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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/11/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.959/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso teórico/prático Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA, habilitações Célula (CEL) e Grupo Moto Propulsor (GMP), pela base de certificação publicada na IS 141-002B, da EJ - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA..
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.164/2018 - Concede Pensão, à HIRMA OLIVEIRA DA SILVA STANCK, viúva do ex-servidor ARI STANCK.
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.389/2018 - Concede Pensão, à LÚCIA MARTINS DA SILVA, companheira do ex-servidor CARLOS PRESCILIANO DE SABOIA.
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.413/2018 - Retifica a portaria COGEP - MTPA nº 3.043 de 26 de setembro de 2018.
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.515/2018 - Retifica a Portarias COGEP-MT.
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.536/2018 - Concede Pensão Temporária, à Aldir Lauriano da Silva, filho inválido do ex-servidor Aldenir Lauriano da Silva.
- 08/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.575/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Salvador e Aratu/BA, Fabiana Oliveira Lucas Moura (titular) e Demir Lourenço Júnior (suplentes), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 08/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.513/2018 - Autoriza a Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG a celebrar instrumento contratual de transição junto à empresa SERRA MORENA CORRETORA LTDA.
- 08/11/2018 - Reunião Participativa ANTT 8/2018 - Reunião Participativa com o objetivo de obter contribuições e informações para construção da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2019/2020.
- 07/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.540/2018 - Exonera a pedido, a partir de 04 de julho de 2018, o servidor MARCELO COZZETTI BERTOLDI DE SOUZA.
- 07/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.719/2018 - Dispensa a servidora BERENICE COLFOSCO ESCHILETTI, dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul desta Autarquia.
- 07/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 887/2018 - Autoriza o início imediato das obras de duplicação dos Lotes 01 e 03 da Rodovia BR-153/SP. _____________________________________________________________________ Revogada pela Deliberação 992/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 07/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 888/2018 - Defere o pedido de regularização administrativa da linha Goiânia (GO) - Belém (PA), via Paragominas (PA).
- 07/11/2018 - Ata VALEC/MTPA 1.112.018/2018 - Dispõe sobre a ATA DA 69ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE NOVEMBRO DE 2018.
- 07/11/2018 - Despacho sem Número ANTAQ/MTPA 6.112.018/2018 - Declara que a Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda. sagrou-se vencedora do Leilão nº 05/2018-ANTAQ.
- 07/11/2018 - Pessoal - Afastamento ANAC/MTPA 7.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor VINICIUS BRETAS QUINTÃO.
- 06/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.286/2018 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sombra da Serra (MS) (código OACI: SDXW) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 10316/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 06/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.294/2018 - Inscreve o heliponto privado Hyundai Piracicaba (SP) (código OACI: SWHB) no cadastro de aeródromos.
- 06/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.718/2018 - Designa o servidor TONE WAGNER VIANA DA SILVA, para substituir o Chefe do Serviço de construção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 06/11/2018 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MTPA 6.112.018/2018 - Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada.
- 05/11/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 276/2018 - Autoriza a implantação de ramal de rede de gás natural na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, no Km 200+250m, Sentido Sul, no Município de São José/SC.
- 05/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 459/2018 - Designa ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Política Regulatória e Regulação Econômica, Código CGE II, desta Agência.
- 05/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.964/2018 - Concede Pensão, à MARIA LÚCIA BERNARDO PIMENTEL, viúva do ex-servidor EDUARDO CARVALHO PIMENTEL.
- 05/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.238/2018 - Concede Pensão, à MARIA DA GLÓRIA ARCHANJO, filha maior solteira do ex-servidor GABRIEL ARCHANJO.
- 05/11/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.328/2018 - Nomeia PAULO CESAR DE SALES JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Qualidade Normativa, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF).
- 05/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.637/2018 - Dispensa o servidor CLAYTON HENRIQUE RIBEIRO FONSECA, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Operações, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
- 05/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.639/2018 - Dispensa o servidor NÉVIO ANTONIO CARVALHO, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia.
- 05/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.501/2018 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 2722-7, lavrado em 06/07/2017 pela Unidade Regional de Manaus - UREMN, desta Agência. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pelo Acórdão 126/2018/ANTAQ/MTPA _____________________________________________________________________
- 05/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.509/2018 - Concede Medida Administrativa Cautelar ao pleito de procedência da empresa GRIMALDI DEEP SEA SPA.
- 05/11/2018 - Pessoal - Licença SUDEG/ANTT/MTPA 483/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor RAFAEL PINHO OLIVEIRA.
- 05/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 878/2018 - Autoriza a NORDESTE TRANSPORTES LTDA a operar a linha Curitiba (PR) Florianópolis (SC).
- 05/11/2018 - Despacho sem Número ANTAQ/MTPA 1.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do País do Diretor ADALBERTO TOKARSKI.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.258/2018 - Concede Pensão, à Maria da Penha Batista da Silveira, viúva do ex-servidor Rivalino da Silveira.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.262/2018 - Concede Pensão, à Emerenciana de Mattos Aderne, viúva do ex-servidor Rosendo Henrique Aderne Filho.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.444/2018 - Revoga a Portaria nº 3876, de 09/10/2017, publicada no DOU de 11/10/2017.
- 01/11/2018 - Portaria SR-GO/DNIT/MTPA 5.672/2018 - Concede aposentadoria por invalidez ao servidor EURIPEDES DOMINGOS MAESTRI JUNIOR. Anulada pela Portaria 6842/2021/SR-GO/DNIT/MI
- 01/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.687/2018 - Designa o servidor SANDOVAL MACHADO DE SOUZA, para substituir o Chefe do Serviço de Operações, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 01/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.488/2018 - Reconhece a possibilidade de celebração de aditamento ao Contrato de Adesão nº 02/2014-ANTAQ, entre o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, na qualidade de Poder Concedente, e a empresa FERROPORT LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A.
