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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 662/2018 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. para a supressão da seção Itajuba (MG) - Itapira (SP), na linha Itajuba (MG) - Jundiaí (SP).
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 674/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas disponibilizadas no sítio eletrônico da ANTT.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 678/2018 - Defere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A., autorizando a inclusão da linha Corumbá/MS - São Paulo/SP e as seções listadas.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 697/2018 - Autoriza as empresas relacionadas a prestarem o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 12/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.815/2018 - Restabelece o servidor LUCIANO MARÇAL, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. _____________________________________________________________________ Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 30/2019/CGGP/SAAD/SE/MI _____________________________________________________________________
- 12/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.732/2018 - Dispensa a servidora LIRIS SILVEIRA CAMPELO CARNEIRO, dos encargos de substituta eventual do Superintendente Regional, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia, com efeitos a partir de 10/08/2018.
- 12/09/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 169/2018 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional.
- 11/09/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.481/2018 - Autoriza a FALCON TRAINING CENTER, situada em Aeroport du Bourget - 50 Avenue de l¿Europe - CS 50001 93352 LE BOURGET CEDEX, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos que tenham por finalidade a emissão de habilitação requerida pela ANAC.
- 11/09/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.510/2018 - Revoga o Certificado de Centro de Treinamento nº Nº 0001-ANAC-SPO/2016 emitido em favor da CLIMB CENTRO DE TREINAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 11/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.734/2018 - Inscreve o aeródromo privado Tabuleiro III (BA) (código OACI: SJTO) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 12452/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 11/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.653/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes à União.
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 197/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa.
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 204/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação da penalidade final de multa.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 89/2018 - Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S/A, incorporada por INTERCEMENT BRASIL S/A, em face de decisão proferida no âmbito da 410ª Reunião Ordinária de Diretoria - ROD.
- 10/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.799/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Vitória e Barra do Riacho/ES, Neucimar Ferreira Fraga (titular), representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado do Espírito Santo.
- 10/09/2018 - Portaria SR-PA/DNIT/MTPA 4.379/2018 - Concede pensão por morte à NEUZA PRESTES GUERREIRO, viúva do ex-servidor TARCILO BORGES GUERREIRO.
- 10/09/2018 - Decisão ANAC/MTPA 129/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária PLÁ & SILVA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 10/09/2018 - Decisão ANAC/MTPA 132/2018 - Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 153.35(c) do RBAC nº 153 pela Inframérica, operador do Aeroporto internacional de Brasília (SBBR).
- 10/09/2018 - Decisão ANAC/MTPA 133/2018 - Defere pedido de isenção parcial de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 25.841(a)(2)(i), 25.841(a)(2)(ii) e 25.841(a)(3) do RBAC nº 25 para os aviões Airbus A330-800 e A330-900.
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 638/2018 - Aplica a pena alternativa de multa à empresa PROMARKT TRANSPORTES LTDA., no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 648/2018 - Aprova o Manual de Fiscalização do Transporte Rodoviário Regular Interestadual de Longa Distância de Passageiros.
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 653/2018 - Indefere o pedido da empresa REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. para a implantação da linha Brasília (DF) - Brejolândia (BA).
- 06/09/2018 - Portaria SE/MTPA 1/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Maceió/AL, João Gustavo Abdalla Costa (titular) e Luciano Camêlo da Silva (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Administração do Porto de Maceió.
- 06/09/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 190/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública JACQUELINE PEREIRA ROTUNDO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria da União no estado do Espírito Santo.
- 06/09/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.726/2018 - Nomeia MARCOS PAULO GONCALVES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Assessoria da Diretoria Ricardo Bezerra, desta Agência, em Brasília (DF).
- 06/09/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.744/2018 - Nomeia ELENJUCE FERREIRA DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF).
- 06/09/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 2.765/2018 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2002-11-5CEM-01-04, emitido em favor da sociedade empresária GOLDEN AIR AEROTÁXI LTDA.
- 06/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 409/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor RAFAEL FERREIRA LOPES.
- 06/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 659/2018 - Audiência Pública Nº 012/2018 - Submete ao Processo de Participação e Controle Social, por meio da abertura de Audiência Pública.
