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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/01/2018 - Mensagem PR 13/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal da Programação Monetária, destinada à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
- 09/01/2018 - Mensagem PR 15/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de El Salvador.
- 05/01/2018 - Mensagem PR 6/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.591, de 4 de janeiro de 2018.
- 05/01/2018 - Mensagem PR 9/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida da Provisória nº 817, de 4 de janeiro de 2018.
- 12/01/2018 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 12/2011 - Retifica a Portaria nº 12, de 24 de março de 2011.
- 12/01/2018 - Mensagem PR 37/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018.
- 10/01/2018 - Mensagem PR 22/2018 - Decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei n°, 15, de 2017 (n° 6.038/13 na Câmara dos Deputados).
- 10/01/2018 - Mensagem PR 24/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.603, de 9 de janeiro de 2018.
- 11/01/2018 - Portaria INCRA/CC/PR 332/2017 - Autoriza a Superintendência Regional do Entorno de Brasília - SR/28-DFE, sob a assistência da Procuradoria Federal Especializada Regional - PFE/R, a ratificar o Acordo Judicial, homologado por sentença, nos termos lançados na Ata de Audiência de Conciliação - AUDICON, realizada em 20 de agosto de 2014, na Vara Única da Subseção Judiciária de Formosa/GO.
- 11/01/2018 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 23/2017 - Autoriza o Senhor Presidente do Incra a baixar portaria visando providências pertinentes junto ao Superintendente Regional do Distrito Federal e Entorno, assistido pela Procuradoria Regional, a celebrar o acordo judicial nos termos lançados na Ata de Audiência de Conciliação, realizada em 20 de agosto de 2014, na Vara Única da Subseção Judiciária de Luziânia/GO.
- 11/01/2018 - Resolução INCRA/CC/PR 24/2017 - Ratifica os termos da NOTA/Nº 47/2017/CGC/PFE/INCRA- SEDE/PGF/AGU, de 22 de maio de 2017.
- 10/01/2018 - Mensagem PR 21/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.874.
- 10/01/2018 - Mensagem PR 26/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.605, de 9 de janeiro de 2018.
- 05/01/2018 - Mensagem PR 3/2018 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 7.260, lidade de 2002 (nº 70/12 no Senado Federal).
- 05/01/2018 - Mensagem PR 5/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei n 13.590, de 4 de janeiro de 2018.
- 05/01/2018 - Mensagem PR 7/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.592, de 4 de janeiro de 2018.
- 12/01/2018 - Mensagem PR 38/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.615, de 11 de janeiro de 2018.
- 12/01/2018 - Mensagem PR 40/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.617, de 11 de janeiro de 2018.
- 11/01/2018 - Mensagem PR 30/2018 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº161, de 2017 (nº 6.488/16 na Câmara dos Deputados).
- 11/01/2018 - Mensagem PR 34/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.613, de 10 de janeiro de 2018.
- 09/01/2018 - Mensagem PR 14/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RICARDO GUERRA DE ARAÚJO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria.
- 09/01/2018 - Mensagem PR 16/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.596, de 8 de janeiro de 2018.