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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 11/2018 - Dispensa EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA do encargo de responsável pela Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário do Plano Piloto/Metropolitano de Brasília/DF.
- 12/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 34/2018 - Concede Pensão, à IVANILDA DE OLIVEIRA FERINO DA SILVA.
- 12/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 93/2018 - Dispensa o servidor LAERCIO COELHO PINA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3175-5, CPF nº 545.363.911-34, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1.
- 12/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 114/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 1832, de 06 de junho de 2017.
- 12/01/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 4.352/2017 - Aprova o Plano Diretor do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista - BA.
- 12/01/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 1/2018 - Autoriza a empresa CNAGA - ARMAZÉNS GERAIS ALFANDEGADOS LTDA (71.040.653/0001-42) com sede Avenida das Nações Unidas nº 22.452, bairro Jurubatuba, São Paulo, SP, a dar início à operação da Estação de Transbordo de Cargas, localizado na Estrada Municipal Prefeito Anivaldo Lopes, Km 23, Conchas - SP.
- 12/01/2018 - Decisão ANAC/MTPA 3/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária SAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., CNPJ nº 04.771.056/0001-05, com sede social em Arambaré (RS), a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
- 12/01/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 129/2017 - Aplica a penalidade de multa no valor de R$58.564,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), uma vez configurada a autoria e materialidade da infração capitulada no inciso XXVIII, art. 33, da Resolução nº 3.274-Antaq.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 3/2018 - Reconduz o servidor JONATAS CASSIANO LIMA GOMES, ao cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do quadro efetivo desta Agência, Classe S, Padrão I. Revogada pela Portaria 14/2018/DG/ANTT/MTPA
- 10/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 24/2018 - Dispensa ISABELA PAMPLONA CASTILHO LIMA, matrícula SIAPE nº 1812232, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, código CGE IV, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 10/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 25/2018 - Designa TAINA MENENDE DA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, código CGE IV, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
- 10/01/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 46/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 4112/SPO de 12 de dezembro de 2017.
- 10/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 97/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 3.194 de 11 de novembro de 2016.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Alteração de cláusula.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2017 - Prorrogação do contrato.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2017 - Prorrogação do contrato.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2017 - Prorrogação do contrato.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 48/2017 - Aquisição de Sistemas de Alimentação de Energia Elétrica(Nobreak).
- 24/07/2018 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 9.012.018/2018 - Registro de preços.
- 05/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 4.303/2017 - Designa REGINALDO LIRA DE ARAUJO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Infraestrutura Tecnológica, código CGE III, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, no período de 15 a 21 de janeiro de 2018, em virtude de férias regulamentares do titular e do substituto previamente designado.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 23/2018 - Remove, "a pedido, a critério da Administração", o servidor LEONARDO LIMA BAIÃO.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 26/2018 - Designa MARINA JUNIA SILVA MARTINS, como fiscal e TIAGO CAMPOS SILVA NOGUEIRA, como fiscal substituto.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 27/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Thierry Ferreira Gomes de Oliveira.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 40/2017 - Prestação de serviços de expansão e atualização de Solução de Telefonia IP
- 12/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 26/2018 - Nomeia JOSE AMERICO DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Fortaleza (CE).
- 12/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 39/2018 - Concede Pensão, à MARIA CLARA FERINO DA SILVA.
- 12/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 71/2018 - Exonera ANTONIO ALESSANDRO MELLO DIAS, matrícula SIAPE nº 1586737, do Cargo em Comissão de Gerente de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais.
- 12/01/2018 - Portaria SE/MTPA 86/2018 - Designa GLEYDSON HERBETE DEYVID DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
- 12/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 134/2018 - Dispensa a servidora DÉBORA MÁRCIA PERES, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2017 - Alteração de item da cláusula do objeto do contrato.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 2/2018 - Nomeia servidores como gestor, fiscal e seus substitutos do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 001/2017. Revogada pela Portaria 167/2019/DG/ANTT/MI
- 11/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 31/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estreito Ponte de Pedras (GO) (código OACI: SSPP) no cadastro de aeródromos.