- 13/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.829/2018 - Concede o Certificado Operacional de Aeroporto no 31/SBBH/2018 à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH). Revogada pela Portaria 7900/2022/SIA/ANAC/MI
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 677/2018 - Aprova o Manual de Procedimentos para Análise e Execução de Garantias de Proposta e de Execução de Contratos.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 680/2018 - Altera Licença Operacional - LOP nº 034 da VIAÇÃO CENTRAL BAHIA E TRANSPORTES LTDA.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 691/2018 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., autorizando a implantação da linha Montalvânia (MG) - São Paulo (SP), com o mercado intermediário como seção de Montalvânia (MG) e Janaúba (MG) para São Paulo (SP).
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 699/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à empresa POLICARPO & CIA. LTDA.
- 11/09/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.740/2018 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1808-61/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico COVINGTON AIRCRAFT DO BRASIL LTDA.
- 11/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.751/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Iporanga (GO) (código OACI: SIIZ) no cadastro de aeródromos.
- 11/09/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.353/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 428-ANTAQ, de 14 de maio de 2008. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 195/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação final de penalidade de multa.
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 196/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração.
- 11/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 645/2018 - Audiência Pública Nº 011/2018 - Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões.
- 11/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MTPA 11.092.018/2018 - Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2014.
- 10/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.609/2018 - Concede Pensão, à MARIA DO SOCORRO BESERRA DE ALMEIDA, viúva do ex-servidor PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA.
- 10/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.802/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Vitória e Barra do Riacho/ES, Walter Luiz da Costa (titular) e Cristina Vellozo Santos (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Espírito Santo.
- 10/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.813/2018 - Designa RAFAEL VITALE RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 10/09/2018 - Portaria SR-MG/DNIT/MTPA 4.662/2018 - Declara que o servidor RUBY DE CARVALHO, faz jus à Isenção de Imposto de Renda.
- 10/09/2018 - Decisão ANAC/MTPA 136/2018 - Altera a Decisão nº 86, de 23 de julho de 2018.
- 10/09/2018 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 366/2018 - Constitui Grupo de Trabalho formado por servidores da SUEXE, SUREG, SUINF e da DEB.
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 646/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas disponibilizadas no sítio eletrônico da ANTT (http://www.antt.gov.br).
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 647/2018 - Aprova a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTT e a Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSCARGA.
- 10/09/2018 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 10.092.018/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados à ANTT.
- 06/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.497/2018 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 3522 de 17 de dezembro de 2004.
- 06/09/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.743/2018 - Nomeia DIOGO FERNANDO ARBIGAUS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF).
- 06/09/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 2.758/2018 - Designa JOEL SEBASTIAO MAIA JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações da Aviação Geral, código CGE III, na Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 06/09/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 2.766/2018 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2018-09-60EN-01-00, Revisão 0, emitido em 03 de setembro de 2018, em favor da sociedade empresária A2 AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - ME.
- 06/09/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 2.782/2018 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2018-09-60EO-02-00, Revisão 0, emitido em 03 de setembro de 2018, em favor da sociedade empresária AGSUL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 06/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.783/2018 - Designa, pelo período de 02 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Maceió/AL, Luciano Camêlo da Silva (titular) e Paulo Bentes de Souza Leal (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Administração do Porto de Maceió.
- 06/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 6.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO.
- 13/09/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.798/2018 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1809-61/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico HONDA AERO - INC.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 660/2018 - Defere o pedido de transferência da REAL EXPRESSO LTDA para o CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES dos mercados de Correntina/BA, para Goiânia/GO e Anápolis/GO.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 664/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO COMETA S/A. para a supressão da linha Conceição do Rio Verde/MG - São Paulo/SP.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 666/2018 - Indefere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., para inclusão do mercado Itapema (SC) - Cascavel (PR) como seção na linha Florianópolis (SC) - Cascavel (PR).
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 671/2018 - Conhece o Recurso interposto pela CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIOPORTO ALEGRE S/A - CONCEPA.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 679/2018 - Indefere os pedidos de implantação das linha relacionadas, solicitados pela VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 686/2018 - Aplica a pena de declaração de Inidoneidade à empresa SCR TURISMO LTDA. - ME, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 693/2018 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 701/2018 - Aprova a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTT e a Federação dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Veículos Rodoviários de São Paulo - FECAM-SP.
- 13/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 89/2018 - Retifica o Acórdão nº 89, publicado no DOU de 11/9/2018.
