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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/09/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 207/2018 - Concede, a partir de 31/08/2018, pensão vitalícia a JULIETA MILHOMEM CAMINHA MATTOS, esposa do ex-servidor JORGE LUIZ DA SILVA MATTOS.
- 13/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.676/2018 - Designa VITOR FELISBINO DE LIMA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 12/09/2018 - Portaria SERES/MEC 576/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 576, de 23 de agosto de 2018.
- 12/09/2018 - Portaria MEC 934/2018 - Nomeia PRISCILA FRANCO ÁVALOS LOPES PLANELIS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 12/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.674/2018 - Fica atualizada a composição do Comitê Permanente para a Desburocratização do Ministério da Educação.
- 12/09/2018 - Resolução CNE/MEC 2/2018 - Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.
- 11/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.672/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Sergipe - FUFS.
- 11/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.673/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
- 10/09/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 316/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/09/2018 - Portaria SERES/MEC 609/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento do curso de graduação em Medicina, bacharelado (78256), ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Salvador (1461), mantida pelo Instituto Mantenedor de Ensino da Bahia LTDA - ME (1564).
- 10/09/2018 - Portaria MEC 894/2018 - Fica homologado o Parecer nº 361/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 897/2018 - Fica homologado o Parecer nº 397/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 900/2018 - Fica homologado o Parecer nº 385/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 913/2018 - Fica homologado o Parecer nº 359/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 925/2018 - Institui o Comitê Gestor da Atuação Internacional em Educação.
- 10/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.667/2018 - Dispensa ANTÔNIO XISTO GOMES, da Função Gratificada.
- 06/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.662/2018 - Dispensa MICHIELE MORAIS DE MEDEIROS DELAMORA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 415/2018 - Recredenciamento da Faculdade dos Guararapes (FG), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 449/2018 - Credenciamento do Centro Universitário Uninorte, por transformação da Faculdade Barão do Rio Branco, com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 461/2018 - Credenciamento da Faculdade Ibiapaba, a ser instalada no município de Tianguá, no estado do Ceará.
- 13/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 452/2018 - Autoriza a cessão do empregado pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
- 13/09/2018 - Portaria FNDE/MEC 553/2018 - Dispensa BORBA DAVID COIMBRA do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário Educação.
- 13/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.675/2018 - Nomeia RAFAEL RIBEIRO FAIM, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 13/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.681/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, pelo prazo de três anos.
- 12/09/2018 - Portaria Normativa UFCA/MEC 2/2018 - Disciplina o procedimento de designação de substituição eventual dos servidores investidos em cargo ou função de direção, chefia ou assessoramento, e o pagamento decorrente de substituição automática e eventual.
- 12/09/2018 - Portaria SERES/MEC 575/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 575, de 23 de agosto de 2018.
- 12/09/2018 - Portaria MEC 933/2018 - Nomeia DEISY LÚCIO VASCONCELOS REIS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 11/09/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 318/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/09/2018 - Portaria FNDE/MEC 517/2018 - Convalida os atos praticados pelo servidor FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA, na condição de substituto da Chefe da Divisão de Transferências de Recursos.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 895/2018 - Fica homologado o Parecer nº 292/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 898/2018 - Fica homologado o Parecer nº 381/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 905/2018 - Fica homologado o Parecer nº 344/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 917/2018 - Fica homologado o Parecer nº 350/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 922/2018 - Designa servidores estáveis.
- 06/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 372/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALINE CARVALHO ROCHA SCHOENHERR, empregada pública ocupante do cargo de médica do Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará (MEAC-UFC), da Rede Ebserh.