- 11/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 37/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à MARIA JOSE DA COSTA ALVES, companheira do ex-servidor ALCINDO CAVALCANTE DE PAULA.
- 11/01/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 63/2018 - Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0206-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico RECOMINTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AERONÁUTICAS LTDA.
- 09/02/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 4.208/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Catuaí (MT) (código OACI: SICF) no cadastro de aeródromos.
- 09/01/2018 - Portaria VALEC/MTPA 4/2018 - Nomeia EWERTON MARCONDES PINHEIRO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE MEDIÇÕES E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO (GEMAO).
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2017 - Prorrogação do contrato.
- 11/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 30/2018 - Designa MARINA JUNIA SILVA MARTINS, como fiscal e Cristina Falkantonio como fiscal substituto para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do fiscal, da contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 025/2017.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 45/2017 - Aquisição de acessórios operacionais para uso dos servidores que atuam nos serviços de fiscalização(capacete, luvas, óculos, perneira, protetor auricular e respirador em concha).
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 52/2017 - Aquisição de intens de uniforme(calça femenina e masculina).
- 24/07/2018 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 9.012.018/2018 - Registro de Preços.
- 08/01/2018 - Portaria DG/DE/INFRAERO/MTPA 2/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública SORAYA RITA DO AMARAL GARCIA VIANNA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Consultoria Jurídica da União no Estado do Pará.
- 08/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3/2018 - Restabelece o servidor PAULO CESAR LOPES FROTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1366433, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 08/01/2018 - Portaria SR-RN/DNIT/MTPA 4/2018 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor AGUINALDO DE SOUSA MARQUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte.
- 08/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 43/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à LUZIA DE SOUSA RAMOS, companheira do exservidor JOSÉ MACEDO CRUZ, matrícula SIAPE Nº. 0859174, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 18 de fevereiro de 2014.
- 08/01/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 4.347/2017 - Torna pública a emissão do Certificado de Tipo - CT relacionado.
- 05/01/2018 - Resolução ANAC/MTPA 445/2017 - Retifica a Resolução nº 445, de 24 de agosto de 2017.
- 13/07/2018 - Audiência Pública ANTT 1/2018 - Torna pública e colhe sugestões, proposta de Resolução que estabelecerá os procedimentos para implementação da Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017 e Portaria nº 945, de 16 de novembro de 2017, no âmbito da ANTT.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 18/2018 - Constitui a Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de 01 (um) data trolley bitola larga e de 01 (um) data trolley bitola métrica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 20/2018 - Constitui a Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de 21 (vinte e um) veículos utilitários tipo caminhonete (picape cabine dupla com carroceria aberta), conforme especificações e quantitativos estabelecidos.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 24/2018 - Designa MARINA JUNIA SILVA MARTINS, como fiscal e TIAGO CAMPOS SILVA NOGUEIRA, como fiscal substituto.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 25/2018 - Designa MARINA JUNIA SILVA MARTINS, como fiscal e TIAGO CAMPOS SILVA NOGUEIRA, como fiscal substituto.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 28/2018 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 42/2017 - Prestação de serviços.
- 12/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 41/2018 - Concede Pensão, à GETULIO GUILHERME FERINO DA SILVA.
- 12/01/2018 - Portaria SE/MTPA 58/2018 - Designa WILLIAN RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1270479, CPF nº 903.584.731-87, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço.
- 12/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 95/2018 - Designa a servidora DEISE YOKO TAKIMOTO AOKI, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir a Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 12/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 96/2018 - Designa o servidor NELSON GOULART BRASILEIRO DA CONCEIÇÃO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso desta Autarquia.
- 12/01/2018 - Decisão ANAC/MTPA 4/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária AEROCIENTÍFICA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 13.812.883/0001-86, com sede social no Rio de Janeiro (RJ), a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento.
