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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/03/2018 - Despacho EMA/CM/MD 8/2018 - Trânsito, pelos rios amazônicos, da Embarcação Fluvial "LEONCIO PRADO", pertencente ao Exército do Peru, no período de 15 de março a 28 de abril de 2018.
- 19/03/2018 - Despacho EMA/CM/MD 10/2018 - Trânsito da Plataforma Itinerante de Acción Social (PIAS) "RÍO PUTUMAYO II", pertencente à Marinha de Guerra Peruana, no período de 29 a 31 de Março de 2018, nos rios Amazonas e Iça ou Putumayo e todos os seus afluentes e confluentes.
- 19/03/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 84/2018 - Cancela definitivamente Certificado de Habilitação de Prático.
- 19/03/2018 - Despacho EMA/CM/MD 9/2018 - Trânsito da Plataforma Itinerante de Acción Social (PIAS) "RÍO PUTUMAYO I", pertencente à Marinha de Guerra Peruana, no período de 26 a 28 de Março de 2018, nos rios Amazonas e Iça ou Putumayo e todos os seus afluentes e confluentes.
- 19/03/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 80/2018 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC.
- 19/03/2018 - Despacho EMA/CM/MD 11/2018 - Visita do Navio Hidrográfico da Armada Peruana "STIGLICH", ao porto de Tabatinga-AM, no período de 17 a 19 de março de 2018.
- 20/03/2018 - Portaria EMA/CM/MD 78/2018 - Concede autorização ao Navio Oceanográfico "Esperanza" para realizar atividades de pesquisa científica em AJB, conforme previsto no Projeto Científico "Novo bioma recifal amazônico", obedecendo a derrota previamente apresentada à Marinha do Brasil (MB).
- 20/03/2018 - Portaria DIRENS/DPL/CGP/CA/MD 108/2018 - Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Intendentes do ano de 2019 (IE/EA CFOINT 2019). Revogada pela Portaria 148/2020/DIRENS/COMGEP/CA/MD