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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/09/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 9/2017 - Aplica a Criotécnica Serviços e Peças em Criogenia Ltda - ME, a penalidade de MULTA no valor de R$ 1.543,00 (mil quinhentos e quarenta e três reais) e suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 1 (um) ano.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 993/2017 - Fica indeferido o curso superior de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 994/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 1.000/2017 - Fica alterada a Portaria SERES nº 702, de 01 de outubro de 2015.
- 20/09/2017 - Portaria MEC 1.208/2017 - Designa SUELI MACEDO SILVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 229/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUCIANA LOFÊGO GONÇALVES.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 231/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THIAGO ALVES RODRIGUES.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 288/2017 - Retifica a Portaria nº 288, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 290/2017 - Retifica a Portaria nº 290, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 988/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 19/09/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.229/2017 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, nos termos do inciso I, art. 13 da Resolução 22/1998 - CEPE.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.898/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Despacho SERES/MEC 183/2017 - Determina perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA DE NOVA ANDRADINA (cód. 4693), mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA ANDRADINA (cód. 2987), CNPJ 07.641.881/0001-79, que seja arquivado o processo MEC n° 23000.020710/2013-84.
- 18/09/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 206/2017 - Concede a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, Nível SUPERIOR, ao servidor FLAVIO CAMPOS BATISTA.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.163/2017 - Fica homologado o Parecer nº 329/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201100391.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.185/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.188/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.204/2017 - Nomeia ALECSANDRA DE OLIVEIRA BRASIL, CPF nº 701.606.351-87, para exercer o cargo de Assessor Técnico.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.206/2017 - Designa MARIANA ANDRIOTTI FUZER, Matrícula SIAPE nº 1647291, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 15/09/2017 - Portaria SERES/MEC 467/2011 - Retifica a Portaria SERES nº 467, de 22 de novembro de 2011.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.145/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria FUFAM/MEC 2.164/2017 - Homologa o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 039/2017.
- 14/09/2017 - Portaria SERES/MEC 982/2017 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.107/2017 - Fica homologado o Parecer nº 311/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201356632.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.115/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.127/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.886/2017 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Bahia - UFBA, pelo prazo de um ano.
- 13/09/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 1/2017 - Aplica a ENIC - Empresa Nacional de Construção e Serviços - LTDA, a penalidade de MULTA no valor de R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais).
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.101/2017 - Redistribui cargos.
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.103/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 276/2017 - Retifica a Portaria nº 276, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 282/2017 - Retifica a Portaria nº 282, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 688/2017 - Prorroga por 12 meses, a partir de 23 de dezembro de 2017, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, do Centro de Comunicação e Expressão, campo de conhecimento: Linguística/Linguística Aplicada/Teoria e Análise Linguística, objeto do Edital n° 033/DDP/PRODEGESP/2016 de 18 de agosto de 2016.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 986/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.895/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.899/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria UFGO/MEC 4.564/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Hidroterapia, Ergonomia, Fisioterapia Dermatofuncional, Fisioterapia Geral e Estágio Supervisionado, realizado pela UAE de Ciências da Saúde da Regional Jataí, objeto do Edital nº 29, publicado no D.O.U. de 16/05/2016.
- 18/09/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 7/2017 - Aplica a Gráfica e Editora Santa Cruz Eirele - ME, a penalidade de MULTA no valor de R$ 1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, Estados Distrito Federal ou Municípios pelo período de 1 (um) ano.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.169/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.179/2017 - Disciplina as atividades de promoção, acompanhamento, avaliação e fiscalização dos contratos de gestão celebrados com as Organizações Sociais - OS.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.181/2017 - Declara a vacância, a contar de 16 de agosto de 2017, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS-707/001, Classe "D", Padrão 102, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação de Surdos, ocupado por MARCELINO EUZEBIO RODRIGUES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.192/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.207/2017 - Designa DIEGO GONÇALVES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1795853, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 15/09/2017 - Portaria IFET-ES/MEC 213/2017 - Prorroga, a partir de 12.09.2017, por um ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado destinado a contratacao de Professor Substituto referente ao edital n 01/2016, homologado pela Portaria n 247, de 06.09.2016, publicada no D.O.U de 12.09.2016.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.138/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.154/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.156/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.889/2017 - Autoriza a cessão da servidora MONIQUE DE MENEZES pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Piauí - UFPI.
- 14/09/2017 - Portaria FUFPI/MEC 31/2017 - Retifica a Portaria nº 31 do CTF publicada no DOU de 11/09/2017.
