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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/03/2018 06:38:44 - Portaria ANVISA/MS 369/2018 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Acompanhamento da Implantação da Fase Experimental do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos - CAIFE/SNCM
- 21/03/2018 06:39:43 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 23/2018 - Nomeia as empresas que farão parte da fase experimental do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM).
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 622/2018 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 631/2018 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 634/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 638/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 640/2018 - Indefere as solicitações de registros de medicamentos pelo procedimento simplificado - clone, sob os números de processos constantes do anexo.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 654/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 657/2018 - Altera a razão social da empresa Novartis Biociências S.A., para Mylan Laboratórios Ltda., na certificação publicada por meio da Resolução RE n° 196, de 25 de janeiro de 2017.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 673/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 19/03/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 484/2018 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre os critérios para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira, no âmbito da Anvisa.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 276/2018 - Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 281/2018 - Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI do hospital São Francisco e altera leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI da Santa Casa de - ambas unidades localizadas no município de Tupã - SP.
- 16/03/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 482/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 14/03/2018 - Portaria SGTES/MS 94/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 181/SGTES/MS, de 15 de abril de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 14/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 340/2018 - Altera a Portaria n° 1.164, publicada no DOU n° 150, Seção 2, de 3 de agosto de 2012.
- 14/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 618/2018 - Revoga a Resolução-RE nº 535, de 2 de março de 2018.
- 14/03/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 39/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 14/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.073/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 250/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital do Tricentenário/PE, com sede em Olinda (PE).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 259/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant'ana de Itapecerica, com sede em Itapecerica (MG).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 270/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Imaculada Conceição, com sede em Curvelo (MG).
- 19/03/2018 - Portaria SAS/MS 277/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto de Organização Neurológica da Bahia, com sede em Salvador (BA).
- 19/03/2018 - Portaria SAS/MS 283/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, com sede em São José dos Campos (SP).
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 621/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 642/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 655/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 662/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar dos lotes 17/181 E10 e 17/248 E11 do produto ÁGUA SANITÁRIA DACLOR fabricados por Total Química Ltda.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.709/2010 - Retifica a Resolução - RE n° 1.709 de 15 de abril de 2010.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.595/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.595, de 29 de setembro de 2017.
- 19/03/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 45/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 246/2018 - Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 267/2018 - Defere a Adesão ao PROSUS, da Fundação Hospitalar de Curitibanos, com sede em Curitibanos (SC).
- 16/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 345/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor ULIANO ACCIOLY TESSER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 347/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/03/2018 - Portaria SGTES/MS 96/2018 - Declara que a profissional GRAZIELE AQUILA DE SOUZA BRANDÃO, está apta à utilização, nos processos de residência médica, da pontuação do adicional de 10% (dez por cento) por sua participação no PROVAB 2015.
- 15/03/2018 - Portaria MS 589/2018 - Retifica a PORTARIA Nº 489.
- 15/03/2018 - Portaria MS 589/2018 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Pará e Município de Belém.
- 14/03/2018 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 220/2018 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 61 de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Resolução 255/2018/RDC/DC/ANVISA/MS
- 14/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.075/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 256/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande, com sede em Arroio Grande (RS).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 258/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 272/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar Vila Nova, com sede em Porto Alegre (RS).
- 19/03/2018 - Portaria SE/MS 235/2018 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 628/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 632/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 635/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 639/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 652/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 663/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 5444, Val. 08/2019) do produto BIO AMAZÔNICA (ARGILA TERAPIA), marca NATUMAXX, fabricado por EMBRATEC ENVASO LTDA.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 668/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto FOREVER LISS BOTOX, lote: 054, fabricado pela empresa AGUSS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 669/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 674/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Hain Lifescience GmbH., publicada pela Resolução RE nº 2.707, de 11/10/2017.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.879/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.879, de 26 de outubro de 2017.
- 19/03/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 486/2018 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Instrução Normativa que estabelece e dá publicidade à lista de componentes não ativos de agrotóxicos e afins considerados avaliados e à lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos e afins.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 264/2018 - Exclui do PROSUS, a Associação Hospitalar Annes Dias, com sede em Ibirubá (RS). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 825/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 16/03/2018 - Portaria MS 618/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 15/03/2018 - Portaria SCTIE/MS 11/2018 - Torna pública a decisão de incorporar o elbasvir associado a grazoprevir no tratamento de adultos com hepatite C crônica infectados pelos genótipos 1 e 4, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 15/03/2018 - Portaria SGTES/MS 97/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 20/03/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 48/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 20/03/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 49/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 20/03/2018 - Despacho ANVISA/MS 51/2018 - Não recebe no efeito suspensivo o recurso especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MS 234/2018 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/03/2018 - Portaria SAS/MS 279/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Bom Jesus, com sede em Cianorte (PR).
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 620/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 630/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 660/2018 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes Domissanitários.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 666/2018 - Proibe a fabricação, fracionamento, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos BARRILHA LEVE e SULFATO DE ALUMÍNIO, bem como de todos os produtos sujeitos a vigilância sanitária fabricados e/ou produzidos por Aquaquímica Comercial Ltda.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 670/2018 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Genzyme do Brasil Ltda, publicada pela Resolução RE nº 2.852, de 09 de outubro de 2015.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 679/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 16/03/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 8/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Diabete Melito Tipo 1. Revogada pela Portaria Conjunta 17/2019/SCTIE/SAES/MS
- 16/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 344/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora ADRIANA MOUFARREGE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 348/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.076/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 251/2018 - Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Fundação Assistencial da Paraíba - FAP, com sede em Campina Grande (PB).
