
- 06/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.161/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIVIA EMI INUMARU, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.168/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANDREA RENATA CORNELIO GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.169/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOAO PAULO SILVERIO PERFEITO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.370/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, com sede em Paraguaçu Paulista (SP).
- 06/09/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 216/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 13/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.176/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora MOEMA LUISA SILVA MACEDO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.185/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.307/2018 - Retifica a a Portaria nº 1.307/SAS/MS, de 23 de agosto de 2018.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.410/2018 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 13/09/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 226/2018 - Aprova que os processos administrativos de regulação listados, em anexo.
- 12/09/2018 - Portaria CVPAF-AL/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 3/2018 - Designa o servidor, Hamilton Luciano de Queiroz, para exercer o encargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados.
- 12/09/2018 - Portaria SCTIE/MS 37/2018 - Torna pública a decisão de ampliar a indicação de alteplase para tratamento da embolia pulmonar aguda no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/09/2018 - Portaria MS 2.864/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 12/09/2018 - Portaria MS 2.866/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.182/2018 - Designa, no período de 10/09/2018 a 14/09/2018, a servidora MARIA CAROLINA ROSA DE ASSUNÇÃO, para exercer o encargo de substituta de Procurador-Chefe.
- 11/09/2018 - Portaria MS 2.538/2018 - Habilita a APAE de Ubá como Centro Especializado em Reabilitação - CER e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais.
- 10/09/2018 - Portaria MS 2.805/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 10/09/2018 - Portaria MS 2.819/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 10/09/2018 - Portaria MS 2.838/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Mato Grosso e Município de Água Boa.
- 10/09/2018 - Portaria MS 3.052/2017 - Retifica a Portaria nº 3.052/GM/MS, de 16 de novembro de 2017.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.653/2017 - Retifica a Resolução - RE n° 1.653 de 22 de junho de 2017.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.426/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.434/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.437/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.443/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.455/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.456/2018 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.477/2018 - Exclui as culturas relacionadas.
- 10/09/2018 - Despacho MS 209/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "A tecnologia no serviço à Vida", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON.
- 10/09/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 219/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 06/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.164/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO BRAGA RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.167/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.371/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Guará, com sede em Guará (SP).
- 06/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.373/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Londrinense Interdisciplinar de AIDS, com sede em Londrina (PR).
- 06/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.374/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Aracajuana de Beneficência, com sede em Aracaju (SE).
- 06/09/2018 - Portaria MS 2.729/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/09/2018 - Portaria MS 2.792/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 06/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.431/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ÁGUA SANITÁRIA DULLAR, fabricado por empresa desconhecida.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 854/2018 - Retifica a Portaria nº 854/SAS/MS, de 14 de junho de 2018.
- 13/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.175/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.337/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Portugal, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.381/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Assistencial de Guaíra, com sede em Guaíra (PR).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.394/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de São Simão, com sede em São Simão (SP).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.408/2018 - Exclui membros de equipe de transplante.
- 13/09/2018 - Portaria FUNASA/MS 5.598/2018 - Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências. Revogada pela Portaria 4123/2021/FUNASA/MS
- 10/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.174/2018 - Exonera, a pedido, a partir de 01/09/2018, a servidora CLÁUDIA DE PAULA MONTEIRO FERRAZ, do cargo de Assistente.
- 10/09/2018 - Portaria MS 2.772/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 945/2016 - Retifica a resolução - RE Nº. 945, de 14 de abril de 2016.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.465/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 1.465, de 7 de junho de 2018.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.441/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.465/2018 - Inclui a forma farmacêutica pós efervescentes na certificação da empresa União Química Farmacêutica Nacional S/A.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.468/2018 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.476/2018 - Exclui as culturas relacionadas.
- 06/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.166/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora SUZANY PORTAL DA SILVA MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.372/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em São Vicente de Minas (MG).
- 06/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.393/2018 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 06/09/2018 - Portaria MS 2.749/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 06/09/2018 - Portaria MS 2.794/2018 - Habilita leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Adulto no Hospital do Rocio e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Paraná.
- 06/09/2018 - Portaria FUNASA/MS 5.450/2018 - Torna público o resultado final da seleção de municípios no Estado da Paraíba para capacitação e apoio técnico na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
- 13/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.189/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.343/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Pestalozzi de Niterói, com sede em Niterói (RJ). Tornada sem Efeito pela Portaria 1238/2021/SAES/MS
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.388/2018 - Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.396/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro, com sede em Socorro (SP).
