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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 29/2018 - Designa, no periodo de 21/01/2018 a 26/01/2018, a servidora MICHELLE FERREIRA PÁDUA, matricula SIAPE nº.1492150, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
- 11/01/2018 - Portaria MS 87/2018 - Habilita a Santa Casa de Misericórdia como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Itapeva.
- 08/01/2018 - Portaria SAS/MS 6/2018 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Norte.
- 08/01/2018 - Portaria MS 4.115/2017 - Revoga a Portaria nº 2.783/GM/MS, de 28 de novembro de 2011.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 7/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 9/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 18/2018 - Inclui as culturas de antúrio, azaléia, bromélia, crisântemo e orquídea na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar, na monografia do ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 21/2018 - Inclui a cultura do feijão na modalidade de emprego (aplicação) FOLIAR em pós-emergência das plantas daninhas e préemergência da cultura, com LMR de 0,01 mg/Kg e IS de (1) - Não determinado devido à modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA ETÍLICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 24/2018 - Inclui o uso como preservante de madeira, na monografia do ingrediente ativo C52.1 - CLORETOS DE BENZALCÔNIO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 40/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 45/2018 - Defere as petições de registro de medicamento novo conforme relação anexa.
- 08/01/2018 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 208/2018 - Dispõe sobre a simplificação de procedimentos para a importação de bens e produtos sujeitos à Vigilância Sanitária.
- 05/01/2018 - Portaria SGTES/MS 1/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 356/SGTES/MS, de 06 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 05/01/2018 - Portaria SGTES/MS 6/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 26/SGTES/MS, de 31 de janeiro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para.
- 05/01/2018 - Portaria MS 15/2018 - Estabelece a migração de procedimentos financiados pelo Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para o Componente Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- 05/01/2018 - Portaria MS 4.073/2017 - Altera a Portaria nº 3.502/GM/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a Estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas para Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes vírus.
- 12/01/2018 - Portaria SGTES/MS 9/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/01/2018 - Portaria SGTES/MS 26/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 193/SGTES/MS, de 7 de agosto de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/01/2018 - Portaria SGTES/MS 27/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 193/SGTES/MS, de 7 de agosto de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 12/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 28/2018 - Designa, no período de 04/12/2017 a 06/12/2017, a servidora VIRGINIA BADYA NABUT, matrícula SIAPE nº. 1541194, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador.
- 11/01/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 11/2018 - Concede Pensão, cota integral, a CÉLIA AFFONSO GARCIA, CPF nº 274.030.092-15, viúva do ex-servidor MÁRIO FRANCISCO GAMA GARCIA.
- 11/01/2018 - Portaria MS 54/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 3.978/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que estabelece incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 39.871 e 149.802 habitantes (IBGE 2017), com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).
- 11/01/2018 - Portaria MS 71/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 4.033/GM/MS, de 29 de dezembro de 2017, que altera a Portaria nº 3.863/GM/MS, de 27 de dezembro de 2017, que habilita a transferência de recursos fundo a fundo em parcela única para Estados, Municípios e Distrito Federal destinado à aquisição de Unidade Móvel SAMU 192.
- 11/01/2018 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 70/2018 - Torna pública a entrada de novos componentes à Rede Sentinela, listados no Anexo.
- 10/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 64/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto CHÁ AMARGO TOPATUDO, fabricado por pessoa física e desenvolvido e engarrafado sob a juridição da Delegacia Sindical dos Artesões de Aquidauana-MS.
- 10/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 66/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso, dos lotes discriminados do produto Diprivan®, propofol, emulsão injetável, registro nº 137640155, fabricados pela empresa Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 537/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 10/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 68/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos medicamentos Alcachofra, Cáscara Sagrada, Castanha da Índia, Espinheira Santa, Cavalinha, Centelha Asiática, Ginkgo Biloba, Ginseng, Guaraná, Isoflavona de Soja, Marapuama, Maracujá, Sene e Unha de Gato, todos na forma de cápsulas, fabricados pela empresa Laboratório Yanten Ltda. ME.
- 10/01/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 1/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 22/2018 - Inclui as culturas de café, feijão, canola, gergelim, girassol, linhaça, milheto e sorgo cujos LMRs são 0,07 mg/kg e os intervalos de segurança são, respectivamente, 28, 21, 21, 21, 21, 21, 83 e 83 dias, na monografia do ingrediente ativo I21 - INDOXACARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução- RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 23/2018 - Inclui as culturas de alstroemeria, crisântemo, gérbera e rosa na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar, na monografia do ingrediente ativo A38 - ACIBENZOLAR-S-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 36/2018 - Inclui as culturas de asltroeméria, azaleia, boca de leão, cravo, cravína, crisântemo, gerânio, lisianthus e violeta, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar; na monografia do ingrediente ativo D36 - DIFENOCONAZOL.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 42/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa.
