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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.579/2017 - Remoção ex-officio.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.664/2017 - Concede Abono de Permanência ao servidor JOHANN FERDINAND WIMMER.
- 15/09/2017 - Resolução ANP/MME 702/2017 - Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços de referência do gás natural produzido no mês de agosto de 2017, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.612/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL Santo Anastácio, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031690-3.01, outorgada à empresa Central Eólica Cruzeiro Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4755, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.614/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL São Basílio, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031689-0.01, outorgada à empresa Central Eólica Danúbio Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4754, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.617/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL Santa Veridiana, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031685-7.01, outorgada à empresa Central Eólica Lira Ltda., por meio por meio da Resolução Autorizativa nº 4750, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.624/2017 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área necessária à passagem da Linha de Distribuição Barro Duro - Chapada dos Guimarães, circuito trifásico simples, 138 kV, com aproximadamente 41,5 km de extensão, que interligará a Subestação Barro Duro à Subestação Chapada dos Guimarães, localizada nos municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, estado de Mato Grosso.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.626/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Pinheiros - Placas do Brasil.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.628/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para desapropriação, a área de terra de 1,32 hectare, necessária à ampliação da Subestação Itatiba 500 kV.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 233/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 15/09/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 579/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., com capacidade de produção de 270 m³/dia de etanol hidratado e 220 m³/dia de etanol anidro, localizada na Fazenda Lago Azul, s/n, Parque Industrial I, Bento de Abreu - SP. Revogada pela Autorização 347/2020/SPC/ANP/MME
- 15/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 584/2017 - Dispõe sobre a RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.
- 15/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 586/2017 - Fica a empresa Tradicion Comércio Importação e Exportação EIRELI , situada na Rua Doutor Machado, 151, Centro; Manaus/AM. CEP: 69020-090, inscrita no CNPJ n.º 00.682.978/0001- 80, autorizada a exercer a atividade de importação de Gasolinas Automotivas. Revogada pelo Despacho 141/2022/SDL/ANP/MME
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 236/2017 - Fase de Disponibilidade.
- 18/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 591/2017 - Fica a empresa PRD COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.309.202/0001-36, situada na Alameda Rio Negro, 1084 - 3º andar - conjunto 34 - Alphaville Industrial - CEP 06454-000- Barueri - SP, autorizada a exercer a atividade de importação de óleo diesel e biodiesel. Revogada pela Autorização 332/2019/SDL/ANP/MME
- 18/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 596/2017 - Fica a empresa DICOL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., autorizada ao exercício de atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista, autorizada a construir a ampliação (Tanques 02 e 03) das instalações de armazenamento na Vicinal Tharcílio Baroni n°1001, Conquista, Município de São Manuel-SP. Revogada pela Autorização 42/2020/SDL/ANP/MME
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.702/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 15/09/2017 - Resolução ANP/MME 701/2017 - Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de agosto de 2017, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 15/09/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.298/2017 - Homologa os parâmetros regulatórios a serem utilizados nos processos tarifários de Distribuidoras Designadas, definidas nos termos da Resolução Normativa nº 748/2016.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.609/2017 - Altera o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 6.403, de 30 de maio de 2017.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.611/2017 - Altera a Resolução Autorizativa nº 5.871, de 7 de junho de 2016, a Resolução Autorizativa nº 5.872, de 7 de junho de 2016, a Resolução Autorizativa nº 5.873, de 7 de junho de 2016, e a Resolução Autorizativa nº 5.874, de 7 de junho de 2016.
- 15/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 582/2017 - Fica a filial da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 34.274.233/0387-62, situada Av. Aldo Borges Leão, nº 5001, Ubelândia/MG, Cep: 38421-051, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
- 14/09/2017 - Portaria SPDE/MME 257/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Usina Hidrelétrica denominada UHE Tibagi Montante, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UHE.PH.PR.032923-1.01, de titularidade da empresa Tibagi Energia SPE S.A., para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
- 14/09/2017 - Portaria SPDE/MME 259/2017 - Aprova, como prioritário o Projeto de Transmissão de Energia Elétrica, de titularidade da Empresa Sudeste de Transmissão de Energia S.A., para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
- 20/09/2017 - Portaria MME 372/2017 - Reconhece a necessidade de importação de energia elétrica da República Argentina e da República Oriental do Uruguai, de forma excepcional e temporária até 31 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria 693/2022/MME
- 23/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.706/2017 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio. Revogada pela Portaria 697/2018/DGADM/DNPM/MME
- 23/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.707/2017 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio. Revogada pela Portaria 698/2018/DGADM/DNPM/MME
- 18/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.619/2017 - Autoriza a Energética PCH Beleza Ltda., a implantar e explorar a PCH Beleza, sob o regime de Produção Independente de Energia, com 6.500 kW de potência instalada, localizada no rio córrego Beleza, município de Jucimeira, estado de Mato Grosso.
