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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.477/2018 - Autoriza MINERAÇÃO RS LTDA., a pesquisar DIABÁSIO, ARGILA no Município de TRIUNFO/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.484/2018 - Autoriza ÁGUAS NOVAS INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de CACHOEIRINHA/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.486/2018 - Autoriza STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP, a pesquisar CAULIM no Município de PANTANO GRANDE/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.503/2018 - Autoriza JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME, a pesquisar AREIA no Município de VIAMÃO/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.504/2018 - Autoriza LUCIANO ECHER, a pesquisar BASALTO no Município de GARIBALDI/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.509/2018 - Autoriza MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI, a pesquisar SAIBRO, GRANITO no Município de CAPÃO DO LEÃO/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.518/2018 - Autoriza BETONPAVI SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no Município de SANTA CRUZ DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.523/2018 - Autoriza A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME, a pesquisar GRANITO no Município de GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.539/2018 - Autoriza EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA nos Municípios de DELFINÓPOLIS/MG, PASSOS/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.544/2018 - Autoriza SAEXI SANTO EXPEDITO AGROPECUÁRIA LTDA., a pesquisar QUARTZO no Município de ITABIRA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.548/2018 - Autoriza RAFAEL TIMBÓ MOURÃO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de CRISTÁLIA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.551/2018 - Autoriza V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de ESMERALDAS/MG, PARÁ DE MINAS/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.556/2018 - Autoriza ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZO nos Municípios de AUGUSTO DE LIMA/MG, CORINTO/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.559/2018 - Autoriza MAGNESITA MINERAÇÃO S.A., a pesquisar ARGILA nos Municípios de UBERABA/MG, UBERLÂNDIA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.567/2018 - Autoriza MINERAÇÃO 040 LTDA EPP, a pesquisar CASCALHO, QUARTZITO no Município de JOÃO PINHEIRO/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.569/2018 - Autoriza LUIZ MAURO DE FREITAS, a pesquisar QUARTZO nos Municípios de MERCÊS/MG, SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.578/2018 - Autoriza BERTOLINO DA COSTA NETO, a pesquisar ARGILA nos Municípios de BOM DESPACHO/MG, DORES DO INDAIÁ/MG, LUZ/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.581/2018 - Autoriza K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP, a pesquisar GRANITO, XISTO no Município de ITINGA/MG.
- 06/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.598/2018 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de COCAL/PI, GRANJA/CE.
- 06/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.604/2018 - Autoriza CEREJO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME, a pesquisar ARGILA no Município de ANGÉLICA/MS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.466/2018 - Autoriza à TRANSAREIA TRANPORTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, a pesquisar AREIA, ARGILA até 14/11/2019, no(s) Município(s) de ARAMARI/BA.
- 20/07/2020 - Alvará DNPM/MME 4.367/2014 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de HIDROLÂNDIA/GO.
- 25/05/2018 - Portaria SPDE/MME 122/2018 - Define em 4,86 MW médios o montante de garantia física de energia da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Doido, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG: PCH.PH.TO.031244-4.01, com potência instalada de 6,00 MW, de titularidade da empresa São Sebastião Energia Ltda.