- 11/01/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 55/2018 - Revoga o credenciamento do médico JOÃO BAPTISTA OPITZ JÚNIOR, CRM-SP 50284, MC111, para a realização de exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes.
- 11/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 4.245/2017 - Inscreve o aeródromo privado Grupo Rotta (MT) (código OACI: SJTT) no cadastro de aeródromos.
- 11/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 4.296/2017 - Exclui o aeródromo privado Fazenda Palma (GO) (código OACI: SJPH) do cadastro de aeródromos.
- 11/01/2018 - Resolução ANAC/MTPA 459/2017 - No art. 1º da Resolução nº 459, de 21 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2017, Seção 1, página 386:
- 07/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 3/2018 - Prorroga o prazo de recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 003/2017.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 42/2018 - Designa os fiscais para o Contrato nº 034/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2017, firmado entre a ANTT e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 44/2018 - Designa os fiscais para o Contrato nº 052/2017, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 044/2017, firmado entre a ANTT e a empresa UNIFORMAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES-EIRELI-ME.
- 10/01/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 2/2018 - Exonera a pedido, a partir de 11 de dezembro de 2017, o servidor ROBERT SANTANA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1595368, do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "A", Padrão "II", do quadro de pessoal desta Agência.
- 10/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 62/2018 - Restabelece a servidora ANGELA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1319772, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 10/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 76/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 1.404 de 6 de junho de 2016.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 4/2018 - Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2017 - Prorrogação do contrato.
- 11/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 29/2018 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor do Quadro Específico da ANTT, ROBERTO ALVES MAURICIO.
- 11/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 33/2018 - Designa MARINA JUNIA SILVA MARTINS, como fiscal e Cristina Falkantonio como fiscal substituto para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do fiscal, da contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 024/2017.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 44/2017 - Aquisição de acessórios operacionais para uso dos servidores que atuam na fiscalização (Cantil).
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 50/2017 - Aquição de 03 réguas de bitola e superelevação para bitola larga, 04 réguas de bitola e superelevação para bitola métrica, 01 data trolley bitola larga e 01 data trolley bitola métrica.
- 24/07/2018 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 9.012.018/2018 - Registro de Preços.
- 08/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 18/2018 - Restabelece o servidor ELIAS SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Operador de Computador, matrícula SIAPE nº 1319767, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 08/01/2018 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 32/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, a clínica LABCLÍNICA CONSULTAS E EXAMES LTDA-ME (Nome Fantasia LABCLÍNICA), CNPJ 23.510.750/0001-09, CLC 38, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Irmã Ambrosina, nº 155A, Centro, Eusébio (CE), para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª, 4ª e 5ª classes. Revogada pela Portaria 13533/2024/CMA/GCEP/SPL/ANAC/MPA
- 08/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 33/2018 - Credencia 1 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no comprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997.
- 05/01/2018 - Portaria SE/MTPA 38/2018 - Prorroga, até 10 de janeiro de 2019, a requisição das servidoras relacionadas, pertencentes ao quadro de pessoal desta Pasta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
- 07/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1/2018 - Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões, proposta de Resolução que estabelecerá os procedimentos para implementação da Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017 e Portaria nº 945, de 16 de novembro de 2017, no âmbito da ANTT. _____________________________________________________________________ Referendada pela Deliberação 4/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 8/2018 - Constitui a Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de Sistemas de Alimentação de Energia Elétrica (Nobreaks).
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 21/2018 - Designa os seguintes fiscais para o Contrato nº 042/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2017.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 5/2018 - Nomeia MATEUS SALOMÉ DO AMARAL, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 9/2018 - Designa os servidores LUCIANO STEVE FERREIRA DE ASSIS, MARCELO ALCIDES DOS SANTOS, DANIEL RICARDO LEMOS LINDER, ADÃO CABRAL FORMIGA, e como suplentes os servidores HENRIQUE DE SÁ VASCONCELOS, e CARLOS ELIAS BASTOS DOS SANTOS, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Licitação
- 12/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 69/2018 - Concede Pensão, à CECÍLIA DA SILVA CARVALHO.
