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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 658/2018 - Retifica Portaria 1886/2005.
- 20/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 661/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 193/SPO de 18 de janeiro de 2018.
- 20/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 883/2018 - Prorroga, até 30 de abril de 2018, o vencimento do curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA, do AEROCLUBE DE FERNANDÓPOLIS.
- 20/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 902/2018 - Reconhece o sétimo Curso Básico de Perícia Médica na modalidade à distância, da Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
- 20/03/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 21/2018 - Dispõe sobre a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 145/2018 - Designação de servidores para compor a Comissão de Recebimento.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MTPA 785/2018 - Designa MARIANA CAMPOS PORTO, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral de Gestão da Informação, do Departamento de Gestão Estratégica e Informação da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 19/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 836/2018 - Nomeia RAFHAEL CAMPOS DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).
- 19/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 853/2018 - Autoriza o centro de instrução Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar os seguintes cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC), na modalidade de ensino a distância (EAD). Revogada pela Portaria 3131/2019/SIA/ANAC/MI
- 19/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.779/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela BERGABUS EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA., e, no mérito, dá-lhe provimento.
- 25/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 53/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 25/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 60/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 141/2018 - Designação de fiscais para fiscalização do Contrato Administrativo nº 006/2016. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 402/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 24/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 16/03/2018 - Portaria VALEC/MTPA 70/2018 - Cede, por prazo indeterminado, as empregadas CASSIA VALERIA PACHECO DE ALMEIDA, Assistente Administrativo, e SOLANGE MARIE THERESE JOUCLAS, Assistente Técnico Administrativo, para exercício junto à Superintendência do Patrimônio da União - SPU/RJ.
- 16/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 86/2018 - Dispensa ENOS HENRIQUE NOGUEIRA FERREIRA, das atividades da Coordenação de Administração e Finanças da Unidade Regional do Maranhão, desta Agência.
- 16/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 103/2018 - Dispensa, o Procurador Federal José Galdino, do encargo de substituto do titular do Núcleo de Consultoria e Assessoramento - NCA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 16/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 667/2018 - Retifica a Portaria nº 667, de 27 de fevereiro de 2018.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 736/2018 - Concede Pensão, à MARIA DE LOURDES DA CRUZ FERREIRA MARTINS, companheira do ex-servidor ARNALDO FRIEDMAN.
- 16/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.244/2018 - Designa os servidores RAFAEL DE ARAUJO SANTOS, como Responsável pela Conformidade de Gestão e JOSÉ DE RIBAMAR MENDES CANTANHEDE, como seu substituto nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais, no âmbito da Administração Hidroviária do Nordeste-AHINOR, desta Autarquia.
- 16/03/2018 - Portaria SR-MS/DNIT/MTPA 1.322/2018 - Declara a situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-262/MS, Trecho: Divisa SP/MS - Fronteira Brasil/Bolívia.
- 25/07/2018 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MTPA 5/2018 - Contratação da empresa WE GOV TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME para participação de 04 (quatro) servidores no Programa HUBGOV 2018.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 139/2018 - Designação de fiscais para para o Contrato nº 002/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2017.
- 16/08/2018 - Portaria SUROC/ANTT/MTPA 54/2018 - Altera o art. 2º da Portaria SUROC nº 140, de 10 de julho de 2017
- 15/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 529/2018 - Suspende cautelarmente as homologações dos cursos teóricos de Piloto Privado de Avião (PPA) e Piloto Comercial de Avião (PCA/IFR) e do curso teórico e prático de Comissário de Voo (CMV), da WINGS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL - Filial Sorocaba.
- 15/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 855/2018 - Descredencia, a pedido, o médico Dr. Marco Antonio de Lima Domingues.
- 15/03/2018 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 879/2018 - Aloca, à sociedade empresária TAM Linhas Aéreas S.A., 03 (três) frequências semanais para realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e a França.
- 25/07/2018 - Comunicado SUPAS/ANTT/MTPA 1/2018 - Retifica o Comunicado Relevante nº 01, de 13.03.18.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 128/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Pablo Teixeira Mello.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 129/2018 - Autoriza licença para capacitação, de acordo com o art. 10 do Decreto 5.707/2006 e da Deliberação nº 053, de 30 de março de 2011, ao servidor Clêiriston Mariovick Borges Canuto.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 130/2018 - Autoriza licença para capacitação, de acordo com o art. 10 do Decreto 5.707/2006 e da Deliberação nº 053, de 30 de março de 2011, a servidora Márcia Helena Pinheiro Farizeli.
- 14/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 695/2018 - Restabelece o servidor DENIR BOLDA, Artífice de Mecânica, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 14/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 872/2018 - Designa como internacional, o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo/SP (SBSP).