- 14/09/2017 - Portaria UFSCAR/MEC 419/2017 - Cria a Coordenação do Núcleo Mestrado Profissional em Ensino de Filosofia, com a sigla PROFILO, vinculado ao Centro de Educação e Ciências Humanas, atribuindo ao Coordenador a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC).
- 14/09/2017 - Portaria SERES/MEC 983/2017 - Fica INDEFERIDO o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade SOCIEDADE DE ENSINO SANTA BARBARA - SESB, inscrita no CNPJ sob nº 05.874.806/0001-22, com sede em Lages/SC.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.112/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.118/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.119/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.129/2017 - Redistribui cargos
- 14/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.887/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Maranhão - FUMA, pelo prazo de um ano.
- 13/09/2017 - Portaria CAPES/MEC 173/2017 - Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2017. Revogada pela Portaria 44/2021/CAPES/MEC e pela Portaria 45/2021/CAPES/MEC
- 13/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 221/2017 - Autoriza o afastamento do país de CLARISSA LIMA E MOURA DE SOUZA.
- 13/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 222/2017 - Autoriza o afastamento do país de GUSTAVO CARVALHO.
- 13/09/2017 - Portaria SERES/MEC 618/2016 - Retifica a Portaria nº 618, de 13 de outubro de 2016.
- 13/09/2017 - Portaria SERES/MEC 975/2017 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de autorização, do curso de graduação em Medicina (1190667), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ (352), localizado no município de João Pessoa, estado da Paraíba.
- 13/09/2017 - Portaria IFET-SE/MEC 2.487/2017 - Atribui o Código FG-04 para a Assessoria Pedagógica- Campus Itabaiana.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 226/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DANIELA DE ANDRADE MORANGE.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 280/2017 - Retifica a Portaria nº 280, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.891/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFGO, pelo prazo de um ano.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.893/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, pelo prazo de um ano.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.897/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.901/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria UFGO/MEC 4.566/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Clínica Médica: Medicina de Família e Comunidade e Estágios Supervisionados, realizado pela Faculdade de Medicina, objeto do Edital nº 29, publicado no D.O.U. de 16/05/2016.
- 18/09/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 8/2017 - Aplica a Lettech Industria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda - ME, CNPJ: 13.258.144/0001-94, a penalidade de MULTA no valor de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais).
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.165/2017 - Fica homologado o Parecer nº 302/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201356058.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.170/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.178/2017 - Designa RENATO AUGUSTO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, até 19 de setembro de 2017.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.182/2017 - Designa membros, para integrar o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET- RJ.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.193/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.202/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.205/2017 - Dispensa MÁRCIO GABRIEL MARQUES JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1556171, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.141/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.147/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.155/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.157/2017 - Dispensa XANDA DE BIASE MIRANDA da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Diretoria de Cooperação e Planos de Educação.
- 14/09/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 762/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 051/2017.
- 14/09/2017 - Portaria SERES/MEC 984/2017 - Torna público o credenciamento das instituições relacionadas no Anexo desta Portaria para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.124/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.209/2017 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, nos termos do inciso I, art. 13 da Resolução 22/1998 - CEPE.
- 13/09/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 3/2017 - Aplica a Amintas C. M. Dutra Comercio de Eletrônicos - ME, a penalidade de MULTA no valor de R$ 7.588,00 (sete mil quinhentos e oitenta e oito reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 1 (um) ano.
- 13/09/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 4/2017 - Aplica a Portuzelo Atacadista Ltda - EPP, CNPJ: 85.241.248/0001-05, a penalidade de MULTA no valor de R$ 99.069,79 (noventa e nove mil sessenta e nove reais e setenta e nove centavos) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, Estados Distrito Federal ou Município pelo período de 2 (dois) ano.
- 13/09/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 5/2017 - Aplica a Bia Tecnology - Industria e Comercio de Equipamentos Clínicos Ltda - ME, a penalidade de MULTA no valor de R$ 158.879,20 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, Estados Distrito Federal ou Municípios pelo período de 2 (dois) anos.
- 13/09/2017 - Portaria DGP/PROGESP/UFES/MEC 49/2017 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 27/09/2017, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 41/2016- DGP, publicado no DOU de 23/08/2016, homologado conforme Edital nº 54/2016-DGP, publicado no DOU de 27/09/2016.
- 13/09/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 761/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 047/2017, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Clínica Médica, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos Thatianne Costa Silva e Graciella de Oliveira Rodrigues.
