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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/03/2018 05:58:59 - Portaria EBSERH/MEC 84/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE, empregada pública ocupante do cargo de enfermeira do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), filial da Ebserh.
- 21/03/2018 06:31:10 - Portaria SETEC/MEC 14/2018 - Institui normas gerais para a constituição de comissões técnicas para avaliação das propostas de aquisições constantes em planos de trabalho de apoio da União à Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- 20/03/2018 - Portaria MEC 21/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão Revisora de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria NAD/MEC nº 6, de 23 de março de 2016.
- 20/03/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 25/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE).
- 20/03/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 27/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (Fundação PaqTcPB), para atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional do Seminário (INSA).
- 20/03/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 30/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio a Pesquisa/UFG, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Goiás - UFG.
- 20/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 76/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PEDRO CARVALHO DINIZ.
- 19/03/2018 - Portaria SERES/MEC 182/2018 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MEC 414/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria SERES/MEC 171/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 16/03/2018 - Portaria MEC 233/2018 - Institui o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica do Ministério da Educação - CPACEB, de assessoramento ministerial na análise da destinação de recursos públicos para a educação básica.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 390/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 392/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 393/2018 - Redistribui cargos.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 220/2018 - Fica designado GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IFBaiano.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 381/2018 - Autoriza a prorrogação da requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 369/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 373/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 363/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 367/2018 - Redistribui cargos.
- 20/03/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 16/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Casimiro Montenegro Filho (FCMF), para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE).
- 20/03/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 19/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (Fundação PaqTcPB), para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
- 20/03/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 20/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC), para atuar como fundação de apoio à Comissão Nacional de Energia Nucelar (CNEN).
- 20/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 77/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de KARLA DANIELLE MORETTO.
- 19/03/2018 - Portaria SERES/MEC 175/2018 - Mantem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS da União Brasileira de Cultura e Educação - UBRACE.
- 19/03/2018 - Portaria SERES/MEC 180/2018 - Mantem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, do Colégio Nossa Senhora do Carmo.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MEC 398/2018 - Redistribui cargos.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MEC 404/2018 - Designa ERILDO ALVES MACHADO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MEC 412/2018 - Redistribui cargos.
- 15/03/2018 - Portaria SETEC/MEC 12/2018 - Dispõe sobre a criação e regulamenta a instituição e as atividades de Grupos de Trabalho com a finalidade de subsidiar ações, programas e atividades para ampliação da oferta de Educação Profissional e Tecnológica em Energias Renováveis e Eficiência Energética pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Revogada pela Portaria 1501/2019/MEC
- 15/03/2018 - Portaria CAPES/MEC 45/2018 - Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Revogada pela Portaria 259/2019/CAPES/MEC
- 15/03/2018 - Portaria MEC 227/2018 - Fica homologado o Parecer nº 43/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 230/2018 - Fica homologado o Parecer nº 124/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 231/2018 - Fica homologado o Parecer nº 090/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 384/2018 - Designa ROBERTA BORGES RIBEIRO DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 14/03/2018 - Portaria MEC 219/2018 - Exonera, a pedido ALINA PINHEIRO FIALHO BISPO, do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, do Gabinete do Ministro deste Ministério
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 372/2018 - Dispensa BÁRBARA CRISTINA MONTEIRO DE MATOS, da Função Gratificada, Código FG-01, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 14/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 14/2018 - Retifica o Parecer CNE/CES 14/2018.
- 14/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 91/2018 - Retifica o Parecer CNE/CES 91/2018.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 360/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 362/2018 - Redistribui cargos.
- 20/03/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 23/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
- 20/03/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 24/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP), para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).
- 20/03/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 26/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB).
- 20/03/2018 - Portaria SE/MEC 417/2018 - Redistribui cargos.
- 20/03/2018 - Portaria SE/MEC 423/2018 - Redistribui cargos.
- 19/03/2018 - Portaria SERES/MEC 178/2018 - Julga Improcedente a Representação nº 17883.000146/2010-40 (23000.013169/2011-96) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda/RJ em face da Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania, CNPJ, com sede em São Paulo.
- 19/03/2018 - Portaria SERES/MEC 184/2018 - Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MEC 396/2018 - Redistribui cargos.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MEC 410/2018 - Redistribui cargos.
- 19/03/2018 - Despacho CGCEBAS/SERES/MEC 1/2018 - Abre, pelo prazo de quinze dias a contar da data desta publicação, consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS.
