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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/03/2021 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.195/2021 - Cria o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos.
- 03/01/2022 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 20.958/2021 - Inclui o inc. XXV no § 2º do art. 3º e o art. 17-A no Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para incluir integrante no Conselho Multissetorial para o Enfrentamento da COVID-19 (COMUE- COVID) e estabelecer a vedação da utilização do cartão TRI de Passagem Escolar.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 179/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 182/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 191/2021 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 192/2021 - Fica autorizado o curso de Medicina (Código e-MEC nº 1483765), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado na Rua Suriname Lote 2, Quadra 7, Bairro Parque das Nações, município de Açailândia/MA, pela Faculdade de Medicina de Açailândia.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 193/2021 - Fica autorizado o curso de Medicina (Código e-MEC nº 1498936), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado município de Quixadá/CE, pelo Centro Universitário Estácio do Ceará- Campus Quixadá.
- 05/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 127/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 129/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria MS 386/2021 - Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.
- 05/03/2021 - Portaria MS 390/2021 - Dispõe acerca da ampliação emergencial e temporária, pelo período improrrogável de 1 (um) ano, do número de vagas para profissionais médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para o Município de Rio Branco, no Estado do Acre, em razão da situação de emergência ocasionada pela pandemia novo Coronavírus (Covid-19).
- 05/03/2021 - Portaria AGU/PR 75/2021 - Dispensa ALINE ESCORSI DE ANDRADE, da Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador Chefe da União, da Procuradoria da União no Estado de Roraima.
- 05/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 100/2021 - Concede aposentadoria por invalidez a MAURO AUGUSTO MACHADO.
- 05/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 145/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 162/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ANÉZIO BESERRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 05/03/2021 - Portaria CC/PR 168/2021 - Nomeia ALEXANDRE GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 05/03/2021 - Portaria CC/PR 170/2021 - Nomeia RIDAUTO LUCIO FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 08/03/2021 - Portaria CC/PR 172/2021 - Nomeia FELIPE NOGUEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 05/03/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 31/2021 - Prorroga pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a validade da habilitação concedida à sociedade empresária Companhia Siderúrgica Nacional.
- 05/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 207/2021 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 05/03/2021 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 1.217/2021 - Declara que o servidor ORLANDO PAIVA MANESCHY, aposentado através da Portaria nº 33, de 15 de abril de 2010, faz jus a Isenção do Imposto de Renda.
- 05/03/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 4.227/2021 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 08 de fevereiro de 2021, em favor da NORDESTE LINHAS AEREAS S.A.
- 05/03/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.240/2021 - Exclui o aeródromo público abaixo do cadastro de aeródromos públicos.
- 05/03/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.309/2021 - Alterar a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 05/03/2021 - Portaria SPO/ANAC/MI 4.358/2021 - Revoga a Portaria nº 3.252/SPO, de 18 de outubro de 2019, que aprovou a IS nº 61-004, Revisão P.
- 05/03/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 4.361/2021 - Revoga, a autorização do centro de instrução ZAH AVIATION SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA, para ministrar o curso Básico em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (Básico AVSEC).
- 05/03/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.387/2021 - Concede o Certificado Operacional de Aeroporto nº55/SBSI/2021 à SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S/A, operadora do Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo - Sinop/MT (SBSI) (código CIAD: MT0002).
- 05/03/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.396/2021 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) da operadora Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 05/03/2021 - Portaria COGER/BACEN/ME 109.937/2021 - Fica aplicada à pessoa jurídica Belsan Comércio e Manutenção de Elevadores Eireli, sanção de multa
- 05/03/2021 - Resolução CONSUP/IFPI/MEC 12/2021 - Aprova a atualização dos procedimentos para concessão do Incentivo à Qualificação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências. Revogada pela Resolução Normativa 23/2021/CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI/MEC
- 05/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 933/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 05/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 968/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 05/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 971/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 05/03/2021 - Resolução DC/BACEN/ME 77/2021 - Institui o Comitê Estratégico de Gestão do Sandbox Regulatório (CESB) e divulga seu Regulamento.
- 05/03/2021 - Instrução Normativa DENOR/BACEN/ME 83/2021 - Retifica a Instrução Normativa BCB nº 83, de 03 de março de 2021.
- 09/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFLA/MEC/LAVRAS/MG 7/2021 - Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização.
- 05/03/2021 - Despacho SERES/MEC 25/2021 - Decide o processo nº 23000.002966/2021-10.
- 05/03/2021 - Despacho SERES/MEC 27/2021 - Decide o processo nº 23000.002978/2021-44.
- 05/03/2021 - Deliberação CGEN/MMA 58/2019 - Cria Câmara Temática, em caráter temporário, com a atribuição de apresentar ao Plenário do CGen proposta normativa quanto ao uso do óleo de babaçu para produção de sabões e produtos de limpeza, no âmbito da legislação de acesso e repartição de benefícios.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Aquisição de dióxido carbono sólido (gelo seco); em nuggets; sc 20kg.
- 05/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-TO/ANM/MME 1/2021 - Fica prorrogada a vigência do contrato até o dia 02 de fevereiro de 2022.
- 05/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 237/2021 - Torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 05/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 571/2021 - Registra o DRO da UFV Lagoa do Sol 05, cadastrada sob o CEG: UFV.RS.PI.050599-4.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.152/2020 - Aquisição de peças sobressalentes.
- 05/03/2021 - Mensagem PR 66/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.035, de 5 de março de 2021.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 1/2021 - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, de uma Instituição de Ensino Superior (IES), pela Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), referentes ao aperfeiçoamento de pessoal militar a partir do curso de pós-graduação lato sensu em Administração Hospitalar, na modalidade a distância (EAD), utilizando-se a metodologia didático-pedagógica de ensino por competências
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 5/2021 - Aquisição de serviços de lavanderia.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 17/2020 - Aquisição de medicamentos.
- 05/03/2021 - Relatório EMGEPRON/CM/MD 5.032.021/2021 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal JF/MACEIO/AL 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, descartáveis e material para copa.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CASINHAS/PE 3/2021 - Aquisição de livros didáticos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JOAOLISBOA/MA 3/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual BELEM/PA 3/2021 - Aquisição de medicamentos a pacientes portadores de diabetes mellitos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/OUROVELHO/PB 4/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, hortifrutigranjeiros e material de expediente.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOLUISDEMONTESBELOS/GO 5/2021 - Aquisição de materiais eletricos e eletronicos e processamento de dados.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CUMARUDONORTE/PA 8/2021 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização e utensílios domésticos em geral.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 9/2021 - Contratação de instituição financeira para execução de serviços bancários compreendendo a arrecadação de tributo.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal MP/RIOBRANCO/AC 10/2021 - Contratação de serviços, com fornecimento de produto, de empresa especializada em abertura de porta, cópias de chaves, consertos de fechadura de porta e de veículo.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/RECIFE/PE 12/2021 - Aquisição de equipamentos para cozinha e comedoria.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal DIVINODASLARANJEIRAS/MG 13/2021 - Aquisição de combustíveis ,lubrificantes e derivados de petróleo visando a manutenção da frota do Município de Divino das Laranjeiras-MG.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 18/2021 - Aquisição de marmitex e refeições.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 24/2021 - Aquisição de medicamentos padronizados.
- 09/03/2021 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 25/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de alimentação e serviço de garçom.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 29/2021 - Contratação de empresa especializada para serviços de reparos em superfícies e pintura.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 110/2021 - Serviço de Locação de 25 (vinte e cinco) Rádios de Comunicação para uso interno do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I termo de referência deste edital.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/CAMPOGRANDE/MS 32/2021 - Aquisição de veículos automotores novos.
- 05/03/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 89/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas. Revogada pela Portaria de Licença Originária 576/2021/SUROC/ANTT/MI
- 05/03/2021 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 19/2021 - Autoriza exportação de cigarros do estabelecimento da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda., inscrito no CNPJ 04.041.933/0013-11.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/RIOBRANCO/AC 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 1/2021 - Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/GOVMANGABEIRA/BA 2/2021 - Aquisição de materiais de consumo e permanente.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 7/2021 - Serviços de reforma de cadeiras, sofás e balcão.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 10/2021 - Aquisições de gêneros secos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSUDESTEMG/SANTOSDUMONT/MG 11/2020 - Serviços continuados de recepção.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 22/2021 - Materiais para instalação elétrica.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAITUBA/PA 32/2020 - Aquisição de material de uso permanente médico-hospitalar e odontológico.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 35/2021 - Aquisição de fios de sutura e hemostáticos II.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 80/2020 - Aquisição parcelada de medicamentos industrializados antimicrobianos, antiparasitários, antifúngicos e antiviróticos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 30/2021 - Aquisição de medicamentos líquidos, semissólidos e aerossóis.
- 05/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 82/2021 - Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND. E COM. LTDA para registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário.
- 22/03/2021 - Decreto NI/FORTALEZA/CE 14.941/2021 - Restabelece, no Município de Fortaleza, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID - 19, e dá outras providências.
- 22/03/2021 - Decreto NI/PERNAMBUCO/PE 52.351/2021 - Dispõe sobre ações de prevenção, erradicação, controle e monitoramento de espécies exóticas invasoras e proteção da biodiversidade marinha na zona costeira continental e oceânica do Estado de Pernambuco.
- 04/03/2021 - Portaria CAPES/MEC 45/2021 - Revoga portarias, para fins do disposto no art. 7º do Decreto nº 10.139, de 2019.
- 04/03/2021 - Portaria IFAM/MEC 336/2021 - Prorroga por 12 (doze) meses a partir de 05/03/2021, o prazo de validade do Edital de Homologação publicado no DOU nº 44, de 05/03/2020.
- 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 137/2021 - Exonera, a partir de 01/03/2021, a servidora BIANCA KOLLROSS, do cargo de Assistente.
- 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 138/2021 - Nomeia a servidora KELLY DIAS BOTELHO, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 177/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Sanatório Sírio, com sede em São Paulo (SP).
- 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 178/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, com sede em Cesário Lange (SP).
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 6/2021 - Outorga à W A MINERADORA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 19/2021 - Outorga à JAZIDA OURO BRANCO EIRELI, concessão para lavrar AREIA, ARGILA, no(s) Município(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 29/2021 - Outorga à PEDREIRA JUSSARA LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de CIANORTE/PR, JUSSARA/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 31/2021 - Outorga à PEDREIRA MAXIXE LTDA. EPP, concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO, no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE.
- 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 581/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ricardo 05.
- 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 582/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ricardo 07.
- 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 585/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santo Apolinário.
- 22/03/2021 - Portaria Conjunta SESAU/MACEIO/AL 5/2021 - Dispõe sobre o Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado.
- 23/03/2021 - Portaria SES/PERNAMBUCO/PE 121/2021 - Estabelece que as indenizações a particulares, relativas a requisições administrativas realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde - SES, com vistas ao atendimento das necessidades decorrentes da pandemia de Covi-19, serão efetuadas de acordo com as regras definidas nesta portaria.
- 04/03/2021 - Portaria MI 36/2021 - Retifica a Portaria nº 36, de 2 de março de 2021.
- 04/03/2021 - Portaria ANAC/MI 155/2021 - NOMEIA MARIA TERESA DE CASTRO MONNIER BORGES, matrícula SIAPE nº 0978643, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Programas de Certificação de Tipo, código CCT V.
- 04/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 162/2021 - DESIGNA LEANDRO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2038367, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação, código CGE IV.
- 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 179/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
- 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 182/2021 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
- 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 186/2021 - Defere o pedido da empresa Viação União Santa Cruz Ltda, para a inclusão dos mercados a seguir, na condição sub judice, em sua Licença Operacional - LOP, de número 99. Revogada pela Decisão 628/2022/SUPAS/ANTT/MI
- 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 191/2021 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA, para a supressão da linha APUCARANA (PR) - PRESIDENTE PRUDENTE (PR), prefixo 09-0123-00, com a paralisação dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 87.
- 04/03/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.326/2021 - Exclui o aeródromo público relacionado do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 04/03/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.368/2021 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do operador Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A.
- 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 370/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Fontoura Xavier - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 376/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cascavel-PR, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/03/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 691/2021 - Baixa das Condições Resolutivas do Título de Domínio.
- 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 919/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 7/2021 - Aquisição de ferramentas.
- 13/08/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 10/2021 - Autoriza registro de licença.
- 05/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 23/2021 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), EDIRCEU OLIVEIRA MACIEL, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 04/03/2021 - Contrato GER-SC/ANM/MME 44/2018 - Contratação de serviço continuado de limpeza e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, para a unidade avançada de criciúma/sc.
- 04/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 233/2021 - Torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 244/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de correio interno, mensageria, recepção, portaria e telefonista.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.348/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JACIARA/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.356/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SORRISO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.375/2021 - Autoriza C.E. MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no Município de MONTE SANTO/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.377/2021 - Autoriza OCTÁVIO PESSOA ARAGÃO FILHO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de JUAZEIRO/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.382/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, a M. C. GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARACATU/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.386/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSIEL PAULO DE OLIVEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MUNDO NOVO/BA, PIRITIBA/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.398/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.401/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAATIBA/BA, PLANALTO/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.406/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RENATO LOPES MUNIZ, a pesquisar GALENA, QUARTZITO no(s) Município(s) de IBITITÁ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.407/2021 - Autoriza AS SERVICOS MEDICOS ORTOPEDICOS EIRELI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MUNIZ FERREIRA/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.414/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.427/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PATRICIA DE BRITO CASTILHO, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de SANTALUZ/BA.
- 04/03/2021 - Mensagem PR 62/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.677.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 12/2020 - Aquisição de materiais permanentes médicos e odontológicos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVOLINO/AL 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis peixes e embalagens.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVOLINO/AL 2/2021 - Aquisição de água mineral.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual ARCON/BELEM/PA 2/2021 - Serviço de outsourcing de impressão, cópia e digitalização.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SOLANEA/PB 2/2021 - Aquisição de testes rápidos de COVID-19.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 2/2021 - Fornecimento de manufaturado de concreto.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CLEVELANDIA/PR 3/2021 - Contratação de empresa jornalística, para execução de serviços atinentes a publicação diária dos atos oficiais.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAARACA/RS 7/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 7/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CATOLEDOROCHA/PB 8/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 8/2021 - Aquisição de material escolar.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 8/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2019, de 2/8/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itatiba - SP, em nome de Contil Indústria e Comércio Ltda.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOMAGRO/PR 9/2021 - Aquisição de estantes de aço.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CATOLEDOROCHA/PB 9/2021 - Manutenção preventiva e corretiva de gabinetes odontológicos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Serviços técnicos de consultoria e gerenciamento de apólice de seguro.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 11/2021 - Aquisição de material de equipamento de proteção individual.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 14/2021 - Aquisição de material de consumo medicamentos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BELTERRA/PA 15/2021 - Aquisição de medicamentos da farmácia básica e hospitalar.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SDESDH/PETROLINA/PE 35/2021 - Aquisição de eletrodomésticos e outros.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 38/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 68/2021 - Aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar sondas para aspiração traqueal e uretral.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 169/2020 - Fornecimento e instalação de cortina/persianas tipo rolô em tela solar.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 90.051/2020 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (carga a granel).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOVELHO/RO 51/2021 - Serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CBTU/MDR/BELOHORIZONTE/MG 5/2021 - Aquisição de lubrificantes.