- 06/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.666/2018 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 444/2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Ribeirão das Neves, a ser instalada no município de Ribeirão das Neves, no estado de Minas Gerais.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 445/2018 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Mogi Guaçu, a ser instalada no município de Mogi Guaçu, no estado de São Paulo.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 454/2018 - Credenciamento da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Contagem (Veritas Contagem), a ser instalada no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 456/2018 - Credenciamento da Faculdade Positivo Joinville, a ser instalada no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
- 11/09/2018 - Portaria SERES/MEC 612/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 11/09/2018 - Portaria SERES/MEC 615/2018 - Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 11/09/2018 - Portaria SERES/MEC 616/2018 - Fica reconhecido, o Curso Superior de Tecnologia em Escrita Criativa, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, ofertado em Porto Alegre/RS, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mantida pela União Brasileira de Educação e Assistência.
- 11/09/2018 - Portaria MEC 930/2018 - Designa HELENITA MOREIRA BORGES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 11/09/2018 - Portaria MEC 931/2018 - Nomeia GABRIELLA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo de Assistente, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 10/09/2018 - Portaria SERES/MEC 610/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização do curso de graduação em Medicina, bacharelado (1168313), ministrado pela Faculdade de Medicina de Olinda - FMO (16879), mantida pela Barros Melo Ensino Superior LTDA (15559).
- 10/09/2018 - Portaria MEC 899/2018 - Fica homologado o Parecer nº 360/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 903/2018 - Fica homologado o Parecer nº 378/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 907/2018 - Fica homologado o Parecer nº 353/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 914/2018 - Fica homologado o Parecer nº 372/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 447/2018 - Autoriza a cessão do empregado pertencente ao Quadro de Pessoal da Ebserh.
- 06/09/2018 - Portaria FNDE/MEC 545/2018 - Publica o quadro de indicadores e metas estratégicas do Painel de Gestão do FNDE para os exercícios de 2018 a 2022.
- 06/09/2018 - Portaria MEC 891/2018 - Dispensa LUCIANO OLIVA PATRICIO, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário- Executivo Adjunto.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 448/2018 - Credenciamento do Centro Universitário do Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, por transformação do Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 452/2018 - Credenciamento da Faculdade do Cariri Paraibano, a ser instalada no município de Sumé, no estado da Paraíba.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 459/2018 - Credenciamento da Faculdade São Tomás de Aquino de Nova Lima (FACTAN), a ser instalada no município de Nova Lima, no estado de Minas Gerais.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 476/2018 - Propõe alteração do inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 484/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/09/2018 - Portaria MEC 925/2018 - Retifica a Portaria MEC nº 925, de 6 de setembro de 2018.
- 13/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.677/2018 - Designa AUGUSTO CEZAR LINHARES DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 13/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.679/2018 - Designa RAFAEL CEZAR LIMA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 13/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.680/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Maranhão - FUMA.
- 12/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 445/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANDREA DA NOBREGA CIRINO NOGUEIRA, empregada pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades de Residência Multiprofissional do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC), da Rede Ebserh. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 474/2018/EBSERH/MEC _____________________________________________________________________
- 12/09/2018 - Portaria MEC 935/2018 - Designa FRANCISCO MARCOLINO COSTA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 12/09/2018 - Portaria MEC 936/2018 - Dispensa NARA DE SOUSA GONZAGA, da Função Comissionada Técnica.
- 11/12/2020 - Portaria FNDE/MEC 548/2018 - Instituir, conforme Anexo, as regras de análise financeira para todas as prestações de contas de programas e projetos educacionais, em todas as suas versões, por meio do SiGPC, e para as análises realizadas pelos técnicos fora do SiGPC, em conformidade com a previsão dos respectivos normativos que regulam os programas e projetos educacionais.
- 11/09/2018 - Portaria MEC 923/2018 - Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2018.
- 11/09/2018 - Portaria MEC 926/2018 - Designa servidores estáveis.
- 11/09/2018 - Portaria MEC 927/2018 - Nomeia EDSON SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 11/09/2018 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 1.326/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 1297, de 03 de setembro de 2018.
