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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/01/2018 - Portaria MEC 19/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 15.
- 12/01/2018 - Portaria MEC 421/2014 - Altera a Retificação, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 11 de dezembro de 2017, Seção 1, página 37, referente à Portaria MEC nº 421, de 9 de maio de 2014.
- 11/01/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 8/2018 - Efetiva o seguinte exercício provisório. Nota: Efeitos cessados pela Portaria 414/2020/SAA/SE/MEC
- 11/01/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 29/2018 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Rurais, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Centro de Ciências Rurais, objeto do Edital nº 035/DDP/2017.
- 11/01/2018 - Despacho SERES/MEC 9/2018 - Dispõe sobre o arquivamento de processos instaurados pelo Despacho SERES/MEC nº 161, de 2011.
- 09/01/2018 - Portaria SE/MEC 25/2018 - Redistribui cargos.
- 09/01/2018 - Portaria IFET-RR/MEC 2.160/2017 - Aplica à empresa BUENO & CIA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.980.162/0001-45, a penalidade de Advertência, com fulcro na Cláusula Décima do Contrato n.º 11/2015.
- 08/01/2018 - Portaria SE/MEC 11/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
- 08/01/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 17/2018 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino, objeto do Edital nº 035/DDP/2017.
- 08/01/2018 - Portaria IFET-ES/MEC 197/2017 - Prorroga, a partir de 26.01.2018, por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 01/2017, de 28 de dezembro de 2016, homologado no DOU no dia 26.01.2017, e publicado no DOU de 26.01.2017.
- 12/01/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 2/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, processo nº 23000.042284/2017-63.
- 12/01/2018 - Portaria FNDE/MEC 18/2018 - Nomeia ESTEVÃO PERPÉTUO MARTINS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Habilitação e Registro.
- 12/01/2018 - Portaria SE/MEC 33/2018 - Redistribui cargos.
- 12/01/2018 - Portaria SE/MEC 36/2018 - Redistribui cargos.
- 12/01/2018 - Resolução CD/FNDE/MEC 1/2018 - Altera a Resolução CD/FNDE nº11, de 6 de setembro de 2017, que estabelece critérios e normas para os entes federados que dispõem de saldo na conta específica do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano e desejam participar de edição especial do Programa para entrada de estudantes em 2017, e a Resolução CD/FNDE nº 13, de 21 de setembro de 2017, que estabelece critérios e normas para os entes federados que dispõem de saldo na conta específica do Projovem Campo - Saberes da Terra e desejam participar de edição especial do Programa para entrada de estudantes em 2017.
- 09/01/2018 - Portaria SERES/MEC 15/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa, nos termos do disposto no artigo 44, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
- 09/01/2018 - Portaria SE/MEC 20/2018 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins - FUFT.
- 09/01/2018 - Portaria SE/MEC 24/2018 - Redistribui cargos.
- 09/01/2018 - Portaria SE/MEC 26/2018 - Redistribui cargos.
- 09/01/2018 - Portaria SE/MEC 27/2018 - Redistribui cargos.
- 08/01/2018 - Portaria EBSERH/MEC 5/2018 - Retifica a Portaria SEI nº 05, de 04 de janeiro de 2018.
- 08/01/2018 - Portaria SE/MEC 18/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI na forma indicada.
- 08/01/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 19/2018 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Agrárias, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Zootecnia, objeto do Edital nº 035/DDP/2017.
- 08/01/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 20/2018 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino, objeto do Edital nº 035/DDP/2017.
- 08/01/2018 - Portaria EBSERH/MEC 86/2017 - Retifica a Portaria SEI nº 86, de 29 de dezembro de 2017.
- 12/01/2018 - Portaria SE/MEC 37/2018 - Redistribui cargos.
- 12/01/2018 - Resolução FUFAC/MEC 47/2013 - Aprova as alterações no Estatuto da Universidade Federal do Acre, na forma do anexo único da presente Resolução.
- 12/01/2018 - Resolução FUFAC/MEC 50/2013 - Aprova as alterações realizadas no Regimento Geral da Universidade Federal do Acre, na forma do anexo único da presente Resolução.