- 04/03/2021 - Ato ANA/MDR 308/2021 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos à: Enel Green Power Paranapanema S/A., rio Paranapanema, Município de Piraju/SP, aproveitamento hidroelétrico (Aproveitamento hidrelétrico Paranapanema).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 3/2021 - Serviços de controle integrado de pragas e vetores urbanos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal MTUR/BRASILIA/DF 5/2021 - Serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/SALVADOR/BA 6/2021 - Fornecimento de alimentação de peixes-bois-marinhos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 9/2021 - Aquisição emergencial de luvas cirúrgicas e luvas de procedimento.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 9/2021 - Aquisições de materiais de consumo para saúde.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 11/2021 - Serviços de coleta e remoção de entulhos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 27/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saneamento.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 50/2021 - Aquisição de material de cozinha e refeitório de consumo duradouro.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 55/2021 - Aquisição de órteses, próteses, e materiais especiais (OPME) de material médico-cirúrgico especializado.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal ADASA/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de locação de veículos com motoristas, abastecimento, manutenção, seguro e outros.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PRRDF/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de arquitetura e complementares.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTMS/CAMPOGRANDE/MS 5/2021 - Serviços fotográficos, de filmagem, de streaming.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 50/2021 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva, e calibração de equipamentos médico-hospitalares: sistemas de vídeo-vídeobroncoscópio, bronco fibroscópio.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 59/2021 - Aquisicao de materiais de consumo elétrico eletrônico e tvs smart 43 polegadas.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 20/2021 - Manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para equipamento termodesinfectora.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 32/2021 - Aquisição de desincrustantes.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 118/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (conjunto de nefrostomia percutânea).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 119/2021 - Fornecimento de material para cateterismo cardíaco disgnóstico e tratamento.
- 03/03/2021 - Decreto sem Número 25.022.021/2021 - Retifica o Decreto de designação de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 03/03/2021 - Portaria IBC/MEC 4/2021 - Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Instituto Benjamin Constant.
- 03/03/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 68/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 03/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 135/2021 - Constitui como sua procuradora, por 90 (noventa) dias, para a emissão de certificado digital do tipo SSL INT. OV WILDCARD junto à ICP-Brasil e Autoridades Certificadoras de 1º e 2º níveis, a servidora Gabriela Ribeiro Botelho Marques.
- 03/03/2021 - Portaria MS 368/2021 - Desabilita proposta de construção de Oficina Ortopédica no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no município de Eusébio, no Estado do Ceará.
- 03/03/2021 - Portaria MS 376/2021 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Tauá/CE, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal e irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde- CNES, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 153/2021 - Nomeia LEANDRO BARBOSA DE LIMA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 156/2021 - Exonera JULIO CESAR COSTA PINTO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
- 03/03/2021 - Portaria MD 831/2021 - Dispõe sobre a aplicação da regra de transição prevista na alínea "b" do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
- 03/03/2021 - Portaria DG/CD 33/2021 - Aplica a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 19 (dezenove) meses, à empresa BRASSFER COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA.
- 03/03/2021 - Portaria MI 37/2021 - Absolve Edmar Azevedo Gonçalves, Analista de Infraestrutura, das acusações que lhe foram imputadas, determinando, consequentemente, o arquivamento dos autos.
- 03/03/2021 - Portaria MI 40/2021 - Demite Roberto Rodrigues de Souza Júnior.
- 03/03/2021 - Portaria SE/MI 89/2021 - Designa FERNANDA DE SOUSA BARBOSA, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado de Coordenador de Projetos Ferroviários I, da Coordenação-Geral de Projetos Ferroviários do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 03/03/2021 - Portaria SE/MI 93/2021 - Dispensa a servidora relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE.
- 03/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 169/2021 - DESIGNA CYNTHIA MARIA ROBBE MATHIAS, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Planos, Programas e Cadastro, código CCT III, da Gerência Técnica de Planos, Programas, Helipontos e Informações Cadastrais, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 03/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 172/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 03/03/2021 - Portaria SEISP/SEDS/MC 14/2021 - Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania.
- 03/03/2021 - Portaria SEISP/SEDS/MC 15/2021 - Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania.
- 03/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 341/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 714, de 24 de março de 2020.
- 03/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 348/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.558, de 28 de setembro de 2020.
- 03/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 350/2021 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Nova Friburgo - RJ, para ações de Defesa Civil.
- 03/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 902/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 903/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 922/2021 - Retifica a Resolução Normativa ANEEL nº 922, de 23 de fevereiro de 2021.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 114/2020 - Aquisição de reagentes imunohematológicos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Aquisição de pelicula de controle e proteção solar com instalação.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Aquisição de papel couchê com brilho, auto-adesivo em bobina 462mm.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 17/2021 - Aquisição de rolamentos rígidos de esfera.
- 04/03/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 20/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 21/2021 - Aquisição de insulina, análoga de ação rápida, 100ui/ml, Solução injetável, com sistema de aplicação.
- 03/03/2021 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 473/2021 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
- 03/03/2021 - Despacho SPDT/ANP/MME 228/2021 - Fica credenciada a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
- 03/03/2021 - Mensagem PR 59/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Serra Leoa, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil na República de Gana.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 11/2020 - Cessão de uso para exploração de atividade comercial, a título oneroso.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 21/2021 - Prestação de serviço de gestão do parque de equipamentos médico-hospitalares.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JUTAI/AM 1/2021 - Aquisição de retro escavadeira.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal STTP/CAMPINAGRANDE/PB 2/2021 - Fornecimento de dispositivos delimitadores de tráfego, tachão e tachas (sinalização horizontal).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FME/LIMOEIRO/PE 2/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 3/2021 - Aquisição de móveis de escritório.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FEIRANOVA/PE 3/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMPEIXE/MG 4/2021 - Aquisição de pré-moldados de cimento
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 5/2021 - Aquisição de veiculo tipo ambulância.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVACOLINAS/MA 5/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de pneus câmara de ar e protetores.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 5/2021 - Aquisição de blocos de concreto armado.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal OEIRAS/PI 6/2021 - Registro de preços para aquisição futura e parcelada de dispositivos móveis portáteis.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/CASINHAS/PE 6/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/ALEGRETE/RS 6/2020 - Aquisição de material permanente.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 7/2021 - Aquisição de peixes.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SANESUL/CAMPOGRANDE/MS 7/2021 - Aquisição de curva curta, curva longa, luva correr e tubo pvc coletor esgoto.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 10/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, por área, incluindo a limpeza de bens móveis.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 10/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais de limpeza.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 11/2021 - Aquisição de guloseimas, doces e chocolates.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 18/2021 - Aquisição de Materiais para jardinagem
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TEOTONIOVILELA/AL 21/2021 - Aquisição de Materiais para Fisioterapia
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 21/2021 - Registro de preços de medicamentos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 23/2021 - Aquisição De Patrulha Mecanizada
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BENTOGONCALVES/RS 26/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 27/2021 - Aquisição de materiais de segurança eletrônica e videomonitoramento
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 28/2021 - Fornecimento de cargas de gases medicinais
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 29/2021 - Serviços de hospedagem na cidade de Cascavel PR.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 42/2021 - Aquisição de medicamentos (oxigênio medicinal e oxigênio medicinal líquido).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 43/2021 - Aquisição de gás de cozinha.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 71/2021 - Serviços de locação de veículos tripulados classificados como ambulâncias.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEJUV/FORTALEZA/CE 162/2021 - Serviço de limpeza geral (capinação, varrição, roçagem e coleta, incluindo destinação final).
- 03/03/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 66/2021 - Aprova a Tarifa Básica de Pedágio Reajustada de R$ 5,96091 aplicável ao trecho concedido da BR-101/RJ, trecho Div. RJ/ES - Ponte Pres. Costa e Silva, explorado pela concessionária Autopista Fluminense S/A.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 17/2021 - Serviços de ortetização e protetização.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/CAMPOGRANDE/MS 2/2021 - Contratação de empresa para promover a conectividade telefônica com a central telefônica.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BENTOGONCALVES/RS 2/2021 - Compra de gêneros alimentícios (kits para café da manhã).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 5/2021 - Aquisição de materiais médico hospitalares (sondas).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOBORJA/RS 11/2020 - Aquisição de material famacológico e equipamentos médicos, odontológicos e laboratoriais.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 18/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material bibliográfico importado.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 18/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 20/2021 - Aquisição de materiais descartáveis.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 78/2020 - Aquisição, em caráter de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 2/2021 - Aquisição de caminhões com poliguindaste.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 8/2021 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e operação de todos os equipamentos componentes de sistema de refrigeração.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 10/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEEC/BRASILIA/DF 23/2021 - Aquisição de medalhas e troféus
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 149/2020 - Aquisição de bobinas e scanners
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.125/2021 - Aquisição de pneus automotivos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 97/2021 - Serviço de confecção de pasta para prontuário em cartão Kraft 420g/m².
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 99/2021 - Registro de preços para o fornecimento de material para biópsia percutânea composto por agulha de biópsia e agulha coaxial.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 100/2021 - Registro de preços para o fornecimento de materiais para cateterismo diagnóstico.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 102/2021 - Registro de preços para o fornecimento de material médico hospitalar (cateter descartável para ablação de veia safenada por radiofrequencia).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 110/2021 - Fornecimento de material para limpeza hospitalar (pano descartável para limpeza, uso hospitalar).
- 23/03/2021 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 9.191/2021 - Institui o Programa Supera Rio de enfrentamento e combate à crise econômica causada pelas medidas de contenção da pandemia do novo Coronavírus, e dá outras providências. Regulamentação
- 02/03/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 46/2021 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.
- 02/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 117/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 02/03/2021 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 68/2021 - Revogação de Portarias.
- 02/03/2021 - Portaria INFRAERO/MI 23/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada SARA RODRIGUES GARCIA LOPES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União - AGU.
- 02/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 157/2021 - DISPENSA CAROLINA MOURA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2346336, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código CCT IV.
- 02/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 158/2021 - Defere o pedido da empresa NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA, para emissão da Licença Operacional - LOP de número 205, com a inclusão dos mercados listados. Nota: Repristinada de acordo com a Decisão 817/2022/SUPAS/ANTT/MI
- 02/03/2021 - Portaria ANAC/MI 158/2021 - NOMEIA CAROLINA MOURA CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código CCT IV.
- 02/03/2021 - Portaria DE/DNIT/MI 1.116/2021 - Reconduz como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Rondônia, os servidores José Maria Eirado Filho, Sebastião Carlos de Castro Andrade e Nerisvaldo Guilherme da Silva.
- 02/03/2021 - Portaria SAR/ANAC/MI 4.320/2021 - Torna pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N° 2021-02-01 - YABORÃ / 39-1477 aplicável aos aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A.
- 02/03/2021 - Portaria NI/PARAIBA/PB 4/2021 - Dispõe sobre procedimentos de aprovação prévia de projeto, reforma e ampliação, registro de estabelecimento, alterações cadastrais e cancelamento de registro de estabelecimento junto ao Serviço de Inspeção Estadual - SIE-PB.
- 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.720/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Boa Sorte 5, CEG UFV.RS.MG.049188- 8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.100 kW de Potência Instalada.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 10/2021 - Credenciamento do Centro Universitário Raimundo Sá, por transformação do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA), com sede no município de Picos, no estado do Piauí
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 12/2021 - Credenciamento da Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito (FAPAD), a ser instalada no município de Curitiba, no estado do Paraná
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 28/2021 - Recredenciamento da Faculdade Meridional RS (IMED), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 42/2021 - Recredenciamento da Faculdade Tecsoma (FATEC), com sede no município de Paracatu, estado de Minas Gerais
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 63/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 75/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 79/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 82/2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 562, de 13 de setembro de 2018.
- 02/03/2021 - Ato UFPI/MEC 255/2021 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Médico Veterinário - Clínica Médica de Cães e Gatos, elencado no item 1.2.1 do Edital 06/2019 - UFPI.
- 02/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 218/2021 - Aprova a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação Plataforma de Aratum 2/ Contrato 48610.217990/2019-80.
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 524/2021 - Registra alteração da razão social da Paulista Comercializadora de Energia Ltda: para Infinity Trading Comercializadora de Energia Ltda.
- 02/03/2021 - Despacho SMA/ANEEL/MME 530/2021 - Dá provimento parcial à reclamação interposta pela Narciso e Athayde LM Panificadora Ltda - Della Panificadora.
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 539/2021 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Flor do Mato, com potência de 7.300 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SC.000958-0.03, localizada no rio do Mato, no estado de Santa Catarina.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.339/2021 - Autoriza à OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI, a pesquisar QUARTZO até 06/09/2021, no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.340/2021 - Autoriza à WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA até 20/09/2022, no(s) Município(s) de PEDERNEIRAS/SP.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CRM/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Serviços de locação de veículos leves.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 2/2021 - Aquisição de 02 (dois) veículos.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ZEDOCA/MA 5/2021 - Aquisições de livros didáticos para educação infantil.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 6/2021 - Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios e material de copa e cozinha.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGOAREAL/BA 7/2021 - Fornecimento de materiais diversos.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 8/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal IMPERATRIZ/MA 9/2021 - Aquisição de artefatos de concreto e tubos PEAD.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MARIPA/PR 9/2021 - Aquisição(ões) de combustíveis.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 10/2021 - Fornecimento de aço, arame e tela soldada nervurada.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal DIVINODASLARANJEIRAS/MG 11/2021 - Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo em botijas de 13 kg, botijas, reguladores e mangueiras.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTEDOESTE/PR 15/2021 - A aquisição de 01 (uma) pá carregadeira (zero hora) sobre rodas.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 17/2021 - Aquisição de baterias automotivas a base de troca.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 19/2021 - Fornecimento eventual e futuro de gás (botijão p13).
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 2.253/2021 - Locação de âmbulâncias.
- 02/03/2021 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 13/2021 - Nomeia o servidor VICTOR KAMEI CARNEIRO, Matrícula SIAPE n°. 1676896 para atuar como "defensor dativo".
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Serviços de saúde ocupacional e segurança no trabalho.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal SGC/SE/ME/RECIFE/PE 2/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores.
- 02/03/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 17/2021 - Autoriza o Estado de Minas Gerais a instituir programa especial de parcelamento de créditos tributários, formalizados ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2020, com redução de penalidades e acréscimos legais, na forma que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 4/2021/CONFAZ/SEF/ME
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 15/2021 - Produtos manipulados (preparações magistrais e oficinais).
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 21/2021 - Serviços de recepção.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 84/2020 - Aquisição de tecidos, agulhas, linhas, plásticos laminado e transparente, tinta para serigrafia, travesseiros, cobertores, etc..
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Contratação de serviço de operação, manutenção, preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, para o sistema de ar condicionado e ventilação/exaustão mecânica.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 126/2021 - Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos de fisioterapia.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 166/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 205/2021 - Aquisições de lima bastarda.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.126/2021 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e dos materiais permanentes.
- 23/03/2021 - Decreto NI/SALVADOR/BA 33.592/2021 - Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.
- 01/03/2021 - Decreto Legislativo CN 2/2021 - Aprova os textos do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Singapura, em 7 de maio de 2018.
- 01/03/2021 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 16/2021 - Prorroga por mais 1 (um) ano, a partir de 13 de março de 2021, o prazo de validade do processo seletivo simplificado para a contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, objeto do Edital nº 61, de 23 de abril de 2019.
- 01/03/2021 - Portaria SETEC/MEC 81/2021 - Divulga resultado de pedidos de autorização de cursos técnicos feitos por Instituições Privadas de Ensino Superior no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2020, em complementação ao resultado da Portaria Setec nº 28/2021.
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 91/2021 - Nomeia FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria MMA 73/2021 - Torna pública a seleção das unidades de conservação federais da região da Amazônia Legal na primeira etapa do Programa "Adote Um Parque", e fixa valores mínimos de referência.
- 01/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 58/2021 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor CHRISTIAN ANDERSON LEITE DE OLIVEIRA.
- 01/03/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 42/2021 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Geny Borges Silva.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MCTI 4.506/2021 - Altera a Portaria nº 3.222/2020/SEI-MCTI, de 27 de agosto de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
- 22/03/2021 - Portaria SEDEC/GOIANIA/GO 32/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito da SEDEC. Revogada pela Portaria 34/2021/SEDEC/GOIANIA/GO
- 01/03/2021 - Portaria MMFDH 633/2021 - Delega competência ao Departamento de Promoção e Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global para coordenar o serviço de biblioteca no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 01/03/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 56/2021 - Nomeia Alekhine Flaubert Ferreira Reis,para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, na Unidade Remota PF-ANTT Campo Grande, no âmbito Procuradoria Federal junto à ANTT, desta Agência.
