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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/05/2018 - Portaria SERES/MEC 120/2016 - Retifica a Portaria SERES nº 120, de 8 de abril de 2016.
- 25/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 173/2018 - Efetiva o seguinte exercício provisório.
- 25/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 174/2018 - Efetiva o seguinte exercício provisório.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 175/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de SARA DE PINHO CUNHA PAIVA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 275/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LARISSA DE ARAÚJO LEMOS, empregado público ocupante do cargo de enfermeira do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 319/2018 - Designa AMÉRICO BAHIA DO NASCIMENTO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Auditoria, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 25/05/2018 - Portaria SERES/MEC 344/2018 - Retifica a Portaria SERES/MEC nº 344, de 21 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria SERES/MEC 356/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 25/05/2018 - Portaria SERES/MEC 357/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 929/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 933/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 946/2018 - Dispensa GABRIEL BESERRA BORGES, da Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 962/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 480/2018 - Fica homologado o Parecer nº 170/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 902/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 906/2018 - Redistribui cargos.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 344/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000012/2018-08.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 353/2018 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 22/05/2018 - Despacho SERES/MEC 35/2018 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 23709.000003/2017-28.
- 22/05/2018 - Despacho SERES/MEC 36/2018 - Decide o Processo MEC nº 23000.000340/2013-69.
- 22/05/2018 - Despacho SERES/MEC 37/2018 - Decide o Processo MEC n° 23000.000548/2013-88.
- 21/05/2018 - Portaria MEC 467/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.482, de 22 de novembro de 2017.
- 21/05/2018 - Portaria MEC 468/2018 - Ficam designados servidores estáveis.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 864/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 881/2018 - Designa MARLENE ELIZABETH MENDES RAPOSO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 883/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 269/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CRISTIANE AMARAL DOS REIS, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário, da Universidade Federal do Piauí (HUUFPI), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 276/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO FERNANDES GODOY ALMEIDA, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 279/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO GONZALES REAL, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 928/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 937/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 940/2018 - Designa JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 953/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 956/2018 - Redistribui cargos.
- 24/05/2018 - Portaria CAPES/MEC 116/2018 - Revoga a Portaria nº 204, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Fluxo Contínuo de Demandas Espontâneas ou Induzidas para seleção de propostas no âmbito da Capes e aprova o Regulamento do Programa.
- 24/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 177/2018 - Dispensa, a pedido, RODRIGO SOUSA DITTZ, do encargo de substituto do cargo de Diretor de Orçamento e Finanças da Ebserh-Sede.
- 24/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 725/2018 - Designa LAURIMBERG DINIZ CAVALCANTE, substituto do cargo de Diretor da Vice- Presidência Executiva da Ebserh, ocupado atualmente por Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, nas ausências e impedimentos do titular.
- 23/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 171/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 912/2018 - Redistribui cargos.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 129/2018 - Retifica a Portaria nº 129, de 20 de fevereiro de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 343/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23000.018097/2011-73.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 349/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000016/2018-88.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 354/2018 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 471/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 473/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET/MG.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 301/2018 - Designa, ANA PAULA OLIVEIRA BADANESE para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 337/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria MEC 469/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 444, de 14 de maio de 2018.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 882/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 885/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 271/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAELA SILVA GUIMARÃES GONÇALVES, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 320/2018 - Dispensa AMÉRICO BAHIA DO NASCIMENTO NETO do encargo de substituto eventual do Coordenador de Auditoria, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 914/2018 - Dispensa IRLA MARIA FILIZOLA SALMITO, da Função Gratificada, Código FG-1, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 915/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 918/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 920/2018 - Redistribui cargos. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1503/2018/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 921/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 931/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 936/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 945/2018 - Nomeia BÁRBARA CRISTINA MONTEIRO DE MATOS, para exercer o cargo de Coordenador, do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETECMEC.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 955/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 959/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 960/2018 - Redistribui cargos.