- 12/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 140/2018 - Designa o servidor JOÃO RENATO REMEDE PRANDINA, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 10/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 96/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 4.183, de 30 de outubro de 2017.
- 10/01/2018 - Portaria SE/MTPA 4.835/2017 - Retifica a Portaria nº 4835, de 27 de dezembro de 2017.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 3/2018 - Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos.
- 11/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 35/2018 - Remove, a pedido, para outra localidade, o servidor ALAN IANKE DOS SANTOS, para o Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Curitiba/PR.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 10.012.018/2018 - Desconto do valor mensal.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2017 - Prorrogação do contrato.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 2/2018 - Recondução de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2017 - Prorrogação do contrato.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2017 - Prorrogação do contrato.
- 24/07/2018 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 9.012.018/2018 - Registro de preços.
- 24/07/2018 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 9.012.018/2018 - Registro de Preços.
- 24/07/2018 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 9.012.018/2018 - Registro de Preços.
- 08/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 1/2018 - Restabelece o servidor THEURY CARLOS PINTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1319912, ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 08/01/2018 - Portaria DG/DE/INFRAERO/MTPA 4/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público LUIZ FERNANDO MACHADO BORGES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Controladoria- Geral da União, com exercício na Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia, da Diretoria de Gestão Interna.
- 08/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 36/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 3.271, de 31 de agosto de 2017.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2017 - Prorrogação do contrato.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 1/2018 - Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 16/2018 - Constitui a Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de Serviço de Renovação de Licenças de Software com Suporte Técnico.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 38/2017 - Licenciamento em tempo real de notícias, por intermédio do software denominado Broadcast.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 4/2018 - Exonera VICTOR COLONESE MOREIRA DA COSTA, do Cargo Comissionado Técnico.
- 12/01/2018 - Portaria DG/DE/INFRAERO/MTPA 6/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública LISANDRA WOLF BRUM LIPINSKI, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 6/2018 - Dispensa VICTOR COLONESE MOREIRA DA COSTA, do encargo de Coordenador de Desenvolvimento da Fiscalização. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 331/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 10/2018 - Exonera EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA, do Cargo Comissionado Técnico.
- 12/01/2018 - Portaria SE/MTPA 56/2018 - Designa NILCE SOARES DE SOUZA PETRY, matrícula SIAPE nº 1319937, CPF nº 185.475.591-91, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Serviço.
- 12/01/2018 - Portaria SE/MTPA 87/2018 - Designa MARICELIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Divisão. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1205/2018/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 91/2018 - Dispensa o servidor NAOTAKA CHINEN, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3547-5, CPF nº 044.695.018- 16, da função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações.
- 12/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 142/2018 - Dispensa a servidora ELIANE DE MEDEIROS BEZERRA TAVARES, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte desta Autarquia.
- 12/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 173/2018 - Designa o servidor BRUNO BARBIERO MORAES, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ficando dispensado de titular da referida função.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 5/2018 - Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos.
- 29/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 2/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 11/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 4.247/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arco Íris (MT) (código OACI: SIBA) no cadastro de aeródromos.
- 11/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 4.251/2017 - Inscreve o heliponto privado Louzandes (GO) (código OACI: SSNL) no cadastro de aeródromos.
- 11/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 4.306/2017 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) (código OACI: SJJV) no cadastro de aeródromos.
- 11/01/2018 - Portaria SE/MTPA 4.835/2017 - Retifica a Portaria nº 4.835, de 27 de dezembro de 2017.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 43/2018 - Designa os fiscais para o Contrato nº 041/2017, referente à ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2017 e 46/2017-JFPE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2017-JFPE, firmado entre a ANTT e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
- 10/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 2/2018 - Autoriza a readequação de acesso, acesso às margens da rodovia BR-101 SC, km 116+400m - Sentido Sul, munícipio de Itajaí/SC, de interesse de Forte Distribuição e Logística do Brasil Ltda.
