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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/03/2018 06:36:25 - Portaria MDIC 503/2018 - Delega competência ao Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa para celebrar ajustes, termos de cooperação e instrumentos similares.
- 21/03/2018 06:36:39 - Portaria MDIC 504/2018 - Institui o Comitê de Governança Estratégica no âmbito do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
- 19/03/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 24/2018 - Dá nova redação ao subitem 5.1 da Portaria Inmetro/Dimel nº 283, de 22 de setembro de 2008.
- 19/03/2018 - Portaria INMETRO/MDIC 145/2018 - Institui no Inmetro o Subprograma Pronametro- Ensino no Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Pronametro conforme Portaria 174 de 28/06/2017, publicada no DOU de 03/07/2017.
- 16/03/2018 - Portaria SAP/MDIC 485/2018 - Revoga a Portaria 1.566/2016.
- 16/03/2018 - Resolução SUFRAMA/MDIC 6/2018 - Cancela os incentivos fiscais atribuídos aos projetos industriais aprovados por meio da Resolução nº 0254, de 31 de maio de 2001.
- 13/03/2018 - Circular SECEX/MDIC 12/2018 - Torna público na sentença de 28 de junho de 2017, restou determinado que fosse utilizada a seguinte fórmula de ajuste na atualização monetária prevista no Termo de Compromisso de Preços. Nota: Substituída pela Circular 16/2019/SECEX/SECINT/ME
- 13/03/2018 - Circular SECEX/MDIC 13/2018 - Torna público que o Compromisso de Preços homologado pela Resolução CAMEX nº 71, de 12 de setembro de 2013, passa a ter o limite trimestral de exportações para o Brasil de 6.575 t.m. (seis mil e quinhentos e setenta e cinco toneladas métricas).
- 20/03/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 25/2018 - Substitui o Anexo 4, Diagrama de Ligação do Modelo Cronos 7023L, do item 6 da Portaria Inmetro/Dimel nº 063 de 11 de março de 2016, que aprovou o modelo CRONOS 7023L de medidor eletrônico de energia elétrica , Classe B, marca ELETRA.
- 02/03/2021 - Parecer DREI/SEMPE/MDIC 35/2018 - I. Nome Empresarial - Não Colidência: Não são susce8veis de proteção ou exclusividade os nomes empresariais formados por expressões comuns, de uso generalizado ou vulgar, do vernáculo nacional ou estrangeiro. II. Pelo conhecimento e não provimento do recurso..
- 02/03/2021 - Parecer DREI/SEMPE/MDIC 36/2018 - I. Nome Empresarial Não Colidência: Não são suscetiveis de proteção ou exclusividade os nomes empresariais formados por expressões comuns, de uso generalizado ou vulgar, do vernáculo nacional ou estrangeiro. II. Pelo conhecimento e não provimento do recurso.