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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/05/2018 - Portaria GC3/CA/MD 735/2018 - Transfere a sede do Primeiro Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação para a Ala 12.
- 24/05/2018 - Portaria GC3/CA/MD 739/2018 - Reformula o Sistema de Assistência aos Inativos e Pensionistas da Aeronáutica. Revogada pela Portaria 1623/2019/GC3/CA/MD
- 25/05/2018 - Portaria MD 2.013/2018 - Promove no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa.
- 25/05/2018 - Portaria AMRJ/DGMM/CM/MD 58/2017 - Aplicação de sanção administrativa.
- 21/05/2018 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 1.861/2018 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa CADMAP - Engenharia e Geomática Ltda., com sede social à Rua Duque de Caxias, nº 300, Boa Vista - Assis-SP, como entidade privada executante de aerolevantamento, categoria "C". Revogada pela Portaria 5714/2022/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD
- 21/05/2018 - Despacho EMA/CM/MD 20/2018 - Alteração do período de trânsito da Embarcação Fluvial "RÍO TIGRE", pertencente à Marinha de Guerra do Peru, pelos rios Amazonas e Içá ou Putumayo e todos os seus afluentes e confluentes, de 15 a 18 de maio para 17 a 20 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria Normativa MD 31/2018 - Dispõe sobre a padronização do requerimento e dos procedimentos a serem adotados pelos Comandos das Forças Armadas para análise e pagamento aos militares inativos, aos ex-militares e aos seus sucessores, de conversão em pecúnia, na forma de indenização, de licenças especiais não gozadas nem computadas em dobro para efeito de inatividade.
- 25/05/2018 - Despacho EMA/CM/MD 21/2018 - Dispõe sobre a Embaixada dos EUA no Brasil.
- 24/05/2018 - Portaria Normativa MD 29/2018 - Institui as instâncias de supervisão da gestão da integridade, governança, riscos, controles internos da gestão e desburocratização e aprova a Política de Gestão de Riscos, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa (ACMD).
- 24/05/2018 - Portaria CM/MD 150/2018 - Divulga resultado das metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT).
- 24/05/2018 - Portaria GC3/CA/MD 734/2018 - Desativa o Quarto Esquadrão de Transporte Aéreo.
- 24/05/2018 - Portaria GC3/CA/MD 736/2018 - Transfere a sede do Segundo Esquadrão de Transporte Aéreo para a Ala 10.
- 24/05/2018 - Portaria GC3/CA/MD 737/2018 - Transfere a sede do Primeiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação para a Ala 10.
- 24/05/2018 - Portaria GC3/CA/MD 738/2018 - Transfere a sede do Terceiro Esquadrão de Transporte Aéreo para a Ala 12.
- 24/05/2018 - Portaria GC3/CA/MD 741/2018 - Aprova a reedição do PCA 3-3, "Plano Básico de Gerenciamento de Risco de Fauna nos aeródromos brasileiros". Revogada pela Portaria 798/2020/GC3/CA/MD