- 13/09/2017 - Portaria UNIFESP/MEC 3.453/2017 - Delega aos Diretores Administrativos e Acadêmicos dos campi a competência de autorização do prosseguimento dos editais de licitação para instâncias superiores. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 4216/2017/UFSP/MEC _____________________________________________________________________
- 20/09/2017 - Portaria FUFPI/MEC 55/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto, com lotação no Campus Profª Cinobelina Elvas, na cidade de Bom Jesus/PI.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 999/2017 - Fica autorizado o curso de Engenharia Civil, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, com sede na Rua Cabo Valério Santos, nº 297, Átila de Paiva (Barreiro), no município de Belo Horizonte, estado do Minas Gerais, mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade LTDA.
- 20/09/2017 - Portaria MEC 1.211/2017 - Anula o ato publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 177, Seção 2, página 5937, no dia 15 de setembro de 1994, que retificou a Portaria nº 563.
- 20/09/2017 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.395/2017 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 06/10/2017, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2016, DOU de 25/02/2016.
- 20/09/2017 - Portaria UNIFESP/MEC 3.475/2017 - Inclui no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da UNIFESP nº 60.453.032/0001-74, códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 285/2017 - Retifica a Portaria nº 285, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 286/2017 - Retifica a Portaria nº 286, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 291/2017 - Retifica a Portaria nº 291, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 767/2017 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 049/2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 987/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 19/09/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.455/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Estatística e Ciências Atuariais/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 009/2017, publicado no D.O.U. em 05/05/2017.
- 19/09/2017 - Despacho SERES/MEC 181/2017 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo de Supervisão nº 23000.000400/2013-43
- 18/09/2017 - Portaria SERES/MEC 985/2017 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais com prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ofertado à Rua Nicolau de Assis, Quadra 7, n° 01/15/21/27/35/41/47/51 - Bairro Panorama, município de Bauru, estado de São Paulo, pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.167/2017 - Fica homologado o Parecer nº 334/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201414614.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.172/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.183/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.189/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.197/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.139/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.143/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.153/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.890/2017 - Autoriza a cessão do servidor WALFREDO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins - FUFT.
- 14/09/2017 - Portaria SERES/MEC 981/2017 - Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.108/2017 - Fica homologado o Parecer nº 331/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201506992.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.109/2017 - Fica homologado o Parecer nº 329/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201602947.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.120/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.126/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria CT/FUFPI/MEC 21/2017 - Homologa o resultado final do processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Transporte, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 208/2017 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, ao servidor JORGE ANTÔNIO DE SOUZA FILHO.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 224/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 225/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA CRISPIM FREITAS.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 279/2017 - Retifica a Portaria nº 279, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 281/2017 - Retifica a Portaria nº 281, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 283/2017 - Retifica a Portaria nº 283, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 284/2017 - Retifica a Portaria nº 284, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 323/2017 - Altera a nomenclatura da função de Coordenação de Apoio a Diretoria de Sede, código FG-04; para Coordenação de Apoio ao Gabinete da Direção Geral, código FG-04.
- 19/09/2017 - Portaria UFRB/MEC 791/2017 - Prorroga por 01 (hum) ano, a partir de 29 de setembro de 2017, o prazo de validade do Concurso Público para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital Nº 5, de 23 de maio de 2016.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 989/2017 - Fica aprovado o registro administrativo provisório da transferência de mantença da Instituição de Educação Superior discriminada na planilha anexa, na forma de aditamento ao seu ato de credenciamento, nos termos do § 4º, art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 991/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.894/2017 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, pelo prazo de um ano.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.896/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.902/2017 - Redistribui cargo.
- 19/09/2017 - Despacho SERES/MEC 182/2017 - Decide o Processo MEC nº 23709.019893/2013-95.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.177/2017 - Designa SUELI MACEDO SILVEIRA, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.194/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.196/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.198/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.448/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Direito/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 007/2017.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.149/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.151/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria FUFPI/MEC 29/2017 - Retifica a Portaria Nº 24/2017, de 13.09.2017.
- 14/09/2017 - Portaria CEFET-RJ/MEC 967/2017 - Homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de Professor Substituto dos campi Maracanã, Maria da Graça e Nova Iguaçu, de que trata o Edital n° 009/2017 de 13 de julho de 2017.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.105/2017 - Fica homologado o Parecer nº 602/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201100348.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.106/2017 - Fica homologado o Parecer nº 314/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201356226.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.117/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.130/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria IFET-AC/MEC 1.293/2017 - Ficam estabelecidas as normas para participação dos servidores do Instituto Federal do Acre no Programa de Pós-graduação em Educação - Doutorado Interinstitucional (DINTER) entre a Universidade Federal do Paraná - UFPR e a Universidade Federal do Acre - UFAC.