- 13/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 96/2018 - Retifica o Acórdão nº 96, publicado no DOU de 11/9/2018.
- 12/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.817/2018 - Restabelece o servidor EMANUEL AMÉRICO DE LIMA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3582/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/09/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 2.823/2018 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo- COA nº 2012-07-4IEW-01-01, Revisão 01, emitido em 06 de setembro de 2018, em favor da sociedade empresária PRODUTIVA AEROAGRICOLA EIRELI-ME.
- 12/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.733/2018 - Designa o servidor JOSÉ TEIXEIRA BRAGA NETO, para substituir o Superintendente Regional, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 12/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 414/2018 - Retifica as posições na carreira dos servidores do quadro efetivo da ANTT identificados.
- 11/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.638/2018 - Dispensa o servidor ROBERTO MAGALHÃES PENNA NETO, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, da Administração Hidroviária do São Francisco desta Autarquia.
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 201/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso.
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 202/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração.
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 205/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação da penalidade final de multa.
- 10/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.733/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (PI) (código OACI: SDTZ) no cadastro de aeródromos.
- 10/09/2018 - Resolução ANAC/MTPA 491/2018 - Estabelece requisitos e procedimentos para empresas brasileiras de transporte aéreo referentes à designação e utilização de frequências com o propósito de realizar serviços aéreos regulares internacionais.
- 10/09/2018 - Decisão ANAC/MTPA 130/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária AERO AGRÍCOLA DO ALEGRETE LTDA. - EPP.
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 649/2018 - Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.327643/2017-91, referente à empresa EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 654/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO COMETA S/A. para a supressão da linha São José dos Campos (SP) - São Lourenço (MG).
- 06/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 213/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP.
- 06/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 215/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP.
- 06/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 217/2018 - Autoriza a construção de acesso e via marginal na Rodovia Engenheiro Vasco Filho BR-324/BA.
- 06/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 410/2018 - Autoriza licença para capacitação, a(o) servidor(a) WASHINGTON BISPO BOMFIM.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 685/2018 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. para supressão da linha Brasília (DF) - Cáceres (MT).
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 688/2018 - Rescinde o parcelamento concedido nos autos do mencionado processo à Sra. MARIELE PRADO CABRAL, representante legal da empresa TRANSTEC SRL.
- 13/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 85/2018 - Retifica o Acórdão nº 85/2018, publicado no DOU de 11/9/2018.
- 13/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 86/2018 - Retifica o Acórdão nº 86, publicado no DOU de 11/9/2018.
- 12/09/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 2.821/2018 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-05-5IID-01-01, Revisão 01, emitido em 06 de setembro de 2018, em favor da sociedade empresária HP AEROAGRÍCOLA LTDA. -EPP, enviado à interessada em 06 de setembro 2018 pelo Ofício nº 3069/2018/GTCE/GOAG/SPOANAC.
- 12/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.690/2018 - Efetiva, a requisição da servidora FERNANDA REIS ALVES DE OLIVEIRA, para exercer suas atividades no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- 12/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.736/2018 - Designa o servidor LEANDRO BASTOS LANDIM, para substituir o Chefe do Serviço de Operações, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 11/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.749/2018 - Inscreve o aeródromo privado Sítio Ouro Preto (RJ) (código OACI: SDRY) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 4708/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 11/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.639/2018 - Designa a servidora EDNA AGAPITO BEZERRA, para substituir o Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, da Administração Hidroviária do São Francisco desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 11/09/2018 - Comunicado SUFER/ANTT/MTPA 1/2018 - Torna público os locais e o endereço de realização das sessões presenciais em Ilhéus e Brasília/DF.
- 11/09/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 43/2018 - Dispõe sobre a EMPRESA DE NAVEGAÇÃO A R TRANSPORTE LTDA - EPP.
- 11/09/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 166/2018 - Outorga Licenças Complementares às empresas relacionadas, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 168/2018 - Habilita as empresas relacionadas, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 194/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa.
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 198/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração.
- 11/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 413/2018 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 11/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MTPA 11.092.018/2018 - Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2014.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 83/2018 - Dispõe sobre a PM TERMINALS ITAJAÍ S.A (04.700.714/0001- 63), PORTONAVE S.A TERMINAIS PORTUÁRIOS DE NAVEGANTES.
