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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/03/2018 06:43:43 - Portaria MPDG 47/2018 - Institui o Grupo de Trabalho responsável pela coordenação da elaboração de estudos preparatórios para a formulação da estratégia nacional de desenvolvimento econômico e social.
- 21/03/2018 06:44:44 - Portaria MPDG 49/2018 - Amplia os limites constantes do Anexo I do Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, na forma do Anexo desta Portaria.
- 21/03/2018 06:46:04 - Instrução Normativa SPU/MPDG 1/2018 - Dispõe sobre as orientações para a cessão de direitos e transferência de titularidade de imóveis da União em regime de aforamento ou de ocupação.
- 13/03/2018 - Portaria SEGES/MPDG 2.074/2018 - Dispõe sobre o Comitê Consultivo da Carreira de EPPGG.