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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Cidades
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/01/2018
11/01/2018
- Portaria DENATRAN/SE/MCD 10/2018 -
Altera o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de janeiro de 2018. Revogada pela Portaria 990/2022/SENATRAN/MI
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/01/2018
08/01/2018
- Portaria MCD 14/2018 -
Define prazo para contratação dos empreendimentos decorrentes das propostas selecionadas e habilitadas pela Portaria nº 627, de 3 de novembro de 2017. Revogada pela Portaria 669/2022/MDR
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/01/2018
05/01/2018
- Resolução CCFDS/MCD 218/2017 -
Institui Plano de Metas e Diretrizes Gerais de aplicação dos recursos alocados junto ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para execução do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, relativo ao Exercício de 2018.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/01/2018
12/01/2018
- Portaria DENATRAN/SE/MCD 3/2018 -
Altera a Portaria DENATRAN nº 227, de 30 de março de 2010. Revogada pela Portaria 357/2022/SENATRAN/MI
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/01/2018
10/01/2018
- Portaria DENATRAN/SE/MCD 2/2018 -
Atualiza as diretrizes quanto ao funcionamento e procedimentos do Sistema de Registro Nacional de Infrações de Trânsito- RENAINF, e dá outras providências.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/01/2018
09/01/2018
- Portaria DENATRAN/SE/MCD 9/2018 -
Revoga a Portaria nº 197, de 29 de setembro de 2016, e altera os modelos constantes dos Anexos VIII e X da Portaria DENATRAN nº 190, de 29 de junho de 2009, do Anexo VI da Portaria DENATRAN nº 27, de 7 de maio de 2002 e do Anexo II da Portaria DENATRAN nº 104, de 3 de julho de 1999. Revogada pela Portaria 990/2022/SENATRAN/MI
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