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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 1/2018 - Indefere o pleito nº 017/2017 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM.
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 2/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "FECHADURA ELÉTRICA", industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 11/01/2018 - Portaria MCTIC 105/2018 - Delega competência às autoridades que menciona para autorizar a concessão de diárias e passagens no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 3/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR", industrializado no País. Revogada pela Portaria Interministerial 1/2019/MCTIC/SEPEC/ME
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 14/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO industrializado no País.
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 8/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO", industrializado no País.
- 28/07/2022 - Portaria CD/ANATEL/MCTIC 42/2018 - Institui a Política de Governança do Portal Anatel, estabelecendo o regramento necessário ao desenvolvimento e manutenção de seu conteúdo e estrutura.
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 7/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 13/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 4/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR", industrializado na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 21/2019/MCTIC/SEPEC/ME
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 9/2018 - Indefere o pleito nº 005/2017 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para CONDICIONADOR DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO.
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 6/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produtos CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL industrializados no País. Revogada pela Portaria Interministerial 7441/2021/SEXEC/MCTI/SEPEC/ME
- 11/01/2018 - Portaria MCTIC 106/2018 - Delega competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos a atividades de custeio. Revogada pela Portaria 393/2020/MCTIC
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 5/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produtos CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL industrializados na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 7442/2021/SEXEC/MCTI/SEPEC/ME
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 12/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO (BLU-RAY)", industrializado na Zona Franca de Manaus.