- 14/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.888/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pará - UFPA, pelo prazo de um ano.
- 14/09/2017 - Portaria CCE/FUFPI/MEC 29/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino (DMTE) do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE/UFPI.
- 13/09/2017 - Portaria DGP/PROGESP/UFES/MEC 48/2017 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 21/09/2017, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 32/2016- DGP, publicado no DOU de 18/07/2016, homologado conforme Edital nº 50/2016-DGP, publicado no DOU de 21/09/2016.
- 13/09/2017 - Portaria FUFPI/MEC 83/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Tempo Integral - TI-40, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas e Quantitativas do "CMRV", na cidade de Parnaíba/PI.
- 13/09/2017 - Portaria IFET-ES/MEC 226/2017 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, regido pelo Edital n 02/2017.
- 13/09/2017 - Portaria SE/MEC 717/2017 - Retifica a Portaria nº 717, de 28 de março de 2017.
- 13/09/2017 - Portaria SERES/MEC 978/2017 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria SERES/MEC 979/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.093/2017 - Redistribui cargos.
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.097/2017 - Redistribui cargos.
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.099/2017 - Redistribui cargos.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 207/2017 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, à servidora ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 278/2017 - Retifica a Portaria nº 278, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 689/2017 - Prorroga por 12 meses, a partir de 15 de dezembro de 2017, o prazo de validade do concurso público do Departamento de Pediatria, do Centro de Ciências da Saúde, campo de conhecimento Ciências da Saúde/Medicina/Medicina II/Pediatria, objeto do Edital n° 033/DDP/PRODEGESP/2016 de 18 de agosto de 2016, e homologado pela Portaria n° 1031/DDP/2016.
- 19/09/2017 - Portaria UFGO/MEC 4.567/2017 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Oncologia Clínica/Clínica Médica, realizado pela Faculdade de Medicina, objeto do Edital nº 17, publicado no D.O.U. de 01/04/2016.
- 19/09/2017 - Ato FUFPI/MEC 1.508/2017 - Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n°. 12/2016 - UFPI, publicado no D.O.U. de 06/06/2016.
- 18/09/2017 - Portaria CAPES/MEC 178/2017 - Altera a denominação das áreas de avaliação.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.162/2017 - Fica homologado o Parecer nº 408/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201100392.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.164/2017 - Fica homologado o Parecer nº 310/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201414768.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.175/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.187/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.190/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.136/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.137/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.144/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.148/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.158/2017 - Dispensa XANDA DE BIASE MIRANDA do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.159/2017 - Nomeia RAFAEL MARTINS FERRARI para exercer o cargo de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Educação em Direitos Humanos e Cidadania.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.160/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 859, de 13 de julho de 2017.
- 15/09/2017 - Despacho sem Número MEC 14.092.017/2017 - Dispõe sobre afastamento de servidor do páis.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.116/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.122/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.132/2017 - Nomeia HELENITA MOREIRA BORGES, Matrícula SIAPE nº 406996, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
- 13/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 223/2017 - Autoriza o afastamento do país de JOHNATHAN SANTANA DE FREITAS.
- 13/09/2017 - Portaria SERES/MEC 976/2017 - Dispõe sobre autorização para prosseguimento de atividades, vedados novos ingressos, em polos especificados, até a expedição do devido ato autorizativo, nos termos da legislação vigente, e consequente arquivamento de processo de supervisão nº 23000.002755/2012-96.
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.095/2017 - Redistribui cargos.
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.096/2017 - Redistribui cargos.
- 20/09/2017 - Portaria Normativa SESU/MEC 47/2017 - Institui as regras de acesso ao curso My English Online (MEO). Revogada pela Portaria 684/2021/MEC
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 997/2017 - Fica autorizado o curso de Engenharia de Produção, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade Mario Schenberg, com sede na Estrada Municipal do Espigão, nº 1.413, Granja Viana, no município de Cotia, estado de São Paulo, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de São Paulo LTDA - CESUSP.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 228/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de TANIA DE FATIMA SALVINI.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 289/2017 - Retifica a Portaria nº 289, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 990/2017 - Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pelas Instituições de Educação Superior constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 19/09/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.456/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Educação Física/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 007/2017, publicado no D.O.U. em 31/03/2017.