- 08/01/2018 - Resolução RE/ANVISA/MS 48/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 51/2018 - Inclui a forma farmacêutica pós liofilizados na certificação da empresa Laboratorios Richet S.A., solicitada pela empresa Volpharma Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 54/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem por meio de sua renovação automática.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 57/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Sumitomo Dainippon Pharma Co., LTD., publicada pela Resolução RE nº 573, de 4 de março de 2016.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 61/2018 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.401/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.401, de 8 de setembro de 2017.
- 05/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 11/2018 - Designa, no período de 02 a 19/01/2018, a servidora ALESSANDRA PAIXÃO DIAS, matricula SIAPE nº 1568400, para exercer o encargo de Substituta do Cargo de Gerente Geral.
- 05/01/2018 - Despacho ANVISA/MS 119/2017 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 12/01/2018 - Portaria SGTES/MS 8/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 149/SGTES/MS, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.Digite aqui a Ementa.
- 12/01/2018 - Portaria SGTES/MS 12/2018 - Altera a Portaria nº 355/SGTES/MS, de 03 de outubro de 2014.
- 12/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 25/2018 - Designa, no período de 08/01/2018 a 12/01/2018, o servidor RAPHAEL SANCHES PEREIRA, matrícula SIAPE nº. 2111600, para exercer o encargo de Substituto de Gerente.
- 12/01/2018 - Portaria MS 3.614/2017 - Retifica Portaria nº 3.614/GM/MS, de 22 de dezembro de 2017.
- 12/01/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.037/2017 - Retifica o Aresto nº 1,037, de 20 de dezembro de 2017.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 8/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 11/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 13/2018 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização Especial das Empresas, constante no anexo desta Resolução.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 15/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 35/2018 - Inclui a cultura do trigo na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,02 mg/kg e IS 30 dias na monografia do ingrediente ativo D53 - DIMOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 52/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Rottapharm Ltd., publicada pela Resolução RE nº 3.092, de 23 de novembro de 2017.
- 05/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 1/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 05/01/2018 - Portaria SGTES/MS 3/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 05/01/2018 - Portaria SGTES/MS 4/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 217/SGTES/MS, de 1º de setembro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 05/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 7/2018 - Designa, no periodo de 04/01/2018 a 15/01/2018, o servidor THIAGO BRASIL SILVERIO, matricula SIAPE nº. 1492947, para exercer o encargo de Substituto de Gerente.
- 05/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 12/2018 - Nomeia a servidora RENATA FARIA PEREIRA HURTADO, matricula SIAPE nº. 1518951, para exercer o cargo de Assessor.
- 12/01/2018 - Portaria SGTES/MS 13/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para.
- 12/01/2018 - Portaria SGTES/MS 18/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 35/SGTES/MS, de 8 de fevereiro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 12/01/2018 - Portaria SGTES/MS 20/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 12/01/2018 - Portaria MS 3.346/2017 - Retifica a Portaria nº 3.346/GM/MS, de 7 de dezembro de 2017.
- 11/01/2018 - Portaria CVPAF-AM/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 1/2018 - Designa o servidor FRANCISCO WILTON VIANA DE SENA, matrícula SIAPE nº 6531454, para exercer o cargo de pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações na CVPAFAM/ ANVISA, na modalidade de pregão.
- 11/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.345/2017 - Retifica a RESOLUÇÃO-RE Nº 3.345, de 21 de dezembro de 2017.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 25/2018 - Inclui as culturas de asltroeméria, celósia, cravo, cravína, crisântemo, gérbera, lisianthus e rosa na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar, na monografia do ingrediente ativo P13 - PROFENOFÓS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 26/2018 - Inclui as culturas de asltroeméria, celósia, cravo, cravína, crisântemo, gérbera, lisianthus e rosa na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar, na monografia do ingrediente ativo L05 - LUFENUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 30/2018 - Inclui a cultura de melancia, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 07 dias, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo B42 - BENTIAVALICARBE ISOPROPÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 41/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 08/01/2018 - Resolução RE/ANVISA/MS 47/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 49/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.578/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.578, de 28 de setembro de 2017.