- 10/01/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 57/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização de funcionamento da AERO RECREIO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 09/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 80/2018 - Designa a servidora MAÍRA REBOUÇAS SAMPAIO COSTA, Analista Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 5641-3, CPF nº 812.769.905-53, para exercer a função de Chefe da Seção de Informática.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2017 - Prorrogação do contrato.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 5/2017 - Prorrogação do contrato.
- 11/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 34/2018 - Designa MARINA JUNIA SILVA MARTINS, como fiscal e Cristina Falkantonio como fiscal substituto para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do fiscal, da contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 022/2017.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 43/2017 - Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal-SMP e de acesso móvel à internet.
- 24/07/2018 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 9.012.018/2018 - Registro de preços.
- 08/01/2018 - Portaria DG/DE/INFRAERO/MTPA 3/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública DIANA CARNEIRO RIBEIRO DE ANDRADE, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União, com exercício na Procuradoria Seccional Federal do Vale do São Francisco/PE.
- 08/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 35/2018 - Concede Pensão, à BENEDITA BRASILIA DE CAMPOS, viúva do ex-servidor ONOFRE CLARO DE CAMPOS, matrícula SIAPE Nº.0858548, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 20 de outubro de 2017.
- 08/01/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 4.184/2017 - Torna público, nos termos do Anexo desta Portaria, o Resultado Parcial da Pré- Classificação dos candidatos no processo seletivo para credenciamento de examinadores de piloto previsto pelo Edital nº 48/ANAC/2017.
- 05/01/2018 - Resolução ANAC/MTPA 457/2017 - Retifica a Resolução nº 457, de 20 de dezembro de 2017.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 14/2018 - Constitui a Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de 01 (uma) régua de bitola e superelevação para bitola larga e 01 (uma) régua de bitola e superelevação para bitola métrica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 31/2017 - Prestação de serviços de limpeza e higienização.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 7/2018 - Designa FRANCISCO LEONARDO CARVALHO SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Inteligência da Fiscalização, no âmbito da Gerência de Inteligência e Planejamento de Fiscalização, da Superintendência de Fiscalização. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 344/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 8/2018 - Designa ANDERSON GOMES MONTEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento da Fiscalização, no âmbito da Gerência de Inteligência e Planejamento de Fiscalização, da Superintendência de Fiscalização. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 344/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 12/2018 - Nomeia SANDRO ROGERIO FULONI CARVALHO para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 12/01/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 27/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público abaixo, com as seguintes características.
- 12/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 38/2018 - Nomeia ELIANE SHIZUKA NAKAMURA, matrícula SIAPE nº 1579620, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,.
- 12/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 40/2018 - Concede Pensão, à GIOVANA FERINO DA SILVA.
- 12/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 54/2018 - Concede Pensão, à MARIA LÚCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA.
- 12/01/2018 - Portaria SE/MTPA 110/2018 - Designa FELIPE TORRES DA SILVA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1779379, CPF nº 108.700.437-30, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 12/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.415/2017 - Designa o servidor LINCOLIN ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4188-2, CPF nº 025.628.094-08, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações.
- 12/01/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.871/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 942, de 17 de abril de 2013. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 11/01/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 39/2018 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro.
- 11/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 4.297/2017 - Exclui o aeródromo privado Fazenda Barcelona (BA) (código OACI: SWWB) do cadastro de aeródromos.
- 24/07/2018 - Consulta Pública DG/ANTT/MTPA 3/2017 - Comunica a prorrogação do prazo para recebimento de contribuições referentes à Consulta Pública nº 003/2017.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 45/2018 - Designa os fiscais para o Contrato nº 054/2017, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 044/2017, firmado entre a ANTT e a empresa W.L BOLSAS DORES DE CAMPOS LTDA-EPP.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 47/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Eduardo Lise Gerhardt.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 48/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Pedro Muglia.