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 125/2018 - Designação de fiscais para o contrato nº 087/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2014.
- 13/03/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 39/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público GLAIRYSTON SILVIO GOMES CABRAL, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 735/2018 - Designa CLÉIA DE MIRANDA TELES, para exercer a Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 820/2018 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do operador Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S/A.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.947/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.365-ANTAQ, de 4 de novembro de 2016. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.951/2018 - Aprova a alteração da composição societária da empresa TECON RIO GRANDE S/A.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.962/2018 - Determina à Superintendência de Outorgas - SOG que proceda o registro do Contrato de Cessão Onerosa DIPREDIREM. 03/2017, firmado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a empresa AGEO Terminais e Armazéns Gerais LTDA.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.966/2018 - Autoriza o registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da Cooperativa dos Profissionais de Transporte Fluvial da Marina do Davi - COOPACAMDAF.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.967/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária, em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S/A.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 8/2018 - Dispõe sobre Processo: 50304.001049/2014-47.
- 20/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 112/2018 - Nomeia, ad referendum, HENRIQUE DE ASSIS SERRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 20/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.974/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.128-ANTAQ, de 2 de fevereiro de 2015.
- 20/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.976/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 574-ANTAQ, de 7 de agosto de 2009. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 20/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.978/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 571-ANTAQ, de 7 de agosto de 2009. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 20/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.981/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 846-ANTAQ, de 4 de abril de 2012. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 19/03/2018 - Portaria SE/MTPA 701/2018 - Retifica a Portaria SE/MTPA nº 701, de 6 de março de 2018.
- 19/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.250/2013 - Retifica a Portaria nº 1.250/SIA, de 15 de maio de 2013.
- 19/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.778/2018 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA.
- 25/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 50/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 25/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 57/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 30/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 16/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.329/2018 - Designa o servidor JOSÉ FRANKNETO DA SILVA CORDEIRO, para substituir o Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 25/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 16.032.018/2018 - Edital de notificação.
- 15/03/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 818/2018 - Dispensa GABRIELLA CRISTINA DA SILVA SANTANA, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento.
- 15/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 830/2018 - Inscreve o heliponto abaixo no cadastro com as seguintes características.
- 15/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.348/2018 - Dispensa o servidor PAULO HENRIQUE FERNANDES CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 132/2018 - Concede Horário Especial de Estudante matricula SIAPE nº 1678296. Revogada pela Portaria 189/2018/SUDEG/ANTT/MTPA
- 25/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 15.032.018/2018 - Notifica por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.503393/2017-01, que versa sobre possíveis irregularidades relacionadas ao transporte interestadual de passageiros a ela imputadas.
- 14/03/2018 - Portaria SR-BA/DNIT/MTPA 1/2018 - Concede pensão por morte a Sra. IVONILDA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, viúva do ex-servidor, ANTONIO CARLOS RAMOS SANTOS.
- 14/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 647/2018 - Inscreve o heliponto privado VOCP (SP) (código OACI: SILV) no cadastro de aeródromos.
- 14/03/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 749/2018 - Constitui Comissão Especial de Licitação destinada a processar e julgar a licitação relativa à contratação de empresa para atuar na prestação de serviços técnicos de Apoio à Fiscalização no acompanhamento da Execução da Obra de Dragagem por Resultado de Aprofundamento do canal de acesso aquaviário.
- 14/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 795/2018 - Inscreve o heliponto privado ITC Central Park I (CE) (código OACI: SITZ) no cadastro de aeródromos.
- 14/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 796/2018 - Inscreve o heliponto privado Igarashi 3 (GO) (código OACI: SWIG) no cadastro de aeródromos.
- 14/03/2018 - Portaria SR-PE/DNIT/MTPA 1.295/2018 - Restabelece o pagamento, referente ao beneficiário de pensão, VITOR PACHECO ANTUNES, tendo em vista a realização do recadastramento.
- 14/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.312/2018 - Dispensa a servidora LUCIANA OTILIO BUREGIO, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 13/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 98/2018 - Dispensa membros da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ - CPLA.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 25/2018 - Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
- 24/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 13.032.018/2018 - Notifica, por meio de seus representantes legais, no prazo legal de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.327803/2017-01.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 11/2018 - Dispõe sobre Processo: 50309.000881/2014-86.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 15/2018 - Dispõe sobre Processo: 50304.001490/2015-18.
- 20/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 726/2018 - Concede Pensão Temporária à Terezinha Mourão Veras.
- 20/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 788/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação do curso teórico de Piloto Privado Avião - PPA, da FLY EAGLE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 20/03/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 831/2018 - Efetiva o exercício da empregada pública JACQUELINE DA SILVA MAFRA.