- 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 142/2021 - Designa ERICA CHULVIS DO VAL FERREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Produção Linguística, na Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 01/03/2021 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 1.054/2021 - Concede aposentadoria voluntária à servidora DULCINEIA CASTRO DE BRITO.
- 01/03/2021 - Portaria DAF/DNIT/MI 1.078/2021 - Dispensa o Procurador Federal FABIO MARCELO DE REZENDE DUARTE, da função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 22/02/2021.
- 01/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.093/2021 - Designa o servidor ALLAN JACKSON PINHEIRO DE ANDRADE, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 01/03/2021 - Portaria SUDENE/MDR 23/2021 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/SUDENE, no âmbito da Sudene.
- 01/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 336/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.280, de 04 de maio de 2020.
- 01/03/2021 - Portaria FUNDACENTRO/ME 507/2021 - Prorroga o prazo previsto na Portaria nº 65, de 17 de março de 2020
- 01/03/2021 - Portaria PGFN/ME 2.381/2021 - Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências.
- 01/03/2021 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 2.412/2021 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, o aumento do capital destinado à filial da sociedade estrangeira SACYR NEOPUL, S.A., autorizada a funcionar no Brasil pela Portaria nº 8, de 6 de julho de 2009.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 856/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 861/2021 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 867/2021 - Aprovr os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 877/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 02/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 886/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 02/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 890/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 894/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 02/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.128/2020 - Retifica a Resolução RE nº 1.128, de 16 de abril de 2020.
- 02/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 918/2021 - Define os procedimentos e critérios a serem utilizados no cálculo do custo de capital a ser adicionado à Receita Anual Permitida de cada concessionária de transmissão abrangida pela Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, em consonância com a Portaria MME nº 120, de 20 de abril de 2016, revoga a Resolução Normativa nº 762, de 21 de fevereiro 2017, e a Resolução Normativa nº 772, de 27 de junho de 2017.
- 02/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 919/2021 - Estabelece os procedimentos gerais para requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP, de áreas de terra necessárias à implantação de instalações de geração e de Transporte de Energia Elétrica, por concessionários, permissionários e autorizados, e revoga a Resolução Normativa nº 740, de 11 de outubro de 2016.
- 01/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.737/2021 - Declara de Utilidade Pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Ramal Tainhas, localizada no município de São Francisco de Paula, estado do Rio Grande do Sul.
- 01/03/2021 - Resolução BACEN/ME 4.896/2021 - Admite o cumprimento da exigibilidade de crédito rural dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) com operações de investimento realizadas com beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e amplia, em caráter excepcional, o prazo de reembolso de operações contratadas no âmbito da linha de crédito de industrialização para Agroindústria Familiar, de que trata a Seção 11 (Pronaf Industrialização de Agroindústria Familiar) do Capítulo 10 (Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR).
- 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 8/2021 - Retifica o Ato nº 08, publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2021.
- 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 91/2018 - Retifica o Ato nº 91, publicado no DOU de 23 de novembro de 2018.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 5/2021 - Serviços de instalação e manutenção de extintores, mangueiras e sinalização
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 8/2021 - Aquisição de medicamentos
- 02/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 442/2021 - Decide por conhecer do Recurso Administrativo interposto pela Celg Geração e Transmissão S.A. - Celg-GT em face do Auto de Infração nº 0016/2020-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, para, no mérito, negar-lhe provimento.
- 02/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 481/2021 - Conhece e, no mérito, da provimento ao pleito da Dois Saltos Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica Ltda., no sentido de reconhecer, como excludente de responsabilidade, o período de 77 (setenta e sete) dias de atraso na implantação da PCH Dois Saltos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 2/2021 - Contratação de serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOPRATA/MG 3/2021 - Fornecimento de mobiliário, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 4/2021 - Contratação de empresa especializada para serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRE/SALVADOR/BA 4/2021 - Aquisição de café.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TAQUARACUDEMINAS/MG 4/2021 - Aquisição de trator agrícola e implementos novos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 4/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de calibração de equipamentos de laboratório.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAFEZALDOSUL/PR 5/2021 - Aquisição de fórmulas especiais, leites infantis e dietas oral/enteral.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CODECA/CAXIASDOSUL/RS 5/2021 - Aquisição parcelada de tacógrafos para veículos da frota.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRE/NATAL/RN 5/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRE/VITORIA/ES 8/2021 - Serviços de manutenção preventiva em plataforma elevatória
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 8/2021 - Confecção de materiais gráficos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 9/2021 - Aquisição de cestas básicas.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 11/2021 - Aquisição de papel a4.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PIEDADE/SP 12/2021 - Aquisição de complementos alimentares.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 12/2021 - Aquisição de material de informática (remanescente).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 13/2021 - Aquisição de material médico cirúrgico hospitalar
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BELTERRA/PA 14/2021 - Contratação de empresa especializada em locação de caminhonete 4x4.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOALEGRE/AL 23/2021 - Aquisição de equipamentos de informática ¿ tablet, roteador wireless, laptops educacionais e carro de armazenamento, transporte e recarga.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal TCE/PORTOVELHO/RO 26/2020 - Fornecimento do serviço de Arquivamento de Backup em nuvem pública.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 31/2021 - Contratação de empresa especializada para realização de exames.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 32/2021 - Fornecimento de uniforme.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 34/2021 - Serviço, implantação e manutenção de telefonia.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ARACATI/CE 10.005/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares e permanentes para 05 (cinco) leitos de uti.
- 05/08/2021 - Respostas técnicas IBICT 19.126/2021 - Informa sobe a formulação e etapas de produção de refrigerantes.
- 01/03/2021 - Deliberação UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 4/2020 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 2.395,80 (dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).
- 22/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 23/2021 - Parcelamento de débitos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual DNIT/MI/CURITIBA/PR 49/2021 - Serviços de manutenção de 19 OAEs
- 01/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Dispõe sobre A prorrogação da suspensão parcial da execução da prestação do serviço de 01 (uma) recepcionista, 06 (seis) assistentes administrativos e 01 (um) motorista, abrangendo o quantitativo de 08 (oito) postos de trabalho, pelo período de 05/03/2021 a 02/07/2021.
- 01/03/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 49/2021 - Reconhece o direito à redução de 75% (setenta e cinco por cento) do imposto sobre a renda e adicionais calculados sobre o lucro de exploração, relativo ao projeto de implantação de empreendimento na área de atuação da SUDENE, da pessoa jurídica que menciona.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ALTAMIRA/PA 1/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal MJSP/BRASILIA/DF 2/2021 - Serviços de engenharia.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 5/2021 - Aquisição de medicamentos de uso geral.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal CGU/BRASILIA/DF 5/2021 - Serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamentoimparcial em tecnologia da informação e comunicação (tic).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRO/PORTOVELHO/RO 10/2021 - Aquisição de gás e água mineral.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.014/2021 - Fornecimento de luva de segurança fabricadas em borracha sintética (nitrílica).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal INB/MME/RESENDE/RJ 1.124/2020 - Fornecimento de flanges.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TREDF/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviço de vigilância armada
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 13/2021 - Aquisições de ferragens.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 30/2021 - Aquisição de materiais médico hospitalares - fios nylon e seda.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 41/2002 - Aquisição de materiais para artroscopia.
- 14/07/2022 - Decreto NI/MINASGERAIS/MG 48.149/2021 - Altera o Decreto nº 48.078, de 5 de novembro de 2020, que regulamenta os procedimentos para análise e aprovação do Plano de Ação de Emergência - PAE, estabelecido no art. 9º da Lei nº 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 178/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 180/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 195/2021 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade Interação Americana - FIA (cód. e-MEC nº 803), mantida pelo IBREPE - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas (cód. e-MEC nº 554). Revogada pelo Despacho 74/2021/SERES/MEC
- 05/03/2021 - Portaria UFAC/MEC 477/2021 - Prorroga , por mais 02 (dois) anos, o Resultado Final do Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, realizado nos termos do Edital PRODGEP n.º 02/2018.
- 05/03/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 4.906/2021 - Remaneja a Função Gratificada nível 02, da Coordenadoria do Núcleo Município/ProEx, para o Núcleo Educação, Tecnologia e Cultura de Sorocaba - NETC/Sor.
- 05/03/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 4.908/2021 - Remaneja a Função Gratificada nível 03, da Coordenadoria do Núcleo Educação, Tecnologia e Cultura de Sorocaba - NETC/ProEx, para o Departamento de Administração, Finanças e Contratos - DEAFC/ProEx.
- 05/03/2021 - Portaria IBAMA/MMA 492/2021 - Dispõe sobre o regime de plantão, a escala e o regime de turnos alternados por revezamento, voltada especificamente e em caráter excepcional, para as atividades exercidas pelos servidores do Ibama atuantes nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental, combate a incêndios e emergências ambientais e audiências públicas.
- 05/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 125/2021 - Tornar pública, a relação dos peritos descredenciados do Banco de Pareceristas da SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA.
- 05/03/2021 - Portaria SGTES/MS 2/2021 - Revoga Portarias com efeitos exauridos.
- 05/03/2021 - Portaria FUNAG/MRE 62/2021 - Revoga portaria normativa no âmbito da Fundação Alexandre de Gusmão.
- 05/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 146/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor MARCOS FRANCISCO BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 164/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ANTÔNIO JOSÉ PIMENTEL ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria. Tornada sem Efeito pela Portaria 2166/2021/SGA/AGU/PR
- 05/03/2021 - Portaria CC/PR 167/2021 - Exonera RENATA MESQUITA D¿ AGUIAR do cargo de Diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 05/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 200/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ANA CLAUDIA LOBÃO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 05/03/2021 - Portaria CAE/DIRAD/SEFA/CA/MD 2/2021 - Aplica sanção à empresa STAR DREAMS Comércio e Serviços Eirelli EPP, nas modalidades de multa, cumulada com Suspensão de Licitar e Contratar com a União, no âmbito do COMAER.
- 05/03/2021 - Portaria SE/MI 97/2021 - Nomeia MARCELA GOMES CORRÊA, para o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Automatização de Processos, da Divisão de Escritório de Processos e Serviços da Coordenação de Relacionamento e Gestão de Serviços da Coordenação-Geral de Inovação e Transformação de Serviços da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 05/03/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 4.367/2021 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 3 de março de 2021, em favor da EJ - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.
- 05/03/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 4.369/2021 - Prorroga, até 31 de julho de 2021, o vencimento da homologação de cursos.
- 05/03/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 4.372/2021 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 03 de março de 2021, em favor do AEROCLUBE DE ALEGRETE.
- 05/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 381/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.275, de 24 de agosto de 2020.
- 05/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 13/2021 - Dá publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 05/03/2021 - Ato Declaratório Executivo DRF/VITORIA/7RF/MF 9/2021 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.
- 05/03/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 18/2021 - Concede anuência excepcional para aplicação retroativa de ampliação de prazo da validade de lotes de produtos para diagnóstico in vitro registrados conforme as disposições da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 348, de 17 de março de 2020
- 05/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-PB/ANM/MME 1/2021 - Tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 001/2018-anm/pb, da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização..
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 7/2021 - Autorização de registro de licença.
- 05/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 508/2021 - Nega a alteração do escopo das obras previstas na Resolução Autorizativa nº 6.137, 29 de novembro de 2016.
- 05/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 560/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Graviola 2, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.PI.036926-8.01.
- 05/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 576/2021 - Confere o Registro para Revisão do Inventário do rio Aporé, no trecho entre o canal de fuga da PCH Ritinha e o remanso do reservatório da PCH Veludo, integrante da sub-bacia 60, nos estados de Goiás e do Mato Grosso do Sul, cadastrado sob o CINV: INV.60.0006.01-6.
- 05/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 594/2021 - Dispõe sobre Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir de 5 de março de 2021.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.357/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SORRISO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.435/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GONCALVES SIAS CONSULTORIA PROJETOS E GERENCIAMEN, a pesquisar CONCHAS CALCÁRIAS no(s) Município(s) de ITAPEMIRIM/ES, MARATAÍZES/ES.
- 05/03/2021 - Licitação - Pregão ANM/MME 5.032.021/2021 - Contratação de empresa certificada e homologada para prestar, sob demanda, eventual Serviço de Transporte Aéreo de Passageiros (TPX) ou Serviço Aéreo Especializado (SAE)/(TPX).
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LORENA/SP 3/2021 - Aquisição de toner e cartucho para impressora.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 7/2021 - Aquisição de grandes insumos e materiais de construção.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 1/2021 - Construção de quadra poliesportiva.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOBRILHANTE/MS 2/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para Alimentação Escolar.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/CALCADO/PE 3/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal MP/BELEM/PA 5/2021 - Aquisição de estantes de aço.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SOCORRODOPIAUI/PI 6/2021 - Aquisição de um veiculo.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOLUISDEMONTESBELOS/GO 6/2021 - Aquisição de veículo.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAFEZALDOSUL/PR 6/2021 - Aquisição de produtos de panificação e confeitaria.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 6/2021 - Serviço de calibração/ ajuste dos equipamentos / instrumentos
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ENTRERIOSDOOESTE/PR 9/2021 - Fornecimento cartão ponto digital com biometria.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 10/2021 - Aquisição, com instalação, de kit de baterias novas para o nobreak de 20Kva da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará PGE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 08/03/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 13/2021 - Aquisição de brinquedos pedagógicos, material esportivo, revista, tinta guache e violão acústico.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 15/2021 - Aquisição de cobre corpo.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 18/2021 - Aquisição de produtos de distribuição gratuita (gêneros alimentícios fórmulas e complementos alimentares infantis).
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 23/2021 - Contratação de serviços de engenharia.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 24/2021 - Serviços de manutenção corretiva e preventiva em sistema de iluminação pública.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 31/2021 - Aquisição de peças para a frota de veículos leves.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 40/2021 - Aquisição de instrumentais para a especialidade de oftalmologista.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 41/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 74/2021 - Aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar (linha geral ii).
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 76/2021 - Aquisições de produtos de mercearia e condimentos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 245/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 680/2020 - Serviços de Bombeiro Civil
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 1.222/2021 - Serviços referentes ao levantamento, avaliação, identificação, cadastramento e validação de informações relativas aos ativos de transmissão de energia elétrica.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOJOSEDOEGITO/PE 10.011/2021 - Aquisição parcelada de luvas.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal PRR/4R/MPF/PORTOALEGRE/RS 22.021/2021 - Serviços continuados de operação e manutenção nos sistemas de ar-condicionado, ventilação mecânica, precipitador hidrodinâmico e exaustores.
- 05/03/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 171/2021 - Conhece o pedido de impugnação e reconsideração apresentados pelas empresas EXPRESSO GUANABARA LTDA, e EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, protocolos nº 5392372, 50500.058142/2020-55 e 50500.015332/2021-69 e no mérito, nega lhes provimento.
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 2/2021 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO FEVEREIRO/2021 Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2021
- 26/01/2024 - Ato ANA/MDR 330/2021 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à CARLOS EDUARDO LOPES CURY e LEONARDO ALVES ELIAS, rio São Francisco, Município de Buritizeiro/MG, irrigação. Revogado pelo Ato 133/2024/DC/ANA/MIDR
- 05/03/2021 - Ato Declaratório Executivo DRF-VITORIA/7RF/ME 5/2021 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Produtor e Engarrafador de bebidas alcoólicas.
- 05/03/2021 - Ato Declaratório Executivo DRF-VITORIA/7RF/ME 7/2021 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.
- 05/03/2021 - Ato CONFAZ/SEF/ME 9/2021 - Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda- A do Protocolo ICMS 55/13.
