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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.486/2018 - Restabelece o servidor RENATO ZIMMER PINTO, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.516/2018 - Nomeia CARLOS VAN JÚNIOR, empregado público do quadro de pessoal da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, para exercer o cargo em comissão, código DAS 101.1, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.- RFFSA.
- 25/05/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.609/2018 - Designa como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, a servidora: ANA CRISTINA MENEZES PEREIRA.
- 24/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 140/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público ADENILSON CERQUEIRA DA ANUNCIAÇÃO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.488/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vera (MS) (código OACI: SSPV) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 1679/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.491/2018 - Inscreve o aeródromo privado Eduardo Cordeiro de Araújo (RS) (código OACI: SJEC) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 4570/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 20/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Supressão de 02 (dois) pontos de sinal de tv por assinatura e a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 24/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 281/2018 - Conhece do pedido de reequilíbrio econômicofinanceiro apresentado pela CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A.
- 22/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 253/2018 - Nomeia a servidora FABIANE FERNANDES HANONES, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - ERSTA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, na Gerência de Regulação Portuária - GRP, desta Agência.
- 22/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.457/2018 - Designa CLAUDIA VERBENA DE BRITO DANTAS, para o exercício da Função Gratificada, código FG 03, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 22/05/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 1.532/2018 - Designa LUIS FERNANDO MOTTA SPANNER, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, código CGE IV, na Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 22/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.141/2018 - Reconhece a possibilidade de celebração do Contrato de Adesão entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A. Revogada pelo Acórdão 76/2022/ANTAQ/MI
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 221/2018 - Concede Licença-Prêmio ao servidor GODOFREDO MARINHO DOS REIS.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.223/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à MILTA FAUSTINO SYNTHES, viúva do ex-servidor EDISON SYNTHES.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.310/2018 - Indefere o pedido de pensão de MARINETE LÚCIA DE AZEVEDO, na condição de filha maior solteira, do Sr. ORLANDO DANTAS DE AZEVEDO, falecido em 26 de janeiro de 1985, tendo em vista que o referido Senhor ORLANDO DANTAS DE AZEVEDO, não era aposentado por este Órgão.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.361/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à JOSENITA DE LIMA NASCIMENTO, viúva do ex-servidor ANTÔNIO OLIMPIO DA SILVA.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.416/2018 - Concede Pensão, à MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES CORDEIRO, companheira do ex-servidor LOURIVAL BATISTA DO VALE.
- 21/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 276/2018 - Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.956230/2018-08, referente à EMPRESA SUL AMÉRICA TRANSPORTES LTDA. - ME.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.511/2018 - Dispensa ANNA KARINA CHAVES DELGADO do encargo de substituta eventual do Diretor de Departamento de Planejamento de Transportes Terrestre e Aquaviário, código DAS-101.5, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 25/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.513/2018 - Rescinde, a pedido, a partir de 04 de maio de 2018, o Contrato de Trabalho do empregado público SEBASTIÃO ALVES DA CUNHA, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do quadro de pessoal deste Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
- 25/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.597/2018 - Exonera VERA LUCIA RODRIGUES ESPINDULA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência, em Brasília (DF).
- 25/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.600/2018 - Exonera ARTHUR GOMES CASTRO, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 25/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.602/2018 - Nomeia PEDRO GREGORIO DE MIRANDA ALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 25/05/2018 - Resolução ANAC/MTPA 469/2018 - Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 65 (RBAC nº 65), intitulado "Licenças, habilitações e regras gerais para despachante operacional de voo e mecânico de manutenção aeronáutica", em substituição ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 65 (RBHA 65).
- 25/05/2018 - Decisão ANAC/MTPA 53/2018 - Autoriza o funcionamento no Brasil da empresa estrangeira AIGLE AZUR, empresa da França, que pretende operar em território nacional como empresa de serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro, carga e mala postal. Revogada pela Decisão 181/2020/ANAC/MI
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 228/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora Aline Jurach Salem.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 229/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Cesar Augusto Camelo Ferreiro.
- 24/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 145/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública ANDREA DO NASCIMENTO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.505/2018 - Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Santa Matilde (RJ) (código OACI: SSTI) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 9833/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.516/2018 - Exclui o aeródromo privado Fazenda Calcário Tangará (MT) (código OACI: SJTG) do cadastro de aeródromos.