- 10/09/2018 - Portaria VALEC/MTPA 311/2018 - Nomeia FRANCISCO SANCHES FARIA, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTEDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SUPTI), vinculado à DIPLAN, com lotação em Brasília/DF.
- 10/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.657/2018 - Concede Pensão, à LINDALVA MARENDAZ, viuva do ex-servidor JAYR FERREIRA SANTOS.
- 10/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.688/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nova Fartura (MT) (código OACI: SSNN) no cadastro de aeródromos.
- 10/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.721/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (MS) (código OACI: SWJF) no cadastro de aeródromos.
- 10/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.724/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Eulina (MS) (código OACI: SIEN) no cadastro de aeródromos.
- 10/09/2018 - Portaria SNTTA/MTPA 2.779/2018 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Rondônia para o exercício 2018 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
- 10/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.811/2018 - Dispensa MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Internacional, do Gabinete do Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 10/09/2018 - Resolução ANAC/MTPA 492/2018 - Aprova Emenda nº 02 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 43.
- 10/09/2018 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MTPA 26/2018 - Dispõe sobre Fornecimento de software - COMPOR90.
- 10/09/2018 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MTPA 30/2018 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e calibração dos equipamentos retrorrefletrômetros.
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 632/2018 - Aprova a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTT e a Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens - FENACAM.
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 641/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO COMETA S/A. para a supressão da linha Conceição do Rio Verde (MG) - São José dos Campos (SP).
- 10/09/2018 - Despacho sem Número SE/MTPA 5.092.018/2018 - Retifica o Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 173, de 06 de setembro de 2018.
- 06/09/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 191/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública SHIRLEY CHRISTINA TIUBA DOS REIS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Federal no estado do Paraná.
- 06/09/2018 - Portaria SR-PB/DNIT/MTPA 4.634/2018 - Restabelece o pagamento da aposentada CLÁUDIA MENDES DE SALLES NASCIMENTO.
- 10/09/2018 - Audiência Pública ANTT 12/2018 - Audiência Pública que tem o objetivo de colher subsídios, com vistas à implementação das medidas administrativas, coercitivas e punitivas necessárias ao fiel cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
- 10/09/2018 - Audiência Pública DG/ANTT/MTPA 12/2018 - Comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher subsídios.
- 06/09/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 86/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 06/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 406/2018 - Designa fiscais, da contratação mediante Contrato nº 039/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2016. Revogada pela Portaria 431/2019/SUDEG/ANTT/MI
- 13/09/2018 - Resolução CDP/MTPA 276/2018 - Mantem os termos constantes na Resolução nº 222/2015, de 02.09.2015 referente à aplicação de penalidades à empresa BG SERVICE LTDA - ME.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 665/2018 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. autorizando a implantação da linha Aracajú/SE - Juazeiro do Norte/CE.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 668/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 669/2018 - Rescinde o parcelamento de débitos concedido nos autos do mencionado processo à empresa TOMICO TRANSPORTES LTDA - EPP.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 670/2018 - Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da Expresso Transporte e Turismo LTDA. para as empresas Araguatur Viagens e Turismo Eireli - ME e GR Participações e Empreendimentos Eireli - ME.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 683/2018 - Defere o pedido de implantação de seções da empresa GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 687/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas disponibilizadas no sítio eletrônico da ANTT.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 692/2018 - Defere o pedido da empresa REUNIDAS TURISMO S/A., para a paralisação dos mercados relacionados.
- 13/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 94/2018 - Retifica o Acórdão nº 94, publicado no DOU de 11/9/2018.
- 12/09/2018 - Portaria VALEC/MTPA 314/2018 - Cede os empregados ALEXANDRE CORREA MARINHO, e MARIO LUIS DE OLIVEIRA SILVA, para exercício junto à Administração Geral da Inventariança da Extinta RFFSA, cidade do Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo de existência da determinada Inventariança.
- 12/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre prorrogação de contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias.
- 11/09/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 2.784/2018 - Designa ADENAUER SILVA REZENDE, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Auditoria e Inspeção, na Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 11/09/2018 - Resolução CDP/MTPA 271/2018 - Aplica à empresa INNOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, a penalidade de suspensão de participação em licitações e impedimento de contratar com a Companhia Docas do Pará pelo prazo de 02 (dois) anos.