- 25/05/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 381/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da DESTILARIA TIROLLI LTDA.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.469/2018 - Autoriza PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar BASALTO no Município de CAMPO BOM/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.478/2018 - Autoriza FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de PORTÃO/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.487/2018 - Autoriza ROBERTO REIS BASTOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.493/2018 - Autoriza TIAGO MELO DOS SANTOS, a pesquisar ARGILA no Município de NOVA SANTA RITA/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.496/2018 - Autoriza RL MINERADORA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO nos Municípios de CAPELA DE SANTANA/RS, MONTENEGRO/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.498/2018 - Autoriza MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.501/2018 - Autoriza MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO, a pesquisar SAIBRO, ARENITO, BASALTO no Município de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.506/2018 - Autoriza BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI ME, a pesquisar CASCALHO nos Municípios de ARROIO DO MEIO/RS, LAJEADO/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.514/2018 - Autoriza MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME, a pesquisar AREIA, TURFA, GRANITO no Município de VIAMÃO/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.519/2018 - Autoriza ANDRÉ CASSIO AZEVEDO DA LUZ, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no Município de PELOTAS/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.522/2018 - Autoriza SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME, a pesquisar AREIA no Município de MERCÊS/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.524/2018 - Autoriza GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SANTANA DE PIRAPAMA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.528/2018 - Autoriza MINERAÇÃO PRANDO LTDA, a pesquisar GRANITO nos Municípios de GALILÉIA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.529/2018 - Autoriza BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de CONDEÚBA/BA, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.532/2018 - Autoriza HAS MINERAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI, a pesquisar AREIA nos Municípios de DIAMANTINA/MG, OLHOS-D'ÁGUA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.537/2018 - Autoriza BERTOLINO DA COSTA NETO, a pesquisar ARGILA no Município de BOM DESPACHO/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.542/2018 - Autoriza CIDEF DO BRASIL SA, a pesquisar FOSFATO no Município de GOUVEIA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.550/2018 - Autoriza ARC AREIAL RIO CASCA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de RIO CASCA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.553/2018 - Autoriza NATÁLIA CAROLINE PEREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ITABIRITO/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.563/2018 - Autoriza JOSÉ GERALDO VIEIRA, a pesquisar QUARTZO no Município de OLHOS-D'ÁGUA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.564/2018 - Autoriza GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO nos Municípios de RIO PARDO DE MINAS/MG, VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.589/2018 - Autoriza MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de CASCAVEL/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.597/2018 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de GRANJA/CE.
- 06/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.609/2018 - Autoriza BRÁS ANTÔNIO OVÍDIO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de APARECIDA DO TABOADO/MS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.617/2018 - Autoriza CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, a pesquisar CALCÁRIO no Município de BONFIM/RR.
- 22/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 89/2018 - Retifica a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 860.273/2003, de que é titular Mineração Maracá Indústria e Comércio S. A.
- 20/01/2020 - Portaria DNPM/MME 343/2018 - Torna sem efeito a Portaria 255, de 27 de março de 2018.
- 24/05/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 380/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da USINA BELA VISTA S.A., com capacidade de produção de 820 m³/dia de etanol hidratado e 1.000 m³/dia de etanol anidro, localizada na Fazenda Bela Vista, s/n, Zona Rural, Pontal - SP.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.461/2018 - Autoriza à MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA até 06/08/2018, no(s) Município(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, INHAÚMA/MG.
- 21/05/2018 - Resolução Normativa ANEEL/MME 814/2018 - Reorganização do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE e delegação de competência para sua alteração. Revogada pela Resolução Normativa 933/2021/ANEEL/MME
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 106/2018 - Indefere pedido de reconsideração(181) 868.368/2016-AUREA CASTRO SCHNEIDER
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.471/2018 - Autoriza G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de SANTA MARIA/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.480/2018 - Autoriza BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no Município de ELDORADO DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.494/2018 - Autoriza MARIA ANGELICA DO AMARAL ZENKNER, a pesquisar BASALTO no Município de ITAARA/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.497/2018 - Autoriza AGROSIG ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELE EPP, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de VERANÓPOLIS/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.507/2018 - Autoriza BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI ME, a pesquisar CASCALHO no Município de ARROIO DO MEIO/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.512/2018 - Autoriza SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES, a pesquisar CAULIM no Município de VIAMÃO/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.515/2018 - Autoriza FORQUILHINHA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE CARVÃO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de ARROIO DOS RATOS/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.545/2018 - Autoriza LACT MINERAÇÃO LTDA. EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de RIO PIRACICABA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.560/2018 - Autoriza VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no Município de GUARDA-MOR/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.566/2018 - Autoriza DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA, GNAISSE no Município de PEDRO LEOPOLDO/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.568/2018 - Autoriza GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de GOUVEIA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.573/2018 - Autoriza ROGÉRIO BUSTAMANTE ANTUNES, a pesquisar FOSFATO nos Municípios de MATUTINA/MG, SÃO GOTARDO/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.577/2018 - Autoriza GEOBDR ENGENHARIA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, DIAMANTINA/MG, SERRO/MG.