- 12/09/2018 - Portaria SCTIE/MS 38/2018 - Torna pública a decisão de não incorporar o sistema de infusão contínua de insulina para tratamento de segunda linha de pacientes com diabetes mellitus tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/09/2018 - Portaria SE/MS 953/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 12/09/2018 - Portaria MS 2.863/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 12/09/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.180/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 10/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.171/2018 - Designa, no período de 27/08/2018 a 03/09/2018, a servidora LUCIANA PEREIRA DE ANDRADE, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 10/09/2018 - Portaria MS 2.806/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 10/09/2018 - Portaria MS 2.820/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 10/09/2018 - Portaria MS 2.822/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3598/2018/MS _____________________________________________________________________
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.571/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 1.571, de 20 de junho de 2018.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.879/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 1.879, de 16 de maio de 2014.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.425/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.453/2018 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.459/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.461/2018 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.478/2018 - Exclui a monografia do ingrediente ativo F41 - FURATIOCARBE da Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.518/2017 - Retifica a resolução - RE Nº. 2.518, de 21 de setembro de 2017.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.203/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 3.203, de 21 de agosto de 2014.
- 10/09/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 208/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 06/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.159/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.162/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.165/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.170/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora MONICA DA LUZ CARVALHO SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 06/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.373/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Londrinense Interdisciplinar de AIDS, com sede em Londrina (PR).
- 06/09/2018 - Portaria MS 2.790/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.183/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora LARA ALONSO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.187/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.319/2018 - Cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, da Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Petrópolis (RJ). Tornada sem Efeito pela Portaria 595/2019/SAS/MS
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.383/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Beneficente Hospitalar Maravilha, com sede em Maravilha (SC).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.401/2018 - Exclui do PROSUS, a Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, com sede em Palmeira das Missões (RS).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.406/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 13/09/2018 - Portaria MS 2.894/2018 - Revoga o inciso III do art. 5º da Portaria nº 2.814/GM/MS, de 29 de maio de 1998.
- 13/09/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 46/2018 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 13/09/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 225/2018 - Aprova a redistribuição de relatoria dos processos administrativos de regulação listados, em Anexo.
- 11/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.181/2018 - Nomeia a servidora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS BATISTA NAVES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 11/09/2018 - Portaria MS 2.438/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Ubá.
- 10/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.173/2018 - Designa, no período de 10/09/2018 a 14/09/2018, a servidora CHRISTIANE DA SILVA COELHO, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 10/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.418/2018 - Institui o Comitê de Seleção de Propostas da Chamada Pública n º 07/2018.
- 10/09/2018 - Portaria MS 2.807/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 10/09/2018 - Portaria MS 2.811/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 10/09/2018 - Portaria MS 2.816/2018 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.444/GM/MS, de 13 de agosto de 2018, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 10/09/2018 - Portaria MS 2.818/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.684/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 1.684, de 28 de junho de 2018.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.429/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.432/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.440/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.447/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.449/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.450/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.460/2018 - Invalida os dados provenientes do Centro Clínico Hospital Mãe de Deus, referentes ao processo 25351.678760/2012-35.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.463/2018 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, fitoterápicos, dinamizados e produtos biológicos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.474/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa ACS Dobfar S.P.A., publicada pela Resolução RE nº 3.387, de 21 de dezembro de 2017.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.475/2018 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.858/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 2.858, de 31 de julho de 2014.
- 10/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.482/2016 - Retifica a resolução - RE Nº3.482, de 29 de dezembro de 2016.
- 11/09/2018 - Suplemento MS 174/2018 - SUPLEMENTO Nº 174 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
- 06/09/2018 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 156/2018 - Designa ARTHUR DE SOUZA PRADO JUNQUEIRA, para atuar como Pregoeiro no âmbito da UASG 253002-ANVISA.
- 06/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.344/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Fernando Gomes, com sede em Itabuna (BA).
- 06/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.357/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Norte, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 06/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.391/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 06/09/2018 - Portaria MS 2.791/2018 - Habilita estados e municípios a receberem recursos referentes Construção de Unidades Básicas de Saúde Fluviais no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) aos Estados e aos Municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense.
- 06/09/2018 - Portaria FUNASA/MS 5.453/2018 - Retifica e publica o Anexo I, da Portaria nº 4958/2018.
- 06/09/2018 - Resolução DC/ANVISA/MS 247/2018 - Retifica a Resolução nº 247, de 3 de setembro de 2018.
- 06/09/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 218/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 06/09/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 220/2018 - Arquiva processo de regulamentação, em anexo.