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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/05/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 16/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo II.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 512/2018 - Retifica a Portaria nº 512/SAS/MS, de 3 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MS 516/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 673/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Beneficente Santa Teresinha, com sede em Ciríaco (RS).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 683/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Manoel da Silva Almeida, com sede em Recife (PE).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 687/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - IDESNE, com sede em Palmares (PE).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 688/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospital Santa Terezinha, com sede em Mateus Leme (MG).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 701/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 703/2018 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 709/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Cultura, Recuperação e Integração Social de Pedreira Carisma, com sede em Pedreira (SP). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1131/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 718/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospital Beneficente São Roque, com sede em Carlos Barbosa (RS).
- 25/05/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 28/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 24/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 705/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor JULIANO ACCIOLY TESSER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.386/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.387/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.444/2018 - Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba como Unidade Especializada em DRC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), do Estado de São Paulo e Município de Itatiba, destinado ao custeio da Nefrologia.
- 24/05/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 22/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 23/05/2018 - Portaria SGTES/MS 104/2018 - Retifica a Portaria nº 104/SGTES/MS, de 20 de março de 2018.
- 23/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 695/2018 - Nomeia a servidora ROSÂNGELA SILVA DUARTE COLLARES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 23/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 701/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora YANE DE CARVALHO VIRGOLINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2018 - Portaria MS 1.436/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 22/05/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 525/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 22/05/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 527/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 581/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Caridade São Sebastião, com sede Morada Nova de Minas (MG).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 600/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Nossa Senhora da Paz, com sede em Água Doce (SC).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 611/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Evangélico de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO).
- 21/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 688/2018 - Nomeia o servidor CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 21/05/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC/MPDG/MS 1.409/2018 - Altera a Portaria Interministerial nº 128/2008/MPOG/MS/MCT/MDIC, de 29 de maio de 2008.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.228/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.230/2018 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.234/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.242/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.258/2018 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Luiz Guilherme Sartori & Cia Ltda - EPP, publicada pela Resolução RE N° 3.461, de 28 de dezembro de 2016.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.270/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 22/05/2018 - Suplemento MS 96/2018 - SUPLEMENTO Nº 96 DE 21 DE MAIO DE 2018
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 651/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Caixa dos Pobres de Natividade, com sede em Natividade (RJ).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 652/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Hospitalar de Cedro, com sede em São José do Cedro (SC).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 656/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã, com sede em Tupã (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 661/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospital Bom Pastor Ijuí, com sede em Ijuí (RS).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 663/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Assistência Social o Bom Samaritano, com sede em Americana (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 676/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Bonito, com sede em Ribeirão Bonito (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 685/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira, com sede em Salvador (BA).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 695/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente dos Militares Estaduais de Santa Catarina- ABEPOM, com sede em Florianópolis (SC).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 702/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 25/05/2018 - Portaria MS 1.451/2018 - Retifica a Portaria nº 1.451/GM/MS, de 23 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Despacho MS 90/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.389/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.415/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.417/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.446/2018 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), do Estado do Maranhão e Município de Codó, destinado ao custeio da Nefrologia.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.448/2018 - Habilita a Clínica de Nefrologia de Açailândia como Unidade Especializada em DRC com TRS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado do Maranhão.
- 23/05/2018 - Portaria SAS/MS 699/2018 - Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde da entidade Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, com sede em Belém/PA.
- 23/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 700/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor LEANDRO GARCIA BUENO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.280/2018 - Proibe a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, do lote n° 1802058 do produto PREMUNIX SOLUÇÃO ORAL 150mL e do lote n° 1802057 do produto PREMUNIX GOTAS 30mL, marca Exeltis, fabricados pela empresa Basecol Mix Indústria e Comércio de Alimentos LTDA.
- 23/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.281/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto PROVENCE HIGIENIZADOR DAS MÃOS , AÇÃO ANTISSÉPTICA, fabricado pela empresa PROJOHN QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- 23/05/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.120/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 22/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 691/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora PRISCILA LEMOS COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.300/2018 - Altera a redação da Portaria Nº 1.535, de 16 de junho de 2017.
