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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério Público da União
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2017
18/09/2017
- Portaria PGR/MPU 732/2017 -
Aprova os enunciados do Gabinete do Procurador- Geral da República.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/09/2017
20/09/2017
- Estatística CCR/PG/MPT/MPU 20.092.017/2017 -
Dispõe sobre Procedimentos da Câmara de Coordenação e Revisão do MPT.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/09/2017
19/09/2017
- Portaria PROREG/MPDFT/MPU 4/2017 -
Instaura o Inquérito Civil Público.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2017
13/09/2017
- Portaria PRODEP/PGJ/MPDFT/MPU 1/2017 -
instaura o Inquérito Civil Público.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/09/2017
19/09/2017
- Estatística CS/PG/MPT/MPU 19.092.017/2017 -
Dispõe sobre Estatística do mês de agosto de 2017
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2017
18/09/2017
- Resolução CONAD/ESMPU/MPU 1.007/2017 -
Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação - CPA da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/09/2017
19/09/2017
- Portaria PGR/MPU 104/2017 -
Prorroga, até 31 de dezembro de 2018, a vigência do prazo estabelecido pela Portaria PGR n.º 51, de 3 de junho de 2016.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2017
18/09/2017
- Portaria 7PRODEP/PGJ/MPDFT/MPU 63/2017 -
Instaura o Inquérito Civil Público.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2017
15/09/2017
- Portaria CG/MPM/MPU 12/2017 -
Determina a promoção de Correição Ordinária na 5ª Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2017
13/09/2017
- Portaria PGR/MPU 98/2017 -
Aprova o Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/09/2017
20/09/2017
- Portaria CNMP 97/2017 -
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 105, de 31 de agosto de 2016, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2017.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/09/2017
19/09/2017
- Portaria PRODEP/PGJ/MPDFT/MPU 61/2017 -
Instaura o Inquérito Civil Público.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/09/2017
18/09/2017
- Portaria PGR/MPU 105/2017 -
Ficam contidos, conforme anexo I desta Portaria, os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 112/2017/PGR/MPU _____________________________________________________________________
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2017
14/09/2017
- Portaria 4PROREG/MPDFT/MPU 10/2017 -
Converte procedimento administrativo em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2017
15/09/2017
- Portaria PRT/20R/MPT/MPU 425/2017 -
Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS SERGIPE - EIRELI - EPP.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2017
14/09/2017
- Portaria PRT/20R/MPT/MPU 424/2017 -
Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de CINEMARK BRASIL S/A.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2017
13/09/2017
- Portaria PRODEP/MPDFT/MPU 2/2017 -
Instaura o Inquérito Civil Público.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/09/2017
20/09/2017
- Portaria PGR/MPU 996/2017 -
Aplica à pessoa jurídica Cristal Comércio de Químicos Ltda - ME, a penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2017
15/09/2017
- Portaria PGR/MPU 102/2017 -
Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n.º 13.414, de 10 de janeiro de 2017), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) para atender à programação constante do Anexo I desta Portaria.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/09/2017
13/09/2017
- Portaria PRODEP/MPDFT/MPU 3/2017 -
Instaura o Inquérito Civil Público.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2017
14/09/2017
- Portaria PRT/20R/MPT/MPU 418/2017 -
Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de ASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES.
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