- 05/03/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 18/2021 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações de fios de filamentos sintéticos texturizados de poliésteres (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex, comumente classificadas no subitens 5402.33.10, 5402.33.20 e 5402.33.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 203/2020 - Aquisição de soluções parenterais de grande e pequenos volumes.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 12/2021 - Aquisição de produtos para saúde de uso geral.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 51/2020 - Aquisição de insumos e materiais diversos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENCE/FORTALEZA/CE 1/2021 - Contratação de empresa na prestação de serviços de impressão a laser
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 4/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de docência e apoio ao ensino em suas diversas modalidades.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 29/2021 - Aquisição de equipamento de colposcopia.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 4.005/2021 - Aquisição de materiais descartáveis.
- 04/03/2021 - Lei Ordinária 14.122/2021 - Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00 (dois bilhões, quinhentos e treze milhões e setecentos mil reais), para o fim que especifica; e dá outras providências. Nota: Conversão da Medida Provisória 1004/2020
- 04/03/2021 - Portaria SIFISV/DDA/SE/MAPA 1/2021 - Renova o credenciamento número BR-SP751, da empresa Fitossanity Tratamento Fitossanitário Ltda., para na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar a seguinte modalidade: Tratamento Térmico.
- 04/03/2021 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 24/2021 - Cancela, a pedido, a habilitação da Médica Veterinária LUIZA ANDRADE DE SOUSA, para colheita e envio de amostras para diagnóstico de Mormo no âmbito do estado do Pará.
- 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 141/2021 - Exonera, a pedido, o servidor FERNANDO ALBUQUERQUE SANT'ANNA, do cargo de Assessor.
- 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 171/2021 - Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano (SP).
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 5/2021 - Outorga à LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de RESERVA/PR, TIBAGI/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 9/2021 - Outorga à INTERCEMENT BRASIL S.A., concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de VÁRZEA DA ROÇA/BA.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 16/2021 - Outorga à PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SALTO DO ITARARÉ/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 20/2021 - Outorga à RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 21/2021 - Outorga à FACTUAL MINERAÇÃO EIRELI ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PIRAQUARA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR.
- 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 583/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Caio.
- 04/03/2021 - Portaria ANTAQ/MI 30/2021 - Nomeia o servidor FELIPE PUGIAN JARDIM, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Relações Parlamentares.
- 04/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 55/2021 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-060/GO sob concessão à Concebra; interessada: FR URB Goianápolis Empreendimentos.
- 04/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 57/2021 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP sob concessão à Autopista Régis Bittencourt; interessada: Socitel Telecom
- 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 189/2021 - Revoga a PORTARIA Nº 939, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
- 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 198/2021 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
- 04/03/2021 - Portaria MI 270/2021 - Estabelece diretrizes para a regularização, a fiscalização, a exploração e a gestão de informações relativas às faixas de domínio das vias federais integrantes do Sistema Nacional de Viação - SNV.
- 04/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.184/2021 - Dispensa o servidor LAERCIO COELHO PINA, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso.
- 04/03/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.325/2021 - Exclui o aeródromo público relacionado do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 18/10/2021 - Portaria ANA/MDR 54/2021 - Nomeia DIOGO RIBEIRO LOPES para o Cargo Comissionado Técnico.
- 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 364/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Bom Jesus - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 369/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Concórdia - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 371/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Seara - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/03/2021 - Portaria STN/SEF/ME 712/2021 - Convalida atos administrativos relacionados ao processo de execução orçamentário-financeira realizados pela Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais (COINT) em dezembro de 2020.
- 04/03/2021 - Portaria Interministerial SEPEC/ME 749/2021 - Retifica a Portaria Interministerial nº 749, de 18 de janeiro de 2021.
- 04/03/2021 - Portaria MC 611/2021 - Concede novo prazo para a Portaria nº 508, de 19 de outubro de 2020, que trata da retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, face ao estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus, Covid-19.
- 04/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 907/2021 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 918/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 920/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/03/2021 - Resolução CES/PERNAMBUCO/PE 832/2021 - Aprova a tabela especial de procedimentos da Secretaria Estadual de Saúde - SES/PE a ser adotada em caráter excepcional para o chamamento público emergencial para assistência hospitalar em enfermaria e unidade de terapia intensiva - UTI na estratégia de enfrentamento da epidemia de COVID-19.
- 04/03/2021 - Instrução Normativa DAGES/FUNAI/MJSP 7/2021 - Altera o art. 22. da Instrução Normativa nº 3/PRES, de 08 de fevereiro de 2021 Revogada pela Instrução Normativa 32/2024/FUNAI/MPI
- 04/03/2021 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 17/2021 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 04/03/2021 - Licitação - Dispensa ANM/MME 8/2021 - Pagamento de condomínio referente à locação das salas 701 e 801 e 20 (vinte) vagas de garagem em imóvel com localização no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Bloco N , em Brasília /DF, com prazo de vigência de 24 meses.
- 23/03/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 10/2021 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2 anos ao AUGUSTO PESTANA PREFEITURA.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 16/2021 - Autoriza registro de licença.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 17/2021 - Autoriza registro de licença.
- 12/08/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 36/2021 - Autorização de registro de licença.
- 12/08/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 40/2021 - Autorização de registro de licença.
- 08/04/2021 - Despacho GER-PA/ANM/MME 43/2021 - Fase de Requerimento de Licenciamento.
- 08/04/2021 - Despacho GER-PA/ANM/MME 45/2021 - Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira.
- 04/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 234/2021 - Declara habilitada a empresa TRR ZANFORLIN DE GUAPIRAMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, como transportador revendedor retalhista (TRR).
- 04/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 548/2021 - Renova, até 19 de fevereiro de 2022, a validade dos Despachos de Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO n° 429 a 440, todos de 13 de fevereiro de 2020
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.374/2021 - Autoriza MLX CONSULTORIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de JAGUARIPE/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.379/2021 - Autoriza BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no Município de SENTO SÉ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.381/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, a STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.387/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.389/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCEL MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de UAUÁ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.400/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO RICA MINA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ITABERABA/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.410/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERAMUS BAHIA PRODUTOS CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.412/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.419/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA, QUEIMADAS/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.423/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.424/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA, MONTE SANTO/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.426/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de EUNÁPOLIS/BA, SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.429/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de AMARGOSA/BA.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Aquisição de materiais e peças de refrigeração, equipamentos elétricos e peças de reposição.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTACRUZDOSUL/RS 2/2021 - Aquisição de material permanente.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 11/2021 - Aquisição de peças de reposição da fresadora WIRTGEN.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 41/2020 - Aquisição de material de construção em geral.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PACODOLUMIAR/MA 1/2021 - Fornecimento de gêneros, insumos e distribuição dos itens.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Serviços de implementação, gerenciamento, e administração de auxílios alimentação e refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SESAP/NATAL/RN 2/2021 - Serviço de sucção, transportes e descarte de dejetos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVOLINO/AL 3/2021 - Aquisição gás butano (glp, liquefeito de petróleo) p-13.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/TERESINA/PI 4/2021 - Aquisição de água mineral em garrafão, garrafa e copos e vasilhame com capacidade de 20 litros.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/NOVAANDRADINA/MS 4/2021 - Aquisição de gêneros alimenticios.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOPRATA/MG 4/2021 - Serviços de impressão e encadernação de cadernos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 4/2021 - Reforma para adequação de salas de aula para climatização.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FLORAI/PR 5/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 7/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios domésticos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PALMEIRASDEGOIAS/GO 8/2021 - Fornecimento 01 (um) veículo do tipo micro ônibus.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 9/2021 - Serviços de máquinas.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PALMEIRASDEGOIAS/GO 9/2021 - Fornecimento de kits gestantes.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 11/2021 - Prestação dos serviços de conservação e limpeza para imóveis.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 13/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal IMPERATRIZ/MA 13/2021 - Serviço médico eletivo, urgência e emergência em neurologia.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 18/2021 - Fornecimento de pastilhas de hipoclorito de cálcio ca (cio)2.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 23/2021 - Serviços de lavagem de veículos, maquinas e equipamentos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 29/2021 - Aquisição de materiais de consumo (medicamentos).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 37/2021 - Aquisição de aparelho de ampliação sonora individual bilateral para criança.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 70/2021 - Aquisições futuras de eventuais de ventilometro, manovacuometro e cufometro.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 72/2021 - Contratação de empresa especializada para a confecção de fardamentos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 333/2021 - Escovas para máquinas elétricas.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOLUISDOQUITUNDE/AL 2.002/2021 - Fornecimento de cestas básicas.
- 20/05/2021 - Projeto de Lei CD 722/2021 - Prorroga para 31 de dezembro de 2021 a vigência da Lei nº 13.973, de 6 de fevereiro de 2020.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/CAMPOGRANDE/MS 5/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e manutenção para viaturas.
- 04/03/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 85/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/03/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 163/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI.
- 04/03/2021 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/ME 1/2021 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal SE/ME/BOAVISTA/RR 2/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica monitorada.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de material específico para diagnóstico laboratorial.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOBRANCO/AC 4/2021 - Serviço de telefonia fixa comutada.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 6/2021 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo com tanque estacionário.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 9/2021 - Aquisição de dvd's graváveis.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal STM/BRASILIA/DF 13/2021 - Serviço programado e emergencial de abastecimento dos geradores (óleo diesel S-500).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal INMETRO/PORTOALEGRE/RS 14/2020 - Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, com entrega.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2021 - Aquisição de material de consumo para o serviço de Hemoterapia.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 55/2020 - Contratação de serviço de brunimento do tubo do Mrt Me Acg 81 mm.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 36/2021 - Aquisição de medicamentos material médico hospitalar suporte respiratório.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SPS/FORTALEZA/CE 190/2021 - Aquisições com instalação e montagem de equipamentos, para urbanização de praças (playground infantil).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CAJ/JOINVILLE/SC 25/2021 - Aquisição e instalação de curvas 90 graus - 600mm e grades de proteção para exaustores.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 145/2021 - Fornecimento de eletrodo multifunção.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 146/2021 - Fornecimento de medicamentos diversos.
- 04/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 75/2021 - Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador que tem por objeto apurar supostas condutas infracionais imputadas à Empresa Brasileira de Navegação (EBN) AJATO NAVEGAÇÃO EIRELI - ME.
- 04/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 76/2021 - Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em face da empresa NAVERIVER NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA, para apuração de conduta infracional relativa ao fato de não apresentar boa situação econômico-financeira.
- 03/03/2021 - Decreto sem Número 2.032.021/2021 - Nomeia ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 03/03/2021 - Decreto sem Número 2.032.021/2021 - Concede aposentadoria a ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- 03/03/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 27/2021 - Habilita o Médico Veterinário CHRISTOFER HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES, CRMV-PR Nº 18832 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINA , ASININA E MUAR no Estado do Paraná
- 03/03/2021 - Portaria SEB/MEC 54/2021 - Delega competência ao Secretário Adjunto da Secretaria de Educação Básica para a prática dos atos que menciona.
- 03/03/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 67/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 03/03/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 133/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Farmacêuticas - CIF/CCS, instituído pelo Edital nº 01/2021/DDP, de 07 de janeiro de 2021.
- 03/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 121/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 03/03/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 49/2021 - Nomeia DENILSON SANTOS MATOS, para o cargo de Assistente da Secretaria Geral da Diretoria Colegiada da ANM.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 160/2021 - Nomeia RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA, para exercer o cargo de Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 162/2021 - Exonera ANTÔNIO ROQUE PEDREIRA JÚNIOR do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 03/03/2021 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 996/2021 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa GAUSSGEO GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Revogada pela Portaria 1051/2024/CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD
- 03/03/2021 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 850/2021 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL
- 03/03/2021 - Portaria MI 42/2021 - Designa os servidores PAULO CELSO GUIMARÃES DE BARROS MENGATTI, DENISE RIOS EHNDO, e GLADISNEY FREITAS OLIVEIRA DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 50000.004300/2021-79.
- 03/03/2021 - Portaria MI 43/2021 - Designa os servidores PAULO CELSO GUIMARÃES DE BARROS MENGATTI, DENISE RIOS EHNDO e GLADISNEY FREITAS OLIVEIRA DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 50000.004298/2021-38.
- 03/03/2021 - Portaria SE/MI 88/2021 - Dispensa BRUNO PICININ FERNANDEZ, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador de Projetos Ferroviários I, da Coordenação-Geral de Projetos Ferroviários do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 03/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 163/2021 - DISPENSA, a pedido, RICARDO MAGNO BARBOSA MENDES, do encargo de substituto eventual do Cargo Técnico Comissionado de Coordenador de Gerenciamento de Concessões Aeroportuárias, código CCT IV, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 03/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 167/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A.
- 03/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 168/2021 - DISPENSA, a pedido, HUGO VIEIRA DE VASCONCELOS, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de Planos, Programas e Cadastro, código CCT III, da Gerência Técnica de Planos, Programas, Helipontos e Informações Cadastrais, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 03/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 340/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.181, de 13 de agosto de 2020.
- 03/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 345/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 03/03/2021 - Portaria COMAC/SUFIS/RFB/ME 6/2021 - Retifica o Anexo Único da Portaria Comac Nº 2, de 27 de janeiro de 2021.
- 03/03/2021 - Portaria DREI/SGD/SEDG/ME 2.466/2021 - Fica a CAVOSA OBRAS Y PROYECTOS, S.A, com sede em calle Juan Esplandiú, nº 11-13, planta 14, Madri, Espanha, autorizada a funcionar no Brasil.
- 03/03/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 694/2021 - Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio.
- 03/03/2021 - Resolução CFF/EFEPL 701/2021 - Institui a Declaração de Atividade Profissional (DAP).
- 03/03/2021 - Instrução Normativa MAPA 4/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 72, de 16 de novembro de 2018, que aprova os requisitos e os procedimentos administrativos para o registro de estabelecimentos e de produtos classificados como bebidas e fermentados acéticos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 16/2021 - Aquisição de correias de transmissão.
- 03/03/2021 - Disponibilidade de Áreas ANM/MME 2/2020 - Torna pública a retificação do EDITAL Nº 2/2020 - 2ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS.
- 03/03/2021 - Ordem de Serviço GER-RJ/ANM/MME 40/2021 - Designação de Fiscais Técnico-Administrativos e Gestores do Contrato de Recepção da ANM/RJ.
