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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/09/2017 - Portaria SDA/MAPA 113/2017 - Prorroga por 60 dias o prazo previsto no Art. 11 da Instrução Normativa n° 16, de 18 de maio de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 265/2017 - Credencia a entidade FMC Química do Brasil Ltda., cuja área experimental para condução dos estudos localiza-se em estação experimental credenciada de terceiro, na Plantec P.T.A Ltda., à Rod. SP 147, km 128, Iracemápolis/SP, para, na qualidade de entidade de pesquisa, realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 23/2013 - Retifica o Ato nº 23, de 12 de abril de 2013.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 37/2017 - Retifica o Ato nº 37, de 26 de maio de 2017.
- 18/09/2017 - Decisão SDA/MAPA 62/2017 - Torna público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada INT6000, protocolo n° 21806.000142/2017-28 apresentado por Cooperativa de Provision de Servicios Agrícolas Criadero Santa Rosa Limitada.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 62/2017 - Retifica o Ato nº 62, de 09 de agosto de 2017.
- 14/09/2017 - Portaria SPA/MAPA 19/2017 - Retifica a Portaria nº 19, de 20 de julho de 2017.
- 14/09/2017 - Resolução SDA/MAPA 15/2017 - Reconhece o Estado do Amazonas como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).
- 20/09/2017 - Portaria SFA-RS/MAPA 278/2017 - Retifica a Portaria nº 278 de 18 de setembro de 2017.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 280/2017 - Renova o credenciamento número BR - SP004, da empresa CCPU Controle de Pragas, Tratamentos Fitossanitários Ltda.
- 20/09/2017 - Instrução Normativa SPA/MAPA 2/2017 - Estabelece que a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar, destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América, para o ano safra 2017/2018, será direcionada às unidades de produção de açúcar instaladas na Região Norte e Nordeste, nos volumes indicados.
- 18/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 486/2017 - Renova o credenciamento junto ao MAPA, sob o nº BR PR 590, da empresa CHESIWOOD INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA.
- 18/09/2017 - Decisão SDA/MAPA 61/2017 - Torna público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada INT6300, protocolo n° 21806.000141/2017-83 apresentado por Cooperativa de Provision de Servicios Agrícolas Criadero Santa Rosa Limitada.
- 15/09/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 234/2017 - Renova o credenciamento sob o número BR SC 0058 da empresa HEITOR JOSÉ HEUSI THIEME E CIA LTDA. Revogada pela Portaria 30/2020/SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA
- 15/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 263/2017 - Cancela o Credenciamento da Entidade de Pesquisa e Experimentação com agrotóxicos e afins, SGS Gravena - Pesquisa, Consultoria e Treinamento Agrícola Ltda., localizada na Rod. Dep. Cunha Bueno - SP 253, km 221,5, Jaboticabal-SP.
- 15/09/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 60/2017 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 19/09/2017 - Portaria SFA-ES/MAPA 95/2017 - Cancela a pedido, a Habilitação nº 152/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) LUKAS SOUZA FELISBERTO inscrito(a) no CRMV ES nº 2409 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA no Estado do Espírito Santo.
- 19/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 282/2017 - Renova o credenciamento número BR - SP154, da empresa GLOBAL Serviços e Tratamento de Madeira Ltda.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 480/2017 - Habilita o Médico Veterinário HERIC BOARETO, CRMV-PR Nº8007 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 482/2017 - Cancela a HABILITAÇÃO da Médica Veterinária CRISTIANE PEREIRA PEDRONI.
- 19/09/2017 - Portaria SFA-RS/MAPA 278/2017 - Converte em Definitivo o credenciamento, sob número BR RS 0601, da empresa Qualypack Embalagens Ltda. - ME.
- 19/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 454/2017 - Credencia a empresa RENATO BENAZZI EPP, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 44/2017 - Retifica o Ato nº 44, de 07 de junho de 2017.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 68/2016 - Retifica o Ato nº 68, de 08 de dezembro de 2016.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 77/2017 - Aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas do algodão e banana.