- 01/11/2018 - Comunicado SUINF/ANTT/MTPA 4/2018 - Tona público que foi disponibilizado o arquivo "Engenharia_ORÇAMENTO ARTERIS_OF.MT.2018_02_26- REV 03.xlsx" na pasta dos estudos de viabilidade, no portal da ANTT.
- 08/11/2018 - Portaria RFFSA/SE/MTPA 9/2018 - Delega ao servidor relacionado a responsabilidade pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora Executora 390015.
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.341/2018 - Concede Pensão, a BENITO FREIRE DE CARVALHO JUNIOR, menor tutelado da ex servidora, MARIA DO SOCORRO FREIRE DE OLIVEIRA.
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.492/2018 - Concede Pensão, à HILDETE DA LUZ FONSECA, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor LEONARDO ALVES.
- 08/11/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 08/11/2018 - Decisão ANAC/MTPA 174/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, sub judice, a sociedade empresária AVALON TÁXI AÉREO LTDA., a explorar serviços aéreos públicos.
- 08/11/2018 - Pessoal - Dispensa DG/ANTT/MTPA 468/2018 - Dispensa MAURÍCIO MACHADO PINTO, do encargo de Coordenador de Diárias e Passagens, no âmbito da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Superintendência de Gestão, desta Agência.
- 08/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 877/2018 - Não autoriza o afastamento do servidor JOSÉ RUI MOREIRA REIS.
- 07/11/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 3.400/2018 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2002-10-0CBP-01-01 emitido em favor da sociedade empresária UNIAIR TÁXI AÉREO LTDA.
- 07/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.562/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Sebastião/SP, Luiz Carlos Maia Júnior (titular) e Sara Maria Vieira Carneiro (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pela Portaria 3586/2018/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 07/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 889/2018 - Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência.
- 07/11/2018 - Pessoal - Afastamento ANAC/MTPA 7.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor PALTERSON ANDRADE FERREIRA.
- 06/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.285/2018 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Gruta Azul (MS) (código OACI: SNXU) no cadastro de aeródromos.
- 06/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.293/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Águas Claras (MS) (código OAC I : SIZR) no cadastro de aeródromos.
- 06/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.315/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Lagoas (MG) (código OACI: SSLK) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 6058/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 06/11/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 206/2018 - Habilita as empresas relacionadas, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 05/11/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 216/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público ALLISSON CARDOSO CAFESEIRO DIAS.
- 05/11/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 402/2018 - Nomeia o servidor MARCOS FABRÍCIO DE SOUZA ALEIXO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT-I.
- 05/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.236/2018 - Concede Pensão, à MARIA JOSÉ ARCHANJO, filha maior solteira do exservidor GABRIEL ARCHANJO.
- 05/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.462/2018 - Nomeia VALMUSSE RODRIGUES DA COSTA, para o cargo comissionado de Assistente Técnico, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 05/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.679/2018 - Dispensa o servidor HELI BOMFIM NUNES, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Bahia desta Autarquia.
- 05/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.685/2018 - Dispensa a pedido, a servidora LUDMILA GOMES MARTINS MUSTAFÉ, dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal desta Autarquia.
- 05/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.491/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa CHAMONIX SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES NAVAIS LTDA.
- 05/11/2018 - Decisão ANAC/MTPA 172/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária A2 AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., a explorar serviços aéreos públicos.
- 05/11/2018 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MTPA 484/2018 - Revoga a licença para capacitação, concedida pela Portaria nº 471/2018.
- 05/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 874/2018 - Indefere o pedido de transferência dos mercados Jussara/GO - Barra do Garças/MT e Curitiba/PR - Goiânia/GO da EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA-ME para ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME.
- 05/11/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 120/2018 - Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S/A - CELSE.
- 05/11/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 121/2018 - Trata o presente Acórdão do exame de pedido de ampliação da área do Terminal de Uso Privado - TUP, localizado dentro da área do porto organizado de Manaus, objeto do Contrato de Adesão nº 018/2014-ANTAQ, de titularidade da empresa J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA.
- 05/11/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 124/2018 - Trata o presente Acórdão de recurso voluntário c/c com medida cautelar formulado pela empresa SAGRES AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA.
- 01/11/2018 - Portaria VALEC/MTPA 373/2018 - Exonera, MARIA CECILIA PULLEN PARENTE BADAUY, do cargo comissionado de GERENTE DO ESCRITÓRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROCESSOS (EGEP), vinculada à PRESI, para o qual foi nomeada, conforme Portaria nº 063, de 15/02/2016.
- 01/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 454/2018 - Designa o servidor EMANUEL GUIMARÃES DE AZEVEDO MORGADO, para atuar como Gestor Financeiro Substituto, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos da Unidade Gestora da ANTT no Rio de Janeiro. Revogada pela Portaria 27/2023/DG/ANTT/MI
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.437/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 70, de 06 de janeiro de 2017.
- 01/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.473/2018 - Dispensa, MARCO AURÉLIO GOMES RAMOS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Obras e Serviços, da Coordenação de Obras e Serviços em Dragagem da Coordenação-Geral de Obras e Serviços em Dragagem do Departamento de Infraestrutura Portuária e Gestão Ambiental da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério.
- 01/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.476/2018 - Dispensa, PETRONILO NEVES DA SILVA, da Função Gratificada, código FG-02, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designado pela Portaria nº 300, de 28/09/2004.
- 01/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.478/2018 - Dispensa, EMANUEL AMÉRICO DE LIMA, da Função Gratificada, código FG-03, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 01/11/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 5.647/2018 - Designa servidores como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Tocantins.
- 01/11/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 5.682/2018 - Designa o servidor PAULO ROBERTO MARTINS LOPES, para exercer a função de Chefe da Seção de Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Alagoas desta Autarquia.
