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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/01/2018 - Resolução CFN/EFEPL 595/2017 - Retifica a Resolução CFN n° 595, de 17 de dezembro de 2017.
- 11/01/2018 - Resolução CFFA/EFEPL 517/2017 - "Dispõe sobre o Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências." Revogada pela Resolução 574/2020/CFFA/EFEPL
- 08/01/2018 - Resolução CFFA/EFEPL 516/2017 - "Regulamenta, no âmbito do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, o acesso a informações, e dá outras providências."
- 08/01/2018 - Resolução CFFA/EFEPL 515/2017 - "Dispõe sobre o modelo da cédula de identidade do profissional fonoaudiólogo, a ser expedida pelos CRFas, e dá outras providências." Revogada pela Resolução 607/2021/CFFA/EFEPL
- 08/01/2018 - Resolução CFM/EFEPL 2.177/2017 - Revoga os Instrumentos Normativos de Gestão de Recursos Humanos da Resolução CFM nº 2.142/2016, publicada no D.O.U. de 1 de junho de 2016, Seção I, p. 70, e aprova os atos normativos que definem a estrutura organizacional, o regulamento de pessoal, o plano de cargos, carreira e remuneração, o cargo de livre provimento e a avaliação de desempenho do Conselho Federal de Medicina, de acordo com o estabelecido na Portaria CFM nº 01/2017.