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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/03/2018 - Portaria MIN 102/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Ipumirim/SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 105/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Estado de Santa Catarina, para ações de Defesa Civil.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 96/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Taquaritinga - SP, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 104/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Roncador/PR, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 98/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de São Jerônimo/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 16/03/2018 - Portaria MIN 101/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Bom Retiro/SC, para ações de Defesa Civil.
- 19/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 73/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 181, de 15 de março de 2017.
- 19/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 75/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 349, de 05 de outubro de 2016.
- 19/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 76/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 141, de 16 de maio de 2014.
- 16/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 72/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios.
- 16/03/2018 - Resolução CODEVASF/MIN 122/2018 - Autoriza, com base no parecer PR/AJ nº 70/2018 (fl.340) do processo nº 59500.000558/2010-87, a renovação automática disposta na Cláusula Décima Quarta do Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER nº 153/2017.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 97/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Vila Lângaro/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 99/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Cachoeira do Sul/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 16/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 69/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 059, de 19 de fevereiro de 2017.
- 16/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 71/2018 - Retifica a Portaria n° 71, de 14 de março de 2018.
- 16/03/2018 - Portaria MIN 109/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Pinhalzinho/SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 67/2018 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 285, de 21 de outubro de 2014.
- 15/03/2018 - Portaria SEDEC/MIN 68/2018 - Reconhece situação de emergência em municípios do Governo do Estado do Tocantins.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 95/2018 - Autoriza empenho e transferência de recursos ao Município de Floriano Peixoto/RS, para ações de Defesa Civil.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 100/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de São José de Piranhas/PB, para ações de Defesa Civil.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 106/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Governo do Estado de Santa Catarina, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/03/2018 - Portaria MIN 108/2018 - Divulga o resultado da análise de projetos de infraestrutura no setor de irrigação quanto à solicitação de enquadramento ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.