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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 1/2018 - Indefere o pleito nº 017/2017 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM.
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 2/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "FECHADURA ELÉTRICA", industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 3/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR", industrializado no País. Revogada pela Portaria Interministerial 1/2019/MCTIC/SEPEC/ME
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 14/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO industrializado no País.
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MMA/MDIC 15/2018 - Altera o art. 2º da Portaria Interministerial nº 75, de 20 de dezembro de 2017, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Ministério do Meio Ambiente, que estabelece medidas de ordenamento relacionadas à atividade pesqueira de camarões na Costa Norte.
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 8/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO", industrializado no País.
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 7/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 13/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 4/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR", industrializado na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 21/2019/MCTIC/SEPEC/ME
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 9/2018 - Indefere o pleito nº 005/2017 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para CONDICIONADOR DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO.
- 08/01/2018 - Portaria MDIC 11/2018 - Designa o Secretário de Aquicultura e Pesca para, no âmbito da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, exercer as atribuições de autoridade de monitoramento previstas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no art. 67 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012.
- 08/01/2018 - Consulta Pública SDCI/MDIC 1/2018 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "JOGOS CARTONADOS.
- 12/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 10/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM)", industrializado no País. Revogada pela Portaria Interministerial 43/2019/MCTIC/SEPEC/ME
- 12/01/2018 - Portaria SAP/MDIC 57/2018 - Concede Autorização Temporária de Pesca para todas as embarcações pesqueiras que tenham protocolizado o seu requerimento de renovação nos Escritórios Federais de Aquicultura e Pesca, dentro do prazo previsto na Instrução Normativa nº 03/SEAP/PR. Revogada pela Portaria 547/2022/SAP/MAPA
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 5/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produtos CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL industrializados na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 7442/2021/SEXEC/MCTI/SEPEC/ME
- 11/01/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 12/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO (BLU-RAY)", industrializado na Zona Franca de Manaus.