- 22/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.279/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 22/05/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.114/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 590/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, com sede em Gaspar (SC).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 605/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, com sede em Santa Rita (PB).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 612/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Nacional de Excelência em Políticas Públicas-INEPP, com sede em Brasília (DF).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 614/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Josué Montello, com sede em São Luis (MA).
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 105/2004 - Retifica a Resolução - RE N° 105, de 31 de março de 2004.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 668/2018 - Retifica a Resolução-RE n° 668, de 15 de março de 2018.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.222/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.225/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.226/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.235/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.236/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Merrimack Pharmaceuticals, Inc., publicada pela Resolução RE nº 1.750, de 30 de junho de 2017.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.237/2018 - Altera a razão social da empresa Roche S.p.A., na certificação solicitada pela empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., publicada pela Resolução RE nº 1.796, de 07 de julho de 2017.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.238/2018 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.241/2018 - Defere as petições de Caducidades dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.247/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Resolução 1612/2018/RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.256/2018 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.263/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto HIPOCLORITO DE SÓDIO.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.264/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto GLIFOSATO BIOCARB, em concentração de 48% e embalagem de 100 mL, fabricado pela empresa BIO CARB INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.842/2015 - Retifica a Resolução - RE N° 2.842, de 9 de outubro de 2015.
- 21/05/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 514/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 21/05/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 515/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 21/05/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 519/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 21/05/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 521/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 628/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Casa de Misericórdia de Cambará, com sede em Cambará (PR).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 632/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Mais Vida Centro de Apoio ao Portador de Câncer, com sede em Itu (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 653/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Acolhimento para Dependentes Químicos Caminho da Paz, com sede em Jardinópolis (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 658/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész, com sede em Vera Cruz (RS).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 671/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Antônio Jorge Dino, com sede em São Luis (MA).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 679/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Diabéticos de Ourinhos, com sede em Ourinhos (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 691/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 694/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, com sede em Araranguá (SC).
- 25/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 707/2018 - Designa o servidor ANTÔNIO LUIZ LIMA BATISTA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 25/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 708/2018 - Dispensa, a pedido, a servidora KAREM VASCONCELOS GOMES, do encargo de substituta de Coordenador.
- 25/05/2018 - Portaria MS 1.452/2018 - Retifica a Portaria nº 1.452/GM/MS, de 23 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Despacho MS 91/2018 - Dispõe sobre RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE CONCLUIU PELO INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.414/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.470/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de São Paulo e Município de Santos.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.471/2018 - Estabelece recurso financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser disponibilizado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), e redefine os limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao custeio da Nefrologia.
- 24/05/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 25/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 23/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 702/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora LUCIA SCIORTINO GIORGIS, Especialista, em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.118/2018 - Decide sobre os recursos a especificados.
- 22/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 692/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIAMA GASPAR FALCÃO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.354/2018 - Suspende o repasse mensal do incentivo financeiro de qualificação, referente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. João Batista de Sousa Júnior), localizada no Município de Goiânia (GO).
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.364/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e do Município de Contagem (MG).
- 22/05/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 523/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 22/05/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 528/2018 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre a migração do regime de cadastro para o regime de notificação para os dispositivos médicos de classe de risco I.
- 22/05/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.113/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 599/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Assistência Social São Sebastião de Anitápolis, com sede Anitápolis (SC).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 603/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itaí, com sede em Itaí (SP).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 615/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Albergue Noturno Nosso Lar, com sede em Loanda (PR).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 634/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação da Pessoa com Deficiência de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP).
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 169/2018 - Retifica a Resolução-RE n° 169, de18 de Janeiro de 2018.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 274/2018 - Retifica a Resolução - RE N° 274, de 1º de fevereiro de 2018.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 1.219/2018 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme relação anexa.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.233/2018 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.239/2018 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.244/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.248/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.249/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.250/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.069 de 26 de abril de 2018.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.261/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.269/2018 - Concede, o esgotamento de estoque do produto LIQUID-JET 2, registrado sob o nº 3.2721.00070015, por VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda.
