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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/03/2018 - Portaria SE/MINC 75/2018 - Divulga, no âmbito das Unidades Administrativas e Vinculadas do Ministério da Cultura, os limites finais de movimentação e empenho para a contratação de bens e serviços no exercício de 2017.
- 20/03/2018 - Instrução Normativa MINC 1/2018 - Estabelece normas e procedimentos para a remoção e movimentação interna dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal do Ministério da Cultura.
- 13/03/2018 - Portaria SEFIC/MINC 177/2018 - Aprova as alteraões dos nomes dos projetos relacionados.
- 14/03/2018 - Portaria ANCINE/MINC 203/2018 - Divulga a relação das empresas selecionadas, regularmente inscritas, para concessão do apoio financeiro à participação no evento "MIPTV".
- 14/03/2018 - Resolução ANCINE/MINC 132/2018 - Torna pública a alteração do item 119.2 do Regulamento Geral do PRODAV.