- 16/03/2018 - Portaria CAPES/MEC 48/2018 - Altera a Portaria Capes 158/2017, de 10 de agosto de 2017, para flexibilizar o prazo de atendimento das exigência para participação das instituições de ensino superior nos programas de fomento da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica. Revogada pela Portaria 30/2022/CAPES/MEC v
- 16/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 165/2018 - Dispensa, CRISTIANE BARBOSA TAVARES do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Informações e Controle de Demandas. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 173/2018/FNDE/MEC _____________________________________________________________________
- 15/03/2018 - Portaria MEC 223/2018 - Fica homologado o Parecer nº 69/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 228/2018 - Fica homologado o Parecer nº 40/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 232/2018 - Fica homologado o Parecer nº 588/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/03/2018 - Portaria MEC 215/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 48, de 23 de janeiro de 2018.
- 13/03/2018 - Portaria MEC 216/2018 - Dispensa ANTÔNIO ISAIAS SOARES, da Função Comissionada Técnica.
- 20/03/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 18/2018 - Fica credenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Ênnio de Jesus Pinheiro Amaral (FAIF-Sul), para atuar como fundação de apoio junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio grandense (IFSul).
- 20/03/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 22/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais, para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Fomento e Coordenação Industrial.
- 20/03/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 28/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão- Fadepe, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Geais (IF Sudeste MG).
- 20/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 95/2018 - Efetiva exercício provisório.
- 16/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 92/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 16/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 166/2018 - Designa, FRANCISCO JANDERVANDI MATOS DE AMORIM para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Informações e Controle de Demandas. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 173/2018/FNDE/MEC _____________________________________________________________________
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 391/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 394/2018 - Redistribui cargos.
- 15/03/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 48/2018 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, ao servidor DIÓGENES HENRIQUE PEIXOTA DA SILVA.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 385/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 51/2018 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor JOSE OSVALDO DE ARAUJO.
- 14/03/2018 - Portaria SERES/MEC 165/2018 - Decide pela instauração de Processo Administrativo - Processo MEC n° 23709.000007/2018-97. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Despacho 30/2018/SERES/MEC _____________________________________________________________________
- 14/03/2018 - Portaria SERES/MEC 166/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 14/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 24/2018 - Retifica o Parecer CNE/CES 24/2018.
- 13/03/2018 - Portaria SERES/MEC 164/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 361/2018 - Redistribui cargos.
- 20/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 94/2018 - Efetiva exercício provisório.
- 20/03/2018 - Portaria SE/MEC 421/2018 - Redistribui cargos.
- 19/03/2018 - Portaria MEC 235/2018 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MEC 402/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFSE.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MEC 406/2018 - Dispensa JOSE OSVALDO DE ARAÚJO, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MEC 408/2018 - Redistribui cargos.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MEC 413/2018 - Redistribui cargos.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 224/2018 - Fica homologado o Parecer nº 613/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 229/2018 - Fica homologado o Parecer nº 48/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 379/2018 - Autoriza a prorrogação da requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 382/2018 - Autoriza a prorrogação da requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC.
- 14/03/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 52/2018 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à servidora LUANNA DE SOUSA LACERDA.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 370/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 376/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Despacho SERES/MEC 13/2018 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23000.019946/2013-78.
- 13/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 86/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/03/2018 - Portaria MEC 214/2018 - Exonera, a pedido, LIVIA MARIA VIANA COELHO PAES BARRETO, do cargo de Assessor.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 365/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 366/2018 - Redistribui cargos.
- 20/03/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 17/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES), para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Alagoas (IFAL).
- 20/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 74/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FERNANDA DO CARMO DE STEFANI.
- 20/03/2018 - Portaria SE/MEC 418/2018 - Redistribui cargos.
- 20/03/2018 - Portaria SE/MEC 419/2018 - Redistribui cargos.
- 20/03/2018 - Portaria SE/MEC 422/2018 - Redistribui cargos.
- 19/03/2018 - Portaria SESU/MEC 13/2018 - Mantem a aplicação do § 2º do art. 13 da Portaria Normativa MEC nº 18/2014, com a consequente manutenção do indeferimento das mantenedoras constantes no Anexo I no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 31/2018/SESU/MEC _____________________________________________________________________
- 19/03/2018 - Portaria SERES/MEC 173/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 19/03/2018 - Portaria SERES/MEC 176/2018 - Julga improcedente a Revisão Administrativa instaurada pela Portaria nº 1304, de 17 de junho de 2011.
- 19/03/2018 - Portaria SERES/MEC 181/2018 - Torna sem efeito a Portaria SERES/MEC nº 130, de 26 de fevereiro de 2018.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MEC 397/2018 - Redistribui cargos.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MEC 399/2018 - Redistribui cargos.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MEC 407/2018 - Designa DINALVA MARIA CÂNDIDO, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MEC 411/2018 - Redistribui cargos.