- 03/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 558/2021 - Libera a unidade geradora UG3 de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Januário 10, para início da operação comercial a partir de 3 de março de 2021.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 1/2021 - Contratação de empresa especializada para reforma.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 16/2021 - Contratação de empresa para a execução de projeto executivo para demolição, reconstrução, e adequação.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RECIFE/PE 22/2020 - Aquisição de materiais e equipamentos de oficinas.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 162/2020 - Aquisição de tintas marítimas para o navio-aeródromo multipropósito atlântico.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFR/MEC/RONDONOPOLIS/MT 1/2021 - Serviços de gerenciamento de resíduos perigosos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILAB/SAOFRANCISCODOCONDE/BA 1/2021 - Contratação de serviços de gerenciamento e controle para aquisição de combustíveis.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/TABATINGA/AM 1/2021 - Aquisição de insumos, instrumentais e materiais odontológicos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ALEGRE/ES 2/2021 - Fornecimento de medicamentos não padronizados.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual IDEFLOR-BIO/BELEM/PA 2/2021 - Contratação de serviço de pessoa física ( 4 piloteiros) para pilotar embarcação (lancha de pequeno porte 15hp).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 2/2021 - Registro de Preços de arame recozido, vergalhão de ferro e tela eletro-soldada.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/MARECHALCANDIDORONDON/PR 3/2021 - Aquisição de equipamentos elétricos, eletrônicos e pneumáticos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal OEIRAS/PI 4/2021 - Contratação do serviço descrito na parte específica.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MONTEALEGRE/PA 5/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOALEGRE/RS 5/2021 - Aquisição de tintas para impressoras risograph modelos comcolor 7050R e RP-3700.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 5/2021 - Aquisição de computadores com dimensões ultra-reduzidas, estações de trabalho, periféricos e equipamentos de proteção elétrica.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMOP/IPATINGA/MG 5/2021 - Serviços topográficos no perímetro urbano e rural.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal TCE/PORTOVELHO/RO 7/2021 - Serviço especializado em fabricação, fornecimento e instalação de cobertura para o estacionamento de veículos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/CAMPOGRANDE/MS 7/2021 - Fornecimento de peças de reposição para manutenção corretiva dos condicionadores de ar.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PRODEPA/BELEM/PA 7/2021 - Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do parque computacional.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOEGITO/PE 8/2021 - Aquisição parcelada de cimento.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 9/2021 - Instalação de ondulação transversal tipo A e B, travessia elevada, piso podotátil e demolição de pavimento asfáltico.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BENTOGONCALVES/RS 9/2021 - Aquisição de materiais esportivos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 9/2021 - Aquisição de Gás GLP
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/INHUMAS/GO 10/2021 - Fornecimento de medicamentos e materiais.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 12/2021 - Serviços terceirizados.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 13/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 14/2021 - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 14/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/SAOLUIS/MA 16/2021 - Serviços de comum de engenharia
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 17/2021 - Aquisição de bebedouros
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCA/SP 19/2021 - Aquisição de medicamentos broncodilatadores, anti-histaminicos e corticoides.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 19/2021 - Fornecimento de material de consumo (eletrodutos, eletrocalhas, filtros de linhas, fio rígido, fita isolante).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 21/2021 - Aquisição de um veículo
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 24/2021 - Aquisição de equipamentos de protecção individual (botina e luvas).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 25/2021 - Contratação de empresa especializada para confecção de apostilas para o ensino fundamental.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 28/2021 - Aquisição de filtros para máquinas e veículos municipais.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 28/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 40/2021 - Serviços e gerenciamentos patológicos (sólidos ou líquidos).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 66/2021 - Serviços técnicos especializados de proteção radiológica individual.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 215/2021 - Aquisição de material de permanente 02(duas) centrífugas refrigeradas microprocessadas.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.024/2021 - Aquisição de kit nutricional de gênero alimentícios.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/CURITIBA/PR 2/2021 - Serviço de leiloeiro oficial.
- 03/03/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.240/2018 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1240/2018.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/RECIFE/PE 3/2021 - Serviços de segurança e vigilância patrimonial.
- 03/03/2021 - Convênio CONFAZ/SEF/ME 18/2021 - Altera o Convênio ICMS 73/11, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS nas operações internas e em relação ao diferencial de alíquotas, incidente nas aquisições de mercadorias destinadas às obras de mobilidade urbana, no contexto da preparação da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014. Ratificado pelo Ato Declaratório 5/2021/SE/CONFAZ/SEF/ME
- 03/03/2021 - Circular DEFUS/CEF/ME 943/2021 - Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS Revogada pela Circular 946/2021/DEFUS/CEF/ME
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal SUFRAMA/MANAUS/AM 1/2021 - Serviços de desinsetização, desratização e sanitização.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal MTUR/BRASILIA/DF 4/2021 - Prestação de serviços especializados na área de copeiragem e garçom.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 6/2021 - Aquisição de material elétrico.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 13/2021 - Aquisição de flâmulas, tarjetas e dom.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 22/2021 - Aquisição de café e açucar.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 24/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 25/2021 - Aquisição de aventais descartáveis.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 25/2021 - Serviços de limpeza e conservação.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.012/2021 - Aquisição de frascos coletores para fluidos e vias aéreas.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 9/2021 - Srp papel toalha.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 10/2021 - Srp Papel A4.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.124/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 101/2021 - Registro de preços para o fornecimento de material médico hospitalar (cobertura descartável para cadáver, de 0,9m x 2,0m).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 106/2021 - Registro de preços para o fornecimento de material médico hospitalar (cateter para diagnóstico, high flow, modelo pigtail, centimetrado, calibre 5f x 100 cm).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 142/2021 - Contratação de empresa para locação de aparelho de ventilação pulmonar microprocessado.
- 23/03/2021 - Decreto NI/SALVADOR/BA 33.600/2021 - Estabelece medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus.
- 23/03/2021 - Decreto NI/GOIAS/GO 9.821/2021 - Dispõe sobre a metodologia para a definição do grau de impacto ambiental para o cumprimento da compensação ambiental definida no art. 9º da Lei estadual nº 20.773 , de 8 de maio de 2020, que institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental - REL.
- 22/03/2021 - Decreto NI/CEARA/CE 33.956/2021 - Dispõe sobre a requisição, acesso e utilização, pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, de informações relativas a contas de depósito ou aplicações financeiras de sujeitos passivos de tributos estaduais, a serem prestadas por instituições financeiras e entidades a elas equiparadas, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 34605/2022/NI/CEARA/CE
- 02/03/2021 - Portaria IFMG/MEC 145/2021 - Retifica a Portaria nº 89 de 03 de fevereiro de 2021 publicada no DOU edição 25, pagina 177 de 05/02/2021. Revogada pela Portaria 211/2021/IFMG/MEC
- 02/03/2021 - Portaria SE/MEC 170/2021 - Exonera, a pedido, LUCIANA MIRANDA DE SOUSA, do cargo de Chefe de Serviço.
- 02/03/2021 - Portaria SE/MEC 171/2021 - Nomeia JEAN KAIO DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 02/03/2021 - Portaria SE/MEC 172/2021 - Nomeia UBIRATAN NUNES DE LUCENA, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II.
- 02/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 65/2021 - Concede pensão temporária a Elizângela Nascimento Tavares, viúva de João Tavares dos Santos.
- 02/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 130/2021 - Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos celebrados pelas Unidades Gestoras da ANVISA que integravam a antiga Regional Nordeste 01, compreendendo os estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, para a Unidade Gestora 253002 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Sede.
- 02/03/2021 - Portaria SAES/MS 169/2021 - Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, com sede em Ruy Barbosa (BA). Tornada sem Efeito pela Portaria 416/2021/SAES/MS
- 02/03/2021 - Portaria PGF/AGU/PR 120/2021 - Reconduz a Junta Médica, designada pela Portaria nº 621, de 10 de novembro de 2020.
- 02/03/2021 - Portaria MCTI 4.499/2021 - Fica revogada a Portaria MCTIC nº 1.141, de 5 de março de 2018.
- 02/03/2021 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 60/2021 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de CONSTRUTORA J FILHOS LTDA.
- 02/03/2021 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 73/2021 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
- 02/03/2021 - Portaria INFRAERO/MI 24/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado IBRAHIM YOUSEF FILHO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
- 02/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 50/2021 - Autoriza a implantação de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP sob concessão à Autopista Régis Bittencourt;
- 02/03/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 259/2021 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica VARGINHA INSPEÇÃO VEICULAR LTDA.
- 02/03/2021 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 465/2021 - Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga a Resolução Normativa - RN nº 428, de 7 de novembro de 2017, a Resolução Normativa - RN n.º 453, de 12 de março de 2020, a Resolução Normativa - RN n.º 457, de 28 de maio de 2020 e a RN n.º 460, de 13 de agosto de 2020.
- 02/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 892/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 886, de 26 de fevereiro de 2021.
- 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.724/2021 - Altera o término da vigência da outorga e o cronograma de implantação da PCH Mantovilis, CEG PCH.PH.MT.033916-4.01, com 5.200 kW de Potência Instalada, localizada no município de Santo Antônio do Leverger, estado de Mato Grosso.
- 02/03/2021 - Instrução Normativa DG/ANTT/MI 3/2021 - Estabelece critérios e condições para a utilização de Veículos Oficiais no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa 16/2022/DG/ANTT/MI
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 1/2021 - Credenciamento da Faculdade Grau S Ensino Superior, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 4/2021 - Credenciamento da Faculdade Instituto Brasileiro de Ensino (FACIBE), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 8/2021 - Credenciamento da Faculdade Multivix Cariacica, com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de reagente para diagnóstico clínico (bacteriologia).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 16/2021 - Credenciamento da Faculdades Integradas de Saúde e Educação do Brasil (FISEB), a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 18/2021 - Recredenciamento da Faculdade Mater Dei (FMD), com sede no município de Pato Branco, no estado do Paraná.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 43/2021 - Recredenciamento da Faculdade Redentor de Campos (FACREDENTOR), com sede no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 67/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 78/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 83/2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 56, de 23 de janeiro de 2019.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 85/2021 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, tecnológico, na modalidade a distância, concluído na Universidade Cesumar - Unicesumar, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 28/02/2024 - Contrato ANS/MS 3/2021 - Contratação de serviços continuados de atenção à saúde do trabalhador para o atendimento à demanda da Agência Nacional de Saúde Suplementar em âmbito nacional.
- 02/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-MT/ANM/MME 3/2021 - O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2020.
- 02/03/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 119/2021 - Fica a empresa IGARAPE ENERGETICA LTDA, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 02/03/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 123/2021 - Fica a empresa Apollo Comercializadora Ltda., autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 02/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 217/2021 - Aprova a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação Plataforma de Aratum 1/ Contrato 48610.217990/2019-80.
- 02/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 220/2021 - Ratifica a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 36/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0582675), emitido em 10/01/2020, relativa à Plataforma de Pargo 1.
- 02/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 226/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/RJ0208575
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 467/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de conexão da EOL Ventos de Santa Joana X, cadastrada sob o CEG nº EOL.CV.PI.031393-9.01, localizada no município de Marcolândia, estado do Piauí.
- 02/03/2021 - Despacho SEL/ANEEL/MME 545/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Agronegócioaltaluzbrasil Indústria e Comércio, Importação e Exportação S.A. em face do Despacho nº 321, de 5 de fevereiro de 2021.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.341/2021 - Autoriza à THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA até 11/07/2020, no(s) Município(s) de ADOLFO/SP.
- 02/03/2021 - Mensagem PR 55/2021 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 42, de 2020 (MP nº 998/20).
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal DPE/CUIABA/MT 6/2021 - Aquisição de cadeiras.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MARECHALDEODORO/AL 7/2021 - Fornecimento de urnas e serviço de traslado funerário.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 7/2020 - Serviços de engenharia, para implantação de adutora e da elevatória de água tratada Bairu.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ENTRERIOSDOOESTE/PR 8/2021 - Fornecimento de material gráfico tipo formulário de nota fiscal de produtor.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 10/2021 - Aquisição de água mineral.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 16/2021 - Aquisição de webcam.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 24/2021 - Aquisição de agente redutor liquido automotivo (Arla 32) e de combustíveis.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/FORTALEZA/CE 1.238/2020 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 2.261/2021 - Aquisição de gases medicinais.
- 02/03/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 84/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/03/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 7/2021 - Revigora e altera o Convênio ICMS 53/07, que isenta do ICMS as operações com ônibus, micro-ônibus, e embarcações, adquiridos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação - MEC. Ratificado pelo Ato Declaratório 4/2021/CONFAZ/SEF/ME
- 02/03/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 12/2021 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Amapá e altera o Convênio ICMS 79/20, que autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar ou reduzir juros, multas e demais acréscimos legais, mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) na forma que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 3/2021/CONFAZ/SEF/ME
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de infraestrutura para manutenção e revitalização do contrapiso e piso de grama sintética.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa especializada para execução da manutenção corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, nas subestações.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal RFB/MANAUS/AM 1/2021 - Serviços de motoqueiro/motoboy.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal IFAL/PALMEIRADOSINDIOS/AL 1/2021 - Aquisição de materiais de consumo para os laboratórios de segurança do trabalho.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal MJSP/BRASILIA/DF 3/2021 - Serviços de confecção de cartão de identidade funcional e carteira porta cartão de identidade funcional.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 5/2021 - Aquisição de materiais para montagem da estação de trabalho.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 28/2021 - Aquisição de medicamentos (grupo 7: sistema respiratório, oftálmico, otológico, antialérgico, antídotos e contrastes).
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 74/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 165/2021 - Servico de reforma e recuperação geral, incluindo fornecimento e instalações de peças e materiais, dos veículos leves sobre trilhos.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.110/2021 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.128/2021 - Aquisição de carreta agrícola.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 5/2021 - Serviços de análise de água e limpeza do poço artesiano da Sede Administrativa.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 19/2021 - Aquisição de carvão ativado pulverizado umectado.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 44/2021 - Aquisição de kits cirúrgicos.
- 22/03/2021 - Decreto NI/CUIABA/MT 8.331/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.
- 01/03/2021 - Decreto Legislativo CN 4/2021 - Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 12 de novembro de 2018.
- 01/03/2021 - Portaria IFSUL/MEC 3/2021 - Revoga atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense.
- 01/03/2021 - Portaria UFES/MEC 95/2021 - Altera em parte, a Portaria nº 33/2021-R, publicada no DOU em 22/01/2021, Seção 1.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 160/2021 - Designa RAFAEL CEZAR LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 01/03/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 15/2021 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria.
- 01/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 115/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 01/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 114/2021 - Nomeia o servidor HAMILTON LUCIANO DE QUEIROZ, para ocupar o cargo de Assistente
- 01/03/2021 - Portaria MME 492/2021 - Determina, a execução de Obras de Distribuição na Área de Concessão da Amazonas Energia S.A., para fins de interligação de Sistemas Isolados ao Sistema Interligado Nacional - SIN.
- 01/03/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 23/2021 - Concede em virtude do falecimento de MARCIA CLAUDIA DE CASTRO SOUZA, aposentada no cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, pensão temporária a contar de 10 de dezembro de 2020, data do óbito, à CLARA DE CASTRO SOUZA OLIVEIRA.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 56/2021 - Cede o Advogado da União LYVANCLEVES BISPO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 134/2021 - Retifica a portaria nº 134, da Casa Civil, publicada no DOU de 26.02.2021.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 144/2021 - Exonera FERNANDO LOURENÇO NUNES NETO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 145/2021 - Nomeia EVANDRO RAMOS SOARES, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 147/2021 - Nomeia LORENA FERRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU, para exercer o cargo de Subsecretária de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 149/2021 - Exonera JOSE CARLOS NADER MOTTA do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 01/03/2021 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 20/2021 - Dispõe sobre PATOLOGISTAS ASSOCIADOS.
- 01/03/2021 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 21/2021 - Dispõe sobre a MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE CALDAS.
- 01/03/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 53/2021 - Exonera Melissa Domingues de França, matrícula SIAPE nº 3079369, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 138/2021 - Designa FRANCISCO VALTER PINHEIRO FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Cadastro da Força de Trabalho, na Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 141/2021 - Designa CARLA DE SOUZA RAMOS MENDES, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Programas de Treinamento, Desenvolvimento e Educação, na Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 146/2021 - Designa THIAGO TRINDADE DAISSON SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Recrutamento e Seleção, na Gerência Técnica de Recrutamento, Seleção, Desempenho e Qualidade de Vida, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 01/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.085/2021 - Dispensa o servidor RAFAEL GUSTAVO BORDIN, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, da Coordenação de Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina.
- 18/10/2021 - Portaria ANA/MDR 47/2021 - Exonera TOMÉ FARIAS SIQUEIRA LEITÃO do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Arquivo Central - DIARQ/CEDOC/SAF.
- 01/03/2021 - Portaria INSS/ME 1.279/2021 - Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.268, de 15 de janeiro de 2021.
- 02/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 173/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 863/2021 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 871/2021 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET)
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 878/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco
- 02/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 888/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 896/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.721/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.721, de 27 de setembro de 2019.
- 02/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.656/2020 - Retifica a Resolução RE nº 3.656, de 16 de setembro de 2020.
- 01/03/2021 - Resolução BACEN/ME 4.891/2021 - Define limite global anual para contratação de operações de crédito com os órgãos e entidades do setor público em 2021, a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Revogada pela Resolução 4995/2022/CMN/ME
- 01/03/2021 - Instrução Normativa RFB/ME 2.011/2021 - Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRPE/MEC/RECIFE/PE 3/2021 - Cessão de uso, a título oneroso ara funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário PAB
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 22/2020 - Prestação dos serviços de natureza continuada de transporte intercampi de passageiros
- 02/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 216/2021 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CANABRAVA LTDA.