- 11/09/2018 - Audiência Pública DG/ANTT/MTPA 11/2018 - Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
- 11/09/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 57/2018 - Dispõe sobre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.
- 11/09/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 165/2018 - Habilita as empresas relacionadas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 192/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 84/2018 - Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo formulado por Carlos Bandeira Stampa, em face do posicionamento proferido pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidade Regionais - SFC.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 85/2018 - Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo formulado pela Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro - USUPORT-RJ, em face de posicionamento proferido pela Superintendência de Regulação - SRG, desta Agência.
- 10/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.723/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vó Zita do Rio Vermelho (MS) (código OACI: SDRZ) no cadastro de aeródromos.
- 10/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.725/2018 - Inscreve o aeródromo privado Sementes Guerra (PR) (código OACI: SSEG) no cadastro de aeródromos.
- 10/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.732/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Grande (PI) (código OACI: SIGW) no cadastro de aeródromos.
- 10/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.809/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Paranaguá/PR, Juarez Moraes e Silva (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá.
- 10/09/2018 - Decisão ANAC/MTPA 131/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária TERRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 10/09/2018 - Decisão ANAC/MTPA 134/2018 - Defere pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 121.344(d) do RBAC nº 121.
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 631/2018 - Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 636/2018 - Altera, a Licença Operacional - LOP nº 083 da empresa NORDESTE TRANSPORTES LTDA. para incluir a linha Paranavaí (PR) - Florianópolis (SC).
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 657/2018 - Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário indireto das Concessionárias relacionadas.
- 10/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 10.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor JULIANO ALCÂNTARA NOMAN.
- 06/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 212/2018 - Autoriza a implantação de rede fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra BR-116/RJ.
- 06/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.498/2018 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº nº 2204 de 02 de setembro de 2004.
- 06/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.588/2018 - Concede Pensão, à MARGARIDA ALVES ROSA, viúva do ex-servidor TOMAZ ROSA.
- 06/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 411/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora CECILIA GROSS.
- 06/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 412/2018 - Autoriza licença para capacitação, a(o) servidor(a) BRENO CORREA DA SILVA NETO.
- 06/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 6.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL PEREIRA SCHERRE.
- 06/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 6.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores MARCOS DA SILVA CARVALHO, e dos Especialistas em Regulação de Aviação Civil SERGIO PINHEIRO SIMÕES, e DANIEL KOHWALTER CATARINO.
- 13/09/2018 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MTPA 2.789/2018 - Valida as curvas de ruído para o Aeroporto Ministro Victor Konder / Navegantes (SC) (código OACI: SBNF), apresentadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
- 13/09/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.795/2018 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1808-41/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico OXEEL TECHNOLOGY EIRELI.
- 13/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.814/2018 - Revoga o credenciamento, por motivo de falecimento, do médico Dr. BRENO SOUSA DA SILVEIRA.
- 13/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.850/2018 - Exonera, DANYELLE CATINI.
- 13/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 91/2018 - Retifica o Acórdão nº 91, publicado no DOU de 11/9/2018.
- 12/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.806/2018 - Restabelece o servidor ROBERTO TAVARES PETTERLE, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. _____________________________________________________________________ Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 23/2019/CGGP/SAAD/SE/MI _____________________________________________________________________
- 12/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.808/2018 - Restabelece a servidora MARIA NAZARE KLEIN DA CRUZ, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-a à condição de Empregada Pública. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 1165/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.734/2018 - Dispensa o servidor JOSÉ OSVALDO PONTES NETO, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 12/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.735/2018 - Dispensa o servidor WANDERLAN JOSÉ DE OLIVEIRA, da função de Chefe do Núcleo Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 12/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.737/2018 - Designa o servidor JOSE ABNER DE OLIVEIRA FILHO, para substituir o Chefe do Serviço de Construção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 12/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 416/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora MARISA DAGMAR TIEFENSEE.
- 12/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 417/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor MARCELO CAETANO DE FREITAS.
