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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/09/2017 - Resolução COFECON/EFEPL 1.978/2017 - Fixa os valores das anuidades, bem como dos emolumentos e multas devidos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos de Economia para o exercício de 2018 e dá outras providências.
- 20/09/2017 - Resolução COFECON/EFEPL 1.979/2017 - Altera e acrescenta dispositivos ao Modelo de Regimento Interno dos Conselhos Regionais de Economia, aprovado pela Resolução COFECON nº 1.837, de 04 de setembro de 2010.
- 18/09/2017 - Resolução CFM/EFEPL 2.153/2016 - Altera o anexo I da Resolução CFM nº 2.056/2013 e dispõe sobre a nova redação do manual de vistoria e fiscalização da medicina no Brasil. Altera o texto do anexo II - Da anamnese das prescrições e evoluções médicas - da Resolução CFM nº 2.057/2013, publicada no D.O.U. de 12 de nov. de 2013, Seção I, p. 165-171 e revoga o anexo II da Resolução CFM nº 2.056/2013, publicada no D.O.U de 12 de novembro de 2013, Seção I, p. 162-3 e o anexo II da Resolução CFM nº 2073/2014
- 18/09/2017 - Resolução CFESS/EFEPL 828/2017 - Altera dispositivos na Resolução CFESS 512, de 29 de setembro de 2007.