- 02/03/2021 - Mensagem PR 57/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.034, de 1º de março de 2021.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TEFE/AM 9/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 49/2021 - Aquisição de medicamentos oncológicos.
- 01/03/2021 - Ata AMAZUL/CM/MD 55/2020 - Dispõe sobre a ATA Nº 55, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ANGELICA/MS 1/2021 - Aquisição de patrulha mecanizada (terraceador).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 1/2021 - Aquisição de cimento Portland CPII - E-32.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOSEPE/RS 1/2021 - Aquisição de implementos de uso agrícola.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal RFB/ME/FORTALEZA/CE 2/2021 - Serviços de motorista.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOAODABARRA/RJ 2/2021 - Prestação de serviços funerários.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal OUREM/PA 3/2021 - Aquisição e instalação de 04(quatro)academias ao ar livre.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SENTOSE/BA 4/2021 - Serviços de locação de veículos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PORTALEGRE/RN 7/2021 - Aquisição de combustíveis.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PAUDALHO/PE 9/2021 - Aquisição de mobiliários.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 10/2021 - Aquisição de headset e webcam.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CIANORTE/PR 11/2021 - Prestação de serviços de monitoramento e acompanhamento de segurança da informação.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 11/2021 - Aquisição de doses de sêmen bovino da raça holandesa e jersey e nitrogênio líquido.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 11/2021 - Locação de adereços de páscoa, com montagem e desmontagem.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 15/2021 - Contratação de pessoa jurídica para a locação de tenda.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 15/2021 - Aquisição de OPME para cirurgia plástica.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Aquisição de sondas de malecot, sondas de pezzer, sondas gástricas, sonda retal descartável, sondas foley 100% silicone, sonda p/ alimentação enteral n.12 e sonda p/ aspiração traq.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 16/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 21/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 33/2021 - Fornecimento de link de internet dedicada.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SDA/FORTALEZA/CE 158/2021 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEJUV/FORTALEZA/CE 177/2021 - Serviço de locação de veículos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PMCE/FORTALEZA/CE 1.865/2020 - Serviço de calibração de decibelímetros.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SRPRF/MJSP/TERESINA/PI 2/2021 - Contratação de serviços de tratador de animais.
- 01/03/2021 - Reunião Participativa SUROD/ANTT/MI 1/2021 - Comunica que realizará Reunião Participativa, restrita a convidados, com o objetivo debater e receber contribuições a respeito da proposta de primeira norma que comporá o Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 1).
- 01/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 5/2021 - Retifica o Extrato do 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 02/2017.
- 01/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Dispõe sobre Modificação da forma de execução dos serviços em função da pandemia.
- 01/03/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 48/2021 - Reconhece o direito à redução de 75% (setenta e cinco por cento) do imposto sobre a renda e adicionais calculados sobre o lucro de exploração, relativo ao projeto de implantação de empreendimento na área de atuação da SUDAM, da pessoa jurídica que menciona.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 10/2021 - Realização de teste laboratorial para identificação do novo coronavírus (SARS-CoV-2).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual IBGE/JOAOPESSOA/PB 3/2021 - Serviços de locação de veículos
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 5/2021 - Aquisição de rouparia hospitalar.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 9/2021 - Aquisição de luvas cirúrgicas e de procedimentos, máscaras, propés e toucas descartáveis.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 19/2021 - Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 25/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 36.855/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de rotinas operacionais nos almoxarifados da Eletrobras Eletronorte S.A.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TCEAP/MACAPA/AP 1/2021 - Fornecimento de Solução integrada de segurança, composta por um cluster de Gerenciamento Unificado de Ameaças (Firewall UTM) e seu Gerenciamento de Logs e Relatórios de Segurança; Solução em Firewall de Aplicações WEB (WAF - Web Application Firewall); Solução de software para gerenciamento de logs e eventos de segurança (SIEM - Security Information and Event Management), além de suporte técnico e serviços especializados.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal CORENDF/BRASILIA/DF 2/2021 - Aquisição de materiais de expediente.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 25/2021 - Aquisição de equipamentos de audiovisual (microfones, tripés, cabos, entre outros).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 204/2020 - Aquisição de material elétrico.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 264/2020 - Contratação de serviços de retroescavadeira.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.017/2021 - Serviços de recarga de extintores de incêndio.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 21/2021 - Aquisição de frascos coleta amostra 100 ml com tiossulfato.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 93/2021 - Fornecimento de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão (conjunto de placa de reforço acetabular).
- 08/03/2021 - Decreto sem Número 5.032.021/2021 - Designa PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 181/2021 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 189/2021 - Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 352/2021 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 03/2021.
- 05/03/2021 - Portaria MMA 78/2021 - Declara estado de emergência ambiental nas seguintes épocas e regiões específicas.
- 05/03/2021 - Portaria IBRAM/MTUR 210/2021 - Define as competências dos agentes que atuam nos processos de Tomadas de Contas Especiais no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
- 05/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 143/2021 - Aprova o Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) - 2021 - 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 05/03/2021 - Portaria MS 256/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 256, de 17 de fevereiro de 2020.
- 05/03/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 25/2021 - Concede, em virtude do falecimento de DIOGENES SODERIO FERREIRA ALVES, aposentado no cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, pensão vitalícia a contar de 4 de dezembro de 2020, data do óbito, à MARÍLIA RAQUEL TEIXEIRA ARAUJO ALVES, cônjuge.
- 05/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 165/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor CARLOS AUGUSTO ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 05/03/2021 - Portaria CC/PR 165/2021 - Nomeia JOSETE LIMA HETZEL, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 05/03/2021 - Portaria SEORI/MD 1.127/2021 - Revoga a Portaria nº 1.075, de 9 de setembro de 2005; a Portaria nº 1.081, de 12 de setembro de 2005; a Portaria nº 1.248, de 17 de setembro de 2009; a Portaria nº 3.371, de 20 de dezembro de 2012; a Instrução Normativa nº 8, de 29 de outubro de 2015; a Portaria nº 3.610, de 3 de outubro de 2017;a Portaria nº 4.398, de 19 de dezembro de 2017; a Portaria nº 114, de 10 de janeiro de 2019; a Portaria nº 354, de 22 de janeiro de 2019; e a Portaria nº 3.227, de 25 de julho de 2019.
- 05/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 200/2021 - Defere o pedido da empresa Viação União Santa Cruz Ltda, para a inclusão dos mercados a seguir, na condição sub judice, em sua Licença Operacional - LOP, de número 99. Revogada pela Decisão 633/2022/SUPAS/ANTT/MI
- 05/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 205/2021 - Defere o pedido da empresa Viação União Santa Cruz Ltda, para a inclusão dos mercados a seguir, na condição sub judice, em sua Licença Operacional - LOP, de número 99. Revogada pela Decisão 627/2022/SUPAS/ANTT/MI
- 05/03/2021 - Portaria ANAC/MI 3.934/2021 - Retifica a Portaria nº 3934, de 6 de janeiro de 2021.
- 05/03/2021 - Portaria RFB/ME 14/2021 - Institui a Equipe Nacional de Cobrança de Obras (Eobra Nacional).
- 05/03/2021 - Portaria ENAP/ME 71/2021 - Estabelece as diretrizes e procedimentos gerais de implementação do programa de gestão no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
- 05/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 970/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 05/03/2021 - Despacho SERES/MEC 30/2021 - Decide o processo 23000.002972/2021-77.
- 05/03/2021 - Despacho DESID/SE/MS 11/2021 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 6/2021 - Autorização de registro de licença.
- 05/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 590/2021 - Registra o DRO da UFV Parque Solar Pirapora 10, cadastrada sob o CEG: UFV.RS.MG.048636-1.01, com 29.600 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pirapora, estado de Minas Gerais.
- 05/03/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.364/2021 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para revisão e extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com OGM
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 3/2021 - Serviços de agenciamento, reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 6/2021 - Serviços de lavagem, higienização, pesagem, devolução, distribuição, guarda e transporte de roupas hospitalares.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IMPERATRIZ/MA 15/2020 - Aquisição de material de higiene, limpeza e material químico.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/JIPARANA/RO 1/2021 - Contratação de empresa especializada em telecomunicações.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/NATAL/RN 3/2021 - Prestação de serviços de clipping jornalístico.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SOLANEA/PB 3/2021 - Aquisição de pneus reciclados.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/CACOAL/RO 4/2021 - Aquisição de Medicamentos fitoterápicos
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PRT/1R/MPT/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Serviços continuados de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e à prestação de primeiros socorros para proteção à vida e ao patrimônio.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal MP/BELEM/PA 6/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais de escritório.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 7/2021 - Aquisição de material biológico.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal OEIRAS/PI 8/2021 - Registro de preços para prestação de serviços de hospedagem no município de Oeiras-PI.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 11/2021 - Serviços de limpeza e desinfecção química dos reservatórios e caixas d'água.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/TERESINA/PI 14/2021 - Aquisição de veículo automotor tipo furgão ou van.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 17/2021 - Aquisição, de forma parcelada de material de expediente e afins.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 18/2021 - Compra de insumos para combate ao Covid-19.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 20/2021 - Aquisição de pulseiras de identificação de pacientes e etiquetas.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 21/2021 - Gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 25/2021 - Aquisição de Medicamentos para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento Municipal e Farmácia Básica da Secretaria de Saúde, do Município de Terra Roxa-Pr.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SALINASDAMARGARIDA/BA 28/2021 - Aquisição parcelada de notebooks e tablets.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 29/2021 - Aquisição eventual e futura de materiais diversos e serviços de cópias de materiais didáticos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 38/2021 - Aquisição eventual de patch de pericárdio inorgânico.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 90/2021 - Aquisição de Luvas Isolantes.
- 05/03/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 43/2021 - Cancela, a pedido, a licença capacitação do servidor.
- 26/01/2024 - Ato ANA/MDR 329/2021 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à CARLOS EDUARDO LOPES CURY e LEONARDO ALVES ELIAS, rio São Francisco, Município de Buritizeiro/MG, irrigação. Revogado pelo Ato 132/2024/DC/ANA/MIDR
- 05/03/2021 - Ato Declaratório Executivo DRF-VITORIA/7RF/ME 3/2021 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 2/2021 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUAB/SANTACRUZ/RN 3/2021 - Aquisição de reagentes laboratoriais.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal APEX/BRASILIA/DF 4/2021 - Fornecimento e implantação de uma solução de gestão de acessos privilegiados com cofre de senhas e gravação de sessões.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 7/2021 - Serviço especializado e continuado de apoio à gestão, melhoria e modelagem de processo de negócios envolvendo mapeamento, análise, redesenho, implementação e monitoramento de processos, desenvolvimento de metodologias e transferência de conhecimento
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 29/2021 - Serviços de técnico em secretariado e recepção.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 34/2021 - Aquisição de produtos quimicos e insumos laboratoriais.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 36/2021 - Aquisição de papel grau cirúrgico.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFMS/CAMPOGRANDE/MS 2/2021 - Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto completo (básico e executivo) de arquitetura e projetos complementares
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual METRO/BRASILIA/DF 5/2021 - Serviços de apoio administrativo
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 212/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
- 04/03/2021 - Portaria SE/MEC 173/2021 - Dispensa, a pedido, MARIA GLÁUCIA PEREIRA DE LIMA PONTES MAGALHÃES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico.
- 04/03/2021 - Portaria UFAM/MEC 294/2021 - Prorroga por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 081, de 25/11/2019.
- 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 140/2021 - Nomeia a servidora FERNANDA SMIDT LARA RESENDE, para ocupar o cargo de Assessor.
- 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 145/2021 - Exonera, a partir de 01/03/2021, o servidor ELMO DA SILVA SANTANA, do cargo de Assistente.
- 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 147/2021 - Designa, no período de 08 a 20/03/2021, o servidor LEONARDO NASCIMENTO SANTOS, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 170/2021 - Altera nome e descrição de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 179/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Caridade de Mar de Espanha Santa Casa de Misericórdia, com sede em Mar de Espanha (MG).
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 3/2021 - Outorga à ARENITO BRANCO CRISTAL LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SILVIANÓPOLIS/MG.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 8/2021 - Outorga à CERAMICA SOLAR LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de CASCALHO RICO/MG.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 13/2021 - Outorga à PORTO MIRANDA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PRATA/MG.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 14/2021 - Outorga à AREIAL ROGALSKI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 17/2021 - Outorga à ESSA MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de UBERLÂNDIA/MG.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 23/2021 - Outorga à CALCARIO MONTE NEGRO LTDA., concessão para lavrar CASCALHO, no(s) Município(s) de CASTRO/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 27/2021 - Outorga à CHAME PEDREIRA EIRELI, concessão para lavrar GRANULITO, no(s) Município(s) de ITABUNA/BA.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 34/2021 - Outorga à POLIMIX CONCRETO LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de MANAUS/AM.
- 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 577/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ricardo 02.
- 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 578/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ricardo 03.
- 04/03/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 24/2021 - Concede, em virtude do falecimento de TANIA BARRETO TEIXEIRA SOARES, aposentada no cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, pensão vitalícia a contar de 4 de janeiro de 2021, data do óbito, à WILSON TEIXEIRA SOARES, cônjuge.
- 04/03/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 26/2021 - Concede aposentadoria voluntária a SAMUEL AUGUSTO RODRIGUES NOGUEIRA NETO.
- 04/03/2021 - Portaria AGU/PR 71/2021 - Designa JOSE CARLOS TARDOCCHI DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
- 04/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 103/2021 - Designa GABRIELA SCHERER, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, da Coordenação, da Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul, da Secretaria-Geral de Administração.
- 04/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 54/2021 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-262/MG sob concessão à CONCEBRA; interessada: Mantiqueira Transmissão de Energia S.A
- 04/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 59/2021 - Autoriza a regularização de rede de fibra ótica na faixa de domínio da Rodovia BR-101/RJ sob concessão à Autopista Fluminense;
- 04/03/2021 - Portaria SE/MI 84/2021 - Dispensa DANIEL ANTONIO MACHADO PERES, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador de Gestão Ferroviária I, da Coordenação-Geral de Gestão Ferroviária do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 04/03/2021 - Portaria ANAC/MI 156/2021 - NOMEIA MARCELO HENRIQUE MORALES LEITE, matrícula SIAPE nº 2458205, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III.
- 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 177/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.
- 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 187/2021 - Defere o pedido da empresa Viação União Santa Cruz Ltda, para a inclusão dos mercados a seguir, na condição sub judice, em sua Licença Operacional - LOP, de número 99.
- 04/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.191/2021 - Designa o servidor ROBERTO FERNANDES E SILVA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Terrestres, da Coordenação de Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 04/03/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.324/2021 - Exclui o aeródromo público relacionado do cadastro.
- 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 365/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Coronel Martins-SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 368/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Domingos-SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 372/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Capivari-SP, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/03/2021 - Portaria MC 610/2021 - Altera a Portaria nº 44, de 09 de maio de 2013, que estabelece procedimentos para a doação da Lancha da Assistência Social e para o cofinanciamento federal de sua manutenção, por meio do Piso Básico Variável - PBV.
- 04/03/2021 - Resolução ANTAQ/MI 40/2021 - Institui a Agenda Regulatória da ANTAQ, com o objetivo de aprimorar o processo regulatório, aumentando a transparência, conferindo previsibilidade para as ações da Agência e permitindo a participação social.
- 04/03/2021 - Instrução Normativa DENOR/DIFIS/BACEN/ME 83/2021 - Esclarece sobre o cálculo do Custo Efetivo Total (CET) de que trata a Resolução CMN nº 4.881, de 23 de dezembro de 2020.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 9/2021 - Aquisição de itens para procedimentos assistenciais.