- 10/01/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 4.295/2017 - Revoga a suspensão da homologação do curso teórico/ prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, Módulo Aviônicos - MMA-AVI da FIRST CLASS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA ME.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 37/2017 - Prestação de serviços de Publicação no Diário Oficial da União.
- 09/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 1/2018 - Autoriza a implantação de rede de abastecimento de água na faixa de domínio da rodovia Governador Mário Covas de interesse da Companhia Espirito Santense de Saneamento-CESAN.
- 09/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 81/2018 - Designa o servidor DANIEL LEAL SANTOS, Técnico de Suporte em Infraestrutura, matrícula DNIT nº 4422-9, CPF nº 014.001.905-76, para substituir o Chefe da Seção de Informática.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2017 - Prorrogação do contrato.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2017 - Prorrogação do contrato.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2017 - Prorrogação do contrato.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 54/2017 - Aquisição de itens de uniforme(cinto social, cinto tático e bornal).
- 24/07/2018 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 9.012.018/2018 - Registro de preços.
- 11/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 9/2018 - Designa os seguintes fiscais para o Contrato nº 050/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2017, firmado entre a ANTT e a empresa GEISMAR DO BRASIL MATERIAL FERROVIÁRIO LTDA.
- 11/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 10/2018 - Constitui a Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de 01 (uma) régua de bitola e superelevação para bitola métrica.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 11/2018 - Designa os seguintes fiscais para o Contrato nº 049/2017. Revogada pela Portaria 224/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 17/07/2018 - Audiência Pública ANTT 16/2017 - Audiência Pública para obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Resolução que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) como instrumento para caracterização da operação de transporte rodoviário de cargas.
- 12/01/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 1/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 17, de 13/07/2016.
- 12/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 37/2018 - Exonera GUILHERME ANTONIO DE SABOYA GOUVEIA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Controle de Qualidade AVSEC, da Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita.
- 12/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 70/2018 - Desliga os membros relacionados do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 12/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 92/2018 - Designa o servidor ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4405-9, CPF nº 307.908.498-52, para exercer a função de Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações.
- 12/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 139/2018 - Dispensa a servidora MARITA RAQUEL PARIS CAVASSANI CURBANI, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituta eventual da Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia.
- 12/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 141/2018 - Designa a servidora MARÍLIA BOMTEMPO PEREIRA, Técnico de Contabilidade, para substituir a Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 12/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 145/2018 - Designa a servidora EULINA XAVIER BOTELHO CAMARA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Manutenção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 12/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.414/2017 - Designa o servidor RICARDO GOMES BRAGA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3040-6, CPF nº 428.551.104-59, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção.
- 12/01/2018 - Portaria SE/MTPA 4.671/2017 - Retifica a Portaria nº 4.671, de 7 de dezembro de 2017.
- 12/01/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.872/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 561, de 7 de agosto de 2009. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 11/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 5/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição dos empregados públicos LEOPOLDO GRANIERI MADER, matrícula nº 1434441 e ADRIANO CLARK DE OLIVEIRA.
- 11/01/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 78/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação do curso prático de Voo por Instrumentos - IFR da EJ - ESCOLA DE AERONÁUTICA LTDA-ME- FILIAL JUNDIAÍ.
- 11/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 4.309/2017 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) (código OACI: SSBX) no cadastro de aeródromos.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 38/2018 - Designa os fiscais para o Contrato nº 053/2017, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 044/2017, firmado entre a ANTT e a empresa CALÇADOS KALLUCCI DE FRANCA LTDA - EPP.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 40/2018 - Designa os fiscais para o Contrato nº 040/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2017, firmado entre a ANTT e a empresa ISH TECNOLOGIA S/A. Revogada pela Portaria 421/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 41/2018 - Designa os fiscais para o Contrato nº 043/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2017, firmado entre a ANTT e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A. Revogada pela Portaria 264/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 46/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora Ramona de Paiva Pacheco.