- 06/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.602/2018 - Autoriza JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP, a pesquisar CASCALHO no Município de BATAYPORÃ/MS.
- 06/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.607/2018 - Autoriza ROBERTO DIAS, a pesquisar ÁGUA MINERAL nos Municípios de CORGUINHO/MS, RIO NEGRO/MS.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 361/2018 - Redução de Jornada de Trabalho.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.485/2018 - Autoriza G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no Município de VIAMÃO/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.489/2018 - Autoriza A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME, a pesquisar AREIA no Município de VIAMÃO/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.521/2018 - Autoriza MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de BARRA DO RIBEIRO/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.530/2018 - Autoriza MARCELO MANHÃES, a pesquisar QUARTZITO no Município de GOUVEIA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.533/2018 - Autoriza ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME., a pesquisar GRANITO no Município de MEDINA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.534/2018 - Autoriza MARIA APARECIDA VIEIRA BARBOSA, a pesquisar GRANITO no Município de CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.540/2018 - Autoriza MINERAÇÃO SANTOS E PARAISO LTDA -ME, a pesquisar AREIA nos Municípios de PINTÓPOLIS/MG, SÃO FRANCISCO/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.562/2018 - Autoriza COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de JUIZ DE FORA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.570/2018 - Autoriza LUIZ MAURO DE FREITAS, a pesquisar BAUXITA nos Municípios de DORES DO TURVO/MG, TOCANTINS/MG, UBÁ/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.574/2018 - Autoriza BRIDGE PARTICIPAÇÕES, a pesquisar QUARTZO nos Municípios de ÁGUA BOA/MG, ARICANDUVA/MG, CAPELINHA/MG, SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.576/2018 - Autoriza GILBERTO BITTENCOURT, a pesquisar BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO no Município de GOVERNADOR VALADARES/MG
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.584/2018 - Autoriza FRANCISCO AUGUSTO SALVATO 17737710604 ME, a pesquisar QUARTZO no Município de SABOEIRO/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.588/2018 - Autoriza SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de JAGUARUANA/CE.
- 06/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.599/2018 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de GRANJA/CE.
- 06/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.605/2018 - Autoriza EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO nos Municípios de ITAQUIRAÍ/MS, NAVIRAÍ/MS.
- 20/01/2020 - Portaria DNPM/MME 17/2018 - Retifica a Portaria nº 17, de 10 de janeiro de 2018.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.463/2018 - Autoriza à GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA até 06/08/2018, no(s) Município(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, INHAÚMA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.472/2018 - Autoriza PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de GRAVATAÍ/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.475/2018 - Autoriza STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME., a pesquisar AREIA no Município de SANTA MARIA/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.483/2018 - Autoriza GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME, a pesquisar CAULIM no Município de ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.488/2018 - Autoriza ROBERTO REIS BASTOS, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.491/2018 - Autoriza INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar MÁRMORE no Município de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.500/2018 - Autoriza PLANALTO SERVICOS E EXPLOSIVOS LTDA. ME, a pesquisar BASALTO no Município de VERANÓPOLIS/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.510/2018 - Autoriza MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no Município de ELDORADO DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.527/2018 - Autoriza LUCIANA DA CUNHA MEDEIROS, a pesquisar AREIA no Município de PARAGUAÇU/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.543/2018 - Autoriza GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar DIAMANTE nos Municípios de ESTRELA DO SUL/MG, ROMARIA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.547/2018 - Autoriza L.M.A. MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de BELO VALE/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.557/2018 - Autoriza MAGNESITA MINERAÇÃO S.A., a pesquisar ARGILA nos Municípios de UBERABA/MG, UBERLÂNDIA/MG
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.572/2018 - Autoriza MICAELA KATIUSSIA BARBOSA ANASTACIO, a pesquisar QUARTZO no Município de SANTA RITA DE JACUTINGA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.586/2018 - Autoriza CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.593/2018 - Autoriza C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar TRAQUITO no Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.595/2018 - Autoriza C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar TRAQUITO no Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.596/2018 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de GRANJA/CE.