- 11/09/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 167/2018 - Habilita as empresas relacionadas, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 11/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 458/2018 - Retifica a Deliberação nº 458, de 31.07.18.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 87/2018 - Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo formulado por Lara Nascimento de Araújo Uchôa, em face de posicionamento proferido pela Diretoria - DT, desta Agência.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 91/2018 - Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Farstad Shipping LTDA, em face de decisão proferida no âmbito da 441ª Reunião Ordinária de Diretoria - ROD, realizada em 19/04/2018.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 95/2018 - Trata o presente Acórdão do exame acerca da possibilidade de celebração de Contrato de Transição a ser firmado entre a Companhia Docas do Pará - CDP, e a empresa Nacional Gás Butano Distribuidora LTDA.
- 10/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.689/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ventania (MT) (código OACI: SDEV) no cadastro de aeródromos.
- 10/09/2018 - Resolução ANAC/MTPA 487/2018 - Retifica a Resolução nº 487, de 22 de agosto de 2018.
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 633/2018 - Defere o pedido da empresa PLANALTO TRANSPORTES LTDA. para a implantação dos mercados listados como seções na linha Curitiba/PR - Erechim/RS.
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 644/2018 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da AUTOPISTA FLUMINENSE S/A, para o ano subsequente.
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 652/2018 - Defere o pedido de implantação de seção da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES.
- 10/09/2018 - Despacho sem Número DE/INFRAERO/MTPA 6.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos empregados Marilisa Mira Jansen Catanho Ramos e Daniel Affonso Rego Ramos, com ônus, para participarem de visita técnica ao aeroporto de São Francisco, nos Estados Unidos da América.
- 06/09/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 194/2018 - Efetiva, a requisição das empregadas públicas SIMONE RIBEIRO DA VITORIA WALLY, PAULA FAIER MACHADO, FLAVIA PEREIRA DA SILVA, pertencentes ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 06/09/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.546/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos Piloto Privado de Avião- PP-A (teórico e prático), Piloto Comercial de Avião- PC-A (teórico) e Comissário de Voo- CMV (teórico e prático) do Aeroclube do Rio Grande do Norte.
- 06/09/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 2.706/2018 - Aprova, a Instrução Suplementar nº 00-004, Revisão F (IS nº 00-004F), intitulada "Diretrizes Interpretativas aplicáveis às normas de âmbito da Superintendência de Padrões Operacionais". Revogada pela Portaria 3501/2020/SPO/ANAC/MI
- 06/09/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.735/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião - PPA, Piloto Comercial/IFR de Avião - PCA/IFR e Voo por Instrumentos - IFR do CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA.
- 06/09/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 2.757/2018 - Dispensa PARDEEP KAMAL RISHI, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações da Aviação Geral, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 06/09/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 2.772/2018 - Defere, conforme peticionado pela Airbus S.A.S., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.1549, do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 25 (RBAC 25), Emenda nº 136, para os modelos de aviões Airbus A330-800 e A330-900, referente à indicação apenas digital da velocidade do rotor de alta pressão (N3) e de pressão intermediária (N2).
- 13/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.773/2018 - Aprova, conforme peticionado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Aeroporto de Belo Horizonte / Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH), localizado em Belo Horizonte/MG, Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC 154, Emenda 03.
- 13/09/2018 - Despacho UAR-RECIFE/SFC/ANTAQ/MTPA 8/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária, no valor de R$ 33.820,71 (trinta e três mil oitocentos e vinte reais e setenta e um centavos).
- 19/09/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 12/2018 - Tomada de Subsídio, com o objetivo de obter contribuições e informações para construção da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2019/2020.
- 13/09/2018 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 367/2018 - Substitui a servidora designada pela Superintendência Executiva - SUEXE, pelo servidor MURSHED MENEZES ALI.
- 13/09/2018 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 368/2018 - Nomeia responsáveis técnicos e os respectivos substitutos dos responsáveis técnicos do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2017.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 672/2018 - Defere o pedido de implantação de seção da empresa EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 673/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 681/2018 - Indefere o pedido de inclusão dos mercados Elesbão Veloso (PI) - Parambu (CE) e Picos (PI) - Parambu (CE), como seções na linha Teresina (PI) - Parambu (CE), solicitado pela ROTA DO MAR VIAGENS LTDA.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 684/2018 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LTDA. para a implantação da linha Catalão (GO) - São Paulo (SP).
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 690/2018 - Indefere o pedido da empresa EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISMO LTDA - EPP, para implantação da linha Goiânia (GO) - Brasília (DF).