- 04/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 1/2019 - Prorroga o contrato nº 03/2018 por mais 12 (doze) meses.
- 04/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 2/2021 - Retifica o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021.
- 04/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 2/2019 - Prorroga a vigência do contrato nº 03/2017 por mais 12 (doze) meses.
- 23/03/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 9/2021 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2 anos ao MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS.
- 13/08/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 9/2021 - Autoriza registro de licença.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 15/2021 - Autoriza registro de licença.
- 12/08/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 37/2021 - Autorização de registro de licença.
- 04/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 230/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 04/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 231/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 04/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 568/2021 - Libera as unidades geradoras UG3, UG4 e UG5, de 4.200 kW cada, totalizando 12.600 kW de capacidade instalada, da EOL Campo Largo XVII, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.034638-1.01.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.347/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MJD EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de COMODORO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.351/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JESUITA ENERGIA S A, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.352/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JESUITA ENERGIA S A, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.373/2021 - Autoriza TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de POTIRAGUÁ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.392/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEODORO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ANDARAÍ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.395/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.397/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.403/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.408/2021 - Autoriza CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.415/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de NORDESTINA/BA.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RECIFE/PE 40/2020 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 91.022/2020 - Aquisição de insumos para ração animal.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal DONAINES/PB 2/2021 - Aquisição parcelada de combustíveis.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal REGENERACAO/PI 2/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/VITORIA/ES 6/2021 - Serviços de administração e gerenciamento de frota.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAPEVA/SP 6/2021 - Serviço de substituição de piso cerâmico vinílico na UPA, com fornecimento de materiais.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal OEIRAS/PI 7/2021 - Serviços técnicos profissionais especializados de tecnologia da educação.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/GOVERNADORVALADARES/MG 8/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SOBRADINHO/BA 8/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/MANAUS/AM 9/2021 - Aquisição de cadeiras.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CONTENDASDOSINCORA/BA 9/2021 - Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores bem como a realização de serviços de alinhamento e balanceamento.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 9/2021 - Aquisição de equipamentos agrícolas.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal LARANJALDOJARI/AP 10/2021 - Aquisição de materiais pedagógicos e de expediente.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 11/2021 - Fornecimento de persianas com serviço de instalação.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 12/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 14/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 14/2021 - Aquisição de insumos (pulseiras).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 15/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene pessoal e afins.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 15/2021 - Aquisição de material de consumo (material cirúrgico).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 19/2021 - Aquisição de material permanente (equipamento de informática).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCA/SP 20/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 25/2021 - Serviços especializados e treinados para apoio a gestão administrativa (gestão e desenvolvimento institucional).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SALINASDAMARGARIDA/BA 25/2021 - Fornecimento parcelado de materiais descartáveis.
- 01/04/2022 - Deliberação COVID19/MINASGERAIS/MG 130/2021 - Institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário Epidemiológico - Onda Roxa - com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19. Revogada pela Deliberação 204/2022/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 04/03/2021 - Reunião Participativa SUROD/ANTT/MI 1/2021 - Retifica o Aviso de Reunião Participativa nº 1/2021
- 04/03/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 167/2021 - Defere o pedido da empresa Viação Progresso e Turismo S/A, para a supressão da linha SAPUCAIA (RJ) - ALÉM PARAÍBA (MG), prefixo 07-0164-20.
- 04/03/2021 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/ME 5/2021 - Retifica o Ato Declaratório Executivo DRF/FNS Nº 05, de 25 de fevereiro de 2021.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 33/2021 - Aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Serviço de confecção e instalação de placas de sinalização.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RECIFE/PE 2/2021 - Aquisição de medicamentos gerais padronizados.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/ITAGUAI/RJ 2/2021 - Serviços de empresas especializadas no recolhimento, coleta e destinação de resíduos classe I perigosos (F037).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação e implementação de um sistema integrado de áudio, vídeo e imagem.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual IFPI/TERESINA/PI 3/2021 - Serviços especializados e continuados de condução de veículos oficiais, leves e pesados, compreendendo motorista com categoria D ou E.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CONAB/BRASILIA/DF 3/2021 - Aquisição de inseticidas líquido e sólido.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Aquisição de materiais de pintura.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 8/2021 - Aquisição materiais de consumo laboratorial.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 10/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos de uso odontológico.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 17/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 19/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 40/2021 - Aquisição parcelada deinstrumentais (cabo de bisturi n 3 e outros).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.013/2021 - Aquisição de nutrição parenteral pediátrica manipulada.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 73/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 77/2021 - Aquisição regular do medicamento.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 79/2021 - Aquisição em sistema de registro de preços de material de órteses, próteses e materiais especiais - opme - kit cateter mono lumen de acesso venoso central 20g.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 80/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.056/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 04/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 74/2021 - Trata o presente Acórdão de processo administrativo instaurado pela ANTAQ que tem por objeto representação formulada pelo Sindicado dos Estivadores do Estado de Rondônia (SEER), contida na Carta SEER (SEI nº 0583837).
- 04/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 84/2021 - Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa pela empresa RHODES S/A (SEI nº 1151165), por meio da qual requer a suspensão da autorização concedida por esta Agência, no âmbito da Resolução ANTAQ nº 8.014/2020 (SEI nº 1136622).
- 03/03/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 30/2021 - Habilita a Médica Veterinária BRUNA VIEIRA LEMKE, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná Revogada pela Portaria 829/2023/SFA-PR/SE/MAPA
- 03/03/2021 - Portaria SAP/MAPA 63/2021 - Estabelece a cota anual de óleo diesel dos beneficiários do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel consumido por Embarcações Pesqueiras Nacionais, referentes ao ano de 2021, em complementação à Portaria SAP/MAPA nº 322, de 29 de dezembro de 2020, e retifica a Portaria SAP/MAPA nº 28, de 28 de janeiro
- 03/03/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 66/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 03/03/2021 - Portaria MEC 118/2021 - Credencia a Faculdade de Medicina Estácio de Castanhal (código e-MEC 24687), mantida pela Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental LTDA - IREP (Código e- MEC 545).
- 03/03/2021 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 748/2021 - Prorroga o prazo de validade dos concursos públicos e processos seletivos simplificados por mais dois anos a partir das datas listadas no anexo.
- 03/03/2021 - Portaria UFCSPA/MEC 814/2021 - Homologa e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de Educação e Humanidades, instituído pelo Edital nº 05/2020, publicado no DOU de 16/12/2020.
- 03/03/2021 - Portaria FCRB/MTUR 12/2021 - Revoga os atos expedidos pela Fundação Casa de Rui Barbosa.
- 03/03/2021 - Portaria SPDE/MME 574/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ciro.
- 07/10/2022 - Portaria DG/ANM/MME 747/2021 - Designa os membros da Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD da Agência Nacional de Mineração, no período de maio de 2021 a abril de 2022. Revogada pela Portaria 1155/2022/SGP/ANM/MME
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 152/2021 - Nomeia GUSTAVO ANDRÉ SANTOS GÓIS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 03/03/2021 - Portaria CGTI/DGI/CNEN/MCTI 1/2021 - Delega competência às chefias das áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação do IPEN, CDTN, IEN e IRD para, no âmbito de suas respectivas Unidades Gestoras, atuar como Autoridade Competente de Tecnologia da Informação para praticar os atos descritos.
- 03/03/2021 - Portaria MCTI 4.509/2021 - Altera a Portaria nº 3.451, de 10 de setembro de 2020, que aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Semiárido. Revogada pela Portaria 6570/2022/MCTI
- 03/03/2021 - Portaria MCTI 4.514/2021 - Dispõe sobre as condições dos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País para efeitos do atendimento ao Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020.
- 03/03/2021 - Portaria FUNAI/MJSP 164/2021 - Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.
- 03/03/2021 - Portaria DPGF/DPU 202/2021 - Torna público o Demonstrativo da Despesa com Pessoal, o Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar e o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal que compõem o Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública da União referente ao terceiro quadrimestre de 2020.
- 03/03/2021 - Portaria MI 35/2021 - Absolve Luiz Augusto Bassani, Analista de Infraestrutura, das acusações que lhe foram imputadas, determinando, consequentemente, o arquivamento dos autos.
- 03/03/2021 - Portaria MI 36/2021 - Absolve José Antônio Santana Echeverria, Analista de Infraestrutura, das acusações que lhe foram imputadas, determinando, consequentemente, o arquivamento dos autos.
- 03/03/2021 - Portaria SE/MI 91/2021 - Dispensa SEBASTIÃO BASTOS PINHEIRO JUNIOR, do encargo de substituto da Função Comissionada de Chefe da Divisão dos Subsistemas de Ferrovias e Portos, da Coordenação-Geral dos Subsistemas de Ferrovias e Portos do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 03/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 166/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISMO LTDA EPP.
- 03/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 175/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.
- 03/03/2021 - Portaria SR-AM/DNIT/MI 1.147/2021 - Concede pensão por morte à FRANCISCA DA SILVA ALMEIDA CUNHA viúva do ex-servidor JOSÉ CAVALCANTE CUNHA.
- 03/03/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.157/2021 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 03/03/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.327/2021 - Estabelece a frequência, a ser observada no ano 2021, de medição do coeficiente de atrito, de medição da profundidade da macrotextura e de medição do índice de irregularidade longitudinal das pistas de pouso e decolagem.
- 03/03/2021 - Portaria SGD/SEDG/ME 2.496/2021 - Institui o Programa Startup Gov.br e estabelece orientações e procedimentos gerais a serem observados na gestão dos profissionais temporários contratados que atuarão em projetos de Transformação Digital, conforme autorizado pela Portaria SEDDG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020.
- 03/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 905/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 3/2021 - Prestação de serviços de apoio e manutenção.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 5/2021 - Prestação de serviço de manutenção da rede de iluminação externa.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 35/2020 - Aquisição de materiais de consumo laboratoria.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 19/2021 - Aquisição de misoprostol de 25 mcg e de 200 mcg.
- 22/08/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 135/2021 - Dispõe sobre fluxo de apuração de operadoras sem registro.
- 03/03/2021 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.014/2021 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 03/03/2021 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.017/2021 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Serviços especializados a fim de preparar a estratégia para o desenvolvimento do centro deeExcelência em eficiência energética (EE) industrial.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Prestação de serviços de transmissão de sinal de TV.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAQUI/RS 1/2021 - Contratação de serviço de manutenção e instalação de ar condicionado.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 39/2020 - Aquisições de materiais médicos dgp.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal GRA/ME/MACEIO/AL 1/2021 - Serviços de apoio de recepcionista, copeira, assistente administrativo ii, assistente administrativo iv, motorista, office boy e técnico em informática.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 2/2021 - Fornecimento de combustível.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal IMPERATRIZ/MA 2/2021 - Aquisição de central telefônicas PABX e outros equipamentos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 3/2021 - Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMAS/CARUARU/PE 4/2021 - Aquisição de material de higiene.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal SEDUC/TERESINA/PI 5/2021 - Aquisição de equipamentos de Bebedouros
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 5/2021 - Fornecimento diversos de materiais de escritório.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/SALVADOR/BA 6/2021 - Aquisição de serpentinas para Chiller
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ARCOVERDE/PE 7/2021 - Fornecimento de equipamento de proteção individual.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual COMURG/GOIANIA/GO 7/2021 - Aquisição de solução de identificação patrimonial envolvendo coletores de dados de bens móveis, plaquetas de alumínio.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal GUAMARE/RN 7/2021 - Serviços funerários, com fornecimento de material (urnas e outros), serviços de preparação do corpo e traslados por quilometragem.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MOGIGUACU/SP 8/2021 - Fornecimento parcelado de medicamentos diversos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PEROLADOESTE/PR 8/2021 - Serviços de assessoria, implantação e Manutenção de Sistemas de Informática para Banco de Dados
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 9/2021 - Aquisição de combustíveis (gasolina comum; óleo diesel S-500; e óleo diesel S-10).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 10/2021 - Aquisição de reagentes, consumíveis, peças e serviços.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 12/2021 - Aquisisção de medicamentos básicos, psicotrópicos e especializados.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 14/2021 - Contratação de profissional para aplicação de exames psicológicos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 16/2021 - Aquisição de água mineral
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 19/2021 - Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 19/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de eliminação e controle de vetores, pragas, desratização, desentupimentos e limpeza de caixas d água.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 19/2021 - Contratação de empresa especializada no provimento de sistemas e serviços para automação
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 20/2020 - Aquisições De Quadro Branco
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CARLOSCHAGAS/MG 25/2020 - Aquisição de medicamentos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/ARACAJU/SE 26/2021 - Aquisição de equipamentos para compor o studio de pilates.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/PALMAS/TO 34/2021 - Serviço de transporte/remoção terrestre de pacientes adultos, pediátricos, lactentes e neonatos
- 03/03/2021 - Ordem de Serviço GER-PI/ANM/MME 78/2021 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o o Documento de Formalização da Demanda (DFD) 462 (2151074) para o exercício 2021.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 91/2021 - Aquisições de cargas de gás butano de 13kg.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 106/2020 - Contratação de empresa especializada em engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/FORTALEZA/CE 127/2021 - Serviços de organização, tratamento técnico, guarda (custódia), higienização e gestão de arquivos intermediário e permanente.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/CEARAMIRIM/RN 10.001/2021 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de material elétrico.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/SANTOS/SP 15.039/2021 - Aquisição do medicamento azitromicina.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/SANTOS/SP 15.040/2021 - Fornecimento de reagentes para automação hematológica.
- 03/03/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 65/2021 - Defere, com base na Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, o reparcelamento de débitos requerido por Trans-Turismo 2000 Ltda.
- 03/03/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 67/2021 - Homologa, em cumprimento ao estabelecido no item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato de Concessão, o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas da concessionária Ferrovia Tereza Cristina S/A.
- 03/03/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 68/2021 - Altera os quantitativos dos Cargos Comissionados desta Agência. Revogada pela Deliberação 215/2021/DG/ANTT/MI
- 03/03/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 71/2021 - Autoriza a abertura ao tráfego público ferroviário de cargas dos trechos contidos nos seguintes lotes descritos no item 4.17 do Anexo 1 do Contrato de Subconcessão - Edital de Concorrência Internacional nº 02/2018, celebrado entre a União, por meio da ANTT, a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A e a Rumo Malha Central S/A. Revogada pela Deliberação 116/2022/DG/ANTT/MI
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/NATAL/RN 2/2021 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de motoristas.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal ANVISA/BRASILIA/DF 3/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de certificação digital.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 5/2021 - Aquisição de material médico específico.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 8/2021 - Aquisição de material de consumo farmacológico medicamentos diversos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 13/2021 - Aquisição de crachá funcional.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal INMETRO/PORTOALEGRE/RS 13/2020 - Serviços de almoxarife.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal INFRAERO/BRASILIA/DF 20/2021 - Fornecimento de materiais técnicos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 24/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, orquestração e gestão inteligente redundante, sustentação, suporte e administração de ambiente de infraestrutura de tic.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 26/2021 - Serviços de técnico em secretariado.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 31/2021 - Aquisição de tiras reagentes para determinação de glicose no sangue.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CAUSP/SAOPAULO/SP 6/2021 - Monitoramento eletrônico 24 horas.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal ADASA/BRASILIA/DF 12/2020 - Aquisição de 42 (quarenta e dois) dataloggers telemétricos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 25/2021 - Contratação de empresa para a execução dos serviços relativos a perfuração de 01 (um) poço tubular profundo para captação de água subterrânea.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 33/2021 - Execução Dos Serviços De Tipagem Sanguínea Em Gel
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 213/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 111/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (caneta para bisturi elétrico wem, estéril, descartável).
- 02/03/2021 - Lei Ordinária 14.120/2021 - Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências. Nota: Conversão da Medida Provisória 998/2020
- 23/03/2021 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 65.541/2021 - Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
- 23/03/2021 - Decreto NI/RONDONIA/RO 25.853/2021 - Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto nº 25.782, de 30 de janeiro de 2021.