- 20/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 903/2018 - Autoriza a Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL a realizar a oitava turma do Curso Básico de Perícia Médica, modalidade à distância.
- 20/03/2018 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 910/2018 - Altera a redação do Art. 3º da Portaria nº. 649/SAS, de 18 de março de 2016. Revogada pela Portaria 9707/2022/GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI
- 19/03/2018 - Portaria SE/MTPA 700/2018 - Retifica a Portaria SE/MTPA nº 700 de 6 de março de 2018.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MTPA 805/2018 - Concede ao servidor JOÃO PAULO MELO NACARATE, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil, licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 03 (três) ano consecutivos.
- 25/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 54/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 25/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 61/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas.
- 25/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 62/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 19/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 133/2018 - Defere o pedido de implantação de seção da JANUÁRIA TRASNPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 143/2018 - Concede Horário Especial de Estudante, com fundamento no § 1º do art. 98, da Lei nº 8.112/1990, ao servidor HELBERTH TEIXEIRA DOS SANTOS.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 20/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 21/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 29/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 16/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 87/2018 - Exonera ENOS HENRIQUE NOGUEIRA FERREIRA, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 708/2018 - Concede Pensão Temporária, à SÉRGIO ALVES DOS SANTOS, filho inválido do ex-servidor MANOEL ALVES DOS SANTOS.
- 16/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.237/2018 - Designa os servidores RAFAEL DE ARAUJO SANTOS, como Ordenador de Despesas e JOSÉ DE RIBAMAR MENDES CANTANHEDE, como seu substituto nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais, no âmbito da Administração Hidroviária do Nordeste-AHINOR, desta Autarquia.
- 16/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.303/2018 - Designa o servidor MAGNOVALDO SANTOS SODRE, para exercer a função de Coordenador de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia.
- 16/03/2018 - Resolução ANAC/MTPA 465/2018 - Altera Emenda nº 3 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154).
- 15/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 85/2018 - Designa ALESSANDRO REICHERT, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, Código CGE I, desta Agência.
- 15/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 660/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (61-002D), da EJ - ESCOLA DE AERONÁUTICA LTDA - ME - FILIAL JUNDIAÍ.
- 15/03/2018 - Portaria SR-PR/DNIT/MTPA 1.331/2018 - Designa os servidores. Revogada pela Portaria 3013/2019/SR-PR/DNIT/MI
- 14/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 710/2018 - Concede Pensão Temporária, à CONCEIÇÃO DE MARIA RODRIGUES DA SILVA, filha maior solteira do ex-servidor MANOEL RODRIGUES DA SILVA.
- 14/03/2018 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MTPA 832/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da BRAVSEC - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI.
- 14/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.313/2018 - Designa a servidora NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 17/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 13/03/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 676/2018 - Aprova a Instrução Suplementar IS nº 00-001, Revisão B (IS nº 00-001B), intitulada "Sistema de Dificuldades em Serviço".
- 13/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 725/2018 - Exonera a pedido, LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Processos e Sistemas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 733/2018 - Dispensa, ELIAS SILVA RODRIGUES, da Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 744/2018 - Dispensa a servidora relacionada, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.953/2018 - Reconhece a não elegibilidade ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da lnfraestrutura - REIDI, do projeto proposto pela empresa Companhia Brasileira de Logística - CBL.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.955/2018 - Conhece da consulta formulada pela empresa Dracares Apoio Marítimo e Portuário LTDA.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.963/2018 - Conhece o requerimento de revisão e extinção da dívida ativa formulado pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ - SPI, a título de direito de petição, declarando extinto o processo por prejudicialidade de seu objeto.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.964/2018 - Ratifica a viabilidade locacional relativa à ampliação do Terminal de Uso Privado - TUP, de titularidade da empresa Poly Termais Portuários S/A, de que trata o Contrato de Adesão nº 12/2014-ANTAQ.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 13/2018 - Dispõe sobre Processo: 50300.007352/2016-55.
- 20/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 45/2018 - Desvincula da prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à MRS Logística S.A., bem como autoriza a desincorporação desses ativos do Contrato de Arrendamento 072/96.
- 20/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 111/2018 - Designa, ad referendum, HENRIQUE DE ASSIS SERRA, para substituir o Titular da Gerência de Regulação da Navegação Marítima - GRM.
- 20/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 638/2018 - Retifica a portaria 3.504/2005.
- 20/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 652/2018 - Revoga a homologação do curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA, da FLY EAGLE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 20/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 792/2018 - Declara a Nulidade da Portaria 511/2012.