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 696/2018 - Anula o Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 92, concedido pela Resolução nº 5.010, de 4 de fevereiro de 2016.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 698/2018 - Aplica a pena de declaração de Inidoneidade à empresa FADAGETUR TURISMO LTDA. - ME
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 700/2018 - Aprova a 3ª Revisão Ordinária, a 5ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP, do Contrato de Concessão da Rodovia BR-163/MS - início na divisa com o estado do MT e término na divisa com o PR.
- 13/09/2018 - Decisão DAF/DNIT/MTPA 12.092.018/2018 - Revoga o Efeito Suspensivo da decisão em Primeira Instância concedido anteriormente, publicado no DOU em 26/06/2018.
- 12/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.738/2018 - Restabelece o servidor JUAREZ BARBOZA DA CUNHA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 1165/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.678/2018 - Designa a servidora GISELLY DI SANTOS OLIVEIRA RODRIGUES, como Gestor Financeiro e o servidor NAOTAKA CHINEN como seu substituto nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, no âmbito da Administração Hidroviária do Paraná - AHRANA/DNIT. Revogada pela Portaria 2984/2019/DNIT/MI
- 12/09/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 170/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.747/2018 - Inscreve o heliponto privado Volkswagen São Carlos (SP) (código OACI: SWVL) no cadastro de aeródromos.
- 11/09/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 34/2018 - Homologa a Concorrência Pública CDP nº09/2018, realizado no dia 05/07/2018 (Processo Licitatório nº 814/2018).
- 11/09/2018 - Audiência Pública ANTT 11/2018 - Audiência Pública, que tem o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 88/2018 - Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo formulado por Estevão Lourenço Corrêa, tendo em vista o não atendimento do Pedido de Informação ao Cidadão nº 902/2018/ANTAQ, por meio do qual requereu a cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 95/2015-ANTAQ.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 94/2018 - Trata o presente Acórdão do exame de solicitação formulada pela empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo LTDA.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 96/2018 - Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo formulado pelo servidor Heitor Rodrigues Araújo Campos, em face de decisão da Diretoria Colegiada, proferida por ocasião de sua 446ª Reunião Ordinária, realizada em 28/06/2018.
- 10/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.690/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) (código OACI: SDKX) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 10837/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 10/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.731/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MT) (código OACI: SJJM;) no cadastro de aeródromos.
- 10/09/2018 - Portaria SNTTA/MTPA 2.780/2018 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Ceará para o exercício 2018 - 1ª Alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
- 10/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.797/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Rio de Janeiro/RJ, Sergio Renato Berna Salgueirinho (titular), representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Marítima.
- 10/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.800/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio de Janeiro/RJ, André Luiz de Andrade Felix (titular), representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Marítima.
- 19/09/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 11/2018 - Tomada de Subsídio com o objetvo obter informações acerca dos potenciais usuários do Ramal de Desembargador Drummond (ou "Ramal de Piçarrão").
- 10/09/2018 - Decisão ANAC/MTPA 128/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária TAGUATÓ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 635/2018 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A, para o ano subsequente.
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 637/2018 - Aprova a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTT e a Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe - FETRABASE.
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 640/2018 - Defere o pedido da empresa REUNIDAS TURISMO S.A., para implantação da linha Porto União (SC) - Palmas (TO).
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 650/2018 - Aplica a Pena de declaração de Inidoneidade à empresa TRANSPORTADORA NEUZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 651/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à empresa TRANSPORTADORA HAMMES LTDA.
- 10/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 10.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ, e DANIEL RAMOS LONGO.
- 06/09/2018 - Portaria SNP/MTPA 13/2018 - Altera a Portaria nº 93, de 01 de fevereiro de 2018.
- 06/09/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 193/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública ARLETE FERREIRA DE MEDEIROS MACHADO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Federal no estado do Goiás.
- 06/09/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.756/2018 - Designa o Brig Ar ARY RODRIGUES BERTOLINO para o Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na qualidade de membro titular, representante do Comando da Aeronáutica - COMAER.
- 06/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.775/2018 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do operador Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, responsável pela operação do aeródromo Santa Genoveva - SBGO.
- 06/09/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.828/2018 - Altera a Resolução ANTT n° 5.820, de 30 de maio de 2018, que estabelece a metodologia e publica a tabela com preços mínimos vinculantes.
- 06/09/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.354/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 432-ANTAQ, de 14 de maio de 2008.
