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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/01/2018 - Portaria MAPA 11/2018 - Fica revogada a Portaria nº 158, de 24 de agosto de 2016.
- 12/01/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 85/2018 - Habilita o Médico Veterinário JULIANO SIQUEIRA E SILVA, CRMV-PR Nº 5985, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 05/01/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 693/2017 - Habilita o Médico Veterinário RAFAELA PERINI, CRMVPR Nº13322, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 3376/2019/SFA-PR/SE/MAPA
- 05/01/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 697/2017 - Cancela A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário PRISCILA TANAMATI, CRMV-PR Nº 8363.
- 11/01/2018 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 5/2018 - Suspende a habilitação do médico veterinário GILMAR BORGES BOF inscrito(a) no CRMV ES nº 1412 para emissão de Guias de Trânsito Animal para a saída de animais de eventos agropecuários pelo prazo de 90 (noventa dias).
- 11/01/2018 - Portaria MAPA 2.507/2017 - Altera a Portaria nº 1.109, de 6 de novembro de 2013. Revogada pela Portaria 46/2018/MAPA
- 08/01/2018 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 767/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ALEX CABRAL VIEIRA, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 14.553 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 08/01/2018 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 768/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) GUSTAVO CAMPOS MEDINA, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 16.159 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 08/01/2018 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 1/2018 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 05/01/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 689/2017 - Habilita o Médico Veterinário ROGÉRIO PEREIRA FONTOURA, CRMV-PR Nº15067, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES no Estado do Paraná.
- 05/01/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 694/2017 - Habilita o Médico Veterinário TIAGO MACHADO DOS SANTOS, CRMV-PR Nº13089, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES no Estado do Paraná.
- 05/01/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 714/2017 - Habilita o Médico Veterinário JUSSARA DO AMARAL BOCKER, CRMV-PR Nº9801, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 05/01/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 715/2017 - Habilita o Médico Veterinário ELISSANDRO MARCOS MACHADO, CRMV-PR Nº15276 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 4/2020/SFA-PR/SE/MAPA
- 05/01/2018 - Resolução SDA/MAPA 1/2018 - Reconhece o Estado do Espírito Santo como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp.citri).
- 08/01/2018 - Portaria SDA/MAPA 146/2017 - Retifica a Portaria nº 146, de 20 de dezembro de 2017.
- 08/01/2018 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 765/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) DANIEL EUZÉBIO ALMEIDA, inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 11.662 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 08/01/2018 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 766/2017 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) CONCEIÇÃO TALITA PEREIRA RODRIGUES, inscrito(a) no CRMVMG sob nº 18.058 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos - RUMINANTES.
- 05/01/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 695/2017 - Habilita o Médico Veterinário ALINE FERNANDA GONÇALVES ESSER, CRMV-PR Nº12393, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES no Estado do Paraná. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 4037/2018/SFA-PR/SE/MAPA _____________________________________________________________________
- 05/01/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 696/2017 - Habilita o Médico Veterinário JORGELAN DIAS MARTINS, CRMV-PR Nº10115, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES no Estado do Paraná.
- 05/01/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 699/2017 - Cancela a HABILITAÇÃO do Médico Veterinário LUIS RAIMUNDO CORTI, CRMV-PR Nº 2253.
- 05/01/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 691/2017 - Habilita o Médico Veterinário RAQUEL SCHAEFER BORTOLUZZI, CRMV-PR Nº13070, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 238/2020/SFA-PR/SE/MAPA
- 05/01/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 692/2017 - Habilita o Médico Veterinário BRUNO ALVES DA LUZ, CRMV-PR Nº12791, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES no Estado do Paraná.
- 05/01/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 712/2017 - Cancela a HABILITAÇÃO do Médico Veterinário KELLY ALVES BICALHO CARVALHO, CRMV-PR Nº 13053.
- 05/01/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 713/2017 - Habilita o Médico Veterinário EDUARDO BEGA RIBEIRO, CRMV-PR Nº12578, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 05/01/2018 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 1.123/2017 - Renova o Credenciamento sob o número BR BA 0053, da empresa EBRAZ EXPORTADORA LTDA.
- 11/01/2018 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 3/2018 - Suspende a habilitação da médica veterinária JOANA DA SILVA BERGER inscrito(a) no CRMV ES nº 0938 para emissão de Guias de Trânsito Animal para a saída de animais de eventos agropecuários pelo prazo de 90 (noventa dias).
- 11/01/2018 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 4/2018 - Suspende a habilitação do médico veterinário MARCOS ANTÔNIO CORREIA RODRIGUES DA CUNHA inscrito(a) no CRMV ES nº 1390 para emissão de Guias de Trânsito Animal para a saída de animais de eventos agropecuários pelo prazo de 90 (noventa dias).
- 11/01/2018 - Portaria SFA-MA/SE/MAPA 159/2017 - Dispõe sobre credencimento.