- 24/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 311/2018 - Rescinde consensualmente a partir de 16 de maio de 2018, o Contrato nº 023/2015, firmado em 29 de dezembro de 2015, com GABRIEL SÁ DO CARMO, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Gerente de Suporte, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 24/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 314/2018 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 24/05/2018 - Portaria MEC 495/2018 - Nomeia IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 477/2018 - Fica homologado o Parecer nº 166/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 478/2018 - Fica homologado o Parecer nº 173/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 485/2018 - Fica homologado o Parecer nº 171/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 907/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 908/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 299/2018 - Dispensa, MARCELO BRANQUINHO LEPRI da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 853/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 856/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 863/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 891/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 280/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA CRISTINA DE CASTRO COELHO RIBEIRO, empregada pública ocupante do cargo de fonoaudiólogo do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 282/2018 - Designa MARA REGINA DE CARVALHO ANNUNCIATO, como substituta do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 334/2018/EBSERH/MEC _____________________________________________________________________
- 25/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 322/2018 - Designa MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Auditoria, da Coordenação de Auditoria da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 25/05/2018 - Portaria SERES/MEC 355/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 25/05/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 411/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 919/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 926/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 941/2018 - Designa FRANCISCO MARCOLINO COSTA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 944/2018 - Designa RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 948/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 952/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Despacho SERES/MEC 39/2018 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.000533/2013-10.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 479/2018 - Fica homologado o Parecer nº 129/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 484/2018 - Fica homologado o Parecer nº 125/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 488/2018 - Fica homologado o Parecer nº 310/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 489/2018 - Fica homologado o Parecer nº 156/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 492/2018 - ica homologado o Parecer nº 157/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 898/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 903/2018 - Redistribui cargos.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 342/2018 - Instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000010/2018-19.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 345/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE ÍTALO BRASILEIRA - FIB.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 346/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000013/2018-44.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 351/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000018/2018-77.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 475/2018 - Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 857/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 858/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 865/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 892/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 172/2018 - Efetiva o seguinte exercício provisório.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 278/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GLAUBER MOREIRA LEITAO, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 923/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 934/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 943/2018 - Dispensa MELISSA FERNANDES MUNDIM, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 950/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 954/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 957/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 961/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 490/2018 - Fica homologado o Parecer nº 160/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 894/2018 - Designa GLÁUCIA LOPES BARBOSA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 896/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 897/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 904/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 911/2018 - Redistribui cargos.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 347/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000015/2018-33.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 470/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão Revisora de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 6, de 23 de março de 2016.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 474/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 22/05/2018 - Portaria SE/MEC 893/2018 - Torna sem efeito as Portarias nos 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851 e 852, de 15 de maio de 2018.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 338/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 341/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 854/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 861/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 862/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 886/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 887/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Resolução CD/FNDE/MEC 11/2018 - Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro de despesas de custeio no exercício de 2018, aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 267/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de STELA KARINE BRAUN, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 272/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO, servidor público ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão de Pesquisa e Inovação Tecnológica, do Hospital de Clínicas, da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 281/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de KAROLINE BENTO RIBEIRO, empregada pública ocupante do cargo de médico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria SERES/MEC 358/2018 - Fica reconhecido, em caráter experimental, o curso superior de tecnologia em Gestão de Seguros, na modalidade a distância, ofertado pela Mantida: Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), com sede no Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, mantida pelo Instituto Metodista de Ensino Superior.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 942/2018 - Designa NATALIE DIETER MANCINI, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério- SE-MEC.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 951/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Despacho SERES/MEC 38/2018 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.000383/2013-44.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 481/2018 - Fica homologado o Parecer nº 168/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 486/2018 - Fica homologado o Parecer nº 153/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 491/2018 - Fica homologado o Parecer nº 165/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 905/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 910/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 300/2018 - Designa, IONEI BARBOSA VILAR para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 859/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 890/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 277/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIZ ALBERTO REIS MATTOS JUNIOR, servidor público ocupante do cargo de chefe da Unidade de Oncologia e Hematologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria SERES/MEC 327/2018 - Altera a retificação da Portaria SERES nº 327, de 08 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria SERES/MEC 359/2018 - Fica reconhecido, em caráter experimental, o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes - Geografia, Licenciatura, na modalidade a distância, ofertado pela UNIVERSIDADE DE FRANCA (UNIFRAN), com sede no Município de Franca, Estado de São Paulo, mantida pela ACEF S/A.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 917/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 922/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 924/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 925/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 927/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 932/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 938/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 958/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 476/2018 - Fica homologado o Parecer nº 85/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 20077561.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 493/2018 - Fica homologado o Parecer nº 163/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 494/2018 - Fica homologado o Parecer nº 174/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 895/2018 - Revoga a Portaria nº 1.783, de 01.11.2016.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 899/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 900/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 909/2018 - Redistribui cargos.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 913/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 348/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000014/2018-99.
- 22/05/2018 - Portaria SERES/MEC 350/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000017/2018-22.
- 22/05/2018 - Portaria MEC 472/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 855/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 860/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 888/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 889/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 268/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAEL CORREA COELHO, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Hospital Universitário, da Universidade Federal de Santa Maria (HU-UFSM), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 270/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ROMEU BERTOIA NETO, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria EBSERH/MEC 273/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LETICIA TESSARO, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), da Rede Ebserh.
- 25/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 321/2018 - Designa MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Auditoria, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 25/05/2018 - Portaria SERES/MEC 360/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 25/05/2018 - Portaria DAES/INEP/MEC 405/2018 - Inclusão de novos avaliadores no BASis.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 916/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 930/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 935/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 939/2018 - Designa ALEX FRAGA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 947/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MEC 949/2018 - Redistribui cargos.
- 25/05/2018 - Despacho SERES/MEC 40/2018 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000030/2016-10.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 482/2018 - Fica homologado o Parecer nº 135/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 483/2018 - Fica homologado o Parecer nº 159/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria MEC 487/2018 - Fica homologado o Parecer nº 167/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MEC 901/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 298/2018 - Dispensa, MARCELO BRANQUINHO LEPRI do encargo de substituto eventual do Coordenador de Acompanhamento de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 21/05/2018 - Portaria FNDE/MEC 310/2018 - Rescindi consensualmente a partir de 11 de maio de 2018, o Contrato nº 011/2015, firmado em 17 de dezembro de 2015, com MARCO ANTONIO MORAIS DE LACERDA, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Engenheiro Civil/Arquiteto Sênior, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 339/2018 - Torna público o credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, concedido pelo Decreto nº 9.057, de 2017, do Colégio Pedro II (CPII).
- 21/05/2018 - Portaria SERES/MEC 340/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 21/05/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 367/2018 - Torna pública a retificação da portaria nº 094/2018/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2018.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 866/2018 - Redistribui cargos.
- 21/05/2018 - Portaria SE/MEC 884/2018 - Redistribui cargos.