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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 126/2017 - Amplia o prazo estabelecido para uso de saldo remanescente de marcas de selagem no escopo da empresa Liceu de Artes e Ofício de São Paulo.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 131/2017 - Aprova o modelo ti200, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem.
- 15/09/2017 - Resolução CGSIM/SEMPE/MDIC 41/2017 - Aprova alterações no Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Revogada pela Resolução 56/2020/CGSIM/SGD/SEDG/ME
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 130/2017 - Inclui, opcionalmente, a designação Júnior Plus para o instrumento aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.° 055, de 14 de maio de 1997.
- 15/09/2017 - Portaria SEMPE/MDIC 1.794/2017 - "Designa os coordenadores dos comitês temáticos do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte".
- 15/09/2017 - Portaria SECEX/MDIC 33/2017 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Índia para o produto canetas esferográficas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
- 15/09/2017 - Resolução CGSIM/SEMPE/MDIC 40/2017 - Dispõe sobre alterações na resolução 25, de 18 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 28 de outubro de 2011. Revogada pela Resolução 61/2020/CGSIM/SGD/SEDG/ME
- 14/09/2017 - Portaria SDCI/MDIC 76/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no § 1º do art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que trata da inclusão de produtos novos não abrangidos pela habilitação definitiva em vigor.
- 14/09/2017 - Portaria SDCI/MDIC 77/2017 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 14/09/2017 - Portaria SUFRAMA/MDIC 377/2017 - Autoriza o remanejamento de cotas de importação de insumos no valor de US$ 1,469,163.91 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e três e noventa e um centavos de dólares norte-americanos) do produto MOTOCICLETA ACIMA DE 450 CMB - Código Suframa 0003.
- 13/09/2017 - Portaria SEMPE/MDIC 1.608/2017 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, a deliberação constante da Ata de Reunião da Diretoria, realizada em 14 de novembro de 2016, da sociedade estrangeira THE LANCASHIRE GENERAL INVESTMENT COMPANY LIMITED.
- 13/09/2017 - Portaria SEMPE/MDIC 1.611/2017 - Fica a FORMIGHIERI SOCIEDAD ANÔNIMA, com sede na com sede no Km 4,300, Monday, Rua 1 e 2, Alto Paraná, cidade do Leste, Paraguai, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, representada pelo Senhor Ivanio Dalaporta Formighieri da Silva, com a denominação social de FORMIGHIERI SOCIEDAD ANÔNIMA.
- 13/09/2017 - Portaria SEMPE/MDIC 1.613/2017 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, a deliberação constante da Ata nº 131, de 23 de maio de 2017, da sociedade estrangeira CONSUGAL - CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A.
- 13/09/2017 - Portaria SEMPE/MDIC 1.612/2017 - Cancela, a pedido, a autorização para funcionamento da filial, no Brasil, concedida à sociedade estrangeira APICATUS HOLDING GMBH, com sede em Vienna-Inner City, at 1030 Vienna, Lothringertrasse 16/8.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 127/2017 - Aprova a coleção de pesos de 1 mg a 10 kg, modelo UMCF1, classe de exatidão F1, marca Urano.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 132/2017 - Dá nova redação ao item 6 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 004, de 15 de janeiro de 2004.
- 13/09/2017 - Portaria SEMPE/MDIC 1.609/2017 - Cancela, a pedido, a autorização para funcionamento da filial, no Brasil, concedida à sociedade estrangeira SKASNKA S.A., com sede na Rua Reconquista, nº 134, 2º andar, na cidade de Buenos Aires.
- 13/09/2017 - Portaria SEMPE/MDIC 1.614/2017 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, a deliberação constante da "Escritura de Protocolização de Acordos Sociais outorgada pela sociedade Acciona Agua, S.A. Unipessoal, número, quatro mil e trinta e dois, de 5 de dezembro de 2016" da sociedade estrangeira ACCIONA AGUA S.A.
- 13/09/2017 - Portaria SEMPE/MDIC 1.616/2017 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, a deliberação constante da Acta nº 48, de 30 de junho de 2017, da sociedade estrangeira NEMUS - GESTÃO E REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL LTDA.
- 15/09/2017 - Portaria SECEX/MDIC 34/2017 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Índia para o produto canetas esferográficas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 128/2017 - Altera o endereço do requerente/fabricante Dowertech da Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos Ltda. para Avenida Abiurana, 585, Distrito Industrial, Manaus-AM, CEP 69075-010.
- 20/10/2021 - Portaria CGSIM/SEMPE/MDIC 1.603/2017 - Designação de membros para compor o Grupo de Trabalho de Sistemas. Revogada pela Portaria 4416/2022/CGSIM/SIMPE/SEPEC/ME