- 11/01/2018 - Portaria SE/MEC 30/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE.
- 11/01/2018 - Portaria SE/MEC 31/2018 - Autoriza a prorrogação da requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, até 17 de janeiro de 2020.
- 10/01/2018 - Portaria MEC 12/2018 - Acresce à composição do Fórum Nacional de Educação as entidades que menciona. Revogada pela Portaria 478/2023/MEC
- 10/01/2018 - Portaria MEC 13/2018 - Ficam distribuídos, do MEC para as Instituições Federais de Ensino Superior Ifes, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes.
- 08/01/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 2/2018 - Concede aposentadoria à servidora PAULA GONÇALVES CALHAU.
- 08/01/2018 - Portaria SERES/MEC 13/2018 - Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo sancionador, nos termos do art. 76 do Decreto nº 9.235/2017 em virtude de constatação de oferta de cursos superiores anterior ao ato de credenciamento de IES e aos atos de autorização de cursos. Processo nº 23000.040151/2017-52.
- 08/01/2018 - Portaria SE/MEC 13/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas - FUAM.
- 05/01/2018 - Portaria MEC 3/2018 - Dispensa, MARIA DE LOURDES COSTA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 46888, da Função Gratificada.
- 05/01/2018 - Ato FUFPI/MEC 33/2018 - Homologa o resultado final do Concurso Público para provimento de 31 vagas (trinta e uma) vagas docentes, das quais 02 (duas) vagas são referentes à carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, existente na cidade de Bom Jesus e 29 (vinte e nove) vagas referentes à carreira de Magistério Superior.
- 08/01/2018 - Portaria MEC 5/2018 - Fica homologado o Parecer nº 606/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201601823.
- 08/01/2018 - Portaria SE/MEC 6/2018 - Redistribui cargos.
- 08/01/2018 - Portaria SE/MEC 7/2018 - Redistribui cargo.
- 08/01/2018 - Portaria SE/MEC 10/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.
- 08/01/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 18/2018 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Agrárias, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Zootecnia, objeto do Edital nº 035/DDP/2017.
- 08/01/2018 - Portaria SE/MEC 19/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, pelo prazo de três anos, na forma indicada.
- 12/01/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 5/2018 - Concede aposentadoria ao servidor BERNARDO RIBEIRO DOS SANTOS.
- 12/01/2018 - Portaria MEC 16/2018 - Fica prorrogado por sessenta dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria CORREGEDORIA nº 1.345.
- 12/01/2018 - Portaria SE/MEC 34/2018 - Redistribui cargos.
- 11/01/2018 - Portaria MEC 14/2018 - Designa SUELI MACEDO SILVEIRA, CPF nº 153.696.251-15, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor.
- 11/01/2018 - Portaria SERES/MEC 1.372/2017 - Retifica a Portaria SERES nº 1.372, de 22 de dezembro de 2017.
- 10/01/2018 - Portaria PROAD/FUFOP/MEC 7/2018 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 069/2017.
- 10/01/2018 - Portaria UFRN/MEC 26/2018 - Prorroga, por um ano, a validade do Concurso Público de Pessoal Técnico Administrativo, de que trata o Edital 05/2016-PROGESP.
- 08/01/2018 - Portaria MEC 6/2018 - Fica homologado o Parecer nº 550/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201601000.
- 08/01/2018 - Portaria MEC 7/2018 - Fica homologado o Parecer nº 41/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201209094.
- 08/01/2018 - Portaria SE/MEC 8/2018 - Redistribui cargos.
- 08/01/2018 - Portaria MEC 10/2018 - Designa LUIZ ROBÉRIO DE SOUZA TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1339032, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 08/01/2018 - Portaria SE/MEC 14/2018 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará - UFPA.
- 08/01/2018 - Portaria SE/MEC 16/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFSE, pelo prazo de três anos, na forma indicada.
- 05/01/2018 - Portaria SERES/MEC 1/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 1, de 2 de janeiro de 2018.
