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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/03/2018 - Decisão SDA/MAPA 11/2018 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 13/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 14/2018 - Dispõe sobre Resumo dos pedidos de registro.
- 14/03/2018 - Decisão SDA/MAPA 84/2017 - Retifica a Decisão nº 084, de 23 de novembro de 2017.
- 14/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 15/2018 - Foi aprovada a inclusão do formulador Sulphur Mills Limited - Plot nº 230/231/232, G.I.D.C., Panoli Dist. - Baruch, State - Gujarat - Índia, no produto Trinca Caps.
- 16/03/2018 - Decisão SDA/MAPA 14/2018 - Defere o pedido de proteção da cultivar relacionada.
- 16/03/2018 - Decisão SDA/MAPA 15/2018 - Defere o pedido de alteração de razão social da titular da proteção das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merrill.) relacionadas.
- 20/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 16/2018 - Retifica o Ato nº 16, de 14 de março de 2018.
- 20/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 17/2018 - Fica aprovada a inclusão do produto técnico Ametryne Técnico Oxon, registro nº 1488804, no produto formulado Krismat, registro nº 7101, de acordo com processo nº 21000.018130/2016-44.
- 20/03/2018 - Resolução CGSR/SPA/MAPA 61/2018 - Aprova o Projeto Experimental de Suplementação Privada para a cultura da soja e milho 1ª safra, no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR, no exercício de 2018. Revogada pela Portaria 409/2022/MAPA
- 20/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 7/2018 - Retifica o Ato nº 07, de 22 de fevereiro de 2018.