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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Trabalho e Emprego
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2018
12/09/2018
- Resolução CCFGTS/MTB 900/2018 -
Autoriza o resgate de cotas de recursos do FIFGTS que foram objeto de desinvestimentos e retorno das aplicações em 2017. Revogada pela Resolução 1029/2022/CCFGTS/MTP
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/09/2018
11/09/2018
- Portaria SIT/MTB 756/2018 -
Cancela a inscrição n.° 0176877, concedida ao empregador RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/09/2018
10/09/2018
- Portaria SIT/MTB 760/2018 -
Altera a Portaria SIT n.º 453/2014. Revogada pela Portaria 11347/2020/SEPRT/ME
10/09/2018
- Portaria SIT/MTB 759/2018 -
Altera a Portaria SIT n.º 452/2014. Revogada pela Portaria 11347/2020/SEPRT/ME
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2018
12/09/2018
- Resolução CCFGTS/MTB 898/2018 -
Altera a Resolução nº 887, de 15 de maio de 2018, do Conselho Curador do FGTS, para autorizar a contratação de operações de crédito, no âmbito dos programas Pró- Moradia, Saneamento para Todos e Pró- Transporte, para a conclusão de empreendimentos financiados com recursos de transferências obrigatórias a que se refere a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, contratados até 30 de junho de 2017.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/09/2018
10/09/2018
- Portaria SIT/MTB 761/2018 -
Cancela a inscrição n.° 1428632, concedida ao empregador MONTE SERRAT ENERGÉTICA S.A.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2018
12/09/2018
- Resolução CCFGTS/MTB 897/2018 -
Institui o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades), dentro da área de aplicação de Infraestrutura Urbana do FGTS.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/09/2018
10/09/2018
- Portaria SIT/MTB 758/2018 -
Altera a Portaria SIT n.º 451/2014. Revogada pela Portaria 11347/2020/SEPRT/ME
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2018
13/09/2018
- Portaria MTB 751/2018 -
Dispõe sobre as regras e diretrizes do planejamento da contratação de bens e serviços, incluindo-se alterações e renovações contratuais, sob o regime de execução indireta, e do acompanhamento e fiscalização dos contratos no âmbito do Ministério do Trabalho.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/09/2018
12/09/2018
- Resolução CCFGTS/MTB 896/2018 -
DISPOR SOBRE A COMPENSAÇÃO ENTRE CRÉDITOS do empregador, decorrentes de depósitos relativos a trabalhadores não optantes e débitos resultantes de competências em atraso.
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