- 05/01/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 16/2018 - Prorroga por 12 meses, a partir de 18 de janeiro de 2018, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Metodologia de Ensino, do Centro de Ciências da Educação, campo de conhecimento: Educação/Ensino-Aprendizagem, objeto do Edital n° 033/DDP/PRODEGESP/2016 de, 18 de agosto de 2016.
- 05/01/2018 - Portaria EBSERH/MEC 85/2017 - Torna sem efeito a Portaria SEI nº 59, de 07 de novembro de 2017.
- 12/01/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 1/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Casemiro Montenegro Filho - FCMF, para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI, processo nº 23000.044185/2017-16.
- 12/01/2018 - Portaria FUFPI/MEC 2/2018 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Música (CCM), do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE/UFPI.
- 12/01/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 9/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/01/2018 - Portaria MEC 15/2018 - Fica reconduzido por sessenta dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria CORREGEDORIA nº 1.274.
- 12/01/2018 - Portaria FNDE/MEC 16/2018 - Nomeia ANDRÉ GOMES PONTES para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compra Nacional, Código DAS 101.2, da Coordenação de Compras da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 12/01/2018 - Portaria MEC 17/2018 - Fica prorrogado por sessenta dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.387.
- 12/01/2018 - Portaria MEC 18/2018 - Prorroga, por sessenta dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.409.
- 12/01/2018 - Portaria MEC 20/2018 - Fica homologado o Parecer nº 18/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201359607.
- 12/01/2018 - Portaria SE/MEC 32/2018 - Redistribui cargos.
- 12/01/2018 - Portaria SE/MEC 35/2018 - Redistribui cargos.
- 10/01/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 6/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 10/01/2018 - Portaria MEC 11/2018 - Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES.
- 10/01/2018 - Portaria FUFSE/MEC 16/2018 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Geologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 016/2017.
- 10/01/2018 - Portaria SE/MEC 29/2018 - Redistribui cargos.
- 09/01/2018 - Portaria SERES/MEC 16/2018 - Fica autorizado o curso de Pedagogia, Licenciatura, na modalidade a distância, com 500 vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade do Maciço do Baturité (FMB), com sede à Rua Edmundo Bastos, s/n, Bairro Sanharão, Município de Baturité, Estado do Ceará, mantida pelo IESTEC - Instituto de Ensino Superior Teológico Cristão - Me.
- 09/01/2018 - Portaria SE/MEC 22/2018 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
- 09/01/2018 - Instrução Normativa IFET-MG/MEC 1/2017 - Regulamenta as ações de Extensão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.
- 08/01/2018 - Portaria MEC 8/2018 - Fica homologado o Parecer nº 467/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201413373.
- 08/01/2018 - Portaria MEC 9/2018 - Designa MANOEL GOMES MARCIAPE NETO, matrícula SIAPE nº 6987134, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 08/01/2018 - Portaria SE/MEC 12/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas - FUAM.
- 09/01/2018 - Portaria FNDE/MEC 7/2018 - Rescinde consensualmente a partir de 29 de dezembro de 2017, o Contrato nº 015/2015, firmado em 17 de dezembro de 2015, com SARAH LOPES DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 2268668, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Engenheiro Civil/Arquiteto Sênior, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 09/01/2018 - Portaria SE/MEC 21/2018 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília - UNB.
- 08/01/2018 - Portaria SE/MEC 15/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 08/01/2018 - Portaria SE/MEC 17/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, pelo prazo de três anos, na forma indicada.
- 08/01/2018 - Portaria EBSERH/MEC 87/2017 - Retifica Portaria SEI nº 87, de 29 de dezembro de 2017.
- 08/01/2018 - Portaria IFET-ES/MEC 425/2017 - Homologa, na forma do Anexo I a esta Portaria, o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, área de estudo: Letras Português/ Inglês, regido pelo Edital nº 03/2017 - Multicampi.
- 08/01/2018 - Portaria SE/MEC 2.351/2017 - Retifica a Portaria nº 2.351, de 13 de dezembro de 2017.