- 01/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.487/2018 - Reconhece a possibilidade de deferimento do pleito de prorrogação de prazo requerido pela empresa FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A.
- 08/11/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.140/2018 - Autoriza a CIRRUS DESIGN CORPORATION, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos que tenham por finalidade a emissão de habilitação requerida pela ANAC.
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.192/2018 - Concede Pensão à Francisco de Assis Silva, na condição de filho com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor Manoel Estevam da Silva.
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.453/2018 - Declara Nulidade da Portaria CGRH-MT nº 1.951 de 19 de julho de 2010.
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.502/2018 - Concede Pensão, à MARIA LUCIA DA COSTA PORTELLA, viúva do exservidor NAILTON ALVES PORTELLA.
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.517/2018 - Declara a nulidade da Portaria CGRH-MT nº 1.372, de 21 de junho de 2002.
- 08/11/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 5.783/2018 - Designa o servidor ROBSON LUIZ DANCZURA GALVAO, para exercer a função de Chefe da Seção de Segurança da Informação, código FG-1, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 08/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.512/2018 - Autoriza a desincorporação física e contábil dos bens pertencentes à União elencados nos Termos de Vistoria nºs 001/2018 a 008/2018, endereçados por meio do Ofício nº 192/2018-APPA/EP, de 16/03/2018.
- 08/11/2018 - Pessoal - Afastamento ANAC/MTPA 8.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores WANTHUYR JOSÉ ZANOTTI FILHO.
- 08/11/2018 - Pessoal - Afastamento ANAC/MTPA 8.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor REYNALDO JOSÉ DOS SANTOS.
- 08/11/2018 - Pessoal - Afastamento ANAC/MTPA 8.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores ANDRE LUIZ STRAUSS BOSSE e de EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
- 07/11/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 273/2018 - Autoriza a implantação de rede de esgoto na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, por meio de travessia no km 630+450m, em Conselheiro Lafaiete/MG.
- 07/11/2018 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MTPA 3.398/2018 - Valida as curvas de ruído para o Aeroporto Marechal Cunha Machado / São Luís, MA (código OACI: SBSL), apresentadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
- 07/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.464/2018 - Retifica a Portaria nº 3464, de 30 de outubro de 2018.
- 07/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.548/2018 - Exonera ELPÍDIO DE MENEZES ANDRADE, do cargo em comissão, em caráter de transitoriedade, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 06/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.291/2018 - Inscreve o heliponto privado Encontro das Águas (SP) (código OACI: SDXT) no cadastro de aeródromos.
- 06/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.531/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Ilhéus/BA, Rondon Brandão do Vale (titular) e Bárbara Sabóia Laudano Santos (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA.
- 06/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.533/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, Hugo Leonardo Nunes dos Santos (titular) e Luis Claudio Soranço (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 06/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.476/2018 - Autoriza o registro de instalação portuária de apoio ao embarque e desembarque de cargas destinadas ou provenientes do transporte aquaviário, desprovida de equipamentos especializados, denominada "Rampa de Acesso da Lacarpex", localizada em Moju/PA, de titularidade da empresa LACARPEX - LAMINADOS CARPINTARIA E EXPORTAÇÃO LTDA - ME.
- 06/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.480/2018 - Autoriza o registro de instalação de apoio ao embarque e desembarque de cargas e/ou passageiros destinados ou provenientes do transporte aquaviário, desprovida de equipamentos especializados, de titularidade da empresa LUNASUB NÁUTICA LTDA.
- 06/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.498/2018 - Indefere o pleito de extinção da outorga de titularidade da empresa ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA.
- 06/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.508/2018 - Autoriza o registro da instalação portuária denominada "Porto Brilhante", de titularidade da empresa CONDE BRILHANTE COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, domiciliada na Rua São Boaventura, nº 9, Cidade Velha - Belém/PA.
- 06/11/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 200/2018 - Outorga Licença Complementar às empresas relacionadas, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 06/11/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 203/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 06/11/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 204/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 06/11/2018 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MTPA 488/2018 - Designa os seguintes fiscais para o Contrato nº 029/2018, referente à Dispensa de Licitação nº 032/2018.
- 05/11/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.204/2018 - Torna pública a cassação do Certificado de Homologação de Empresa de Manutenção nº 0110-01/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico ITO AVIONICS.
- 05/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.636/2018 - Designa a servidora ELLEN KATHIA TAVARES BATISTA ROLIM, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
- 05/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.661/2018 - Designa o servidor SILVÉRIO LACERDA GONÇALVES, para substituir o Coordenador de Obras Portuárias, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/11/2018 - Decisão ANAC/MTPA 171/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária LL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., a explorar serviços aéreos públicos.
- 05/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 880/2018 - Indefere o pedido de transferência dos mercados da EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para a EMPRESA MOREIRA LTDA.
- 05/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 883/2018 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 05/11/2018 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MTPA 5.112.018/2018 - Dispõe sobre Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo ao processamento e cobrança de multas lavradas.
- 05/11/2018 - Decisão DAF/DNIT/MTPA 25.092.018/2018 - Recurso Administrativo.
- 01/11/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 213/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público MAURI FERREIRA XIMBRE, para a Advocacia- Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Regional Federal da 1ª Região.
- 01/11/2018 - Portaria VALEC/MTPA 371/2018 - Exonera, nesta data, ANA MARIA LEAL CAMPEDELLI, do cargo comissionado de ASSESSORA, vinculada à DIRAF, para o qual foi nomeada, conforme Portaria nº 211, de 26/06/2018.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.318/2018 - Concede Pensão, à ANA MARIA DE JESUS SANTOS, viúva do ex-servidor JOSE LUIZ DOS SANTOS.