- 10/09/2018 - Portaria SERES/MEC 608/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 896/2018 - Fica homologado o Parecer nº 323/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 902/2018 - Fica homologado o Parecer nº 349/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 904/2018 - Fica homologado o Parecer nº 373/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 919/2018 - Fica homologado o Parecer nº 376/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 920/2018 - Fica homologado o Parecer nº 382/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 921/2018 - Fica homologado o Parecer nº 351/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 924/2018 - Exonera JOSELINO GOULART JUNIOR, do cargo de Coordenador-Geral.
- 06/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 441/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CACIO RICARDO WIETZYCOSKIS, empregado público ocupante do cargo de Médico do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh.
- 06/09/2018 - Portaria MEC 889/2018 - Dispensa ADI BALBINOT JUNIOR, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 06/09/2018 - Portaria MEC 892/2018 - Designa MICHEL ZANONI CAMARGO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 446/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Mogi Guaçu, a ser instalada no município de Mogi Guaçu, no estado de São Paulo.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 450/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Irecê, a ser instalada no município de Irecê, no estado da Bahia.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 473/2018 - Recredenciamento da Universidade Candido Mendes (UCAM) e credenciamento, por transformação acadêmica, em Centro Universitário, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 483/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/09/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 204/2018 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, à servidora EVILEN CAMPOS.
- 13/09/2018 - Portaria MEC 937/2018 - Ficam designados DEUSANAH CORREIA DA SILVA e MANOEL LEITE TORRES, na qualidade de representantes da Presidência da República, respectivamente como membros titular e suplente.
- 10/09/2018 - Portaria SEB/MEC 33/2018 - Empenho e repasse da segunda parcela de recursos referente às escolas participantes das adesões de 2016 e 2017 do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, com recursos de programa federal, conforme Lei nº 13.415/2017, Portaria MEC nº 727/2017 e Resolução CD/FNDE nº 16, de 3 de dezembro de 2017.
- 10/09/2018 - Portaria SERES/MEC 607/2018 - Ficam indeferidos os pedido de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 912/2018 - Fica homologado o Parecer nº 363/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/09/2018 - Portaria MEC 890/2018 - Designa ANDREA CARVALHO VIEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 447/2018 - Credenciamento da Faculdade Una de Jataí, a ser instalada no município de Jataí, no estado de Goiás.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 453/2018 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Senac Maringá, a ser instalada no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 465/2018 - Credenciamento da Faculdade São Paulo de Presidente Venceslau (FASPREV), a ser instalada no município de Presidente Venceslau, no estado de São Paulo.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 486/2018 - Descredenciamento voluntário e desativação dos cursos da Faculdade Passionista de Educação de Curitiba (Fapec), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 13/09/2018 - Portaria MEC 938/2018 - Designa CYNTHIA MARCELA DE CAMPOS PINHEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 13/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.678/2018 - Designa DANILO ALMEIDA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 11/09/2018 - Portaria SERES/MEC 611/2018 - Ficam indeferidos os pedido de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 11/09/2018 - Portaria SERES/MEC 614/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 11/09/2018 - Portaria MEC 932/2018 - Nomeia ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS, para exercer o cargo de Assistente Técnico, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 906/2018 - Fica homologado o Parecer nº 345/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 908/2018 - Fica homologado o Parecer nº 347/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 910/2018 - Fica homologado o Parecer nº 377/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 911/2018 - Fica homologado o Parecer nº 340/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 915/2018 - Fica homologado o Parecer nº 386/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.668/2018 - Dispensa DEUSALINA GOMES EIRÃO, da Função Gratificada.
- 06/09/2018 - Portaria MEC 886/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 640, de 6 de julho de 2018.