- 28/05/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 97/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES ENRIQUE`S para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/05/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 99/2018 - Outorga Licença Complementar a empresas para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/05/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 104/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa RIO URUGUAY SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/05/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 1.582/2018 - Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2010-11-4CNJ-01-00, emitido em favor da sociedade empresária Rotorwest Aero Táxi e SAE Ltda.
- 23/05/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.529/2018 - Efetiva por tempo indeterminado, a cessão do servidor ALEXANDRE LIMA GUILHERME, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal desse Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador- Geral de Recursos Logísticos.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.302/2018 - Concede Pensão Temporária, à JUDITE CARNEIRO BORGES, filha maior solteira do ex-servidor JOSÉ TEODORO BORGES.
- 21/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 274/2018 - Altera a Licença Operacional nº 152 da empresa VIA ENERGIA LOG LTDA.
- 21/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 278/2018 - Aplica a pena de cassação dos serviços operados pela EMPRESA VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA.
- 09/08/2018 - Portaria SUREG/ANTT/MTPA 10/2017 - Altera a alínea "d" do inciso II do art. 3º da Portaria nº 118, de 16 de março de 2017.
- 25/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 146/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública TEREZA EUGENIA MOREIRA DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 25/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 213/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 211, de 21 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.599/2018 - Nomeia CRISTINA VILASBOAS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 25/05/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.558/2018 - Retifica a Portaria/DAF nº 2.558, de 22 de maio de 2018.
- 25/05/2018 - Resolução ANAC/MTPA 470/2018 - Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121 (RBAC nº 121), intitulado "Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares".
- 25/05/2018 - Decisão ANAC/MTPA 52/2018 - Renova a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária BRASAG - BRASIL SERVIÇO AEROAGRÍCOLA LTDA.
- 24/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 142/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público RICARDO DANTAS DA SILVA FARINHA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 24/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 143/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública NEIDE APARECIDA DE SOUSA OLÍMPIO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.510/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sucuri (MS) (código OACI: SSSU) no cadastro de aeródromos.
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.513/2018 - Inscreve o aeródromo privado Uniggel Sementes - Fazenda Santa Maria (MS) (código OACI: SSUS) no cadastro de aeródromos.
- 28/05/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 105/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES TRANSVIDAL LTDA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas. Revogada pela Portaria de Licença Originária 123/2020/SUROC/ANTT/MI
- 20/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 24.052.018/2018 - Dispõe sobre a FALCÃO SUL TURISMO LTDA; ME.
- 23/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 105/2018 - Autoriza a implantação de travessia de adutora de água no km 117+445m da rodovia BR040, no município de Lagoa Grande/MG.
- 23/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 138/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública CLAUDENICE PORTUGAL DOS SANTOS OLIVEIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União, a fim de exercer atividades na Equipe Regional de Apoio à Atuação Previdenciária.
- 23/05/2018 - Portaria VALEC/MTPA 148/2018 - Exonera, nesta data, BRUNO FONTOURA NASCIMENTO, do cargo comissionado de GERENTE SUL DE OPERAÇÃO FERROVIÁRIA (GESOF).
- 23/05/2018 - Portaria VALEC/MTPA 149/2018 - Nomeia RAIMUNDO NONATO PALMEIRA DIAS JÚNIOR, para exercer o cargo comissionado de GERENTE SUL DE OPERAÇÃO FERROVIÁRIA (GESOF), vinculado à SUGOF/DIROP, com lotação em Brasília/DF.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.477/2018 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do servidor VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- 22/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 259/2018 - Exonera, a pedido, o servidor MAURINO JANES, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, a partir de 7 de maio de 2018.
- 22/05/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.516/2018 - Dispensa a servidora CRISTIANE CAMPOS PERALTA, Analista de Infraestrutura do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, do função de Assessor Técnico, código FCPE- 102.3, da Diretoria Geral desta Autarquia.
- 22/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.135/2018 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 2473-2, de 03/01/2017, lavrado pela Unidade Regional de Paranaguá - UREPR, desta Agência.
