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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/05/2018 - Portaria SECEX/MDIC 25/2018 - Retifica a Portaria SECEX nº 25, de 22 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 82/2018 - Aprova o modelo LUMEN 3 MD de medidor de energia elétrica, classe de exatidão B, marca NANSEN, fabricado por Nansen S.A. Instrumentos de Precisão.
- 25/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 83/2018 - Autoriza, exclusiva e excepcionalmente, a comercialização do lote de mangueiras aprovadas pela Portaria Inmetro/Dimel nº 108/2010.
- 21/05/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 26/2018 - Aprova o Regimento Interno da Sala de Inovação no Poder Executivo federal.
- 21/05/2018 - Resolução SUFRAMA/MDIC 53/2018 - Cassa a Resolução nº 268/2004.
- 21/05/2018 - Resolução SUFRAMA/MDIC 57/2018 - Cassa a Resolução nº 246/2010.
- 21/05/2018 - Resolução SUFRAMA/MDIC 46/2004 - Cassa a Resolução nº 179/2004.
- 21/05/2018 - Resolução SUFRAMA/MDIC 62/2018 - Cassa a Resolução nº 337/2005.
- 02/03/2021 - Parecer DREI/SEMPE/MDIC 45/2018 - I. Denúncia. Leiloeiro Público Oficial. Suposto descumprimento das obrigações legais. O leiloeiro deve anunciar o leilão, ressalvadas as hipóteses previstas em legislação especial, pelo menos 3 (três) vezes em jornal de grande circulação, devendo a úlBma discriminar, pormenorizadamente, os bens que serão leiloados, enunciar os gravames e eventuais ônus que recaiam sobre eles, e informar o horário e local para visitação e exame. II. Não provimento do Recurso ao Ministro..
- 21/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 76/2018 - Aprova o modelo BP W100 de esfigmomanômetro eletrônico automático, marca Microlife, com condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 21/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 78/2018 - Inclui o dispositivo de tara pré-determinada nos modelos US 3/1 MS, US 6/2 MS, US 15/2 MD e US 30/2 MD de instrumentos de pesagem não automáticos aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel nº 011, de 21 de janeiro de 2004.
- 21/05/2018 - Resolução SUFRAMA/MDIC 59/2018 - Cassa a Resolução nº 217/2009.
- 21/05/2018 - Resolução SUFRAMA/MDIC 64/2018 - Cassa as Resoluções nº 443/2001 e nº 265/2012.
- 21/05/2018 - Resolução SUFRAMA/MDIC 40/2018 - Disciplina a elaboração de projetos e a execução do cumprimento da obrigação de Investimento em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no estado do Amapá para a Indústria 4.0, para as empresas que produzem bens de informática beneficiados no âmbito da Zona Franca de Manaus, bem como aquelas que tem aplicação em pesquisa, desenvolvimento e inovação por meio da dispensa de etapa do processo produtivo básico prevista em Portarias Interministeriais específicas.
- 21/05/2018 - Resolução SUFRAMA/MDIC 52/2018 - Cassa a Resolução nº 237/2006.
- 21/05/2018 - Resolução SUFRAMA/MDIC 63/2018 - Cassa a Resolução nº 019/2004.
- 21/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 77/2018 - Aprova o modelo Arteris AOP de esfigmomanômetro eletrônico automático, marca Cardios, destinado à medição não invasiva da pressão arterial humana, com condições de aprovação especificadas na íntna íntegra da portaria.
- 21/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 81/2018 - Revoga a Portaria Inmetro/Dimel nº 365, de 10 de dezembro de 2007.
- 21/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 68/2018 - Aprova a família ATMOS, de medidor de volume de gás, tipo diafragmas, mecânico, designações G 0,6, 1,0, 1,6, 2,5, 4, 6, 10, 16 e 25, marca ZENNER e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 21/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 74/2018 - Aprova o modelo HC070 de termômetro clínico digital, marca MULTILASER, destinado à medição de temperatura do corpo humano, e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 21/05/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 80/2018 - Aprova os modelos VECTOR 3 P AR (ativa e reativa) e VECTOR 3 P A (ativa) de medidor eletrônico de medição de energia elétrica, classe de exatidão B, marca Nansen, conforme condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
- 21/05/2018 - Resolução SUFRAMA/MDIC 58/2018 - Cassa as Resoluções n. 223/78 e 149/2005.