- 19/03/2018 - Portaria SERES/MEC 567/2016 - Retifica a Portaria SERES nº 567, de 27 de setembro de 2016.
- 16/03/2018 - Portaria SESU/MEC 12/2018 - Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade do Centro Universitário Una, com código e-MEC 344, instituição de educação superior mantida por Brasil Educação S/A.
- 16/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 160/2018 - Dispensa TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 7 de março de 2018.
- 16/03/2018 - Portaria SERES/MEC 170/2018 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 221/2018 - Fica homologado o Parecer nº 59/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 226/2018 - Fica homologado o Parecer nº 51/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 378/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB .
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 386/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 47/2018 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, concedida à servidora BÁRBARA CRISTINA MONTEIRO DE MATOS.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 377/2018 - Redistribui cargos.
- 13/03/2018 - Portaria MEC 217/2018 - Designa LUIZ CARLOS YUKINORI USHIROBIRA, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 359/2018 - Designa FABRICIO CARMO CABRAL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MEC 368/2018 - Redistribui cargos.
- 20/03/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 21/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Escola Politécnica da Bahia, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Sul da Bahia.
- 20/03/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 29/2018 - Fica credenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação GORCEIX, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.
- 20/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 68/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDUARDO ARRAIS ROCHA.
- 20/03/2018 - Portaria SE/MEC 415/2018 - Designa EVALDO BORGES DE MELO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Superior da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
- 20/03/2018 - Portaria SE/MEC 416/2018 - Redistribui cargos.
- 20/03/2018 - Portaria SE/MEC 420/2018 - Redistribui cargos.
- 19/03/2018 - Portaria SERES/MEC 177/2018 - Julga procedente a Representação nº 71010.000165/2005-23 da Secretaria da Receita Previdenciária em Campinas/SP, a qual deu origem a Supervisão nº 23000.004704/2014-61, instaurada pela Portaria nº 162, de 13 de março de 2014.
- 19/03/2018 - Portaria SERES/MEC 179/2018 - Mantem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS da Fundação Salvador Arena.
- 19/03/2018 - Portaria SERES/MEC 183/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 19/03/2018 - Portaria SERES/MEC 185/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MEC 400/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 48/2018 - Retifica a Portaria nº 48, de 12 de março de 2018.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 388/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 395/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Portaria FUFPI/MEC 25/2018 - Retifica a Portaria nº 01/2018-CMRV.
- 14/03/2018 - Portaria SERES/MEC 168/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Odontologia, bacharelado, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, pleiteado pela Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde (3205), mantida pela UNIVICOSA - União de Ensino Superior de Viçosa LTDA.
- 14/03/2018 - Portaria SERES/MEC 169/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Enfermagem, bacharelado, com 170 (cento e setenta) vagas, pleiteado pela Faculdade JK - Unidade I - Gama (4416), mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado S/S LTDA.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 371/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 374/2018 - Redistribui cargos.
- 20/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 52/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LIVIA FIGUEIRA AVEZUM OLIVEIRA.
- 20/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 97/2018 - Efetiva exercício provisório.
- 19/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 87/2018 - Ficam designados os pregoeiros relacionados. Revogada pela Portaria 101/2019/SAA/SE/MEC
- 19/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 93/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 19/03/2018 - Portaria SERES/MEC 174/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, da Faculdade de Tecnologia FINACI (FINACI).
- 19/03/2018 - Portaria MEC 236/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.409, de 08 de novembro de 2017.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MEC 401/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MEC 403/2018 - Dispensa DEBORAH AIRES NEPOMUCENO DE ANDRADE, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MEC 405/2018 - Dispensa CECÍLIA BEZERRA DE MEDEIROS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MEC 409/2018 - Redistribui cargos.
- 16/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 161/2018 - Dispensa, TATYANA MATOS DA ROCHA CARVALHO do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 387/2018 - Designa ALONSO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA BRITO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 16/03/2018 - Portaria SE/MEC 389/2018 - Redistribui cargos.
- 15/03/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 89/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 222/2018 - Fica homologado o Parecer nº 30/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria MEC 225/2018 - Fica homologado o Parecer nº 4/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MEC 380/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB.
- 14/03/2018 - Portaria SERES/MEC 167/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 14/03/2018 - Portaria MEC 218/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.387, de 1º de novembro de 2017.
- 14/03/2018 - Portaria SE/MEC 375/2018 - Redistribui cargos.
- 14/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 39/2018 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Sabará (FUNEES Sabará), com sede no município de Sabará, no estado de Minas Gerais.