- 22/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.145/2018 - Aprova a análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, empreendida por esta Agência, cujo resultado final apurou um Valor Presente Líquido - VPL Positivo de R$ 3.480.053,41 na base fevereiro de 2014.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.274/2018 - Concede Pensão, à HELOIZA HELENA DA SILVA PEREIRA ROSA, viúva do ex-servidor CLEMENTE PEREIRA ROSA.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.380/2018 - Concede Pensão, à ROSANGELA MOURA BEZERRA, viúva do ex-servidor ANTONIO BEZERRA.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.382/2018 - Concede Pensão à MARIA PEDRO DA SILVA, viúva do ex-servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.
- 21/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.551/2018 - Nomeia LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, código CA II, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 24/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 139/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público AWNY RADI MUSTAFA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.471/2018 - Altera a inscrição do heliponto privado Mormaii (SC) (código OACI: SIGB) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 8234/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 28/05/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 98/2018 - Habilita a empresa CJ LOGISTICS DO BRASIL LTDA ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 226/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Roberto Cunha Trindade.
- 23/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 103/2018 - Autoriza a implantação de travessia de esgotamento sanitário, no km 022+140m da rodovia BR040-GO, no município de Luziânia-GO.
- 23/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 261/2018 - Nomeia, ad referendum, PEDRO BATISTA NETO, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA II.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.501/2018 - Designa MAURO CÉSAR SANTIAGO CHAVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Consultor Jurídico, da Consultoria junto a este Ministério, no período de 21 a 26 de maio de 2018.
- 23/05/2018 - Resolução CODEPA/MTPA 139/2018 - Retifica o item II da Resolução Homologatória n° 05/2018, de 05/03/2018.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 225/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Alexandre Wargas Amaro da Costa.
- 22/05/2018 - Portaria CVPAF-MA/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 2/2018 - Designa, CARLOS ALBERTO BOUMANN FERREIRA, para exercer o cargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAFMA/ ANVISA, na modalidade de Pregão.
- 22/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 136/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública SARA PIMENTA LACERDA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União, a fim de exercer atividades na Procuradoria Federal no Estado da Bahia.
- 22/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.319/2018 - Concede Pensão à IVANNA MARIA SANTOS SOUZA, na condição de filha menor de 21 anos do ex-servidor RUY ROCHA SOUZA.
- 22/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.436/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 941, de 26 de março de 2018.
- 22/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.130/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa R.S. DE CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - ME.
- 22/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.142/2018 - Reconhece a possibilidade de habilitação do projeto proposto pela empresa LIBRA TERMINAL SANTOS S/A.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 222/2018 - Reverte a jornada de trabalho do servidor DAVI RIBEIRO CAMPOS DE ARAUJO.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 224/2018 - Designa fiscais substitutos. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 245/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 134/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública LUCIANE FREDES DA FONTOURA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União, para atuarem na Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.358/2018 - Concede Pensão, à DORA ALICE SANT'ANA FONSECA, filha invalida do ex-servidor LAUDEMYR ALVES DA FONSECA.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.407/2018 - Concede Pensão, à MARIA ELIAS DE OLIVEIRA ARAUJO, viúva do ex-servidor RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO.
- 21/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.553/2018 - Nomeia LAIS MACEDO FACO ALENCAR, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 25/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 214/2018 - Nomeia EDINAILTON SILVA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 25/05/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 1.533/2018 - Aprova a Instrução Suplementar IS nº 28-001, Revisão A (IS nº 28-001A), intitulada "Aprovação de Aeronavegabilidade para Exportação".
- 25/05/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.557/2018 - Retifica a portaria nº 2.257, de 22 de maio de 2018.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 51/2018 - Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 102/2018/COREG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 230/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Raphael Duarte Feitosa.
- 23/11/2018 - Portaria SUFIS/ANTT/MTPA 1/2018 - Constitui Grupo de Trabalho para realização de estudos sobre "Segurança das Atividades de Fiscalização".
- 24/05/2018 - Portaria VALEC/MTPA 153/2018 - Nomeia ISAURA GOMES DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA, vinculada à DIRAF.
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.487/2018 - Inscreve o heliponto privado Home (DF) (código OACI: SSOH) no cadastro de aeródromos.