- 06/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.601/2018 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 06/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.611/2018 - Autoriza AREIEIRO SAARA LTDA ME, a pesquisar AREIA nos Municípios de ANASTÁCIO/MS, AQUIDAUANA/MS.
- 06/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.614/2018 - Autoriza BRÁS ANTÔNIO OVÍDIO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de APARECIDA DO TABOADO/MS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.616/2018 - Autoriza CARLOS EUSTÊNIO FERNANDES QUEIROZ, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOA VISTA/RR, CANTÁ/RR.
- 14/11/2019 - Portaria SGM/DNPM/MME 90/2018 - Outorga à Casa Grande Mineração Ltda., concessão para lavrar Feldspato e Quartzo, no Município de Parelhas, Estado do Rio Grande do Norte.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.464/2018 - Autoriza à LAGOA VERDE PESQUISA E EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar ARGILA até 08/12/2018, no(s) Município(s) de BOM DESPACHO/MG.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 352/2018 - Designação de Equipe para Elaboração do Planejamento de Contratação de Serviço de Comunicação de Dados.
- 22/05/2018 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 7.011/2018 - Altera o art. 1º da Resolução Autorizativa nº 5.584, de 1º de dezembro de 2015.
- 25/05/2018 - Despacho ANP/MME 671/2018 - Suspende dispositivos normativos, cautelarmente, até ulterior decisão da Diretoria Colegiada da ANP. Revogado pelo Despacho 700/2018/ANP/MME
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.474/2018 - Autoriza G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no Município de SANTA MARIA/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.479/2018 - Autoriza MARASCA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de DILERMANDO DE AGUIAR/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.490/2018 - Autoriza A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME, a pesquisar AREIA no Município de VIAMÃO/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.495/2018 - Autoriza COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE, a pesquisar BASALTO no Município de CRUZ ALTA/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.499/2018 - Autoriza MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.508/2018 - Autoriza BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI ME, a pesquisar CASCALHO nos Municípios de ARROIO DO MEIO/RS, LAJEADO/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.517/2018 - Autoriza BETONPAVI SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, BASALTO no Município de SANTA CRUZ DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.520/2018 - Autoriza MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA., a pesquisar AREIA no Município de ROSÁRIO DO SUL/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.525/2018 - Autoriza MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de GRÃO MOGOL/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.526/2018 - Autoriza MINERAÇÃO PLANALTO S A, a pesquisar GRANITO no Município de FERROS/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.531/2018 - Autoriza MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no Município de BUENÓPOLIS/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.535/2018 - Autoriza GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de DIAMANTINA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.554/2018 - Autoriza MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA, a pesquisar QUARTZO no Município de GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.580/2018 - Autoriza VALE S A, a pesquisar FOSFATO nos Municípios de CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, PATROCÍNIO/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.583/2018 - Autoriza CONSTRUTORA APLIC LTDA, a pesquisar AREIA nos Municípios de APUIARÉS/CE, PENTECOSTE/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.587/2018 - Autoriza RAIMUNDO PINHEIRO DE LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de RUSSAS/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.592/2018 - Autoriza C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar TRAQUITO no Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 06/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.610/2018 - Autoriza BRÁS ANTÔNIO OVÍDIO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de APARECIDA DO TABOADO/MS.