- 21/05/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 518/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 646/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Pró Criança Cardíaca, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 647/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Beneficente Vale do Sol - HBVS, com sede em Vale do Sol (RS).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 668/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação de Saúde Itaiguapy, com sede em Foz do Iguaçu (PR).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 693/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa - CRESEP, com sede em Araraquara (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 711/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do ISAS - Instituto de Saúde e Ação Social (Associação Santana de Ação Social, Habitação, Educação, Cultura e Radiodifusão Comunitária), com sede em Feira de Santana (BA).
- 24/05/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 13/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência de Biotinidase.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.383/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.388/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.390/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 30/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 23/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 697/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora DIANA SILVEIRA DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 754/2018/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 23/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.283/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos da marca SUNSHINE PINK GLOSS.
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.363/2018 - Dispõe sobre a disponibilização do acesso ao CMD Gestão, área restrita do portal do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD).
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.381/2018 - Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.396/2018 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.397/2018 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal das Unidades de Suporte Básico (USB), Unidade de Suporte Avançado (USA) e Motolâncias do Município de Bacabal (MA) pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Bacabal (MA).
- 22/05/2018 - Consulta Pública MS 23/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 591/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente de Canoas, com sede Canoas (RS).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 606/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Pró-Hansen, com sede em Curitiba (PR).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 607/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Paulo VI, com sede em São Paulo (SP).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 608/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede Rio Negrinho (SC).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 616/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe, com sede em Mutuípe (BA).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 642/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 643/2018 - Altera atributos do procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 696/2018 - Retifica a Resolução - RE N° 696, de 22 de março de 2018.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 912/2018 - Retifica a Resolução RE nº 912, de 12 de abril de 2018.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.227/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.229/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.240/2018 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.246/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.252/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.255/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.275/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/05/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 115/2018 - Aprova a proposta de iniciativa em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 657/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Nossa Senhora Medianeira, com sede em Planalto (RS).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 660/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Médica Social e Hospitalar, com sede em Belém (PA).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 666/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Centro de Formação e Renovação de Vida, com sede em Uberaba (MG).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 669/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do IDF - Instituto Doutor Feitosa, com sede em Telêmaco Borba (PR).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 704/2018 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 708/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da VSAP - Voluntárias Sociais de Além Paraíba, com sede em Além Paraíba (MG).
- 24/05/2018 - Portaria SAS/MS 650/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação São Francisco de Assis, com sede em Poços de Caldas (MG).
- 24/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 706/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RAFAEL GOMES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.476/2018 - Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD e Equipe Multiprofissional de Apoio - EMAP e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de Alagoas e Município de São José da Laje.
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.218/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 3.659/GM/MS, de 22 de dezembro de 2017, que qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Contagem (MG).
- 22/05/2018 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 227/2018 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Revogada tacitamente pelo Despacho 287/2018/DC/ANVISA/MS
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 609/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Missão de São Pedro- Hospital e Maternidade da Aldeia, com sede em São Pedro da Aldeia (RJ). Revogada pela Portaria 828/2020/SAES/MS
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 613/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital e Maternidade São Pedro, com sede em São Pedro da União(MG).
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 258/2018 - Retifica a Resolução - RE N° 258, de 1º de fevereiro de 2018.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.136/2013 - Retifica a Resolução - RE n° 1.136 de 28 de março de 2013.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.221/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.223/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.259/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Taewoong Medical Co., Ltd, publicada pela Resolução RE nº 734, de 17 de março de 2017.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.260/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.262/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Insumos Farmacêuticos.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.265/2018 - Suspende a fabricação, distribuição, comercialização e uso de todos os lotes do produto AGERIVKA RIVKA, fabricados pela empresa HADASSAH COSMÉTICOS LTDA.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.276/2018 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.419/2017 - Retifica a Resolução RE nº 1.419, de 26 de maio de 2017.
- 21/05/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 522/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 649/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna (RJ).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 674/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Ciranda da Vida, com sede em Porto Seguro (BA).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 686/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Ação Social de Joinville, com sede em Joinville (SC).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 690/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP) .
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 696/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Rede de Combate ao Câncer de Rancharia, com sede em Rancharia (SP). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 60/2019/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 25/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 710/2018 - Designa o servidor HERIBERTO PAULO DE LIMAS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 714/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia da Campanha, com sede em Campanha (MG).