- 28/05/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 106/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa SERVIMEX SOCIEDAD ANONIMA COMERCIAL E INDUSTRIAL para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 227/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Ivan Salles Bueno.
- 23/05/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 61/2018 - Autoriza a implantação de passarela para pedestres no km 744+853 da malha ferroviária concedida à Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, no município de Divinópolis/MG.
- 23/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 137/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública KARINA OLIVEIRA SANTANA LOPES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União, a fim de exercer atividades na Procuradoria Federal no Estado da Bahia.
- 23/05/2018 - Portaria VALEC/MTPA 150/2018 - Nomeia PAULO DE LANNA BARROSO JUNIOR, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÃO FERROVIÁRIA (SUGOF), vinculado à DIROP, com lotação em Brasília/DF.
- 23/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 263/2018 - Exonera, ad referendum, ADILSON KAZUYA MOMOSE, do Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA II.
- 23/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.479/2018 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do servidor FRANCISCO ANTONIO MARTINS, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para exercer cargo equivalente ao DAS-4, na Empresa de Planejamento e Logística - EPL.
- 22/05/2018 - Portaria CVPAF-MA/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 3/2018 - Revoga a Portaria nº 02, de 18 de maio de 2017.
- 22/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 129/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública SANDRA FERREIRA SAMPAIO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União, para exercer atividades na Equipe Regional de Apoio à Atuação Previdenciária.
- 22/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.133/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor do microempreendedor individual VITÓRIO FRANCISCO CLERICI 66120888004, com sede na Estrada Vicinal Concórdia Sul, s/nº, Zona Rural - Guarani das Missões/RS.
- 22/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.136/2018 - Aprova parcialmente o Projeto Executivo apresentado pela empresa Libra Terminais Santos S/A, denominado Projeto Libra Terminal Santos - PLTS, objeto do Contrato de Arrendamento PRES 32/98 (Contrato Unificado).
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 223/2018 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor FERNANDO ANTONIO CABRAL.
- 24/07/2018 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 22.052.018/2018 - Prestação de serviços de apoio administrativo de recepção e transporte, a ser executado de forma contínua, para atendimento das necessidades da Unidade Regional de Pernambuco-ANTT/URPE.
- 21/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 133/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública BELINDA MARINA LEONE MORAES IENCZAK, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União, para atuarem na Procuradoria- Regional Federal da 4ª Região.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.316/2018 - Concede Pensão, à LUZIA BEZERRA MELO, viúva do ex-servidor RAIMUNDO DA CRUZ MELO.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.333/2018 - Concede Pensão, à ALZIRA FERREIRA SANTANA DE SOUZA, viúva do ex-servidor SEBASTIÃO ANTÔNIO DE SOUZA.
- 21/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.550/2018 - Exonera PAULO CESAR WANKE, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, código CA II, da Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 21/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.555/2018 - Nomeia FREDERICO ALVES SILVA RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo em Comissão que atualmente ocupa.
- 21/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.556/2018 - Nomeia MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ARAUJO MINUZZI, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, na Assessoria da Diretoria Ricardo Fenelon Junior desta Agência, em Brasília (DF).
- 21/05/2018 - Portaria SR-PE/DNIT/MTPA 2.440/2018 - Declara a situação de EMERGÊNCIA no Edifício da Superintendência Regional do DNIT/PE, situado na Avenida Eng.Antônio de Góes, nº 820, Pina, Recife/PE.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 9/2018 - Fornecimento de itens de uniformes, capa de chuva e colete refletivo.
- 21/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 280/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 49/2018 - Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Revogada pela Portaria 101/2018/COREG/ANTT/MTPA
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 50/2018 - Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
- 24/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 109/2018 - Autoriza a ocupação longitudinal para implantação de interseção de acesso, no km 615+353m, no município de São Gabriel do Oeste.
- 24/05/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.515/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião - PPA, Piloto Comercial Avião - PCA e Instrutor de Voo Avião - INVA da SIERRA BRAVO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 24/05/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.548/2018 - Dispensa o servidor FERNANDO FURIATTI SABOIA, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendente Regional do Estado do Paraná desta Autarquia.