- 01/11/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.320/2018 - Nomeia AGOSTINHO MOURA DOS SANTOS, para exercer Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.338/2018 - Torna sem efeito a Portaria CGRH nº 04, de 09 de janeiro de 2004 _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 306/2019/CGGP/SAAD/SE/MI _____________________________________________________________________.
- 01/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.686/2018 - Dispensa o servidor LIEV REFKALEFSKY, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Operações, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Amazonas desta Autarquia.
- 01/11/2018 - Portaria SR-PB/DNIT/MTPA 5.701/2018 - Restabelece o pagamento da pensionista VALDETE SEVERINA JÚLIA.
- 01/11/2018 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 462/2018 - Aprova os critérios e procedimentos para utilização das áreas de estacionamento do edifício Sede da ANTT. Revogada pela Portaria 55/2020/DG/ANTT/MI
- 08/11/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 132/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de ramal ferroviário em nível, pela empresa Ciapetro Distribuidora de Combustíveis LTDA.
- 08/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 467/2018 - Nomeia NATALIA GOMES CAMPOS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 08/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 470/2018 - Designa MÁRCIO LUIZ SILVA XAVIER, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Diárias e Passagens, no âmbito da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Superintendência de Gestão, desta Agência. Revogada pela Portaria 328/2020/DG/ANTT/MI
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.272/2018 - Concede Pensão Temporária, à MARIA DAS DORES GONÇALVES DE MOURA, filha maior solteira do ex-servidor JOÃO ALVES DE MOURA.
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.410/2018 - Retifica a portaria COGEP - MTPA nº 3.049 de 27 de setembro de 2018.
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.460/2018 - Concede Pensão, à ROSANE DE OLIVEIRA BARBOZA, companheira do ex-servidor ANTONIO FERNANDO DA SILVA.
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.528/2018 - Concede Pensão, à ISABELA APARECIDA ALVES DA LUZ SANTOS, viúva do ex-servidor MANOEL PESSÔA DOS SANTOS.
- 08/11/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 3.557/2018 - Constitui Comissão Especial de Licitação.
- 07/11/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 275/2018 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, no km 645+850m, na Pista Sul, em Cristiano Otoni/MG.
- 07/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 464/2018 - Nomeia JULIANO DE BARROS SAMÔR, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 07/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.560/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de São Sebastião/SP, Luiz Carlos Maia Júnior (titular) e Sara Maria Vieira Carneiro (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 07/11/2018 - Despacho ANTAQ/MTPA 4/2018 - Rerratifica a autorização concedida pelo Despacho de Afastamento nº 03-ANTAQ, de 01/11/2018.
- 07/11/2018 - Pessoal - Afastamento ANAC/MTPA 7.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOSÉ NUNO CARNEIRO AFONSO.
- 07/11/2018 - Pessoal - Afastamento ANAC/MTPA 7.112.018/2018 - Torna insubsistente o afastamento do país, publicado no Diário Oficial da União nº 198, de 15 de outubro de 2018, Seção 2, página 57, do servidor MARCOS DUARTE LINS.
- 06/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.232/2018 - Concede Pensão, à LUCIMERI VALENTE PLAZA GOULART, viúva do ex-servidor PAULO SÉRGIO GOULART.
- 06/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.313/2018 - Altera a inscrição do aeródromo privado Alimentos Dallas (MS) (código OACI: SJXJ) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 5780/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 06/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.344/2018 - Concede Pensão, à Margarida Bernardina da Silva, viúva do ex-servidor Luiz Alves da Silva.
- 06/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.530/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Ilhéus/BA , Rondon Brandão do Vale (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA.
- 06/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.481/2018 - Delega competências ao Superintendente de Administração e Finanças.
- 06/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.485/2018 - Autoriza a desincorporação física e contábil dos bens pertencentes à União elencados no Termo de Vistoria nº 002/2017, integrantes do acervo patrimonial do porto organizado de Paranaguá.
- 05/11/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 215/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública JESSICA CATIELI HORA QUINTINO.
- 05/11/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 217/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público PLÍNIO AFONSO SANTANA.
- 05/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 452/2018 - Declara vago, a contar de 26 de outubro de 2018, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 05/11/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.327/2018 - Exonera MARCELO TONIAZZO LISSA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF).
- 05/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.638/2018 - Designa o servidor ÍTALO MARQUES FILIZOLA, para substituir o Chefe do Serviço de Operação, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.641/2018 - Dispensa o servidor FRANCISCO MAGALHÃES DIAS, dos encargos de substituto eventual do Chefe da Divisão de Normas e Publicações Técnicas, da Coordenação do Instituto de Pesquisas Rodoviárias, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 05/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.472/2018 - Autoriza o registro de instalação portuária de titularidade da empresa PTA DE CARVALHO NETO - ME.
- 05/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.473/2018 - Autoriza o registro de instalação portuária destinada exclusivamente à construção e/ou reparação naval, localizada dentro da poligonal do porto organizado de Santarém, de titularidade da empresa B M CASTRO EIRELI - EPP.
- 05/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.497/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa PHOENIX NAVEGAÇÃO LTDA.
- 05/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.500/2018 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 2588-7, lavrado em 20/04/2017 pela Unidade Regional de Porto Velho - UREPV, desta Agência. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pelo Acórdão 125/2018/ANTAQ/MTPA _____________________________________________________________________
- 05/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.503/2018 - Declara a subsistência do Auto de Infração nº 2967-0, lavrado em 22/12/2017 pela Unidade Regional do Rio de Janeiro - URERJ, desta Agência.
- 05/11/2018 - Exoneração DG/ANTT/MTPA 457/2018 - Exonera MARCOS ANTONIO MARTINELLO, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 05/11/2018 - Exoneração DG/ANTT/MTPA 458/2018 - Exonera PATRÍCIA REGINA MARQUES STEIN, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 05/11/2018 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MTPA 461/2018 - Autoriza o afastamento do País, dos servidores relacionados.
