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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/05/2018 - Portaria MPDG 129/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, e da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 213.502.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 21/05/2018 - Portaria MPDG 131/2018 - Remaneja os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 21/05/2018 - Portaria SPU/MPDG 5.235/2018 - Atesta a indisponibilidade de imóveis da União para atender a demanda do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- 21/05/2018 - Portaria SPU/MPDG 5.145/2018 - Autoriza a doação com encargo ao Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, do imóvel localizado na Avenida Felipe Camarão, nº 481, lote de terras nº 188-E, com área de 12.047,80m² e benfeitorias com 544,21m², registrado sob a matrícula nº 24.327, Livro nº 2, do Cartório de Registro de Imóveis daquela Comarca.
- 21/05/2018 - Portaria SPU/MPDG 5.256/2018 - Autoriza a doação, com encargo, à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - Campus Nova Iguaçu, do imóvel de propriedade da União, com área total de 111.298,00 m².
- 21/05/2018 - Portaria SPU/MPDG 201/2007 - Retifica a Portaria nº 201, de 23 de julho de 2007.
- 21/05/2018 - Portaria SPU/MPDG 5.103/2018 - Lista e autoriza a alienação onerosa dos bens relacionados.
- 21/05/2018 - Portaria SOF/MPDG 5.250/2018 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União. Revogada pela Portaria 5118/2021/SOF/SEF/ME
- 21/05/2018 - Portaria MPDG 130/2018 - Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018.
- 21/05/2018 - Portaria SPU/MPDG 5.260/2018 - Atesta a indisponibilidade de imóveis da União para atender a demanda do Ministério da Saúde/ Núcleo Estadual - NEMS/PR, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
- 21/05/2018 - Portaria MPDG 132/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da Justiça e Segurança Pública; da Cultura; e do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 8.204.789,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 21/05/2018 - Portaria SPU/MPDG 5.274/2018 - Autoriza a cessão de uso gratuita ao Município de Miguel Pereira/RJ dos bens públicos federais.