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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 8/2021 - Retifica o Ato nº 08, publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2021.
- 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 91/2018 - Retifica o Ato nº 91, publicado no DOU de 23 de novembro de 2018.
- 04/03/2021 - Portaria SIFISV/DDA/SE/MAPA 1/2021 - Renova o credenciamento número BR-SP751, da empresa Fitossanity Tratamento Fitossanitário Ltda., para na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar a seguinte modalidade: Tratamento Térmico.
- 04/03/2021 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 24/2021 - Cancela, a pedido, a habilitação da Médica Veterinária LUIZA ANDRADE DE SOUSA, para colheita e envio de amostras para diagnóstico de Mormo no âmbito do estado do Pará.
- 03/03/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 27/2021 - Habilita o Médico Veterinário CHRISTOFER HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES, CRMV-PR Nº 18832 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINA , ASININA E MUAR no Estado do Paraná
- 03/03/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 694/2021 - Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio.
- 03/03/2021 - Instrução Normativa MAPA 4/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 72, de 16 de novembro de 2018, que aprova os requisitos e os procedimentos administrativos para o registro de estabelecimentos e de produtos classificados como bebidas e fermentados acéticos.
- 03/03/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 30/2021 - Habilita a Médica Veterinária BRUNA VIEIRA LEMKE, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná Revogada pela Portaria 829/2023/SFA-PR/SE/MAPA
- 03/03/2021 - Portaria SAP/MAPA 63/2021 - Estabelece a cota anual de óleo diesel dos beneficiários do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel consumido por Embarcações Pesqueiras Nacionais, referentes ao ano de 2021, em complementação à Portaria SAP/MAPA nº 322, de 29 de dezembro de 2020, e retifica a Portaria SAP/MAPA nº 28, de 28 de janeiro
- 01/03/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 33/2021 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.
- 01/03/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 36/2021 - Cancela a habilitação concedida ao(à) Médico(a) Veterinário(a), Oscar Francisco Silveira Collares, através da Portaria 365/2013 para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 1/2021 - Retifica o Ato nº 01, publicado no DOU de 19 de janeiro de 2021.
- 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 12/2021 - Foi aprovada a inclusão do fabricante Deccan Fine Chemicals (Índia) Private Limited, endereço Survey Nº 80-83, Kesavaram Village, Venkatanagaram Post, Vishakapatnam District, 531127 Payakaraopet Mandal, Andhra Pradesh, Índia, no produto SULFOXAFLOR TÉCNICO.
- 04/03/2021 - Portaria SUR-TO/INCRA/MAPA 93/2007 - Retifica a Portaria INCRA SR-26/N° 93, de 06 de dezembro de 2007.
- 04/03/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 693/2021 - Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio,
- 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 10/2021 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 72/2020 - Retifica o Ato nº 72, publicado no DOU de 31 de dezembro de 2020.
- 03/03/2021 - Portaria SFA-AL/SE/MAPA 16/2021 - Aprova o Regimento Interno da Comissão da Produção Orgânica no Estado de Alagoas - CPOrg-AL, que tem por objetivo definir sua composição, mandato dos membros, organização, atribuições, responsabilidades e funcionamento.
- 03/03/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 695/2021 - Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio.
- 02/03/2021 - Portaria MAPA 45/2021 - Alteração da Portaria nº 414, de 29 de dezembro de 2020, que institui no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Comitê de Governança Digital - CGD/MAPA. Revogada pela Portaria 444/2022/MAPA
- 02/03/2021 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 57/2015 - Retifica a Portaria INCRA/SR-08/nº 57, de 30 de dezembro de 2015.
- 01/03/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 2/2021 - Credencia sob o número BR PR 794 a empresa BIO CONTROL CONTROLE DE PRAGAS LTDA, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamento. Revogada pela Portaria 4/2021/SFA-PR/SE/MAPA
- 01/03/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 35/2021 - Cancela, a pedido, o credenciamento da empresa Pereira & Ávila Ltda.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 8/2021 - Aquisição de kits, tubos e placas.
- 05/03/2021 - Portaria SPA/MAPA 12/2021 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de março de 2021 a 09 de abril de 2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 05/03/2021 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 20/2021 - Habilita sob o nº 194/ES o(a) Médico(a) Veterinário(a) ODAEL SPADETO JUNIOR para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para suínos nos municípios de Muqui e Vargem Alta, para as propriedades relacionadas no respectivo processo.
- 04/03/2021 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 2/2021 - Renova o credenciamento número BR-SP754, da empresa Ciap Indústria E Comércio De Embalagens De Madeira Ltda, para na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar a seguinte modalidade: Tratamento Térmico. Revogada pela Portaria 76/2023/SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA
- 04/03/2021 - Portaria SAP/MAPA 67/2021 - Suspender Licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com base no artigo 16, inciso IV, da Instrução Normativa do Ministério da Pesca e Aquicultura nº 6, de 29 de junho de 2012.
- 03/03/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 35/2021 - Habilita a Médica Veterinária JANAINA MICHELLE HENZ, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 03/03/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 690/2021 - Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio.
- 03/03/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 696/2021 - Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio.
- 05/03/2021 - Portaria SPA/MAPA 10/2021 - Dispõe sobre a análise de verificação de perda na safra 2020/2021, decorrentes da solicitação de pagamento do benefício do Garantia-Safra.
- 05/03/2021 - Portaria MAPA 46/2021 - Permuta de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE de mesmo nível e categoria, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 01/03/2021 - Portaria SDA/MAPA 208/2021 - Obter subsídios para fomentar abertura de discussão sobre a revisão do Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, Lei de Bebidas.
- 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 4/2021 - Retifica o Ato nº 04,publicado no DOU de 04 fevereiro de 2021.
- 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 11/2021 - Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014.
- 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 58/2020 - Retifica o Ato nº 58, publicado no DOU de 20 de outubro de 2020.
- 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 67/2020 - Retifica o Ato nº 67, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2020.
- 01/03/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 3/2021 - Renova o credenciamento da empresa REAL MARINE AGRONOMIA LTDA, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos.
- 01/03/2021 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 52/2021 - Credencia a Instituição de Pesquisa da empresa PROIMP Consultoria e Assessoria em Agronomia LTDA, no Município de Conchal/SP, e campo experimental localizado em mesmo endereço, para, na qualidade de Instituição Privada de Pesquisa, realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica visando o registro de produtos novos.
- 01/03/2021 - Portaria SUR-TO/INCRA/MAPA 214/2021 - Cancela a Portaria INCRA SR-26/N°11 de 24 de maio de 2012.
- 01/03/2021 - Instrução Normativa SDA/MAPA 121/2021 - ESTABELECE PRAZO PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 185 DO DECRETO 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017, ALTERADO PELO DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, EM ALINHAMENTO COM O PRAZO ESTABELECIDO PARA A ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ABATE EM REALIZAR CADASTRO DE PRODUTORES E PROGRAMAS DE MELHORIA DA QUALIDADE DA MATÉRIA-PRIMA E DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS PRODUTORES.