- 18/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 592/2017 - Fica a empresa Ruff Comércio Importação e Exportação Ltda., situada na Rua Paulo Cezar Fidelis, 39; Loteamento Residencial Vila Bella; Campinas/SP; CEP: 13087-727, inscrita no CNPJ nº 27.306.334/0001-44, autorizada a exercer a atividade de importação de diesel e biodiesel. Revogada pela Autorização 347/2019/SDL/ANP/MME
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.292/2017 - Autorização para a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de PARECIS/RO.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.696/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.616/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL São Moisés, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031687-3.01, outorgada à empresa Central Eólica Japurá Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4752, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.618/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL Santa Verônica, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031686-5.01, outorgada à empresa Central Eólica Nótus Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4751, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.629/2017 - Altera o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 5.402, de 11 de agosto de 2015.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 234/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 15/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 588/2017 - Dispõe sobre a ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.762/2017 - Autorização para a empresa COMERCIAL CANOAS LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE até 26/10/2018, no(s) Município(s) de JI-PARANÁ/RO.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 235/2017 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 18/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 594/2017 - Fica a empresa TRR MMC COMÉRCIO DE DIESEL LTDA.- EPP., inscrita no CNPJ sob o n.º 18.011.993/0001-62, autorizada a operar as instalações de armazenamento na Rua do Progresso, n°678, Centro, Ajuricaba-RS, coordenadas geográficas Aprox.: lat.: -28:14:29.600 ; long.: -53:46:21.100 (SIRGAS 2000).
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.289/2017 - Autorização para a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de PARECIS/RO.
- 18/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 593/2017 - Fica a empresa Ruff Comércio Importação e Exportação Ltda., situada na Rua Rua Paulo Cezar Fidelis, 39; Loteamento Residencial Vila Bella; Campinas/SP; CEP: 13087-727, inscrita no CNPJ n.º 27.306.334/0001-44, autorizada a exercer a atividade de importação de Gasolinas Automotivas. Revogada pela Autorização 347/2019/SDL/ANP/MME
- 18/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 597/2017 - Fica a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., autorizada a construir a ampliação, tanques nº 108, nº 109 e nº 110, da base de armazenamento e distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, localizada no Porto de Santana s/nº, Ramal Olaria, Elesbão, Santana/AP. Revogada pela Autorização 513/2021/SDL/ANP/MME
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.622/2017 - Transfere para a Hidroluz Centrais Elétricas Ltda. 40% da titularidade da outorga referente à PCH Figueira, objeto da Resolução Autorizativa n° 1.518, de 19 de agosto de 2008, localizada no município de Alta Floresta d'Oeste, estado de Rondônia.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 232/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 15/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 583/2017 - Dispõe sobre a RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.
- 15/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 585/2017 - Fica a empresa Tradicion Comércio Importação e Exportação EIRELI, situada na Rua Doutor Machado, 151, Centro; Manaus/ AM. CEP: 69020-090, inscrita no CNPJ nº 00.682.978/0001-80, autorizada a exercer a atividade de importação de diesel e biodiesel. Revogada pelo Despacho 141/2022/SDL/ANP/MME
- 15/09/2017 - Portaria SPDE/MME 260/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Forquilha, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: PCH.PH.PR.035801-0.01, de titularidade da empresa Hidrelétrica Forquilha Ltda.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.627/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 11,4 kV Assis I - Alimentador AS1C07.
- 15/09/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 578/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., inscrita sob o CNPJ nº 08.070.508/0068-85, com capacidade de produção de 1.440 m³/d de etanol hidratado e 1.330 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia Acesso UHE 3 Irmãos, km 3,6, Fazenda Guanabara, Zona Rural, Andradina - SP.
- 15/09/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 580/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0065-32, com capacidade de produção de 1.620 m³/dia de etanol hidratado e 1.110 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia Brigadeiro Faria Lima, km 32, Zona Rural, Guariba - SP.
- 15/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 587/2017 - Dispõe sobre a RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 292/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 13/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.593/2017 - Revoga a autorização para explorar a Usina Termelétrica EnergyWorks Kaiser Pacatuba, outorgada à EnergyWorks do Brasil Ltda., localizada no Município de Pacatuba, estado do Ceará.