- 28/05/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.557/2018 - Designa como pregoeiro, no âmbito da Administração Hidroviária do Tocantins e Araguaia, o servidor ISAÍAS DE ALMEIDA BARBOSA.
- 28/05/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 2.558/2018 - Designa servidores como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Amazonas.
- 24/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.126/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.148-ANTAQ, de 27/02/2015. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 24/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.127/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 637-ANTAQ, de 18/03/2010. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 23/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 106/2018 - Autoriza a implantação de rede de abastecimento de água potável, na faixa de domínio, por meio de ocupação longitudinal entre o km 625+700m e o km 626+160m, pista oeste, da Rodovia engenheiro Vasco Filho.
- 23/05/2018 - Portaria VALEC/MTPA 151/2018 - Nomeia MIGUEL DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO DE ENGENHARIA (SUPEN), vinculado à DIREN, com lotação em Brasília/DF.
- 22/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 132/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público JOEL FRANKLIN MEIRELES LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 18157-20, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 22/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 211/2018 - Restabelece FLÁVIO AUGUSTO GOMES, aposentado, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 213/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 22/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 254/2018 - Dispensa, a pedido, o servidor FELIPE RIBEIRO MATOS, do encargo de substituto do titular da Gerência de Regulação Portuária - GRP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 22/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 255/2018 - Designa o servidor SANDRO JOSÉ MONTEIRO, para o encargo de substituto do titular da Gerência de Regulação Portuária - GRP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 22/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 256/2018 - Designa o servidor RENILDO BARROS DA SILVA JÚNIOR, para o encargo de substituto do titular da Gerência de Portos Organizados - GPO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 22/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 257/2018 - Dispensa o servidor HENRIQUE DA COSTA PEREIRA, do encargo de substituto do titular da Gerência de Portos Organizados - GPO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 22/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.308/2018 - Concede Pensão, à IVONETE DE JESUS SANTOS SOUZA, viúva do ex-servidor RUY ROCHA SOUZA.
- 22/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.350/2018 - Concede Pensão, à MARIA RODRIGUES DO VALE, viúva do ex-servidor LOURIVAL BATISTA DO VALE.
- 22/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.552/2018 - Exonera a pedido, ANA LUCIA FERNANDES DE MACEDO TAVEIRA, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Escritório de Processos, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF).
- 22/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.554/2018 - Nomeia RODRIGO RIBEIRO ALENCAR, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Escritório de Processos, código CGE IV, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência.
- 22/05/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.519/2018 - Designa a servidora IVIANE CUNHA E SANTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCPE-102.3, da Diretoria Geral desta Autarquia.
- 22/05/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.520/2018 - Designa a servidora TAÍZA REIS DANTAS DE SORDI, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Assistente, código FCPE-102.2, da Diretoria Geral desta Autarquia.
- 22/05/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 16/2018 - Homologa a Concorrência Pública CDP nº03/2018, realizada no dia 26/03/2018 (Processo Licitatório nº 2688/2017), referente à contratação de empresa para realizar serviços relativos à execução da barreira física e faixa elevada na Rua Salgado Filho na área Retroportuária do Terminal Petroquímico de Miramar.
- 22/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.132/2018 - Reconhece a possibilidade de celebração do Contrato de Adesão entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A.
- 22/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.134/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa W. AROUCHA - ME, com sede na Rua Joaquim Andrade, nº 97, Centro - Novo Aripuanã/AM.
- 22/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.137/2018 - Determina o arquivamento do Processo nº 50304.001405/2013-41.
- 21/05/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 62/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de tubulação de esgoto, de responsabilidade da empresa Águas do Paraíba S.A.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.285/2018 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 717 de 09 de abril de 2007.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.442/2018 - Restabelece o servidor WANEY JORGE NASCIMENTO DE LIMA, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto- Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 21/05/2018 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MTPA 14/2018 - Dispõe sobre a LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.
- 21/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 271/2018 - Revoga a Deliberação nº 363, de 25 de outubro de 2017.
- 21/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 275/2018 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. para a supressão do mercado Osasco (SP) - Rio de Janeiro (RJ) do serviço São Paulo (SP) - Rio de Janeiro (RJ).