- 05/11/2018 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MTPA 480/2018 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente.
- 05/11/2018 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MTPA 481/2018 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo.
- 05/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 872/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA. para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 05/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 876/2018 - Não conhece o Recurso Administrativo interposto pela Concessionária AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A, por intempestividade.
- 05/11/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 119/2018 - Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pela COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA.
- 01/11/2018 - Portaria VALEC/MTPA 374/2018 - Nomeia MARIA CECILIA PULLEN PARENTE BADAUY para exercer o cargo comissionado de GERENTE DO ESCRITÓRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROCESSOS (EGEP), vinculada à PRESI, com lotação em Brasília/DF.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.235/2018 - Concede Pensão, à ADRIANA ARCHANJO, filha maior solteira do ex-servidor GABRIEL ARCHANJO.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.257/2018 - Concede Pensão Temporária, à SÉRGIO AUGUSTO COSTA, filho inválido do ex-servidor SÍRIO FERREIRA COSTA.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.276/2018 - Concede Pensão, à DAYSE NICODEMOS BARBOSA, viúva do ex-servidor MARCOS LOUVERCI MONTEIRO BARBOSA.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.331/2018 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 1.470 de 25 de junho de 2007.
- 01/11/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 5.688/2018 - Designa o servidor SANDRO HERBERT CORDEIRO MARQUES, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
- 01/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.510/2018 - Prorroga para o dia 16/11/2018 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 12/2018-ANTAQ.
- 01/11/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Retifica o Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2018.
- 01/11/2018 - Pessoal - Afastamento DG/ANTT/MTPA 453/2018 - Autoriza o afastamento do País, com ônus para esta Agência, no período de 14 à 17 de novembro de 2018, incluindo trânsito, dos servidores: Rodrigo Lúcius de Amorim.
- 01/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 875/2018 - Indefere o pedido da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VETEGAIS - ABIOVE e da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE CEREAIS - ANEC.
- 01/11/2018 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MTPA 1.112.018/2018 - Dispõe sobre Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento da URMA/ANTT.
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.273/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à GERALDINA GONÇALVES DE MOURA, viúva do ex-servidor JOÃO ALVES DE MOURA.
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.363/2018 - Concede Pensão, à TEREZA OLIVEIRA MENESES, viúva do ex-servidor GILENO SIQUEIRA DE MENESES.
- 08/11/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.388/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento da EJ - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL - FILIAL AMERICANA, situada na cidade de Americana - SP.
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.525/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à OTAVIA VITORIA ADORNO, viúva do ex-servidor VIRGILIO CAROLINO ADORNO.
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.543/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 17, de 29 de janeiro de 2013.
- 08/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.562/2018 - Designa, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Recife/PE, Orleans Aragão de Carvalho (titular) e Sérgio Gerônimo Magalhães Vasconcelos (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 08/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.574/2018 - Designa, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Maceió/AL, Milton Jorge da Silva Lima e Jabson Levino Silva (titulares) e Léo Galdino de Souza e Clóvis Pereira Calheiros (suplentes), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
- 08/11/2018 - Despacho sem Número ANTAQ/MTPA 6.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do País do Diretor FRANCISVAL DIAS MENDES.
- 07/11/2018 - Portaria SNP/MTPA 25/2018 - Prorroga, por trinta dias, o prazo máximo para resposta aos recursos oferecidos no curso da consulta pública relativa à redefinição da área do Porto Organizado de Santos, estabelecido na Portaria nº 93, de 01 de fevereiro de 2018.
- 07/11/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 274/2018 - Autoriza a implantação de rede de esgoto na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, por meio de travessia no km 627+200m, em Conselheiro Lafaiete/MG.
- 07/11/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.405/2018 - Designa como internacional alternado o Aeroporto Santa Genoveva/Goiânia-GO (SBGO).
- 07/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.556/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Pelotas/RS, Jorge Luiz Barbosa Terra e José Germano Brayer (titulares) e Marco Antonio de Oliveira e Antonio Carlos Alves Ferreira (suplentes), representantes dos trabalhadores portuários.
- 07/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.563/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Maceió/AL, Mario Jorge Bezerra de Amorim (titular) e Felipe José Silveira Lapa (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 07/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.732/2018 - Dispensa o servidor ANTONIO FERNANDO BARBOSA DA SILVA, da função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 07/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.735/2018 - Designa o servidor PAULO ROBERTO MARTINS LOPES, para substituir o Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Alagoas desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 07/11/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 5.757/2018 - Designa como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal os servidores: DIOGO RODRIGUES VIEIRA, FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, e FLÁVIA CINTRA EVANGELISTA. Revogada pela Portaria 6592/2019/DE/DNIT/MI
- 07/11/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 26/2018 - Extrato do Contrato Nº 26/2018, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS -EIRELI.
- 07/11/2018 - Pessoal - Afastamento ANAC/MTPA 7.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores LUIS CLÁUDIO BATISTA.
- 06/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.292/2018 - Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Valor (MA) (código OACI: SJQM) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 8733/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 06/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.310/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nazaré (PI) (código OACI: SNXZ) no cadastro de aeródromos.
- 06/11/2018 - Comunicado SUINF/ANTT/MTPA 5/2018 - Tona público que o período para envio de contribuições será prorrogado até as 18 horas do dia 28 de dezembro de 2018.
- 06/11/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 29/2018 - Extrato do Contrato Nº 29/2018, celebrado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES e a empresa FUNDACAO GETULIO VARGAS.
- 05/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 460/2018 - Nomeia DIEGO RAMOS MILELI, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 05/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.660/2018 - Dispensa o servidor LINDOMAR LUIZ DE ABREU JUNIOR, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Obras Portuárias, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.
- 05/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.493/2018 - Declarar extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa BRASIL SUPPLY S/A.
