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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Poder Executivo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/11/2018
09/11/2018 06:22:01
- Decreto 9.557/2018
- Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/11/2018
07/11/2018
- Decreto 9.556/2018 -
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 20.237.808,00.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/11/2018
01/11/2018
- Decreto 9.548/2018 -
Altera o Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, que delega competência ao Ministro de Estado da Defesa e aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a edição de atos relativos a pessoal militar.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/11/2018
05/11/2018
- Decreto 9.553/2018 -
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/11/2018
01/11/2018
- Decreto 9.551/2018 -
Promulga o texto da Decisão nº 15, de 2008, do Conselho do Mercado Comum, das Disposições Transitórias para Atualizar/Modificar e Implementar a Tabela de Equivalências Anexa ao Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Fundamental e Médio Não Técnico, acordada em San Miguel de Tucumán, em 30 de junho de 2008.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/11/2018
05/11/2018
- Decreto 9.552/2018 -
Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático, e seus Protocolos Adicionais.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/11/2018
01/11/2018
- Decreto 9.550/2018 -
Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio do Ensino Superior e Formação de Quadros, firmado em Brasília, em 23 de junho de 2010.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/11/2018
07/11/2018
- Decreto 9.555/2018 -
Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/11/2018
06/11/2018
- Decreto 9.554/2018 -
Reconhece e autoriza o uso da Medalha Marechal Trompowsky.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 01/11/2018
01/11/2018
- Decreto 9.549/2018 -
Cria a Ordem Nacional Barão de Mauá.
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