- 25/05/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 69/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro- PIT referente à implantação de travessia aérea de energia, de responsabilidade da Lajari Energética S.A., no km 500+292 m, no município de Alto Araguaia/MT.
- 25/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 215/2018 - Designa EDINAILTON SILVA RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Política Regulatória e Regulação Econômica, Código CGE II, desta Agência. Revogada pela Portaria 269/2019/DG/ANTT/MI
- 25/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.514/2018 - Designa MARCO HENRIQUE DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código DAS-101.3, da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, atualmente ocupado por FLÁVIO RABELLO PEREIRA.
- 25/05/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.598/2018 - Nomeia CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência, em Brasília (DF).
- 25/05/2018 - Resolução ANAC/MTPA 471/2018 - Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 155 (RBAC nº 155), intitulado "Helipontos".
- 31/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 296/2018 - Autoriza o envio ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, de solicitação de autorização para realização de novo concurso público, com base nos normativos legais vigentes
- 24/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 141/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública LARISSA SAMIR TEIXEIRA MAKAREM, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.490/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora das Graças (MT) (código OACI: SSDG) no cadastro de aeródromos.
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.509/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sertãozinho (MS) (código OACI: SSTZ) no cadastro de aeródromos.
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.511/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Alegre (MS) (código OACI: SSRL) no cadastro de aeródromos.
- 24/05/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 1.560/2018 - Exclui o aeródromo privado Usina São Carlos (SP) (código OACI: SDWE) do cadastro de aeródromos.
- 24/05/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.563/2018 - Aprova a versão nº 01 da Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa GOL Linhas Aéreas S.A.
- 24/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.129/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.029-ANTAQ, de 13/02/2014. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 20/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Prorrogação do Contrato.
- 28/05/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 100/2018 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 104/2018 - Autoriza a implantação de travessia de esgotamento sanitário, no km 023+420m da rodovia BR040-GO, no município de Luziânia-GO.
- 23/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 107/2018 - Autoriza a autorização para readequação de acesso na via marginal, na faixa de domínio no trecho entre o km 609+240m ao km 609+815m, pista oeste, da Rodovia engenheiro Vasco Filho, BR- 324/BA, no município de Simões Filho/BA.
- 23/05/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 108/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/RJ, por meio de travessia aérea entre o km 80+28,51m da pista sentido RJ e o km 80+293,32m da pista sentido AP, em Teresópolis/RJ.
- 23/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 135/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública CARMEN FORTES LINDENBERG PIMENTA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União, a fim de exercer atividades na Unidade de Atendimento de Minas Gerais da Secretaria-Geral de Administração.
- 23/05/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 212/2018 - Dispensa SIOMAR CARIBÉ DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração e Finanças da Unidade Regional da Bahia, desta Agência.
- 23/05/2018 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MTPA 1.566/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da DIEGO DE SOUZA LIMA TREINAMENTO PROFISSIONAL - TRAMITE AIR TRAINING.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 9/2018 - Retifica o Extrato de Contrato Nº 9/2018.
- 22/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 131/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público PAULO CEZAR DE MAGALHAES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 22/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.372/2018 - Retifica a Portaria COGEP nº 349, de 2/2/2018.
- 22/05/2018 - Portaria SE/MTPA 1.458/2018 - Rescinde a pedido, a partir de 17 de abril de 2018, o Contrato de Trabalho da empregada pública DEBORAH LOURDES DE AQUINO.
- 22/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.139/2018 - Indefere o pedido de registro de instalação portuária formulado pela ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA PANAIR, com sede na Rua Bento José de Lima, nº 33, Feira da Panair, Educandos - Manaus/AM, com o consequente arquivamento do presente feito.