- 25/05/2018 - Portaria MS 1.444/2018 - Retifica a Portaria nº 1.444/GM/MS, de 23 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria MS 1.446/2018 - Retifica a Portaria nº 1.446/GM/MS, de 23 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria MS 1.448/2018 - Retifica a Portaria nº 1.448/GM/MS, de 22 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria MS 1.449/2018 - Retifica a Portaria nº 1.449/GM/MS, de 22 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 24/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 24/05/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 14/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite Autoimune.
- 24/05/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 15/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Turner.
- 24/05/2018 - Portaria SGTES/MS 181/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 24/05/2018 - Portaria SAS/MS 654/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar Educacional e Social de Portão, com sede em Portão (RS). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1323/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.449/2018 - Habilita a Clínica SEDIT Itaquera Nefrologia como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.451/2018 - Habilita a Clínica de Hemodiálise Clínica de Irecê (BA) como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica- DRC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia do Estado da Bahia.
- 23/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 696/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora PRISCILLA CONSIGLIERO DE REZENDE MARTINS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 698/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora RENATA MIRANDA PARCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 699/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 704/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.412/2018 - Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído para apresentar proposta de modelo de contratação da força de trabalho e melhoria da atenção à saúde indígena.
- 22/05/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 524/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 22/05/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.116/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 22/05/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.117/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 602/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital de Caridade Santo Antônio, com sede em Roque Gonzales (RS).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 619/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do IB Instituto Biosaúde, com sede em São Paulo (SP).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 622/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, com sede em Birigui (SP).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 623/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Caminhos da Vida, com sede em Mauá (SP).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 626/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Caminhada, com sede em Feira de Santana (BA).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 629/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT).
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.231/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.232/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.243/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.253/2018 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.254/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.257/2018 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.277/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/05/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 516/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 494/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Campo Grande (MS).
- 25/05/2018 - Portaria SE/MS 517/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 665/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação de Ribeirão Preto Apoiando a Recuperação de Vidas - RAREV, com sede em Ribeirão Preto (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 672/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Campina Verde (MG).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 700/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 705/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 25/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 709/2018 - Exonera, a pedido, a servidora KAREM VASCONCELOS GOMES, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Gestão da Informação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Gerência-Geral de Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 715/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim, com sede em Dom Joaquim (MG).
- 25/05/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 26/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 25/05/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 27/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 25/05/2018 - Despacho MS 93/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 24/05/2018 - Portaria SAS/MS 645/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Funcionários e Amigos do Hospital de Teixeira Soares, com sede em Teixeira Soares (PR).
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.391/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.445/2018 - Desabilita e habilita o Hospital das Clínicas FAEPA de Ribeirão Preto (SP), como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise tipo IV com Hemodiálise Peritoneal e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo.
- 24/05/2018 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 228/2018 - Dispõe sobre a gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências.
- 24/05/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 117/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 23/05/2018 - Portaria SGTES/MS 180/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 136/SGTES/MS, de 29 de junho de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 23/05/2018 - Portaria ANVISA/MS 703/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora JULIANA MOTTA DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/05/2018 - Portaria SAS/MS 707/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede em Vitória (ES).
- 23/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.282/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto MARCO MATA, fabricado pela empresa MM SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA-ME.
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.355/2018 - Exclui propostas dos anexos das Portarias que habilitam Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde e torna sem efeito as Portarias nº 1.449/GM/MS, de 4 de julho de 2014 e nº 2.097/GM/MS, de 17 de dezembro de 2015.
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.419/2018 - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2018, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
- 22/05/2018 - Portaria FUNASA/MS 3.069/2018 - Aprova e institui o Programa Sustentar com a finalidade de promover a sustentabilidade das ações e dos serviços de saneamento e saúde ambiental e de fornecer diretrizes para atuação, no âmbito da Funasa, em áreas rurais e comunidades tradicionais.
- 22/05/2018 - Despacho MS 89/2018 - Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento do Projeto intitulado "Benefícios da Terapia Robótica na Reabilitação de Pacientes com Lesão Neurológica", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS.