- 05/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.494/2018 - Declarar extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa SETE MARES LTDA.
- 05/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.495/2018 - Declarar extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa R S ALMEIDA & BECKER LTDA.
- 05/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.496/2018 - Declarar extinta, por renúncia, a outorga de titularidade de CELSO M DOS SANTOS - ME.
- 05/11/2018 - Exoneração DG/ANTT/MTPA 456/2018 - Exonera LUIZ NEY DA ROCHA CARDOSO, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 05/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 886/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa RODOWAPI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI - EPP.
- 05/11/2018 - Decisão DAF/DNIT/MTPA 1.112.018/2018 - Recurso Administrativo.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.320/2018 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 1.826 de 26 de junho de 2003.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.329/2018 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 1.406 de 23 de junho de 2004.
- 01/11/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.352/2018 - Aprova a relação de documentos e prazos de análise dos processos que envolvem aprovação de planos e programas, cadastro e certificação de aeródromos e autorização de operações, obras e serviços.
- 01/11/2018 - Portaria SR-MG/DNIT/MTPA 5.674/2018 - Retifica a Portaria nº 102 de 15 de outubro de 2008.
- 01/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.484/2018 - Reconhece a possibilidade de devolução da garantia de execução contratual oferecida pela empresa ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A.
- 08/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.576/2018 - Designa, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Salvador e Aratu/BA, Roberto Zitelmann de Oliveira Junior (titular) e Antonio Pessoa Neto (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 08/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.578/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 412, de 30 de julho de 2015.
- 08/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.579/2018 - Designa, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Antonina/PR, Genei Alves Cardoso (titular) e Gilson Rodrigues (suplente).
- 08/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.586/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 3562, de 06 de novembro de 2018.
- 08/11/2018 - Decisão ANAC/MTPA 173/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária AEROMIL TÁXI AÉREO LTDA., a explorar serviços aéreos públicos.
- 08/11/2018 - Pessoal - Afastamento ANAC/MTPA 8.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI.
- 07/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.559/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Rio Grande/RS, Carlos Alberto Correia Fernandes (titular) e Vidal Áureo Mendonça (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Rio Grande do Sul - SINDOP.
- 07/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.731/2018 - Dispensa o servidor CARLOS HENRIQUE SOARES, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Alagoas desta Autarquia.
- 06/11/2018 - Resolução Normativa ANTAQ/MTPA 27/2018 - Inclui o INCISO XIV AO ART. 2º, OS INCISOS XV E XVI AO ART. 14, OS INCISOS XLIV E XLV AO ART. 23, OS ARTS. 30 E 31 E OS ANEXOS "E", "F" E "G", ALTERA OS INCISOS II, VIII E IX DO ART. 14, OS INCISOS XX E XXXIV DO ART. 23, todos da RESOLUÇÃO Nº 1.274- ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009, que aprova a norma para outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia.
- 06/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.477/2018 - Autoriza o registro de instalação portuária destinada exclusivamente à construção e/ou reparação naval denominada "Estaleiro Amazônia", localizada na Estrada do Belmont, nº 9919, Bairro Nacional - Porto Velho/RO, de titularidade da empresa AMAZÔNIA NAVEGAÇÕES LTDA.
- 06/11/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses.
- 06/11/2018 - Licitação - Pregão SUDEG/ANTT/MTPA 6.112.018/2018 - Comunicamos o adiamento da licitação supracitada.
- 05/11/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 214/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública ELCIMAR DIAS MACIEL, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Seccional da União em Ilhéus.
- 05/11/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 401/2018 - Exonera o servidor JAIRO DE MEDEIROS BATISTA, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT-I.
- 05/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.492/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor de JOSÉ DO CARMO BATISTA - ME.
- 05/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 873/2018 - Defere o pedido de transferência da empresa VIAÇÃO NACIONAL S.A. para a EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, do mercado Colatina/ES - Uberlândia/MG.
- 05/11/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 123/2018 - Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado pela empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.
- 01/11/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 211/2018 - Efetiva a requisição da empregada pública THAYS GONÇALVES, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Federal no estado do Paraná.
- 01/11/2018 - Portaria VALEC/MTPA 372/2018 - Nomeia ANA MARIA LEAL CAMPEDELLI para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA, vinculada à DIRAF, com lotação em Brasília/DF.
- 01/11/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.279/2018 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIZ CARVALHO.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.319/2018 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 1.825 de 26 de junho de 2003.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.330/2018 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 574 de 24 de fevereiro de 2006.
- 01/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.477/2018 - Dispensa, GEOVÁ ALVES CAVALCANTE, da Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designado pela Portaria nº 307, de 23/08/2006.
- 01/11/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 5.645/2018 - Dispensa a servidora ANA CECILIA RODRIGUES CAMOROPIN, da função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia.
- 01/11/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 5.646/2018 - Designa o servidor PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia.
- 01/11/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 5.681/2018 - Dispensa o servidor WYLKEN DOS SANTOS MACHADO, da função de Chefe da Seção de Informática, código FG-1, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Alagoas desta Autarquia.
- 01/11/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 5.697/2018 - Dispensa o servidor JOSE MAURICIO MEDEIROS COSTA, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
- 01/11/2018 - Lic. Outros - Acordo - Cooperação SUROC/ANTT/MTPA 1.112.018/2018 - Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 017/2014.
- 08/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 469/2018 - Designa PAULO RYCHARDSON FREIRE BESERRA NASCIMENTO, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização da Unidade Regional do Pernambuco, Código CCT V, desta Agência.
- 08/11/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.351/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização de funcionamento do CEAB - CENTRO EDUCACIONAL DA AVIAÇÃO DO BRASIL LTDA.
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.505/2018 - Concede Pensão, à DORVALINA DE JESUS MACIEL, viúva do ex-servidor AGENOR ALVES MACIEL.