- 10/01/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 42/2018 - Revoga a homologação do curso de Comissário de Voo - CMV, do AEROCLUBE DE RONDÔNIA.
- 10/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 4.353/2018 - Designa GRACIELA MARIA KRAEMER, matrícula SIAPE nº 1763303, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Controle e Cadastro, código CGE IV, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, no período de 2 a 5 de janeiro de 2018.
- 24/07/2018 - Audiência Pública DG/ANTT/MTPA 1/2018 - Retifica o Aviso de Audiência Pública nº 001/2018.
- 28/03/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 1/2018 - Constitui Comissão de Processo Administrativo composta pelos servidores indicados.
- 09/01/2018 - Portaria VALEC/MTPA 3/2018 - Exonera, a partir desta data, POLLYANA MESQUITA DE FRANÇA, matrícula SIAPE n° 1925722, do cargo comissionado de GERENTE DE MEDIÇÕES E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO (GEMAO).
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2017 - Prorrogação do contrato.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2017 - Prorrogação do contrato.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2017 - Prorrogação do contrato.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2017 - Prorrogação do contrato.
- 11/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 32/2018 - Designa MARINA JUNIA SILVA MARTINS, como fiscal e Cristina Falkantonio como fiscal substituto para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do fiscal, da contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 021/2017.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 46/2017 - Aquisição de acessórios operacionais para uso dos servidores que atuam nos serviços de fiscalização(distintivo e porta documento).
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 49/2017 - Prestação de serviços continuados de acesso, via plataforma web, à base de dados da Legislação Federal.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 53/2017 - Aquisição de itens de uniformes (bota tática).
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 55/2017 - Aquisição de itens de uniformes(boné e chapéu).
- 24/07/2018 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 9.012.018/2018 - Registro de Preços.
- 24/07/2018 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 9.012.018/2018 - Registro de preço.
- 31/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 1/2018 - Nomeia CRISTINA FALK ANTONIO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 05/01/2018 - Portaria SR-RN/DNIT/MTPA 99/2017 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO VIEIRA DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte.
- 11/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 5/2018 - Remove, "a pedido, a critério da Administração",o servidor VICTOR COLONESE MOREIRA DA COSTA.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 12/2018 - Designa os fiscais para o Contrato nº 039/2017, referente ao ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2017 - SAMF/MG, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2017 - SAMF/MG. Revogada pela Portaria 177/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 13/2018 - Designa os fiscais para o Contrato nº 050/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2017.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 15/2018 - Designa os seguintes fiscais para o Contrato nº 036/2017, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2017.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 19/2018 - Designa os fiscais para o Contrato nº 047/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2017.
- 12/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 49/2018 - Concede Pensão, à MARIA ROSA DE MORAES.
- 12/01/2018 - Portaria SE/MTPA 57/2018 - Designa MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço.
- 12/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 73/2018 - Concede Pensão, à MARIA SECUNDINO SILVA.
- 12/01/2018 - Portaria SE/MTPA 85/2018 - Designa RAFAEL FERREIRA BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 1027290, CPF nº 040.038.441-81, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 12/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 171/2018 - Designa o servidor HUMBERTO FERNANDES MOÇA VASCONCELLOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
- 12/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 2.413/2017 - Dispensa o servidor EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, Engenheiro, matrícula DNIT nº 575-4, CPF nº 442.060.384-49, da função de Chefe do Serviço de Manutenção.