- 13/09/2017 - Autorização ANP/MME 576/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da VALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A., com capacidade de produção de 800 m³/dia de etanol hidratado e 700 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia BR-050, s/n, km 121, Distrito Industrial, Uberaba - MG. Revogada pela Autorização 957/2019/SPC/ANP/MME
- 15/09/2017 - Portaria MME 364/2017 - Dispõe sobre as Concessionárias de Transmissão de Energia Elétrica e as Concessionárias e Autorizatárias de Geração de Energia Elétrica.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.621/2017 - Extingue a concessão da UHE Flor do Mato, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.000958-0.01, outorgada à empresa Celulose Irani S.A., com dispensa de reversão dos bens vinculados à concessão.
- 15/09/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 590/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0067-02, com capacidade de produção de 720 m³/dia de etanol hidratado e 320 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia Brigadeiro Plácido Rocha, SP 541, km 39,6, Sapé, Valparaíso - SP.
- 14/09/2017 - Portaria SPDE/MME 258/2017 - Aprova, como prioritário o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, de titularidade da empresa Rio Grande Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.016.439/0001-38, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.701/2017 - Divulga o resultado final da GQ - segundo semestre de 2017.
- 14/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 581/2017 - Fica autorizada ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos da pessoa jurídica (AEA) a VETOR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., situada na Rua Lídia Camargo Zampieri, 1438, sala 13, Bairro Tindiqueira, Araucárica - PR. Revogada pelo Despacho 440/2021/SDL/ANP/MME e pela Autorização 561/2020/SDL/ANP/MME
- 13/09/2017 - Autorização ANP/MME 575/2017 - Fica autorizada, na refinaria de petróleo da PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., localizada na Rodovia PE-60, km 10, Complexo Industrial Portuário de Suape, Ipojuca - PE, a operação das seguintes unidades de processo. Revogada pela Autorização 858/2022/SPC/ANP/MME
- 13/09/2017 - Autorização ANP/MME 577/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0094-77, com capacidade de produção de 370 m³/dia de etanol hidratado e 250 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia Cornélio Pires, km 7,5, bairro Campestre, Rio das Pedras - SP.
- 18/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 595/2017 - Fica a empresa TRR MMC Comércio de Diesel Ltda, inscrita no CNPJ n.º 18.011.993/0001-62, situada na Rua do Progresso, 678 - Centro - CEP 98750-000 - Ajuricaba - RS, autorizada para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.290/2017 - Autorização para a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de PARECIS/RO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.291/2017 - Autorização para a empresa CESAR CASSOL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, GRANITO no(s) Município(s) de PARECIS/RO.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.613/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL São Félix, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031688-1.01, outorgada à empresa Central Eólica Florenz Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4753, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.615/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL Santo Amaro do Piauí, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031691- 1.01, outorgada à empresa Central Eólica Coqueiral Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4756, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.620/2017 - Extingue a concessão da Usina Hidrelétrica denominada PCH Lago Azul, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.001298-0.01, com dispensa de reversão dos bens vinculados à concessão.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.625/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 138 kV Curitiba Norte - Seccionamento (LT COB - RBS), localizada no estado do Paraná.
- 15/09/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 589/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0072-61, com capacidade de produção de 430 m³/d de etanol hidratado e 185 m³/d de etanol anidro, localizada na Fazenda Santo Antônio, Prédio 22, Zona Rural, Dois Córregos - SP.
- 14/09/2017 - Portaria SPDE/MME 256/2017 - Aprova, como prioritário o Projeto de Investimento em Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, de titularidade da empresa Companhia Piratininga de Força e Luz, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
- 14/09/2017 - Portaria MME 363/2017 - Aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE do Programa "LUZ PARA TODOS" para o ano de 2018, nos termos do art. 4º, inciso I, do Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 353/2018/MME _____________________________________________________________________
- 14/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.623/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para fins de instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de de Transmissão 230 kV UTE Prosperidade I - SE Camaçari IV.
- 13/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.594/2017 - Altera marcos intermediários do cronograma de implantação da PCH Boa Vista II, CEG PCH.PH.MG.033465-0.01, outorgada por meio da Portaria MME n° 502/2015, localizada no município de Varginha, estado de Minas Gerais.
- 13/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.598/2017 - Transfere para a empresa Ipiranga Bioenergia S.A. a autorização da UTE Iacanga, cadastrado sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.AI.SP.029636-8.01.