- 19/09/2017 - Portaria FUFSE/MEC 1.458/2017 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Letras Estrangeiras/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, objeto do Edital nº. 004/2017, publicado no D.O.U. em 17/02/2017.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.900/2017 - Redistribui cargos.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.168/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.173/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.184/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.186/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.195/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.199/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.200/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.135/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.140/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.142/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.152/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 327/2017 - Aplica a penalidade de suspensão, por 30 dias, ao servidor MARCELO CAMILO PEDRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.110/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.113/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.128/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria UFVJM/MEC 2.575/2017 - Prorroga por 01(um) ano, a partir de 15 de setembro de 2017, a validade do Concurso Publico, Edital 083/2016 destinado ao provimento de cargo de Professor de Magisterio Superior para a area de Ciencias Humanas, Historia, Historia da America, Campus Diamantina, homologado atraves do Edital n 147, de 14 de setembro de 2016.
- 13/09/2017 - Portaria MEC 20/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria CORREGEDORIA/MEC nº 15.
- 13/09/2017 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 203/2017 - Concede aposentadoria à servidora VALDETE LOPES.
- 13/09/2017 - Portaria SERES/MEC 980/2017 - Centro Universitário Cenecista de Osório - Unicnec. Pedido de qualificação como Instituição Comunitária de Educação Superior.
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.094/2017 - Redistribui cargos.
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.098/2017 - Redistribui cargos.
- 13/09/2017 - Despacho SERES/MEC 180/2017 - Dispõe sobre a revogação de medidas cautelares em face de instituições de ensino superior e o consequente arquivamento do processo de supervisão.
- 20/09/2017 - Portaria IFET-MT/MEC 164/2017 - Aplica sanção à empresa BLITZEM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.731.108/0002-96, na modalidade de ADVERTÊNCIA E MULTA.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 995/2017 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006.
- 20/09/2017 - Portaria SERES/MEC 998/2017 - Fica autorizado o curso de Educação Física, licenciatura, com 120 (cento e vinte) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Faculdade de Tecnologia Ateneu, com sede na Avenida Dona Beatriz Braga, nº 481, Centro, no município de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará, mantida pela CV & C Consultores Associados LTDA - EPP.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 227/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LUIZ HENRIQUE CAMPOS DA MOTTA.
- 19/09/2017 - Portaria EBSERH/MEC 230/2017 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO BEZERRA DE MENEZES CAVALCANTE.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 277/2017 - Retifica a Portaria nº 277, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SERES/MEC 287/2017 - Retifica a Portaria nº 287, de 4 de março de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SAA/SE/MEC 329/2017 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, pelo prazo de um ano.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MEC 1.892/2017 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Bahia - UFBA, pelo prazo de um ano.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.161/2017 - Fica homologado o Parecer nº 341/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201604570.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.166/2017 - Fica homologado o Parecer nº 330/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201405987.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.171/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.174/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.176/2017 - Designa INÊS REGINA MORES DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, da Coordenação- Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão da Rede Federal da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.180/2017 - Declara a vacância, a contar de 4 de setembro de 2017, do cargo de Odontólogo, Grupo/Cargo NS-480/271, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por ANA GLÁUCIA MENEZES DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.191/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.201/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 18/09/2017 - Portaria MEC 1.203/2017 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 15/09/2017 - Portaria UFGD/MEC 754/2017 - Designa, nas ausências ou impedimentos legais ou regulamentares da Reitora e do Vice-Reitor da UFGD, um(a) dos(as) Pró-Reitores(as), para responder pela Reitoria da UFGD. Revogada pela Portaria 1225/2019/UFGD/MEC
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.134/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.146/2017 - Redistribui cargos.
- 15/09/2017 - Portaria MEC 1.150/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.104/2017 - Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade Nove de Julho - UNINOVE, localizado à Rua Nicolau Assis, Quadra 7, n° 01/15/21/27/35/41/47/51 - Bairro Panorama, no município de Bauru no estado do São Paulo, mantida pela Associação Educacional Nove de Julho com sede à Rua Diamantina, 310 - Vila Maria, no município de São Paulo/SP.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.111/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.114/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.121/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.123/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.125/2017 - Redistribui cargos.
- 14/09/2017 - Portaria MEC 1.133/2017 - Nomeia PATRÍCIA DANIELLE DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 13/09/2017 - Portaria PROAD/UFOPA/MEC 6/2017 - Aplica a Helder Silva Santos - ME, CNPJ: 10.723.998/0001-06, a penalidade de MULTA no valor de R$ 19.783,86 (dezenove mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, Estados Distrito Federal ou Municípios pelo período de 2 (dois) anos.
- 13/09/2017 - Portaria SERES/MEC 977/2017 - Ficam credenciados, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, os polos EaD constantes do anexo desta Portaria.
- 13/09/2017 - Portaria MEC 1.100/2017 - Redistribui cargos.