- 12/01/2018 - Portaria SGTES/MS 14/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para
- 12/01/2018 - Portaria SGTES/MS 15/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 502/SGTES/MS, de 30 de setembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/01/2018 - Portaria SGTES/MS 21/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 111/SGTES/MS, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 12/01/2018 - Portaria MS 22/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 376/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 12/01/2018 - Portaria SGTES/MS 25/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/01/2018 - Portaria MS 83/2018 - Institui o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde - PROFAGS, para oferta de curso de formação técnica em enfermagem para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE no âmbito do SUS, para o biênio de 2018-2019. Revogada pela Portaria 105/2020/MS
- 12/01/2018 - Portaria MS 89/2018 - Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova, Unidade de Pronto Atendimento Miguel Henrique Maia) e estabelece recurso a ser destinado ao Estado de Minas Gerais e Município de São Joaquim de Bicas (MG).
- 18/01/2018 - Portaria MS 95/2018 - Estabelece a orçamentação direta do Ministério da Saúde ao Grupo Hospitalar Conceição- GHC e a dedução de recursos do Bloco de Custeio destinado ao financiamento das ações e serviços de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
- 12/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 71/2018 - Suspende, por força de decisão judicial, a eficácia da Resolução-RE n° 831, de 24 de março de 2017.
- 10/01/2018 - Portaria SAS/MS 9/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Nova Lima (MG).
- 10/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 69/2018 - Determina como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do seguintes lotes do produto DEPAKOTE SPRINKLE 125 MG CAP GEL MACGRAN CT FR VD AMB X 60: 1023008 (fab. 04/2017), 1027262 (fab. 06/2017), 1028071 (fab. 06/2017), 1027261 (fab. 06/2017) e DEPAKOTE SPRINKLE 125 MG CAP GEL MACGRAN CT FR VD AMB X 30: 1023009 (fab. 04/2017) e 1027259 (fab. 06/2017).
- 08/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 13/2018 - Nomeia MARIA SOLANGE FAUSTINO, para ocupar o Cargo de Assistente, código CAS II, do Gabinete do Diretor Presidente.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 5/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 6/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 10/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 12/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 17/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 29/2018 - Inclui uso não agrícola em pátios industriais, faixas de passagem de linhas de transmissão, distribuição elétrica e cabos telefônicos, gasodutos e áreas de conservação da natureza., para o ingrediente ativo A53 - AMINOPIRALIDE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 32/2018 - Inclui as culturas de cana-de-açúcar, citros, maça, milho, milho, trigo e uva cujos intervalos de segurança e LMRs são, respectivamente, 30 dias,30, 48, 70 dias (uso pós emergência da cultura), não determinado devido a modalidade de uso, não determinado devido a modalidade de emprego e 97 dias; 0,05, 0,01, 0,01, 0,01, 0,01, 0,01 e 0,01 mg/kg.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 33/2018 - Altera o LMR da cultura da soja de 0,02 mg/kg, para 0,05 mg/k, na monografia do ingrediente ativo N09 - NOVALUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 37/2018 - Inclui asculturas de asltroeméria, begônia, celósia, crisântemo, gérbera, hibiscos, orquídeas, poinsetia e rosa, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar; na monografia do ingrediente ativo P52 - PIMETROZINA.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 44/2018 - Declara a caducidade e publicar o cancelamento de registro dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 60/2018 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 12/01/2018 - Portaria SGTES/MS 16/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 92/SGTES/MS, de 1 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 12/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 24/2018 - Declara, a contar de 04/01/2018, vacância do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe "A", Padrão IV, código de vaga n° 783391.
- 12/01/2018 - Portaria MS 55/2018 - Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (APURASUS).
- 11/01/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 10/2018 - Concede Pensão, a PAULO SÉRGIO NOBRE DE CARVALHO, viúvo da ex-servidora MÁRCIA ROSANE MONTENEGRO DE CARVALHO.
- 11/01/2018 - Portaria MS 15/2018 - Retifica a PORTARIA Nº 15, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.
- 11/01/2018 - Portaria MS 51/2018 - Revoga a Portaria nº 801/GM/MS, de 13 de abril de 2010, que habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Lara Fernanda Augustini Beltramini, nova), localizada no Município de Pederneiras (SP).