- 22/05/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 526/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 610/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Padre Antônio Dante Civiero, com sede em Teresina (PI).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 620/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Pesquisa e Tratamento das Deformidades Buco Faciais - CEDEFACE, com sede em Araraquara (SP).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 621/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Ilicínea (MG).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 627/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Estudos Dermatológicos Kenji Toyoda, com sede em Santo André (SP).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 633/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua, com sede em Coronel Bicaco (RS). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1948/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 21/05/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.224/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.245/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.266/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto HIPOCLORITO DE SÓDIO.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.267/2018 - Suspende a distribuição, comercialização e uso dos lotes nº 161130013 e 170217006 do produto IN GEL MAXX FOREVER LISS PROFESSIONAL fabricado ITC Cosméticos Ltda. - EPP.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.268/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto DESINFETANTE DE USO GERAL TALIMPO, cuja rotulagem apresenta como fabricante a empresa GRAZIETE SOUZA MELO NUNES-ME.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.273/2018 - Publica o cancelamento, a pedido, da avaliação toxicológica dos expedientes de agrotóxicos e afins. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Resolução 1520/2018/RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.278/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.955/2013 - Retifica a Resolução - RE n° 2.955 de 16 de agosto de 2013.
- 21/05/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 520/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 29/05/2018 - Portaria SVS/MS 20/2018 - Institui e regulamenta o funcionamento e os procedimentos das Comissões Assessoras relacionadas às IST, ao HIV/Aids e às Hepatites Virais.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 576/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Amigos do Hospital, com sede em Prata (MG).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 664/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade D. Julieta Lyra, com sede Itápolis (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 681/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Voluntários em Luta, com sede em Álvares Machado (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 692/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Amparo Amor e Vida à Pessoas com Câncer - CAVIPEC, com sede em Campinas (SP).
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 706/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 25/05/2018 - Portaria SAS/MS 710/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).
- 25/05/2018 - Portaria MS 1.447/2018 - Retifica a Portaria nº 1.447/GM/MS, de 22 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 29/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 25/05/2018 - Despacho MS 92/2018 - Dispõe sobre Recurso administrativo interposto em face de decisão que concluiu pelo indeferimento de pedido de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.392/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.393/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.416/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.447/2018 - Habilita o Ibene Bebedouro - Instituto Bebedouro de Nefrologia, como Unidade Especializada em DRC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, do Estado de São Paulo, destinado ao custeio da Nefrologia.
- 24/05/2018 - Portaria MS 1.452/2018 - Habilita o Centro de Nefrologia Dra Débora Paula de Castro (CLINEFRAN), como Unidade Especializada em DRC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e disponibilizado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo e Município de Campo Limpo Paulista.
- 24/05/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 23/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 24/05/2018 - Despacho MS 94/2018 - Dispõe sobre Parceria para o Desenvolvimento Produtivo.
- 24/05/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.122/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 22/05/2018 - Portaria DIDES/ANS/MS 4/2018 - Homologa a DNV-GL Business Assurance Avaliações e Certificações Brasil Ltda., como entidade acreditadora de operadoras.
- 22/05/2018 - Portaria MS 1.379/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 3.062/GM/MS, de 21 de dezembro de 2011, que aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede Cegonha e a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais e aloca recursos financeiros para sua implementação, e altera o art. 3º da Portaria nº 3.269/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece recursos a serem disponibilizados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Diamantina (MG) - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 22/05/2018 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 24/2018 - Dispõe sobre os critérios para o registro, alteração e revalidação relativos ao desempenho analítico de instrumentos autoteste para glicose e seus consumíveis.
- 22/05/2018 - Consulta Pública MS 24/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 22/05/2018 - Consulta Pública MS 26/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 22/05/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 107/2018 - Retifica o Despacho n° 107, de 8 de maio de 2018.
- 22/05/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.115/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 617/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana, com sede em São Luis (MA).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 624/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Social Saúde Resgate à Vida, com sede em Cotia (SP).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 630/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Beneficente São João Batista, com sede em Santa Fé do Sul (SP).
- 21/05/2018 - Portaria SAS/MS 631/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Desafio Jovem Ebenézer do Estado do Rio de Janeiro, com sede em Seropédica (RJ).
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.220/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.251/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.271/2018 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 1.272/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 21/05/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.274/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 21/05/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 517/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.