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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 1/2021 - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, de uma Instituição de Ensino Superior (IES), pela Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), referentes ao aperfeiçoamento de pessoal militar a partir do curso de pós-graduação lato sensu em Administração Hospitalar, na modalidade a distância (EAD), utilizando-se a metodologia didático-pedagógica de ensino por competências
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 5/2021 - Aquisição de serviços de lavanderia.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 17/2020 - Aquisição de medicamentos.
- 05/03/2021 - Relatório EMGEPRON/CM/MD 5.032.021/2021 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 03/03/2021 - Portaria MD 831/2021 - Dispõe sobre a aplicação da regra de transição prevista na alínea "b" do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 11/2020 - Cessão de uso para exploração de atividade comercial, a título oneroso.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 21/2021 - Prestação de serviço de gestão do parque de equipamentos médico-hospitalares.
- 05/03/2021 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 2/2021 - Aplica sanção à empresa STAR DREAMS Comércio e Serviços Eirelli EPP, nas modalidades de multa, cumulada com Suspensão de Licitar e Contratar com a União, no âmbito do COMAER.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LORENA/SP 3/2021 - Aquisição de toner e cartucho para impressora.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 7/2021 - Aquisição de grandes insumos e materiais de construção.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Aquisição de materiais e peças de refrigeração, equipamentos elétricos e peças de reposição.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTACRUZDOSUL/RS 2/2021 - Aquisição de material permanente.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 11/2021 - Aquisição de peças de reposição da fresadora WIRTGEN.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 41/2020 - Aquisição de material de construção em geral.
- 03/03/2021 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 996/2021 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa GAUSSGEO GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Revogada pela Portaria 1051/2024/CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 1/2021 - Contratação de empresa especializada para reforma.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2021 - Contratação de empresa para a execução de projeto executivo para demolição, reconstrução, e adequação.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RECIFE/PE 22/2020 - Aquisição de materiais e equipamentos de oficinas.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 162/2020 - Aquisição de tintas marítimas para o navio-aeródromo multipropósito atlântico.
- 01/03/2021 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 20/2021 - Dispõe sobre PATOLOGISTAS ASSOCIADOS.
- 01/03/2021 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 21/2021 - Dispõe sobre a MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE CALDAS.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TEFE/AM 9/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 49/2021 - Aquisição de medicamentos oncológicos.
- 01/03/2021 - Ata AMAZUL/CM/MD 55/2020 - Dispõe sobre a ATA Nº 55, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
- 05/03/2021 - Portaria SEORI/MD 1.127/2021 - Revoga a Portaria nº 1.075, de 9 de setembro de 2005; a Portaria nº 1.081, de 12 de setembro de 2005; a Portaria nº 1.248, de 17 de setembro de 2009; a Portaria nº 3.371, de 20 de dezembro de 2012; a Instrução Normativa nº 8, de 29 de outubro de 2015; a Portaria nº 3.610, de 3 de outubro de 2017;a Portaria nº 4.398, de 19 de dezembro de 2017; a Portaria nº 114, de 10 de janeiro de 2019; a Portaria nº 354, de 22 de janeiro de 2019; e a Portaria nº 3.227, de 25 de julho de 2019.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 3/2021 - Serviços de agenciamento, reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 6/2021 - Serviços de lavagem, higienização, pesagem, devolução, distribuição, guarda e transporte de roupas hospitalares.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IMPERATRIZ/MA 15/2020 - Aquisição de material de higiene, limpeza e material químico.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RECIFE/PE 40/2020 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 91.022/2020 - Aquisição de insumos para ração animal.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAQUI/RS 1/2021 - Contratação de serviço de manutenção e instalação de ar condicionado.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 39/2020 - Aquisições de materiais médicos dgp.
