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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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TCU
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2018
25/05/2018
- Decisão SDA/MAPA 36/2018 -
Decide pela IMPROCEDÊNCIA do pedido de impugnação apresentado pela D&PL do Brasil Ltda.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/05/2018
22/05/2018
- Portaria SPA/MAPA 17/2018 -
Retifica a Portaria Nº 17, de 23 de janeiro de 2018.
22/05/2018
- Resolução DSV/SDA/MAPA 1/2018 -
Retifica a Resolução nº 1 do Departamento de Sanidade Vegetal publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 92, de 15 de maio de 2018.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/05/2018
23/05/2018
- Portaria SDA/MAPA 65/2018 -
Inclui a categoria leite e derivados na equivalência e adesão do Instituto de Defesa Agropecuária e Floresta do Espírito Santo - IDAF ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISB-POA.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/05/2018
22/05/2018
- Portaria MAPA 810/2018 -
Acolhe as propostas de alteração apresentadas pelo Comitê Gestor do Selo Agro+ Integridade. Revogada pela Portaria 402/2022/MAPA
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/05/2018
25/05/2018
- Portaria SE/MAPA 790/2018 -
Fica constituído o Subcomitê de Gestão Estratégica - SGE, instância integrante do Comitê de Governança, Riscos e Controle - CGRC/MAPA. Revogada pela Portaria 1127/2019/SE/MAPA
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/05/2018
22/05/2018
- Portaria SDA/MAPA 67/2018 -
Estende, até o dia 23 de junho de 2018, o prazo destinado à consulta pública do projeto de Instrução Normativa que estabelece as regras sobre recolha, transporte, armazenagem, manuseio, transformação e eliminação de animais de produção mortos, porém não abatidos.
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