-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 502/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa COMÉRCIO DE PLACAS TEÓFILO OTONI LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 510/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GERMINO COFFERRI E CIA LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 513/2018 - Credencia, a empresa TCM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 520/2018 - Credencia, a empresa MAXI PLACAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 538/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FERREIRA & MOREIRA LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 542/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa UNNO PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 508/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MASTER PRESTAÇÃO DE SERVIÇO P/ EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 511/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ZARO - PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/09/2018 - Deliberação CONTRAN/MCD 172/2018 - Suspender, até o julgamento do processo judicial nº 5015014-20.2018.4.03.6100, as Resoluções CONTRAN nº 640, de 14 de dezembro de 2016, e nº 663, de 19 de abril de 2017.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 527/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS GUARAPUAVA LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 531/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SÃO MIGUEL AUTO PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 540/2018 - Concede, por quatro anos, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CAR BRASIL INSPEÇÕES LTDA.
- 12/09/2018 - Portaria MCD 569/2018 - Divulga seleção de propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Braço do Norte (SC), Fraiburgo (SC), Não-Me-Toque (RS), Gramado dos Loureiros (RS) e Indaial (SC), no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, Setor Público.
- 12/09/2018 - Portaria MCD 576/2018 - Divulga seleção de propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Paraíso das Águas/MS, Panambi/RS, Cotiporã/RS, São Gabriel do Oeste/MS e Doutor Ricardo/RS, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Setor Público.
- 12/09/2018 - Instrução Normativa MCD 23/2018 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 47, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação Popular e demais operações, para o exercício de 2018, e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa 4/2022/MDR
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 525/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ÁGUIA IMPERIAL PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 529/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS ITAPEMA LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 534/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ALCIDES ARIZA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 535/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANELISE VIVIANE WEISSHEIMER - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 536/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS MARECHAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 522/2018 - Concede, por quatro anos, a licença de funcionamento à pessoa jurídica RECREIO INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 528/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS FAXINAL LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 503/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa INDAPLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 512/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS AUTOMOTIVAS CARRÃO EIRELI - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 518/2018 - Credencia, a empresa MAXI PLACAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 533/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LUCAS TEIXEIRA PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 541/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa VANUZIA VALLE PERALTA NOLASCO - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 543/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JUSCELINO EVANGELISTA FRANÇA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 441/1997 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa EDMILSON SANTOS DE MENDONÇA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 505/2018 - Suspende a Portaria DENATRAN nº 86 de 31 de Maio de 2017. Revogada pela Portaria 357/2022/SENATRAN/MI
- 06/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 519/2018 - Credencia, a empresa MAXI PLACAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 506/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa GERMINO COFFERRI E CIA LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 515/2018 - Credencia, a empresa MAXI PLACAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 516/2018 - Credencia, a empresa MAXI PLACAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 523/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa O. GONÇALVES PLACAS - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 526/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS DAMATA LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 530/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANJOS AUTO PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 537/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa REPLAC PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 539/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARCO ANTÔNIO FREITAS RIBEIRO - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria MCD 575/2018 - Divulga seleção de proposta do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentada pela Prefeitura Municipal de Canela (RS), no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, Setor Público.
- 06/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 507/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação desta Portaria, a empresa GERMINO COFFERRI E CIA LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 509/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa DC INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 517/2018 - Credencia, a empresa MAXI PLACAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 06/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 521/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MAXI PLACAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.