- 06/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.664/2018 - Designa CARLOS ANTÔNIO XIMENES ALBUQUERQUE, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 06/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.665/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, até 30 de novembro de 2018.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 462/2018 - Credenciamento do Centro Universitário Ateneu, por transformação da Faculdade Ateneu (FATE), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 463/2018 - Credenciamento da Faculdade Presbiteriana Quinze de Novembro, a ser instalada no município de Garanhuns, estado de Pernambuco.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 480/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/09/2018 - Portaria FNDE/MEC 554/2018 - Designa FLÁVIO FELIX ABRÃO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário Educação.
- 13/09/2018 - Portaria MEC 939/2018 - Designa MARIANA DE ALBUQUERQUE BORGES, para exercer a Função Comissionada Técnica, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 12/09/2018 - Portaria SERES/MEC 545/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 545, de 14 de agosto de 2018.
- 12/09/2018 - Portaria SERES/MEC 574/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 574, de 23 de agosto de 2018.
- 11/09/2018 - Portaria MEC 928/2018 - Nomeia VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 11/09/2018 - Portaria MEC 929/2018 - Designa JOSENILTON RODRIGUES SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 901/2018 - Fica homologado o Parecer nº 383/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 916/2018 - Fica homologado o Parecer nº 391/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 1.297/2018 - Exonera ERICO DE PINHO MENEZES, do cargo de Chefe da Divisão Médica, junto à Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe, da rede Ebserh. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1326/2018/DGP/EBSERH/MEC _____________________________________________________________________
- 10/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.669/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
- 06/09/2018 - Portaria SERES/MEC 606/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização, para o curso de graduação em Medicina (1108786), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (2835), no município de Recife/PE, mantido pela SER Educacional S.A. (1847).
- 06/09/2018 - Portaria MEC 888/2018 - Torna sem efeito a distribuição dos códigos de vagas 0932624, 0932625, 0932626, 0932627, 0932628 e 0931478 para a Unidade 26237 - UFJF, efetuada por meio das Portarias MEC nº 504, de 28 de maio de 2018, e nº 554, de 12 de junho de 2018.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 464/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Serrinha, a ser instada no município de Serrinha, no estado da Bahia.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 489/2018 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas IES.
- 12/09/2018 - Portaria SERES/MEC 471/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 471, de 5 de julho de 2018.
- 12/09/2018 - Portaria FNDE/MEC 546/2018 - Designa CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA para exercer o encargo de substituto da Coordenadora de Projetos Especiais.
- 12/09/2018 - Portaria SERES/MEC 547/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 547, de 14 de agosto de 2018.
- 12/09/2018 - Portaria FNDE/MEC 547/2018 - Designa IONEI BARBOSA VILAR para exercer o encargo de substituto da Chefe da Divisão de Apoio aos Programas Especiais.
- 12/09/2018 - Portaria SERES/MEC 565/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 565, de 20 de agosto de 2018.
- 11/09/2018 - Portaria SERES/MEC 613/2018 - Anula o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Padre Leonel Franca, com sede no Rio de Janeiro/RJ, relativo ao período de 07/07/2008 a 06/07/2011, deferido pela Resolução CNAS nº 7, de 3 de fevereiro de 2009.
- 11/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.671/2018 - Nomeia CLEONICE NERES DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 909/2018 - Fica homologado o Parecer nº 357/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/09/2018 - Portaria MEC 918/2018 - Fica homologado o Parecer nº 343/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 449/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FABIO AUGUSTO SELIG, empregado público ocupante do cargo de médico do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 06/09/2018 - Portaria MEC 887/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 639, de 6 de julho de 2018.
- 06/09/2018 - Portaria MEC 893/2018 - Designa ALINE MATOS BARBOSA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 06/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.663/2018 - Designa FLAVIA DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 8/2018 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 95/2018, que indeferiu o credenciamento da Faculdade Primeiro de Janeiro (FPJ), que seria instalada no munícipio de Crateús, no estado do Ceará.
- 06/09/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 460/2018 - Credenciamento do Centro Universitário Santa Amélia, por transformação da Faculdade Santa Amélia (SECAL), com sede no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.