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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/09/2017 - Portaria MCTIC 4.310/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de RIO CRESPO.
- 14/09/2017 - Portaria MCTIC 4.541/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de JORDÃO.
- 14/09/2017 - Portaria MCTIC 5.181/2017 - Autoriza SOCIEDADE DE RÁDIO E TELEVISÃO DO NOROESTE MINEIRO LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de FRUTAL.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.110/2017 - Autoriza SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.135/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.138/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.141/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.547/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.700600/2016-53.
- 13/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.548/2017 - Dispõe sobre Processo: 01250.003298/2016-04.
- 13/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.553/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.014832/2017-81.
- 13/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.557/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.029511/2017-81.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.143/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.145/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 251/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53500.016510/2016-08.
- 13/09/2017 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 258/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53500.016616/2016-01.
- 13/09/2017 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 273/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53504.006093/2016-47.
- 13/09/2017 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 274/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53504.006095/2016-36.
- 18/09/2017 - Portaria MCTIC 4.306/2017 - Autoriza TELEVISÃO SOROCABA LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de SALTO DE PIRAPORA, Estado de SÃO PAULO.
- 18/09/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.125/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 18/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.569/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.017722/2017-71.
- 18/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.571/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.019037/2017-89.
- 14/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.518/2017 - Dispõe sobre Processo: 01250.028898/2017-58.
- 14/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.561/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.007052/2017-84.
- 14/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.562/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.014942/2017-42.
- 14/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.563/2017 - Dispõe sobre Próton/Processo SEI nº: 01250.015258/2017-88.
- 14/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.566/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.016049/2017-51.
- 13/09/2017 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 257/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53508.003477/2016-78.
- 13/09/2017 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 259/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53500.016622/2016-51.
- 13/09/2017 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 272/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53504.006090/2016-11.
- 13/09/2017 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 275/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53504.006094/2016-91.
- 13/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.549/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.013413/2017-21.
- 13/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.551/2017 - Dispõe sobre Processo nº 01200.701975/2016-31.
- 13/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.556/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.026786/2017-62.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 4.452/2017 - Autoriza à SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S.A., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no município de Curitiba, estado do Paraná, a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.148/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.501/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01250.004764/2017-41.
- 13/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.541/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.022539/2017-97.
- 13/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.555/2017 - Dispõe sobre Processo nº 01200.701086/2016-73.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.131/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.144/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.154/2017 - Alteração de razão social em Portaria MCTIC que reconhece produto como bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 276/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53500.006578/2016-71.
- 13/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.554/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.022539/2017-97.
- 18/09/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.164/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 18/09/2017 - Portaria MCTIC 5.180/2017 - Autoriza R. A. W. COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará.
- 13/09/2017 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 254/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53500.016488/2016-98.
- 13/09/2017 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 261/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53500.016625/2016-94.
- 13/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.489/2017 - Dispõe sobre extrato de parecer 5489/2017.
- 13/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.558/2017 - Dispõe sobre Processo nº 01200.006377/2002-59.
- 14/09/2017 - Portaria MCTIC 4.390/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de ANAMÃ.
- 14/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.552/2017 - Dispõe sobre Processo: 01200.701774/2016-33.
- 14/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.565/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.015294/2017-41.
- 13/09/2017 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 252/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53500.016502/2016-53.
- 13/09/2017 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 256/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53500.016485/2016-54.
- 13/09/2017 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 260/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53500.016631/2016-41.
- 13/09/2017 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 264/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53504.006099/2016-14.
- 18/09/2017 - Despacho MCTIC 1.580/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 53830.001835/2002-41.
- 18/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.567/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.016076/2017-24.
- 18/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.568/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.017138/2017-15.
- 14/09/2017 - Portaria MCTIC 4.386/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de THEOBROMA.
- 14/09/2017 - Portaria MCTIC 4.389/2017 - Autoriza RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ.
- 14/09/2017 - Portaria MCTIC 4.930/2017 - Autoriza FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de Sabará.
- 14/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.564/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.023499/2017-09.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 4.350/2017 - Autoriza à TELEVISÃO CULTURA DE MARINGÁ LTDA., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no município de Maringá, estado do Paraná, a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.136/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.142/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Portaria MCTIC 5.146/2017 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 13/09/2017 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 255/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53500.016512/2016-99.
- 13/09/2017 - Despacho SCP/ANATEL/MCTIC 263/2017 - Dispõe sobre PROCESSO 53504.006096/2016-81.
- 13/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.559/2017 - Dispõe sobre Processo SEI nº: 01250.008745/2016-11.
- 13/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.560/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 01200.001100/2014-73.