- 01/03/2021 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 19/2021 - Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IPAMERI/GO 7/2020 - Aquisição de materiais .para almoxarifado, aprovisionamento e seção de saúde
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 8/2021 - Aquisição de materiais elétricos/ eletrônicos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRISTALINA/GO 2/2021 - Aquisição de materiais de uso odontológico e laboratorial.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 3/2021 - Aquisição de material permanente de uso hospitalar.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.023/2020 - Serviços comuns de engenharia.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 1/2021 - Aquisição de material permanente.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 61/2020 - Aquisição de ferramental de oficina.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 66/2020 - Aquisição de móveis, materiais e equipamentos para mobiliar alojamentos, salas de estudo e áreas comuns.
- 03/03/2021 - Portaria MD 1.018/2021 - Delega competência ao Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa e ao seu substituto eventual em afastamentos e impedimentos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 12/2020 - Aquisição de material técnico gráfico e topográfico.
- 02/03/2021 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 4/2021 - Dispõe sobre a ENDOGASTRO LTDA.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 3/2021 - Aquisição de higiene e limpeza.
- 01/03/2021 - Portaria MD 998/2021 - Altera o Anexo da Portaria Normativa nº 89/GM-MD, de 22 de outubro de 2019, que aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2021. Revogada pela Portaria 1447/2022/MD
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 4/2021 - Aquisição de tanques de aço inox 316 L com capacidade de 5.900 litros, cada um.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 1/2021 - Serviços de Outsourcing de impressão.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 4/2021 - Serviços de locação de veículos e equipamentos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 8/2020 - Aquisição de materiais para uso em instalações estruturais, construção, manutenção de bens imóveis.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.002/2021 - Aquisição de material de gêneros de alimentação (carnes).
- 04/03/2021 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 25/2021 - Dispõe sobre a CLÍNICA DIAGNÓSTICO ENDOSCÓPICO LTDA ME.
- 04/03/2021 - Portaria MD 967/2021 - Promove personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
- 04/03/2021 - Portaria MD 1.094/2021 - Revoga a Portaria nº 2.838/GM-MD, de 1º de julho de 2019; e a Portaria nº 3.593/GM-MD, de 26 de agosto de 2019.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAPA/PR 1/2021 - Contratação de serviço de telefonia móvel.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAXIASDOSUL/RS 8/2020 - Cessão de uso para exercício de atividade de apoio de barbearia.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 14/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 32/2020 - Serviço de telecomunicações para prover acesso à internet via fibra ótica.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 53/2020 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais e genuínas de reposição, para viaturas leves, pesadas, tratores e empilhadeiras.
- 03/03/2021 - Portaria MD 869/2021 - Delega competência ao Secretário de Produtos de Defesa para assinar acordos de cooperação ou outros instrumentos congêneres atinentes à sua área de atuação que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 1/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 16/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (QR) e materiais de copa e cozinha.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTOANGELO/RS 1/2021 - Serviço de elaboração de projeto elétrico e hidraúlico.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 11/2020 - Aquisição de peças componentes e assessórios novos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LINS/SP 21/2020 - Prestação de serviços de cercamento de áreas.
- 04/03/2021 - Portaria MB/CM/MD 5/2021 - Fixa os interstícios para os diversos Corpos e Quadros de Oficiais, a vigorarem em 2021. Revogada pela Portaria 38/2022/MB/CM/MD
- 04/03/2021 - Portaria MB/CM/MD 6/2021 - Fixa os interstícios necessários para promoções no Corpo de Praças da Marinha. Revogada pela Portaria 39/2022/CM/MD Revogada pela Portaria 39/2022/MB/CM/MD
- 04/03/2021 - Portaria MD 969/2021 - Admite personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 2/2021 - Contratação de material de consumo e permanente.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 28/2021 - Contratação de prestação dos serviços de suporte logístico.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 53/2020 - Materiais permanentes, mobiliário em geral e equipamentos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 61/2020 - Futura aquisição de peças originais genuínas de primeira linha para viatura blindada.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/POUSOALEGRE/MG 2/2021 - Aquisição de materiais de saúde para pandemia da COVID-19.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 2/2021 - Aquisição de equipamentos médicos.