- 08/11/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 3.550/2018 - Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, contados do término do período adicional, estabelecido na Portaria SAAD-MTPA nº 2836, de 11 de Setembro de 2018.
- 08/11/2018 - Exoneração DG/ANTT/MTPA 466/2018 - Exonera MAURÍCIO MACHADO PINTO, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 08/11/2018 - Pessoal - Afastamento ANAC/MTPA 8.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor WALBER DE SOUZA GUIMARÃES FILHO.
- 07/11/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 277/2018 - Aprova o Plano Anual de Fiscalização do exercício 2019, referente às ações de fiscalização dos trechos rodoviários federais.
- 07/11/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 465/2018 - Nomeia LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, desta Agência.
- 07/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.549/2018 - Nomeia EDUARDO SIMÃO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão, em caráter de transitoriedade, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 07/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.558/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Rio Grande/RS, André Lima da Silva (suplente), representante da classe empresarial, indicado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Rio Grande do Sul - SINDOP.
- 06/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.105/2018 - Concede Pensão, à ANA LUCIA PESSOA SOARES, na condição de Filha com deficiência intelectual ou mental, do ex-servidor MANOEL CARLOS SOARES.
- 06/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.290/2018 - Inscreve o heliponto privado Rio Negro (RJ) (código OACI: SNRT) no cadastro de aeródromos.
- 06/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.312/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sesmarias (BA) (código OACI: SSYI) no cadastro de aeródromos.
- 06/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.317/2018 - Altera a inscrição do heliponto privado Pravda (SP) (código OACI: SDZT) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 11379/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 06/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.340/2018 - Concede Pensão, à JOVELINA RODRIGUES DA SILVA, viúva do ex-servidor JOSE RODRIGUES DA SILVA.
- 06/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.349/2018 - Concede Pensão, à ANTONIA CARVALHO SILVA, viúva do ex-servidor BENEDITO BERNARDO SILVA.
- 06/11/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.379/2018 - Autoriza o funcionamento da base operacional da FLY NATAL ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, localizada em Ceará Mirim - RN, enquanto permanecer válida a autorização de funcionamento da entidade.
- 06/11/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.380/2018 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea, do AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL, situado no Aeroporto de Formosa, Hangar nº 7, em Formosa (GO).
- 06/11/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 40/2018 - Homologa a Concorrência Pública CDP nº13/2018, realizado no dia 12/09/2018 (Processo Licitatório nº 2080/2017).
- 06/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.475/2018 - Autoriza o registro de instalação portuária de apoio ao embarque e desembarque de cargas destinadas ou provenientes do transporte aquaviário, desprovida de equipamentos especializados, localizada em Belém/PA, de titularidade da empresa BENEDITO MUTRAN E CIA EIRELI.
- 06/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.479/2018 - Autoriza o registro de instalação portuária de apoio ao embarque e desembarque de cargas denominada "Trapiche do Gás", de titularidade da empresa AFUÁ GÁS EIRELI, localizada na Av. Micaela Ferreira, nº 83, Centro - Afuá/PA.
- 06/11/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 202/2018 - Outorga Licenças Complementares às empresas relacionadas, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 06/11/2018 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MTPA 485/2018 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente.
- 06/11/2018 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MTPA 486/2018 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo.
- 06/11/2018 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MTPA 487/2018 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo (almoxarifado).
- 05/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.237/2018 - Concede Pensão, à DEUSIMAR ARCHANJO, filha maior solteira do exservidor GABRIEL ARCHANJO.
- 05/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.640/2018 - Designa o servidor VISSILAR PRETTO, para substituir o Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.683/2018 - Designa o servidor ANDREA MALENA COUTINHO E SILVA SANTOS, para substituir o Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Bahia desta Autarquia.
- 05/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.474/2018 - Autoriza o registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário de titularidade da empresa AMAZON NAVEGAÇÃO, TURISMO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.
- 05/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.489/2018 - Aprova o Plano de Aplicação de Recursos apresentado pela SCPar Porto de São Francisco do Sul S/A.
- 05/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 879/2018 - Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A para a supressão da linha Santa Rita/PB - Natal/RN.
- 01/11/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 212/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público LEONARDO DE SOUZA DUZZI, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Regional Federal da 1ª Região.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.860/2018 - Concede Pensão, à CLÉLIA MARIA GRILLO DA SILVA, viúva do ex-servidor RUBEM FERREIRA DA SILVA.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.154/2018 - Concede Pensão, à Marly Martins Pereira, viúva do ex-servidor Antônio de Araújo Pereira.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.314/2018 - Torna sem efeito a Portaria CGRH nº 1.687, de 24 de setembro de julho de 2009. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 8/2019/CGGP/SAAD/SE/MI _____________________________________________________________________
- 01/11/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.366/2018 - Nomeia JOAO CARLOS REZENDE NORONHA, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise e Acompanhamento de Investimentos, da Gerência de Investimentos e Obras, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
- 01/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.474/2018 - Dispensa, DERMIVAL VIEIRA DA SILVA, da Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designado pela Portaria nº 295, de 26/05/2004.
- 01/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.483/2018 - Aprova a alteração da denominação social do interveniente do Contrato de Adesão nº 113/2016-ANTAQ, de Companhia de Integração Portuária do Ceará - CEARÁPORTOS para Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S/A - CIPP.
- 01/11/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12(doze) meses.
- 08/11/2018 - Portaria RFFSA/SE/MTPA 10/2018 - Delega competência ao servidor relacionado para praticar atos de gestão orçamentária e financeira concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora Executora 390015 - Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal - RFFSA.
- 08/11/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 416/2018 - Concede aposentadoria por invalidez ao servidor FERNANDO GABRIEL VIEIRA.
- 08/11/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.969/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Piloto Aerodesportivo - CPA do AEROCLUBE DE PARÁ DE MINAS, situado em Pará de Minas - MG.