- 12/01/2018 - Decisão ANAC/MTPA 1/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária FLY AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., CNPJ nº 17.921.261/0001-47, com sede social em Ipiranga do Norte (MT), a explorar serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
- 12/01/2018 - Decisão ANAC/MTPA 2/2018 - Revoga a Decisão nº 165, de 14 de dezembro de 2010.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 49/2018 - Concede, pelo período de 3(três) anos, licença para o trato de assuntos particulares ao servidor ANDRÉ KRAEMER GÓES.
- 11/01/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 80/2018 - Revoga a suspensão do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2012-12-6IFY-02-00, emitido em favor da sociedade empresária AEROCÉU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 11/01/2018 - Portaria SR-SC/DNIT/MTPA 156/2017 - Concede aposentadoria por invalidez permanente por doença especificada na lei 8.112-90, Art.186, inciso I, parágrafo 1° ao 3°, ao servidor SERGIO GANDON DA ROSA.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.546/2017 - Retifica a Resolução 5.546/2017.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.631/2018 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação e afetação administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
- 11/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 36/2018 - Concede, licença para o trato de assuntos particulares ao servidor ANDERSON GRAY FRAZZON PEREIRA.
- 11/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 37/2018 - Designa fiscais para o Contrato nº 055/2017, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 044/2017, firmado entre a ANTT e a empresa MEGA JOWW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 39/2018 - Designa os fiscais para o Contrato nº 051/2017, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 044/2017, firmado entre a ANTT e a empresa J. GALVÃO SERVIÇOS LTDA-ME.
- 05/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 349/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor CÁLICLES MÂNICA.
- 10/01/2018 - Portaria SE/MTPA 4.776/2017 - Retifica a Portaria nº 4776, de 20 de dezembro de 2017.
- 10/01/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 109/2018 - Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela empresa TECON SALVADOR S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.642.342/0001-01, em face de decisão proferida no âmbito da 427ª Reunião Ordinária de Diretoria - ROD, realizada em 17 de agosto de 2017.
- 09/01/2018 - Despacho UAR-RS/SFC/ANTAQ/MTPA 10/2017 - Dispõe sobre a F. Andreis & Cia.Ltda.
- 11/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 31/2018 - Designa MARINA JUNIA SILVA MARTINS, como fiscal e Cristina Falkantonio como fiscal substituto para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do fiscal, da contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 023/2017.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 47/2017 - Aquisição de 21(vinte e um) veículos utilitários tipo caminhonete.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 51/2017 - Aquisição de itens de uniformes(segunda pele, masculina e femenina.
- 24/07/2018 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 9.012.018/2018 - Registro de Preços.
- 05/01/2018 - Portaria SRE/ANAC/MTPA 8/2018 - Divulga, para o ano-base 2018, nos termos da Portaria nº 301/SAC, de 11 de dezembro de 2014. Revogada pela Portaria 3347/2020/SRE/ANAC/MI
- 05/01/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 16/2018 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0802- 31/ANAC. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3712/2018/GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 05/01/2018 - Portaria DMM/SFP/MTPA 4.892/2017 - Subdelega competência aos servidores FERNANDO PIMENTEL, e MARCELO BINENBOJM, para atuar como Ordenadores de Despesas pela unidade gestora 277001 - Departamento de Marinha Mercante - DMM, na prática dos atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados na citada UG. Revogada pela Portaria 783/2019/SE/MI e pela Portaria 3813/2019/SFPP/MI
- 24/07/2018 - Audiência Pública DG/ANTT/MTPA 1/2018 - Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões.
- 11/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 6/2018 - Designa fiscais para o Contrato nº 032/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2017, firmado entre a ANTT e a empresa INVISUAL TECNOLOGIA LTDA-ME. Revogada pela Portaria 354/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 11/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 7/2018 - Designa os seguintes fiscais para o Contrato nº 048/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2017, firmado entre a ANTT e a empresa ITEC INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - ME.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 17/2018 - Designa os fiscais para o Contrato nº 050/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2017.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 22/2018 - Remove, "a pedido, a critério da Administração", o servidor ÁLVARO DO CANTO CAPAGIO.