- 03/03/2021 - Despacho MB/CM/MD 4/2021 - Designação de autoridade para monitorar a execução da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Marinha do Brasil, e dá outras providências.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 9/2021 - Aquisição de equipamento mamógrafo digital.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 5/2021 - Contratação de serviços não continuados de manutenção de bens imóveis.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/MAGE/RJ 8/2021 - Aquisição de diversos materiais.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 25/2020 - Aquisição de material permanente odontológico.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 104/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria em geral.
- 05/03/2021 - Portaria DPMM/DGP/CM/MD 372/2021 - Agrega, por força de decisão judicial, o Primeiro-Tenente (Md) 20.0232.19 LUCAS LEAL VARJÃO, sem percepção de sua remuneração e afastado de suas atividades laborativas, a partir de 26 de fevereiro de 2021.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 1/2020 - Contratação de empresa especializada para realização de obra de engenharia.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 1/2021 - Serviço de transporte rodoviário
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 6/2020 - Aquisição de peças, suprimentos ou acessórios genuínos para viaturas.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRICIUMA/SC 19/2020 - Aquisição de materiais e medicamentos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (industrializados I).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MONTESCLAROS/MG 10/2020 - Aquisição de uniformes especiais para o setor de aprovisionamento.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (Industrializados II).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PALMAS/TO 12/2020 - Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para viaturas.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GARANHUNS/PE 12/2020 - Aquisição de material permanente.
- 03/03/2021 - Portaria MD 1.065/2021 - Revoga a Portaria nº 1.148/MD, de 5 de outubro de 2005; e a Portaria Normativa nº 890/MD, de 27 de junho de 2007.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 3/2021 - Aquisição de insumos asfálticos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 16/2021 - Cessão de uso onerosa.
- 01/03/2021 - Portaria MD 981/2021 - Altera a Portaria Normativa nº 82/MD, de 16 de setembro de 2019, e revoga a Portaria Normativa nº 1.217/MD, de 17 de maio de 2011.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 1/2021 - Aquisição de peças de viatura.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 1/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/MAGE/RJ 4/2021 - Aquisição de materiais de reposição.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 4/2021 - Aquisição de corda velame.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar com instalação e material incluso.
- 04/03/2021 - Portaria MB/CM/MD 7/2021 - Fixa o efetivo distribuído por Corpos, Quadros e Graduações do Corpo de Praças da Marinha. Revogada pela Portaria 13/2021/MB/CM/MD
- 04/03/2021 - Portaria MD 1.079/2021 - Dispõe sobre a aplicação de recursos, em caráter excepcional, necessária ao desenvolvimento de atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado, e que tenham como precondição o sigilo, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 1/2021 - Fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos, incluindo seus respectivos sistemas de abastecimentos e armazenamento em cilindros e Tanque criogênico.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de material de consumo de laboratório de prótese e ortodontia.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Serviços de manutenção dos sistemas de controle da propulsão e governo dos navios da Marinha do Brasil.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 43/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pintura.
- 03/03/2021 - Portaria MD 1.036/2021 - Revoga a Portaria nº 3.029/SPEAI/MD, de 10 de dezembro de 1999; a Portaria nº 8.026/MD, de 22 de dezembro de 2000; a Portaria nº 601/DPE/SPEAI/MD, de 21 de outubro de 2002; a Portaria Normativa nº 2.880/MD, 31 de outubro de 2012; e a Portaria Normativa nº 2.978/MD, 24 de outubro de 2013.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 2/2021 - Contratação de serviço de transporte fluvial de cilindros de oxigênio medicinal.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Contratação de serviço de mobilização eventual.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 15/2021 - Serviço de locação de equipamento de automação.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 81/2020 - Aquisição de material odontológico.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 92/2020 - Fornecimento de combustíveis automotivo (gasolina comum, óleo diesel rodoviário e álcool hidratado).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 1/2021 - Aquisição de material e equipamento permanente de tecnologia da informação e comunicação (tic).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 2/2021 - Contratação de empresa especializada para o projeto de instalação de poço artesiano.
- 01/03/2021 - Ata AMAZUL/CM/MD 56/2020 - Dispõe sobre a ATA Nº 56, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 62/2020 - Eventual aquisição de estações de trabalho (desktop) e equipamentos móveis (notebooks).