- 20/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.980/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 572-ANTAQ, de 7 de agosto de 2009. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 20/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.982/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 456-ANTAQ, de 22 de julho de 2008. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 20/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.983/2018 - Aprova, ad referendum, a prorrogação de prazo da Consulta Externa da Agenda Regulatória relativa ao biênio 2018/2019 por mais 10 (dez) dias.
- 20/03/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 4/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
- 19/03/2018 - Portaria SE/MTPA 697/2018 - Retifica a Portaria SE/MTPA nº 697, de 6 de março de 2018.
- 19/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 835/2018 - Exonera a pedido, DANUZA SANT ANNA MARINO, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).
- 19/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 852/2018 - Divulga, na forma do Anexo a esta Portaria, a classificação dos aeródromos civis públicos, para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 153 (RBAC nº 153), referente ao ano de 2018. Revogada pela Portaria 1540/2020/SIA/ANAC/MI
- 19/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.774/2018 - Determina a aplicação de advertência à empresa BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA.
- 19/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 130/2018 - Defere o pedido da empresa ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 19/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 26/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 27/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 16/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 896/2018 - Renova, por 12 (doze) meses, o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 023P/SBNM/2017, concedido por meio da Portaria nº 857/SIA, de 14 de março de 2017. Revogada pela Portaria 746/2019/SIA/ANAC/MI
- 16/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.327/2018 - Autoriza por prazo indeterminado, a cessão do servidor público ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE, para exercer a função de Coordenador-Geral, no Departamento de Planejamento de Transportes Terrestre e Aquaviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1991/2018/DNIT/MTPA _____________________________________________________________________
- 16/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.328/2018 - Dispensa o servidor JOSÉ MÁRCIO DA SILVA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 136/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Antonio Alacir Noronha Moreira.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 137/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Claudio Tiyoshi Miura.
- 15/03/2018 - Portaria VALEC/MTPA 64/2018 - Nomeia ANDERSON FRANÇA NÓBREGA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE NORTE DE OPERAÇÃO FERROVIÁRIA (GENOF), vinculado à SUGOF/DIROP.
- 15/03/2018 - Portaria VALEC/MTPA 69/2018 - Cede, por prazo indeterminado, o empregado ANDRÉ CARLOS BANDEIRA LOPES, Técnico de Manutenção, para exercício junto à Superintendência Regional do DNIT/PE.
- 15/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 453/2018 - Retifica a Portaria 453/2018.
- 15/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 668/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero - PP-H e Piloto Comercial de Helicóptero - PC-H da SKY CLEAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 15/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 727/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento da VOE HELICÓPTEROS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 15/03/2018 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 880/2018 - Aloca, à sociedade empresária TAM Linhas Aéreas S.A., 07 (sete) frequências semanais para realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e a Peru.
- 15/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.350/2018 - Designa a servidora CARMEN REGINA LINHARES PEREIRA RESENDE, Analista em Infraestrutura de Transportes.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 133/2018 - Concede Horário Especial de Estudante ao servidor ALEXANDRE RABELO ARCANJO.
- 14/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 728/2018 - Inscreve o heliponto privado Barroco Lopes (RJ) (código OACI: SIBQ) no cadastro de aeródromos.
- 14/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 833/2018 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-12-0IEA-01-02, em favor da sociedade empresária POTÊNCIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 14/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.314/2018 - Designa o servidor CARLOS ANTÔNIO GOMES COELHO, para exercer a função de Chefe do Setor de Medição, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 14/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.975/2018 - Rerratifica a Resolução nº 5.968-ANTAQ, de 12 de março de 2018.
- 14/03/2018 - Despacho UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MTPA 27/2017 - Dispõe sobre a Internacional Serviços Marítimos Ltda.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 127/2018 - Autoriza o cancelamento da licença para capacitação, concedida pela Portaria nº 93/2018, a pedido do servidor Jesiel Marcelino da Silva Junior.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 14.032.018/2018 - Dispõe sobre alteração da razão social da empresa.
- 13/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 39/2018 - Autoriza a implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente a obras de recuperação, reforço e ampliação de viaduto, pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. - CCR.
- 13/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 70/2018 - Designa Cyrce de Queiroz e Silva, para substituir o Titular da Gerência de Planejamento e Inteligência da Fiscalização - GPF.
- 13/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 620/2018 - Nomeia LETICIA MARIA MACIEL TORRES para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, na Gerência Técnica de Artigos Perigosos, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 742/2018 - Dispensa a servidora IEDA MARIA BENAC, da Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.952/2018 - Aprova a análise do fluxo de caixa referente ao equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento PRES/019.98, de titularidade da empresa NST - TERMINAIS E LOGÍSTICA S/A.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.958/2018 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 001497- 4, de 17/07/2015, lavrado pela Unidade Regional de Salvador - URESV, desta Agência, em desfavor da COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.971/2018 - Aprova, com base no que dispõe o inciso XV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, os documentos correspondentes ao certame licitatório para o arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.972/2018 - Aprova, com base no que dispõe o inciso XV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, os documentos correspondentes ao certame licitatório para o arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.973/2018 - Aprova, com base no que dispõe o inciso XV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.815, de 2013, os documentos correspondentes ao certame licitatório para o arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de veículos.
- 24/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 13.032.018/2018 - Notifica, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 10 (DEZ) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.172812/2014-05.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 12/2018 - Dispõe sobre Processo: 50300.000180/2010-01.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 14/2018 - Dispõe sobre Processo: 50301.002018/2015-14.
- 20/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 309/2018 - Retifica a Portaria nº 309, de 30 de Janeiro de 2018.
- 20/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 805/2018 - Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos e práticos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, Grupos Aviônicos, Célula e Motopropulsor, da STENQUERVICHE & CALÇA TREINAMENTOS LTDA-ME (ANGLOSCHOOL).
- 20/03/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 832/2018 - Efetiva o exercício da empregada pública Gleice Claudia Ferreira Antinarelli Leal.
- 20/03/2018 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 906/2018 - Altera a redação do Art. 7º da Portaria ANAC nº 1.190/SRE, de 17 de junho de 2011. Revogada pela Portaria 3507/2019/SAS/ANAC/MI
- 20/03/2018 - Portaria SR-RO/DNIT/MTPA 1.089/2018 - Retifica a PORTARIA n° 1.089, de 28 de fevereiro de 2018.
- 19/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 803/2018 - Exonera a pedido, FABIO LOPES MAGALHAES, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 19/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 804/2018 - Nomeia MARCIAL ALEXANDRE MARAZZO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ.
- 19/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 1.298/2013 - Retifica a Portaria nº 1.298/SIA de 17 de maio de 2013.
- 19/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.772/2018 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa SANTO ANTÔNIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
- 19/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.776/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa COMÉRCIO E TRANSPORTE CAPINZAL LTDA. - ME, e, no mérito, dá-lhe provimento.
- 25/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 8/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 19/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 128/2018 - Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo, referente à empresa SUL AMÉRICA TRANSPORTES LTDA ME.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 22/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 23/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 16/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 89/2018 - Delega competência ao servidor FABIANO FLEXA NOGUEIRA, para exercer as atividades da Coordenação de Administração e Finanças da Unidade Regional do Maranhão.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 637/2018 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 3.503 de 25 de outubro de 2005.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 698/2018 - Concede Pensão à DEUZA MARIA LIMA, companheira do ex-servidor DOMINGOS MANOEL CARMONA.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 739/2018 - Concede Pensão, à ZULEICA DAMACENA BOTELHO, companheira do ex-servidor MANOEL JOAQUIM COELHO.
- 16/03/2018 - Decisão ANAC/MTPA 22/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi-aéreo outorgada à sociedade empresária CHC DO BRASIL TÁXI AÉREO S.A.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 135/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Cláudio Renê Valadares Lobato.
- 15/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 847/2018 - Revalida, até 22 de março de 2021, o médico Dr.ALLAN ZIMMERMANN para a realização de exames de saúde periciais.
- 15/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 865/2018 - Altera a inscrição do heliponto abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características. Revogada pela Portaria 2828/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 15/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 1.953/2017 - Retifica a Portaria nº 1953, de 8 de junho de 2017.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre supressão de 01 (um) Posto de Técnincoem Informática.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 16/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 13/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 83/2018 - Nomeia THAIS NOBRE SUNDFELD LIMA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1490134, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 734/2018 - Dispensa, FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, da Função Gratificada, código FG 01, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 821/2018 - Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 01-2015, Revisão H (DAVSEC nº 01-2015H), que estabelece os aeródromos que possuem procedimentos equivalentes de inspeção de segurança de passageiros e bagagens de mão e de verificação de segurança de aeronaves. Revogada pela Portaria 2934/2020/SIA/ANAC/MI
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.948/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 955-ANTAQ, de 6 de junho de 2013. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.949/2018 - Reconhece a possibilidade de celebração do contrato de adesão entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa DTA ENGENHARIA LTDA.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.957/2018 - Declara a insubsistência do Auto de Infração nº 1525-3, de 21/08/2015, lavrado pela Unidade Regional do Rio de Janeiro - URERJ.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.961/2018 - Defere autorização, em caráter especial e de emergência, com base no art. 49 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, à empresa TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A., para realizar operações de grandes dimensões e peso no casco da unidade FPSO P76 do Consórcio Technip-Techint com a Petrobrás/PNBV.
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 9/2018 - Dispõe sobre Processo: 50309.002425/2015-51.
- 20/03/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 41/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição dos empregados público MAURO ROBERTO PACHECO DE LIMA, e GERALDO MOREIRA NEVES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 20/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 113/2018 - Nomeia, ad referendum, Elizabete Maria Barros Thomas, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 20/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 673/2018 - Revoga o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA, do AEROCLUBE DE ITÁPOLIS.
- 20/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 712/2018 - Concede Pensão Vitalícia à THEREZINHA JESUS PACHECO CAVALCANTE.
- 20/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 773/2018 - Revoga a suspensão cautelar da homologação do curso teórico/prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Aviônicos (MMA-AVI), do AEROCLUBE DE GOIÁS, situado à Avenida Sucuri, nº 2030, Área Militar, Aeroporto Santa Genoveva - Goiânia.
- 20/03/2018 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 905/2018 - Altera a redação do Art. 8º da Portaria nº 1.189/SRE, de 17 de junho de 2011. Revogada pela Portaria 3506/2019/SAS/ANAC/MI
- 20/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 912/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos teóricos e práticos de Piloto Privado Avião - PP-A do AEROCLUBE DE RONDÔNIA.
- 20/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.977/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 734-ANTAQ, de 17 de março de 2011.
- 20/03/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 3/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 10.345,50 (dez mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).
- 19/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.773/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa ML CAPELLELI TURISMO LTDA - ME., e, no mérito, dá-lhe provimento.
- 19/03/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 6/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.003175/2017-19.
- 19/03/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 20/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.002261/2016-23.
- 25/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 58/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 19/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 129/2018 - Conhece o Recurso interposto pela AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.
- 19/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 132/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para a implantação da linha Curitiba (PR) - Florianópolis (SC).
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 572/2018 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 3.432, de 11 de dezembro de 2007.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 668/2018 - Retifica Portaria CGRH - MT nº 1074 de 30 de março de 2017.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 673/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA ALZIRA PADILHA NEUBURGER, viúva do ex-servidor PAULO NEUBURGER.
- 16/03/2018 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 892/2018 - Aloca, nos termos dos entendimentos em vigor, 07 (sete) frequências semanais para a empresa Oceanair Linhas Aéreas S.A., para realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e os Estados Unidos da América.
- 16/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.259/2018 - Designa o servidor CIRO LIMA OLIVEIRA, para substituir o Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitações, da Administração Hidroviária do Nordeste - AHINOR desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 16/03/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 6/2018 - Homologa o Pregão Eletrônico para Registro de Preços CDP/SRP nº01/2018, realizado no dia 05/02/2018.
- 16/03/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 4/2018 - Autoriza a empresa TERMINAL FRONTEIRA NORTE - LOGÍSTICA S.A., a dar início à operação integral ao Terminal de Uso Privado - TUP, localizado na Av.Beira Mar, s/nº, sala 01, Vila Itupanema, CEP 68447-000 - Barcarena/PA.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 138/2018 - Altera o horário de início da jornada reduzida do servidor ALISSON ANDRE JESUS DE ALMEIDA, em cumprimento de determinação judicial, a partir de 09 de março de 2018. Revogada pela Portarias Internas 194/2021/SUDEG/ANTT/MI
- 15/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 560/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos teórico e prático de Piloto Privado de Avião - PPA do AEROCLUBE TUPI PAULISTA.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MTPA 757/2018 - Designa REGILENA GODOI DA ANUNCIAÇÃO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 15/03/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 819/2018 - Designa YURI CESAR CHERMAN, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento.
- 15/03/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 850/2018 - Revalida, até 22 de março de 2021, a clínica ARZ - Clínica de Serviços Médicos Ltda, para a realização de exames de saúde periciais.
- 14/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 644/2018 - Altera a inscrição do heliponto privado Banco Santander (SP) (código OACI: SDNR) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 11492/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 14/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 792/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Miguel (MT) (código OACI: SSMI) no cadastro de aeródromos.
- 24/07/2018 - Chamamento Público SUPAS/ANTT/MTPA 1/2018 - Comunica a alteração da data da Sessão Pública para o dia 22/04/2016, às 14 horas 30 minutos.
- 13/03/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 11/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 17, de 13/07/2016.
- 13/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 619/2018 - Exonera a pedido, JAIR FERNANDO SALLES, do Cargo em Comissão de Assistente, da Gerência Técnica de Artigos Perigosos, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 13/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 704/2018 - Concede Pensão, à MARIA ARLETE FERREIRA DA SILVA, companheira do ex-servidor SEBASTIÃO OLIVEIRA.
- 13/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 713/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 333, de 02 de fevereiro de 2018.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 745/2018 - Atribui à servidora relacionada, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível Médio, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.965/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária, em desfavor da empresa Santos Brasil Participações S/A.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.968/2018 - Expede Termo de Autorização em favor da empresa CARGILL AGRÍCOLA S/A, para operar, por prazo indeterminado, na qualidade de Empresa Brasileira de Navegação - EBN.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.969/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária, em desfavor da Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG (sucessora da Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH).
- 13/03/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 10/2018 - Dispõe sobre Processo: 50301.001938/2012-72.
- 20/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 737/2018 - Restabelece o servidor AGENOR DIAS DA PAZ ALMEIDA, Agente Administrativo, ao Regime de Trabalho Celetista, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 20/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 908/2018 - Retira medida administrativa cautelar de proibição das operações anteriormente aplicada ao Aeródromo Público de Balsas (Código OACI: SNBS), localizado em Balsas (MA), reabrindo o aeródromo ao tráfego.
- 19/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 42/2018 - Desvincula o bem imóvel inscrito sob o NBP 4206474 (SECAO DA FERRARIA) da prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas concedido à Rumo Malha Oeste S.A. - RMO.
- 19/03/2018 - Portaria VALEC/MTPA 72/2018 - Nomeia HANDERSON CABRAL RIBEIRO, atual Diretor de Administração e Finanças, para exercer, cumulativa e interinamente, o cargo de Diretor de Engenharia da VALEC. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pelo Ato 4/2018/VALEC/MTPA _____________________________________________________________________
- 19/03/2018 - Portaria SR-SC/DNIT/MTPA 156/2017 - Retifica a Portaria/DG n°156, de 30/12/2017.
- 19/03/2018 - Portaria SNTTA/MTPA 781/2018 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio Grande do Norte para o exercício 2018 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MTPA 786/2018 - Prorroga, até 22 de outubro de 2018, a requisição do servidor FRANCISCO CLEBER MACHADO, do quadro de pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para exercer suas atribuições na 93ª Zona Eleitoral/Barra do Piraí, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
- 19/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.777/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SÃO MIGUEL LTDA. - ME, e, no mérito, dá-lhe provimento.
- 25/07/2018 - Comodato SUDEG/ANTT/MTPA 8/2017 - Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada na Estação Rodoviária Gil Moreira, em Cachoeiro do Itapemirim/ES.
- 25/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 56/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas.
- 25/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 59/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 142/2018 - Designação de servidores para o Contrato administrativo Nº 018/2013, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2013.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 25/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 31/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 16/03/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 88/2018 - Nomeia FABIANO FLEXA NOGUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 16/03/2018 - Portaria ANAC/MTPA 765/2018 - Exonera RODRIGO RIBEIRO ALENCAR, do Cargo Comissionado em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado desta Agência.
- 15/03/2018 - Portaria SE/MTPA 754/2018 - Dispensa REGILENA GODOI DA ANUNCIAÇÃO, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe de Serviço.
- 15/03/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 869/2018 - Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2004-06-4CGT-04-01, emitido em favor da sociedade empresária BRINGER AIR CARGO TÁXI AÉREO LTDA.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 131/2018 - Autoriza licença para capacitação, de acordo com o art. 10 do Decreto 5.707/2006 e da Deliberação nº 053, de 30 de março de 2011, ao servidor Thiago Cefas Costa de Lima.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 134/2018 - Concede Horário Especial de Estudante ao servidor EDINARDO PASSOS.
- 13/03/2018 - Portaria SE/MTPA 743/2018 - Designa a servidora MARIA REGINA PEREIRA FRAZÃO, para exercer a Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 13/03/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 817/2018 - Torna pública a revogação do Certificado de Organização de Manutenção nº 1610-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico JET AVIATION ST. LOUIS, INC.
- 13/03/2018 - Portaria SR-PE/DNIT/MTPA 1.234/2018 - Torna pública a suspensão do pagamento do beneficiário de pensão, VITOR PACHECO ANTUNES, por motivo de não finalizar o recadastramento anual no mês de aniversário.
- 13/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.251/2018 - Designa servidores como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado da Bahia.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.950/2018 - Julga parcialmente subsistente o Auto de Infração nº 919-9, de 11/07/2014, lavrado pela Unidade Regional de Manaus - UREMN.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.954/2018 - Conhece da consulta formulada pela empresa Amazônia Navegações LTDA.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.956/2018 - Julga subsistente o Auto de Infração nº 2384-1, lavrado em 18/10/2016 pela Unidade Regional de São Paulo - URESP.
- 24/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 13.032.018/2018 - Notifica, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 10 (DEZ) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de alegações finais nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.103811/2014-11.
- 20/03/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 104/2018 - Designa, ad referendum, Elizabete Maria Barros Thomas, para substituir o Titular da Gerência de Afretamento da Navegação.
- 20/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 647/2018 - Retifica Portaria CGRH - MT nº 1885 de 02 de junho de 2005.
- 20/03/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 672/2018 - Revoga a autorização de funcionamento da EAGLE ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., endereço desconhecido.
- 20/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 725/2018 - Concede Pensão Temporária à Lourival Mourao Veras.
- 20/03/2018 - Portaria SR-RO/DNIT/MTPA 1.405/2018 - Concede pensão por morte à SÔNIA MARIA SOUZA SILVA, companheira do ex-servidor, JOSÉ ARIMATÉIA DO NASCIMENTO.
- 20/03/2018 - Portaria SR-RO/DNIT/MTPA 1.406/2018 - Concede pensão por morte à ANA QUEREN SOUZA NASCIMENTO, filha menor do ex-servidor, JOSÉ ARIMATÉIA DO NASCIMENTO.
- 20/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.979/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 560-ANTAQ, de 7 de agosto de 2009.
- 20/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 133/2018 - Retifica a Deliberação 133/2018.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 144/2018 - Designa os membros que vão compor a comissão de seleção do processo de Premiação por Excelência Funcional.
- 19/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 719/2018 - Concede Pensão, à MARIETE MACEDO DOS SANTOS, viúva do ex-servidor BENEDITO RODRIGUES DA CRUZ.
- 19/03/2018 - Portaria SE/MTPA 784/2018 - Dispensa ORLANDO FIGUEIREDO FILHO, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral de Gestão da Informação, do Departamento de Gestão Estratégica e Informação, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 19/03/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.775/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela CONCESSIONÁRIA VALE S/A, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 19/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 127/2018 - Autoriza a realização de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico por Registro de Preços para eventual expansão de Solução de Tecnologia Convergente.
- 19/03/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 131/2018 - Defere o pedido de implantação de seção da empresa EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. _____________________________________________________________________ Revogada pela Deliberação 962/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 140/2018 - Designação de fiscais para o Contrato nº 039/2016, referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2016.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 18/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 28/2018 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo.
- 16/03/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 33/2018 - Retifica a Portaria 33/2018.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 635/2018 - Declara a Nulidade da Portaria CGRH - MT nº 510, de 24 de fevereiro de 2012.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 674/2018 - Concede Pensão Temporária, à ROMEU NEUBURGER, filho menor de 21 (vinte e um) anos do exservidor PAULO NEUBURGER.
- 16/03/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 717/2018 - Concede Pensão, à MARIA LUIZA CLAUDINO, viúva do ex-servidor FABIO JOSE CLAUDINO.
- 16/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.258/2018 - Dispensa a pedido, o servidor CARLOS SARDINHA DIAS, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitações, da Administração Hidroviária do Nordeste - AHINOR desta Autarquia.
- 16/03/2018 - Portaria DNIT/MTPA 1.343/2018 - Designa o servidor WELDER SIQUEIRA CRUZ SANTOS, para exercer a função de Coordenador de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Sergipe desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
- 16/03/2018 - Despacho SOG/ANTAQ/MTPA 1/2018 - Habilitação de terminal privado ao Tráfego Marítimo Internacional.
- 14/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 790/2018 - Inscreve o heliponto privado All Park Polo Empresarial (GO) (código OACI: SIRP) no cadastro de aeródromos.
- 14/03/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 839/2018 - Prorroga para dia 19 de dezembro de 2020 a validade da Portaria nº 386/SIA, de 5 de fevereiro de 2018.
- 24/07/2018 - Chamamento Público SUROC/ANTT/MTPA 2/2018 - Selecionar e credenciar entidades (pessoas jurídicas) interessadas em aplicar a prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas (TAC) e/ou Responsável Técnico (RT) em curso específico.
- 17/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 126/2018 - Constitui a Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de 361 (trezentos e sessenta e um) coletes à prova de balas, nível III A, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 145/2018/SUDEG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 13/03/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 813/2018 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1803-31/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico HMS SILVA ME.
- 13/03/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.233/2018 - Designa servidores como Pregoeiros, no âmbito da Administração Hidroviária do Nordeste - AHINOR.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.959/2018 - Declara extinta a outorga de titularidade da empresa J. T. Sanches Navegação - ME.
- 13/03/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.960/2018 - Ratifica a subsistência do Auto de Infração nº 001827-9, lavrado em 16 de novembro de 2015, pela Unidade Regional de Paranaguá - UREPR, desta Agência.