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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Cidades
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/03/2018
20/03/2018
- Deliberação CONTRAN/MCD 168/2018 -
Revoga a Resolução CONTRAN nº 726, de 6 de março de 2018, que regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá outras providências. Revogada pela Resolução 789/2020/CONTRAN/MI
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/03/2018
14/03/2018
- Resolução CCFDS/MCD 217/2017 -
Altera o Anexo da Resolução nº 214, de 15 de dezembro de 2016, que aprova o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (PMCMV - E) e dá outras providências.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2018
16/03/2018
- Resolução CONTRAN/MCD 731/2018 -
Altera a Resolução CONTRAN nº 706, de 25 de outubro de 2017, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de auto de infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidades por infrações de responsabilidade de pedestres e de ciclistas, expressamente mencionadas no código de trânsito brasileiro - CTB. Revogada pela Resolução 906/2022/CONTRAN/MI
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/03/2018
14/03/2018
- Resolução CCFDS/MCD 216/2017 -
Especifica diretrizes para a retomada, legalização e conclusão de empreendimentos financiados no âmbito do Programa Crédito Solidário (PCS).
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2018
16/03/2018
- Portaria MCD 204/2018 -
Altera a Portaria nº 494, de 21 de julho de 2017, que dispõe sobre a concessão de novo prazo para conclusão e entrega das unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Oferta Pública de Recursos a municípios com população até 50.000 (cinquenta mil) habitantes. Revogada pela Portaria 669/2022/MDR
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/03/2018
20/03/2018
- Portaria MCD 211/2018 -
Altera a Portaria 59/2011, que dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/03/2018
16/03/2018
- Portaria SE/MCD 188/2018 -
Estabelece cronograma de atividades para execução de operações de saneamento selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/03/2018
19/03/2018
- Portaria MCD 210/2018 -
Dispõe sobre a contratação de equipamentos públicos de educação com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Revogada pela Portaria 669/2022/MDR
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