- 08/11/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.216/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso teórico/prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - MMA, habilitações Célula - CEL, Grupo Motopropulsor - GMP e Aviônicos - AVI, pela base de certificação publicada na IS 141-002B, da M M AIR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 08/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.387/2018 - Concede Pensão, a MARCOS VICTOR ASSUNÇÃO DE CARVALHO, menor tutelado da ex servidora, MARIA DO SOCORRO FREIRE DE OLIVEIRA.
- 07/11/2018 - Portaria SNP/MTPA 9/2018 - Altera a Portaria nº 482, de 15 de agosto 2018.
- 07/11/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.346/2018 - Designa DEISE MENEZES NASCIMENTO, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Articulação e Planejamento Institucional, código CGE III, na Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência.
- 07/11/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.382/2018 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do operador Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Revogada pela PORTARIA Nº 10.715, DE 13 DE MARÇO DE 2023
- 07/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.561/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Maceió/AL , Felipe José Silveira Lapa (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 07/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.720/2018 - Designa o servidor ÊNIO SANDLER JUNIOR, para substituir o Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 07/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.734/2018 - Designa o servidor WYLKEN DOS SANTOS MACHADO, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, da Coordenação de Administração e Finanças, da Superintendência Regional no Estado de Alagoas desta Autarquia.
- 07/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.743/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins socioambientais, área de terras e benfeitorias destinadas à Comunidade Kaingang de São Leopoldo (RS), referente ao remanescente do total de área prevista no CI-PBA.
- 07/11/2018 - Pessoal - Afastamento ANAC/MTPA 7.112.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores JOÃO SOUZA DIAS GARCIA, MARIO JOSÉ DIAS e de RAFAEL XIMENES BORGES.
- 06/11/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.289/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Naná Porã (MS) (código OACI: SNZN) no cadastro de aeródromos.
- 06/11/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 3.384/2018 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2007-03-2CLY-01-00 emitido em favor da sociedade empresária EASY TÁXI AÉREO LTDA.
- 06/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.519/2018 - Reintegra ao quadro especial em extinção, o empregado público ROBERTO GONZAGA ALVARENGA, no emprego de Agente de Estação, Classe C, Padrão I, em virtude da concessão da tutela antecipada proferida nos autos da reclamação trabalhista nº 0001942-73.2017.5.17.0131.
- 06/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.717/2018 - Dispensa o servidor JOSÉ ABNER DE OLIVEIRA FILHO, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 06/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.511/2018 - Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA, da ANTAQ, consoante documento SEI nº 0629640.
- 06/11/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 201/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 06/11/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 205/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 06/11/2018 - Portaria Interna SUDEG/ANTT/MTPA 482/2018 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 06/11/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 121/2018 - Retifica o Acórdão nº 121 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, de 01/11/2018, publicado no DOU de 05/11/2018.
- 05/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.635/2018 - Dispensa o servidor ÍTALO MARQUES FILIZOLA, da função de Chefe do Serviço de Operações, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
- 05/11/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.642/2018 - Designa o servidor GERSON RIVA TAVARES DE ARAUJO, para substituir o Chefe da Divisão de Normas e Publicações Técnicas, da Coordenação do Instituto de Pesquisas Rodoviárias, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/11/2018 - Exoneração DG/ANTT/MTPA 455/2018 - Exonera ISABELLA RIBEIRO DA SILVA BRAVO DROLHE DA COSTA, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 05/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 881/2018 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO UNIÃO LTDA. para implantação da linha Passos (MG) - Ribeirão Preto (SP), com os mercados listados.
- 05/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 882/2018 - Indefere o pedido da empresa VIACAO PÁSSARO VERDE LTDA. de implantação de mercados na linha Belo Horizonte (MG) - Ribeirão Preto (SP).
- 05/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 884/2018 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 05/11/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 885/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à empresa SIRLENE SIQUELA ME.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.267/2018 - Concede Pensão, à Julvenita Moreira da Silva, viúva do ex-servidor Armando Antônio da Silva.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.295/2018 - Concede Pensão, à JOVELINA SOARES DA SILVA, viúva do ex-servidor MANOEL NASCIMENTO DA SILVA.
- 01/11/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 3.360/2018 - Aprova, a Instrução Suplementar nº 61-005, Revisão B (IS nº 61-005B), intitulada "Treinamento requerido para concessão e revalidação de habilitação de tipo". Revogada pela Portaria 7932/2022/SPL/ANAC/MI
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.390/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 12, de 03 de janeiro de 2013.
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.391/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 895 de 04 de junho de 2014. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 14/2019/CGGP/SAAD/SE/MI _____________________________________________________________________
- 01/11/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.407/2018 - Concede Pensão Temporária, à CARLOS ALBERTO MORAIS, filho inválido do exservidor VIRGILIO PEREIRA DE MORAIS.
- 01/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.472/2018 - Dispensa, o servidor relacionado da Função Comissionada Técnica - FCT-07, do Departamento da Marinha Mercante, da Secretaria de Fomento e Parcerias deste Ministério.
- 01/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.475/2018 - Designa EDUARDO BUANI SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Programas de Transporte Aquaviário, da Coordenação-Geral de Programas de Transporte Aquaviário do Departamento de Programas de Transportes Terrestre e Aquaviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 01/11/2018 - Portaria SE/MTPA 3.507/2018 - Nomeia WANDER FERREIRA DA SILVA NETO, para exercer o cargo comissionado de Coordenador, da Coordenação de Geoinformações de Transportes da Coordenação- Geral de Gestão da Informação do Departamento de Gestão Estratégica e Informação da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 01/11/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.499/2018 - Declara a subsistência do Auto de Infração nº 002528-3, lavrado em 21/06/2017 pela Unidade Regional de Vitória - UREVT, desta Agência.