- 06/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 407/2018 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor FERNANDO ANTONIO CABRAL.
- 06/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 658/2018 - Recebe o recurso da empresa EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A.
- 13/09/2018 - Portaria CODEBA/MTPA 152/2018 - Aprova alterações na norma contas a receber (Cobrança).
- 13/09/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.796/2018 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1809-41/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico OMNISYS ENGENHARIA LTDA.
- 13/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.807/2018 - Suspende temporariamente o credenciamento da clínica PRESMET MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
- 13/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.810/2018 - Revoga o credenciamento, por motivo de falecimento, do médico Dr. BRENO SOUSA DA SILVEIRA.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 663/2018 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., autorizando a inclusão da linha Porto Alegre (RS) - Guairá (PR) e as seções listadas.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 675/2018 - Estabelece, metas anuais de produção por trecho para o Quinquênio 2018/2022 para a Concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 676/2018 - Estabelece, metas anuais de segurança para o Quinquênio 2018/2022 para a Concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 682/2018 - Indefere o pedido da ROTA DO MAR VIAGENS LTDA. para inclusão dos mercados listados como seções na linha Maracaçumé (MA) - Picos (PI).
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 689/2018 - Indefere o pedido de transferência de mercados da empresa CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa VIAÇÃO TAVARES TRANSPORTES E TURISMO EIRELI ME.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 694/2018 - Defere o pedido da EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A., para a implantação do mercado Guaratuba (PR) e Garuva (SC), para Porto Alegre (RS), como seção na linha Curitiba (PR) - Rio Grande (RS).
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 695/2018 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES. para a supressão da linha Rio de Janeiro (RJ) - Mogi das Cruzes (SP).
- 12/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.652/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes à União.
- 12/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 415/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora LAILA LAGES CORREA.
- 11/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 218/2018 - Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-262/MG, por meio de travessia no km 561+100m, em Córrego Dantas/MG, de interesse de Xingu Rio Transmissora de Energia S.A.
- 11/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.748/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Claudina (MS) (código OACI: SDNL) no cadastro de aeródromos.
- 11/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.750/2018 - Inscreve o heliponto privado JT Fazenda Santana (SP) (código OACI: SJHT) no cadastro de aeródromos.
- 11/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.655/2018 - Efetiva, a requisição da servidora JULIANA SALEH BATISTA GUSMÃO, para exercer suas atividades junto ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 203/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 86/2018 - Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo formulado por Gallotti e Advogados Associados, em face de posicionamento proferido pela Superintendência de Regulação - SRG.
- 10/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.687/2018 - Inscreve o aeródromo privado M. Baumann (PR) (código OACI: SWWE) no cadastro de aeródromos.
- 10/09/2018 - Comunicado SUFER/ANTT/MTPA 3/2018 - Tornar público a alteração do local da sessão presencial em Belo Horizonte/MG.
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 630/2018 - Defere o pedido da empresa JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA, autorizando a implantação da linha Cabeceiras (GO) - Brasília (DF).
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 634/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas disponibilizadas no sítio eletrônico da ANTT.
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 639/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 643/2018 - Indefere o pedido da empresa ROTA DO MAR VIAGENS LTDA. de inclusão dos mercados listados como seções na linha São Luís (MA) - Tome-Açú (PA).
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 655/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO COMETA S/A para a supressão da linha Caxambu (MG) - São José dos Campos (SP).
- 10/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 656/2018 - Autoriza a empresa DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
- 10/09/2018 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 10.092.018/2018 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados à ANTT.
- 06/09/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 189/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública PATRIANI DA SILVA PEREIRA MATOS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 06/09/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 192/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública JOSIANE RUBENICH, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Federal no estado do Paraná.
- 06/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 214/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP.
- 06/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 216/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP.
- 06/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.768/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 06/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.781/2018 - Designa MARCEL VIEIRA DE CAMARGO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Avaliação e Controle de Empreendimentos de Transportes.
- 06/09/2018 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MTPA 21/2018 - Dispõe sobre prestação de serviços de correspondência agrupada na modalidade Malote, para o período de 12 (doze) meses.
- 06/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 408/2018 - Autoriza licença para capacitação, a(o) servidor(a) CLÁUDIO RENÊ VALADARES LOBATO.
- 06/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 6.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor AILTON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR.