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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/09/2017 - Portaria MMA 370/2017 - Dispõe sobre a instituição da Política de Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ e da Agência Nacional de Águas - ANA.
- 15/09/2017 - Portaria MMA 372/2017 - Altera a Portaria nº 236, de 24 de junho de 2010.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.730/2017 - Autoriza o afastamento de servidor do país.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.742/2017 - Autoriza o afastamento de servidor do país.
- 20/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 64/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 64, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
- 13/09/2017 - Portaria MMA 361/2017 - Declara que os municípios de Apuí, Manicoré e Novo Aripuanã do Estado do Amazonas, Itaituba e Portel do Estado do Pará, e Buritis, Candeias do Jamari e Cujubim do Estado de Rondônia, passam a integrar a lista de municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento. Revogada pela Portaria 834/2023/MMA
- 13/09/2017 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 3/2017 - Retifica a Instrução Normativa nº 3/2017/GABIN/ICMBio, de 04 de setembro de 2017.
- 14/09/2017 - Portaria ICMBIO/MMA 582/2017 - Estabelece normas e procedimentos para o ordenamento da visitação pública, o cadastramento e a autorização para o exercício das atividades de mergulho autônomo e visita embarcada no Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes - RVSA em caráter experimental. Revogada pela Portaria 515/2020/ICMBIO/MMA Revogada pela Portaria 599/2021/ICMBIO/MMA
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 63/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 63, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017