- 13/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 339/2018 - Nomeia o servidor MARCO AURÉLIO RODOVALHO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 626/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 643/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 659/2018 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 19/03/2018 - Suplemento MS 53/2018 - SUPLEMENTO Nº 53 DE 19 DE MARÇO DE 2018
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 235/2018 - Exclui e habilita leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN do Hospital Infantil Seara do Bem - Associação Beneficente Seara do Bem - Lages/SC.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 249/2018 - Julga improcedente a Representação Administrativa oferecida pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia/MG, para cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, em desfavor da Fundação Saúde do Município de Uberlândia - FUNDASUS, com sede em Uberlândia (MG).
- 16/03/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 481/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 257/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Ubá (MG).
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 266/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Nossa Senhora do Brasil, com sede em Bambuí (MG) .
- 20/03/2018 - Portaria SGTES/MS 102/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 526/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/03/2018 - Portaria SGTES/MS 103/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 164/SGTES/MS, de 23 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/03/2018 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 210/2018 - Retifica a Resolução - RDC Nº 210/ANVISA, de 19 de janeiro de 2018. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 387/2018/DC/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 403/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 403, de 22 de fevereiro de 2018.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 625/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 627/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 629/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 633/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 651/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 656/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 672/2018 - Concede à empresa constante no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 680/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 19/03/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 485/2018 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre os critérios para avaliação do risco dietético e ocupacional decorrente da exposição humana no âmbito da Anvisa.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 297/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Tabuleiro do Norte (CE).
- 16/03/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 41/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 11/09/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 220/2018 - Dispõe sobre PROPOSTA DE RESOLUCAO NORMATIVA QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA PORTABILIDADE DE CARENCIAS PARA BENEFICIARIOS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE
- 12/09/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 221/2018 - Dispõe sobre proposta de autorizacao de abertura de consulta publica de proposta de resolucao normativa que estabelece criterios para aplicacao de reajuste das contraprestacoes pecuniarias dos planos privados de assistencia a saude na modalidade individual.
- 20/03/2018 - Portaria SGTES/MS 101/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 224/SGTES/MS, de 6 de setembro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/03/2018 - Portaria DIARE/ANVISA/MS 355/2018 - Delega competência ao Gerente da Gerência de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, e na sua ausência ao seu substituto.
- 19/03/2018 - Portaria SGTES/MS 98/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 505/2018 - Retifica a Resolução RE nº 505, de 1º de março de 2018.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 636/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 664/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, importação, divulgação, comercialização e uso do produto ROYAL POWER ORGANIC PROTEIN NATURELLE fabricado pela empresa Naturallmix Cosmeticos Ltda. - ME.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 676/2018 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 677/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 678/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 682/2018 - Revoga parcialmente a Resolução - RE nº 2.770.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.578/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.578, de 28 de setembro de 2017.
- 14/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 337/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAMMILLA HORTA GOMES, Assistente.
- 14/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.072/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 14/03/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.074/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 19/03/2018 - Portaria CVPAF-AP/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 2/2018 - Institui Comissão Especial de Licitação com a finalidade de receber, examinar e julgar todos os procedimentos licitatórios, relativos ao processo 25762.381856/2016-08.
- 19/03/2018 - Portaria SAS/MS 245/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Espirito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 19/03/2018 - Portaria FUNASA/MS 1.453/2018 - Fica delegada competência aos titulares das unidades administrativas desta Fundação, relacionadas.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 619/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 637/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 641/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 644/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 653/2018 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 658/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 661/2018 - Proibe a distribuição, comercialização e uso de todos os lotes fabricados até 30/10/2017 do produto 2 STEP INGEL MAXX PREMIUM FOREVER LISS PROFESSIONAL fabricado ITC Cosméticos Ltda. - EPP. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Resolução 888/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 667/2018 - Proibe a distribuição, comercialização e uso de todos os lotes fabricados até 04/01/2018 do produto MAXXDONNA PROFISSIONAL MATUTINHA MÁSCARA 02 REDUTORA DE VOLUME fabricado G.A.M. Cosmeticos Ltda. - ME.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 671/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 675/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 681/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 19/03/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.813/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.813, de 20 de outubro de 2017.
- 19/03/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 483/2018 - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira, no âmbito da Anvisa.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 248/2018 - Exclui do PROSUS, a Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, com sede em São Luis (MA).
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 265/2018 - Habilita o Hospital União Oeste Paranaense de Estudos de Combate ao Câncer - UOPECAN, para procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em regime de Hospital Dia no Estado do Paraná e Município de Umuarama.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/MS 286/2018 - Atualiza a habilitação do Hospital Agamenon Magalhães como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco - Tipo II, com sede em Recife - PE.
- 16/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 346/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 16/03/2018 - Portaria MS 590/2018 - Torna sem efeito a Portarias nºs 496 e 497/GM/MS, de 1º de março de 2018.
- 16/03/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 40/2018 - Aprova a proposta de iniciativa em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 16/03/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 479/2018 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução.
- 15/03/2018 - Portaria SCTIE/MS 13/2018 - Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para hepatite C crônica e coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MS 1.185/2017 - Retifica a Portaria nº 1.185/SE/MS, de 09 de novembro de 2017.
- 14/03/2018 - Portaria SGTES/MS 92/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 108/SGTES/MS, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos
- 14/03/2018 - Portaria MS 571/2018 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Antônio Jorge Abib Neto, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Espírito Santo e Município de Cachoeiro de Itapemirim.
- 13/03/2018 - Portaria SAS/MS 263/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Trombudo Central, com sede em Trombudo Central (SC).
- 13/03/2018 - Portaria ANVISA/MS 341/2018 - Nomeia o servidor ULISSES LUZ DA SILVA NETO, para o cargo de Assistente.