- 22/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.143/2018 - Reconhece a possibilidade de celebração de Contrato de Adesão entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa NOVO PORTO TERMINAIS PORTUÁRIOS MULTICARGAS E LOGÍSTICA LTDA.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.307/2018 - Concede Pensão, à IRACI RODRIGUES OLIVEIRA DA COSTA, viúva do ex-servidor GERALDO BATISTA DA COSTA.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.328/2018 - Concede Pensão, à SHYRLEI BRAZ DA SILVA, viúva do ex-servidor TARCÍLIO RIBEIRO DA SILVA.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.417/2018 - Concede Pensão, à LAURO IAGO RODRIGUES DO VALE, filho menor de 21 anos do ex-servidor LOURIVAL BATISTA DO VALE.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.418/2018 - Concede Pensão, à IARA JOICE RODRIGUES DO VALE, filha menor de 21 anos do ex-servidor LOURIVAL BATISTA DO VALE.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.422/2018 - Restabelece a servidora SÔNIA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 14/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 220/2018 - Designa LEONARDO MESQUITA CAVALCANTI, como fiscal e CAIO CÉSAR NASCIMENTO NOGUEIRA, como fiscal substituta.
- 31/07/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 230/2018 - Aprova a 1ª Edição do Manual de Fiscalização de Empresas Prestadoras do Serviço de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros sob o Regime de Fretamento
- 21/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 269/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 25/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 147/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública ELIUDE MENDES PEREIRA DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União, a fim de exercer atividades na Superintendência de Administração em Pernambuco.
- 25/05/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.601/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 25/05/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 1.619/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 65-001, Revisão A (IS nº 65-001A), intitulada "Procedimentos para concessão de licença e de habilitação e para recadastramento de mecânicos de manutenção aeronáutica". Revogada pela Portaria 3700/2020/SPL/ANAC/MI
- 24/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 144/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público NAZARENO COELHO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 24/05/2018 - Portaria VALEC/MTPA 154/2018 - Nomeia LETÍCIA DIVINA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA, vinculada à PRESI.
- 24/05/2018 - Portaria GGCP/SAR/ANAC/MTPA 1.415/2018 - Torna pública a suspensão dos certificados de aprovação APAA nº 2002P12-12, 2002P12-14 e 9811-09.
- 24/05/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.569/2018 - Concede o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 12-P/SBSO/2018 à Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, operador do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO). Revogada pela Portaria 1223/2020/SIA/ANAC/MI
- 28/05/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 101/2018 - Habilita a empresa AG BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/05/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 102/2018 - Habilita a empresa DVM TRANSPORTES LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/05/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 103/2018 - Outorga Licença Complementar a empresas para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/05/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 262/2018 - Nomeia, ad referendum, JOSÉ RENATO RIBAS FIALHO, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA II.
- 24/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 23.052.018/2018 - Notifica para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.273400/2014-83.
- 22/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 128/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública REGINA JÚLIA DA SILVEIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União, para exercer atividades na Procuradoria-Regional da 4ª Região.
- 22/05/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 130/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público GILBERTO JORGE RODRIGUES DE ALMEIDA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 22/05/2018 - Portaria SR-PE/DNIT/MTPA 2.518/2018 - Designa o Analista Administrativo ARIVALDO MARQUES DE AMORIM, os Analistas em Infraestrutura em Transportes BRUNO LEZAN BITENCOURT, e LINCOLIN ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de RDC no âmbito desta Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco.
- 22/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.131/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa PITT TRANSPORTES POR NAVEGAÇÃO LTDA - ME.
- 22/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.138/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa TOP SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
- 22/05/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.144/2018 - Aprova o reajuste do valor do Contrato de Arrendamento nº 020/1998, de acordo com a variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) do período, calculado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Ratificada pela Resolução 7252/2019/ANTAQ/MI
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.244/2018 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 1.656 de 30 de julho de 2008.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.305/2018 - Concede Pensão, à MARIA ALDIMAR ALBUQUERQUE DUARTE, viúva do ex-servidor VENICIO DUARTE DE MELO.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.325/2018 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 0550, de 26 de março de 2002.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.349/2018 - Retifica Portaria CGRH - MT nº 1.116 de 11 de abril de 2018.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.426/2018 - Concede Pensão, à RAIMUNDA ALMEIDA BASTOS, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA.
- 21/05/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1.429/2018 - Concede Pensão, a LUIZ RICARDO ALVES, filho invalido do ex-servidor JOSE LUIZ MOTA ALVES.
- 21/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 268/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA - VIASUL para a supressão dos mercados listados abaixo da linha Gramado (RS) - Joinville (SC).
- 21/05/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 279/2018 - Defere o pedido de implantação de seção da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., autorizando a inclusão dos mercados listados.