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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Cidades
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/05/2018
23/05/2018
- Portaria MCD 341/2018 -
Aprova a forma de organização e funcionamento da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA no âmbito do Ministério das Cidades e de suas entidades vinculadas.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/05/2018
21/05/2018
- Portaria DENATRAN/SE/MCD 91/2018 -
Suspende a Portaria DENATRAN nº 53, de 23 de março de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 149/2018/DENATRAN/SE/MCD _____________________________________________________________________
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/05/2018
24/05/2018
- Portaria SPOA/SE/MCD 337/2018 -
Disciplina o processo de monitoramento do Plano Plurianual - PPA 2016-2019, define as unidades responsáveis pela produção das informações sobre os Objetivos e respectivos atributos constantes do PPA 2016-2019, e indica os servidores responsáveis pelo preenchimento do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/05/2018
21/05/2018
- Portaria DENATRAN/SE/MCD 83/2018 -
Homologa, pelo período de 4 (quatro) anos, o sistema informatizado (software) denominado "iMULTA" do talão eletrônico, desenvolvido pela empresa GESTIONAR SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDAME, submetido à auditoria do perito forense computacional credenciado Jorge Ramos de Figueiredo.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/05/2018
24/05/2018
- Portaria SPOA/SE/MCD 338/2018 -
Disciplina o Processo de Acompanhamento Orçamentário das Ações para os exercícios de 2018 e 2019.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/05/2018
21/05/2018
- Portaria DENATRAN/SE/MCD 90/2018 -
Integra o Município de Nova Olinda no Estado do Ceará, por meio do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito-DEMUTRAN, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
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