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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 248/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2018/2019. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 08/11/2018 - Instrução Normativa MAPA 62/2018 - Ficam incorporados ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de ovos para incubar de aves domésticas e de aves domésticas de um dia", aprovados pela Resolução GMC - MERCOSUL Nº 31/18. Revogada pela Portaria 553/2023/MAPA
- 08/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 249/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Piauí, ano-safra 2018/2019. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 08/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 250/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2018/2019. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 08/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 252/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2018/2019. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 08/11/2018 - Portaria SDA/MAPA 120/2018 - Reconhece equivalência da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastorial do Estado de Rondônia - IDARON para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal SISBI - POA .
- 08/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 247/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2018/2019. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 08/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 254/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2018/2019.
- 08/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 246/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2018/2019. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 08/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 253/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Tocantins, ano-safra 2018/2019. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 08/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 244/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2018/2019. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 08/11/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 3.643/2018 - Credencia a entidade de pesquisa LBS PESQUISAS AGRÍCOLAS EIRELLI, para, na qualidade de entidade privada de pesquisa, realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins, objetivando a emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, fitotoxicidade e resíduos para fins de registro.
- 08/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 245/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2018/2019. Cancelada pela Portaria 275/2018/SPA/MAPA Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 08/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 255/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2018/2019.
- 08/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 251/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2018/2019. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 08/11/2018 - Portaria SPA/MAPA 256/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2018/2019. _____________________________________________________________________ Cancelada pela Portaria 257/2018/SPA/MAPA _____________________________________________________________________
- 06/11/2018 - Instrução Normativa SDA/MAPA 48/2018 - Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o queijo reino, na forma desta Instrução Normativa.
- 06/11/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 87/2018 - Resumo dos pleitos de registro concedidos, de acordo com o Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.