- 11/01/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 2/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 10/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 67/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da divulgação e comercialização de medicamentos por meio do site "http:\www.melatoshop.com" ou outro veículo de comunicação, de propriedade da empresa EDUARDO APARECIDO DE MORAES
- 10/01/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 3/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 10/01/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 4/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 08/01/2018 - Portaria MS 3.956/2017 - Altera a habilitação do Hospital São José do Avaí no Município de Itaperuna (RJ) para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviços de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica e estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaperuna.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 16/2018 - Cancela, a pedido, a atividade/classe da Autorização de Funcionamento dos estabelecimentos Farmácias e Drogarias.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 20/2018 - Inclui as culturas de alstroeméria, boca-de-leão, espatifilo, gérbera, gipsófila e lisianthus, com LMR e IS "Uso não alimentar", todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 31/2018 - Inclui as culturas de alface, com LMR de 4,0 mg/kg e IS de 03 dias; caju, com LMR de 0,4 mg/kg e IS de 03 dias; goiaba, com LMR de 0,4 mg/kg e IS de 03 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar; alterar o LMR de 0,05 para 0,3 mg/kg e o IS de 07 para 03 dias para a cultura do pêssego, na monografia do ingrediente ativo E19 - ETOFENPROXI, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 39/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 53/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 55/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 56/2018 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Zambon Switzerland Ltd, publicada pela Resolução RE nº 1.992, de 27 de julho de 2017.
- 12/01/2018 - Portaria SAS/MS 7/2018 - Institui a criação do Grupo Técnico de Trabalho com a finalidade de uniformizar as aquisições de equipamentos pelas Unidades Hospitalares Federais e Institutos Federais.
- 12/01/2018 - Portaria SGTES/MS 23/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/01/2018 - Portaria MS 3.995/2017 - Retifica a Portaria nº 3.995/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017.
- 11/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 26/2018 - Designa, no periodo de 02/01/2018 a 04/01/2018, o servidor WILTON TOMIKAWA, matrícula SIAPE nº. 543445, para exercer o encargo de Substituto de Chefe de Posto.
- 11/01/2018 - Portaria MS 72/2018 - Reclassifica leitos de UTI e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de São Paulo e do Município de Olímpia.
- 10/01/2018 - Portaria SAS/MS 10/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade de Caridade de Mar de Espanha Santa Casa de Misericórdia, com sede em Mar de Espanha (MG).
- 10/01/2018 - Portaria SAS/MS 2.002/2017 - Retifica a Portaria nº. 2.002/SAS/MS, de 22 de dezembro de 2017.
- 10/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 65/2018 - Revoga o artigo 2º da Resolução-RE nº 1592, de 14/06/2017.
- 08/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 2.102/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor BRUNO ZAGO FRANCA DINIZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 19/2018 - Inclui a cultura do do Arroz, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 30 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar,, na monografia do ingrediente ativo F36 - FLUTRIAFOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 28/2018 - Inclui as culturas do alface, com LMR de 1,0 mg/kg e IS de 03 dias; caju, com LMR de 1,0 mg/kg e IS de 03 dias; goiaba, com LMR de 1,0 mg/kg e IS de 03 dias e pêssego, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 03 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 08/01/2018 - Resolução CIT/MS 34/2017 - Altera o modelo de informação do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD). Revogada pela Resolução 1/2021/CIT/MS
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 43/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e radiofármacos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 50/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 59/2018 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 62/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 12/01/2018 - Portaria SGTES/MS 10/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 35/SGTES/MS, de 8 de fevereiro de 2017 , que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/01/2018 - Portaria SGTES/MS 11/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 26/SGTES/MS, de 31 de janeiro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/01/2018 - Portaria SGTES/MS 17/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/01/2018 - Portaria SGTES/MS 19/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 35/SGTES/MS, de 8 de fevereiro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 23/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor ARTUR MACIEL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 35/2018 - Institui a política de concessão de patrocínios pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
- 09/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 18/2018 - Exonera, a pedido, a partir de 08/01/2018, o servidor RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA, matrícula SIAPE n° 1493304, do cargo de Assessor.
- 09/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 22/2018 - Nomeia PABLO MENEGHEL MARTINEZ, para ocupar o Cargo de Assessor.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 4/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 14/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 27/2018 - Inclui as culturas de asltroeméria, azaléia, begônia, celósia, crisântemo e gérbera na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar, na monografia do ingrediente ativo D41 - DIAFENTIUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 34/2018 - Altera o Limite Máximo de Resíduo (LMR) da cultura do café de 0,03 mg/kg, para 0,2 mg/kg; alteração do LMR da cultura do trigo de 0,1 mg/kg, para 0,2 mg/kg.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 38/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 46/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 08/01/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 58/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 05/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 2/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País da servidora LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 05/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 6/2018 - Designa, no período de 02/01/2018 a 05/01/2018, a servidora MARIA DOLORES SANTOS DA PURIFICAÇÃO NOGUEIRA, matricula SIAPE nº. 1491431, para exercer o encargo de Substituto de Gerente.