- 06/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.612/2018 - Autoriza MINERADORA RIO VERDE LTDA ME, a pesquisar ARGILA nos Municípios de RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.468/2018 - Autoriza GIOVANI TIBOLA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de IRAÍ/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.481/2018 - Autoriza MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no Município de CAPÃO DO LEÃO/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.482/2018 - Autoriza ANDERSON RIZZON MENEGUZZO EIRELLI, a pesquisar BASALTO no Município de SÃO MARCOS/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.538/2018 - Autoriza ALDO BORGES BRASIL, a pesquisar GRANITO no Município de ITAÚNA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.546/2018 - Autoriza ROGERIO COSTA BRITO, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO no Município de SALINAS/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.549/2018 - Autoriza MINERAÇÃO CALFENIX LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, CAULIM no Município de CORONEL MURTA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.552/2018 - Autoriza MINERAÇÃO CALDENSE LTDA, a pesquisar BAUXITA no Município de CALDAS/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.558/2018 - Autoriza MAGNESITA MINERAÇÃO S.A., a pesquisar ARGILA no Município de UBERABA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.579/2018 - Autoriza MARCO ANTONIO FERREIRA, a pesquisar CAULIM nos Municípios de DIVINO/MG, ORIZÂNIA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.590/2018 - Autoriza MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de QUIXADÁ/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.594/2018 - Autoriza C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar TRAQUITO no Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 06/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.600/2018 - Autoriza PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA., a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 06/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.603/2018 - Autoriza SERGIO MENIN, a pesquisar BASALTO no Município de CASSILÂNDIA/MS.
- 06/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.608/2018 - Autoriza CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de ITAPORÃ/MS.
- 06/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.613/2018 - Autoriza NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, BASALTO no Município de CAMAPUÃ/MS.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 359/2018 - Dispensa, a pedido, de substituto eventual.
- 08/02/2024 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 11/2018 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 8.2/2017, de 07/08/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Silvânia/GO, em nome de ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME.
- 21/05/2018 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.089/2018 - Homologa os parâmetros necessários ao cálculo da Garantia Física da PCH Foz do Estrela, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.PR.028998-1.01, de titularidade da São Luiz Energética S.A.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.195/2017 - Autoriza JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de SÃO JOSÉ DO EGITO/PE.
- 20/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 367/2018 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio.
- 25/05/2018 - Autorização SPC/ANP/MME 382/2018 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.470/2018 - Autoriza G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.473/2018 - Autoriza FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA ME, a pesquisar BASALTO, ÁGUA MINERAL no Município de GRAMADO/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.476/2018 - Autoriza PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar SAIBRO, ARENITO no Município de TAQUARA/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.492/2018 - Autoriza ELIANA GARCIA DA CUNHA, a pesquisar SAIBRO, BASALTO no Município de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.502/2018 - Autoriza ANDRETTA & CIA LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de MARAU/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.505/2018 - Autoriza RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA., a pesquisar BASALTO no Município de TORRES/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.511/2018 - Autoriza CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, BASALTO no Município de SANTO ÂNGELO/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.513/2018 - Autoriza JOSÉ LUIZ DE FRAGA ME, a pesquisar AREIA no Município de VIAMÃO/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.516/2018 - Autoriza FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de MONTENEGRO/RS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.536/2018 - Autoriza MINERAÇÃO FÉLIX LTDA., a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no Município de BOTUMIRIM/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.541/2018 - Autoriza EL DOURADO MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar GRANITO no Município de PASSA TEMPO/MG, PIRACEMA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.555/2018 - Autoriza LUIZ ANTÔNIO DA COSTA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no Município de SANTA VITÓRIA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.561/2018 - Autoriza VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no Município de VAZANTE/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.565/2018 - Autoriza MAURICIO ANTONIO DE AVILA MACEDO, a pesquisar CALCÁRIO no Município de LAGOA SANTA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.571/2018 - Autoriza KATIA DENISE VIDAL CORREA, a pesquisar ÁGUA MARINHA, BERILO, CAULIM nos Municípios de PIRAÚBA/MG, RIO POMBA/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.575/2018 - Autoriza MARCEL GUIMARÃES SIQUEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de ITABIRITO/MG, OURO PRETO/MG.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.585/2018 - Autoriza LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar FOSFATO no Município de BEBERIBE/CE.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.591/2018 - Autoriza C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar TRAQUITO no Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 06/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.606/2018 - Autoriza MINERADORA RIO VERDE LTDA ME, a pesquisar ARGILA no Município de COXIM/MS.
- 03/04/2020 - Alvará DNPM/MME 3.615/2018 - Autoriza TIAGO ALVES GARCIA, a pesquisar BASALTO no Município de CAMPO GRANDE/MS.