- 02/03/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 34/2021 - Canecela a pedido do profissional, a habilitação concedida ao(à) Médico(a) Veterinário(a), GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA, através da Portaria 249/20 para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 02/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 96/2021 - Autoriza a requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 02/03/2021 - Portaria IFMG/MEC 144/2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 141 de 24 de fevereiro de 2021.
- 02/03/2021 - Portaria UFAC/MEC 453/2021 - Prorroga , por mais 02 (dois) anos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, realizado nos termos do Edital PROGRAD n.º 07/2019.
- 02/03/2021 - Portaria FCP/MTUR 62/2021 - Prorroga por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência da Portaria nº 66 de 25 de março de 2020.
- 02/03/2021 - Portaria SAES/MS 165/2021 - Indefere a Renovação do CEBAS do Centro de Pesquisa e Tratamento das Deformidades Buco Faciais, com sede em Araraquara (SP).
- 02/03/2021 - Portaria MJSP 96/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio.
- 02/03/2021 - Portaria ANTAQ/MI 32/2021 - Nomeia o servidor DANIEL PAIVA SCARDUA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Superintendência de Administração e Finanças (SAF).
- 02/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 163/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 02/03/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 258/2021 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica VISTOTEC - VISTORIA TÉCNICA LTDA.
- 02/03/2021 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 4.355/2021 - Revalida, por 3 (três) anos, o credenciamento do médico Dr. Afrânio Ziolkowski, CRM/SP 25882, MC 19, para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 14340/2024/CMA/GCEP/SPL/ANAC/MPOR
- 02/03/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 38/2021 - Aprova os modelos WL 108 e WL 108 XL, de instrumento de pesagem não automático, classe de exatidão 4, marca HAENNI.
- 02/03/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 2.443/2021 - Autoriza as Superintendências do Patrimônio da União nos Estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais a realizarem os procedimentos para alienação onerosa dos bens a seguir discriminados.
- 02/03/2021 - Portaria SESA/ESPIRITOSANTO/ES 13/2021 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
- 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.716/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Boa Sorte 1, CEG UFV.RS.MG.049183-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.100 kW de Potência Instalada.
- 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.718/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Boa Sorte 3, CEG UFV.RS.MG.049186- 1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.100 kW de Potência Instalada.
- 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.722/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Boa Sorte 7, CEG UFV.RS.MG.049190- 0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.100 kW de Potência Instalada.
- 02/03/2021 - Resolução CAPDA/SUFRAMA/ME 2/2021 - Descredenciamento da FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - FUCAPI como Instituto habilitado à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins estabelecidos no Inciso I, parágrafo 4º do Art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 32/2021 - Recredenciamento da Faculdade do Sertão Baiano (FASB), com sede no município de Monte Santo, no estado da Bahia
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 38/2021 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia FTEC de Bento Gonçalves (FTEC Bento Gonçalves), com sede no município de Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 70/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 16/2021 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 02/03/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 4/2021 - Aprova a Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 08/04/2021 - Despacho GER-PA/ANM/MME 37/2021 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 02/03/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 117/2021 - Retifica a Autorização SDL-ANP, nº 117 de 25 de fevereiro de 2021.
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 534/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no anexo I deste Despacho.
- 02/03/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 541/2021 - Fixa a bandeira tarifária Amarela com vigência no mês de março de 2021.
- 02/03/2021 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 9/2021 - Credenciamento da instituição.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/FPOLIS/SC 1/2021 - Serviços continuados de vigilância armada.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/NITEROI/RJ 3/2021 - Aquisição de 1 (uma) máquina copiadora scanner/plottter.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 4/2021 - Aquisição de material pedagógico.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal TCE/PORTOVELHO/RO 5/2021 - Fornecimento e instalação de persianas do tipo rolô.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 9/2021 - Fornecimento de concreto usinado.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 12/2021 - Fornecimento de blocos de concreto simples.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 15/2021 - Fornecimento de notebook, licença office e smartphone.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 15/2021 - Fornecimento de alimentação e serviço de garçom.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/FORTALEZA/CE 18/2021 - Contratação de empresa para regularização, manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos equipamentos do sistema de aquecimento térmico.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 28/2021 - Serviço de suporte técnico e manutenção a equipamentos de infraestrutura de rede de dados de ti.
- 25/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 26/2021 - Audiência Pública Nº 1/2020 - Proposta de Aprovação do Relatório da Audiência Pública e Minuta de Resolução.
- 02/03/2021 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 8/2021 - Publica Convênios ICMS aprovados na 331ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 26.02.2021.
- 02/03/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 11/2021 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Pernambuco ao Convênio ICMS 87/20, do Estado do Mato Grosso à cláusula primeira e altera o Convênio ICMS 87/20, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a instituir programa especial de parcelamento de créditos tributários, com redução de penalidades e acréscimos moratórios, nas hipóteses que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 3/2021/CONFAZ/SEF/ME
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Serviços de limpeza, asseio e conservação.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CC/FORTALEZA/CE 217/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios do tipo frigorífico.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.120/2021 - Aquisição de instrumentais de cirurgia vascular.
- 01/03/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 33/2021 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.
- 01/03/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 36/2021 - Cancela a habilitação concedida ao(à) Médico(a) Veterinário(a), Oscar Francisco Silveira Collares, através da Portaria 365/2013 para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 90/2021 - Atualiza as metas instituídas pela Portaria nº 545, de 05 de setembro de 2018, explicitando as metas intermediárias.
- 01/03/2021 - Portaria MEC 117/2021 - Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, para ampliar o prazo para a implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 166/2021 - Cede o servidor MICHEL ZANONI CAMARGO, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Dourados.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 168/2021 - Cede o servidor CLEISON MARIN, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Dourados.
- 01/03/2021 - Portaria UFAM/MEC 272/2021 - Prorroga por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 081, de 25/11/2019.
- 01/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 113/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 01/03/2021 - Portaria MINICOM 2.049/2021 - Autoriza a implementação do Programa de Gestão, no âmbito do Ministério das Comunicações. Revogada pela Portaria 12395/2024/MCOM
- 01/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 62/2021 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINES
- 01/03/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 41/2021 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor José João da Silva Filho.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 148/2021 - Exonera GUSTAVO MACHADO PIRES do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 01/03/2021 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 19/2021 - Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019.
- 07/12/2022 - Portaria SEDEC/MATOGROSSO/MT 7/2021 - Institui o monitoramento dos benefícios fiscais, envio de informações de fruição e recolhimento aos Fundos estaduais dos programas a que se destina essa portaria, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Revogada pela Portaria 118/2022/SEDEC/MATOGROSSO/MT
- 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 137/2021 - Designa RODRIGO EPAMINONDAS DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Benefícios, Licenças e Atualizações Funcionais, na Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 145/2021 - Designa KATIA FIGUEIRA MANTOVANI, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Parcerias e Ações Externas de Capacitação, na Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 01/03/2021 - Portaria SR-SC/DNIT/MI 884/2021 - Concede Aposentadoria voluntária, ao servidor WALDIR VIEIRA DUART.
- 01/03/2021 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 1.070/2021 - Ratifica a declaração da situação de EMERGÊNCIA na BR-010/PA para o segmento compreendido entre os km 210,57, Km 214,30 e Km 218,34.
- 01/03/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 4.340/2021 - Torna pública a emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2013-04-5IGH-02-01, emitido em 23 de fevereiro de 2021, em favor da sociedade empresária AERO AGRÍCOLA SANTOS DOMONGE LTDA.
- 01/03/2021 - Portaria SNAS/SEDS/MC 18/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos convênios celebrados entre a União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e Entes Federados.
- 18/10/2021 - Portaria ANA/MDR 50/2021 - Nomeia ELIANA ADJUTO BOTELHO para o Cargo de Coordenadora da Área de Regulação.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MDR 319/2021 - Institui o Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar propostas com vistas ao aprimoramento das linhas programáticas financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados aos mutuários públicos nas áreas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana.
- 01/03/2021 - Portaria SNSH/MDR 338/2021 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, relativos à implementação de Programa de Gestão. Revogada pela Portaria 2208/2022/SNSH/MDR
- 25/03/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 1.976/2021 - Designa BRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Regimes Automotivos, da Coordenação de Regimes Automotivos da Coordenação-Geral de Implementação e Fiscalização de Regimes Automotivos da Subsecretaria da Indústria da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação.
- 02/03/2021 - Portaria SEF/ME 2.417/2021 - Amplia os valores autorizados para movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.625, de 11 de fevereiro de 2021.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 823/2021 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 834/2021 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Poriferous LLC, solicitada pela empresa BFM Medical Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 839/2021 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Medtronic Sofamor Danek Deggendorf GmbH, publicada pela Resolução-RE nº 3.120, de 19 de agosto de 2020.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 840/2021 - Altera a razão social da empresa na certificação publicada pela Resolução-RE nº 454, de 20 de fevereiro de 2019
- 01/03/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 853/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 854/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 858/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 859/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 868/2021 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 879/2021 - Indefere aspetições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 880/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco
- 02/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 889/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 01/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.735/2021 - Transfere para Cemig Geração Poço Fundo S.A., a titularidade da concessão da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Poço Fundo, cadastrada sob o CEG PCH.PH.MG.002092-3.01.
- 01/03/2021 - Resolução CNP/ME 1.343/2021 - Recomenda que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS autorize a manutenção do prazo estipulado na Resolução nº 1.339, de 17 de julho de 2020, para que o beneficiário ou seu representante legal possam autorizar o desbloqueio dos benefícios concedidos após 30 (trinta) dias contados da data de despacho do benefício para a realização de operações de crédito consignado.
- 01/03/2021 - Resolução BACEN/ME 4.889/2021 - Dispõe sobre a consolidação do Capítulo 8 (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural - Pronamp), do Capítulo 9 (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé), do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) e do Capítulo 11 (Programas com Recursos do BNDES) do Manual de Crédito Rural (MCR), em conformidade com o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 01/03/2021 - Resolução BACEN/ME 4.893/2021 - Dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- 01/03/2021 - Resolução BACEN/ME 4.894/2021 - Prorroga as medidas de caráter emergencial de que trata a Resolução nº 4.810, de 30 de abril de 2020, aplicáveis aos procedimentos relativos à concessão, ao controle e à fiscalização das operações de crédito rural, em decorrência das medidas de distanciamento social adotadas para mitigar os impactos da pandemia provocada pela Covid-19.
- 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 1/2021 - Retifica o Ato nº 01, publicado no DOU de 19 de janeiro de 2021.
- 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 12/2021 - Foi aprovada a inclusão do fabricante Deccan Fine Chemicals (Índia) Private Limited, endereço Survey Nº 80-83, Kesavaram Village, Venkatanagaram Post, Vishakapatnam District, 531127 Payakaraopet Mandal, Andhra Pradesh, Índia, no produto SULFOXAFLOR TÉCNICO.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 2/2021 - Serviço de cobrança automática de tarifa de pedágio e estacionamento
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 5/2021 - Continuados de telefonia fixa comutada/convencional
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 32/2020 - Aquisição de biblioteca de fitas LTO7 outros.
- 01/03/2021 - Consulta Pública DC/ANS/MS 84/2021 - Retifica a Consulta Pública nº 83, de 25 de fevereiro de 2021.
- 01/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-PA/ANM/MME 8/2021 - Prorroga de forma excepcional o prazo de vigência do contrato nº. 001/2016, pelo período de 06 (seis) meses.
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 525/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no anexo i deste Despacho, localizadas no município de Brotas de Macaúbas, estado da Bahia.
- 02/03/2021 - Despacho SRD/ANEEL/MME 528/2021 - Homologa, nos anexos I e II, a Diferença Mensal de Receita - DMR apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 02/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 532/2021 - Libera a unidade geradora UG8, de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Januário 10, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.033529-0.01, localizada no município de Campo Formoso, estado da Bahia, de titularidade da empresa PARQUE EÓLICO VENTOS DE SÃO JANUÁRIO 10 S.A.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IPAMERI/GO 7/2020 - Aquisição de materiais .para almoxarifado, aprovisionamento e seção de saúde
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 8/2021 - Aquisição de materiais elétricos/ eletrônicos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BOTUPORA/BA 1/2021 - Prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 1/2021 - Fornecimento de equipamentos permanentes.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TCE/BOAVISTA/RR 2/2021 - Aquisição de Coffee Break
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal AGUASLINDASDEGOIAS/GO 3/2021 - Prestação de serviços gráficos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMPEIXE/MG 3/2021 - Aquisição de pneus e artefatos de borracha.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAINES/MA 3/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRE/CAMPOGRANDE/MS 5/2021 - Procedimentos junto à concessionária de energia
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTEDOSUL/PR 7/2021 - Aquisição de veículos
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAO/AL 9/2021 - Aquisição de gerador energético.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ARSS/FRANCISCOBELTRAO/PR 9/2021 - Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atenção especializada.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 9/2021 - Aquisição de cesta de suprimento alimentar (cesta básica).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CONTENDASDOSINCORA/BA 10/2021 - Prestação de serviços de limpeza e conservação pública.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 10/2021 - Contratação de serviços de áudio e vídeo para eventos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 10/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 18/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios sendo marmitex.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 23/2021 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 26/2021 - Aquisição de suprimentos de informática e demais itens eletrônicos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 30/2021 - Materiais de uso contínuo do laboratório de análises clínicas com o fornecimento de equipamentos em comodato.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual 4R/TRF/SAOPAULO/SP 39/2020 - Fornecimento de gêneros alimentícios para coffee break
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 63/2021 - Aquisições de legumes e hortalíças.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NATAL/RN 24.013/2021 - Aquisição de materiais permanentes adaptados.
- 22/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 20/2021 - Declaração de utilidade pública.
- 01/03/2021 - Edital SUFIS/ANTT/MI 135/2021 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15.
- 01/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUROD/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Dispõe sobre a Extensão do prazo do CONTRATO DE CONCESSÃO Nº PG-137/95-00, trecho rodoviário da BR-116/RJ/SP, que interliga as cidades do Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, conhecido como rodovia Presidente Dutra, pelo período de 12 (doze) meses.
- 01/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Dispõe sobre a revisão decorrente de negociação entre as partes contratantes, visando a redução em 3% do valor mensal pactuado, para os meses de março, abril e maio de 2021.
- 01/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 24.022.021/2021 - Retifica o Extrato do 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 024/2017
- 01/03/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 17/2021 - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 20, de 1º de março de 2016.
- 01/03/2021 - Circular SUSEP/ME 622/2021 - Altera a Circular Susep nº 612, de 18 de agosto de 2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos destinados especificamente à prevenção e combate aos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, ou aos crimes que com eles possam relacionar-se, bem como à prevenção e coibição do financiamento do terrorismo.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal CONABSC/SAOJOSE/SC 1/2021 - Serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal MRE/BRASILIA/DF 5/2021 - Aquisição de material de escritório e almoxarifado.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 6/2021 - Aquisição de medicamentos de linha geral e multivitaminas.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 9/2021 - Aquisição de materiais siderúrgicos (chapas e afins).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 18/2021 - Medicamentos antimicrobianos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 20/2021 - Aquisição de produtos para saúde.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 25/2020 - Aquisição de material de intendência.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal ECTMG/BELOHORIZONTE/MG 73/2020 - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades de distribuição.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual DETRANDF/BRASILIA/DF 2/2021 - Aquisição de tubos de ferro galvanizados e luvas.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 14/2021 - Aquisição de câmeras para videoconferência e fornos micro-ondas.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 18/2021 - Aquisição de porta-papéis e dispensers
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 31/2021 - Aquisição de material médico hospitalar - cateter.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 206/2021 - Aquisição de silicone e querosene.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 290/2020 - Aquisição de pedra britada.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.117/2021 - Aquisição de material de salvamento.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMED/SANTAREM/PA 4/2021 - Aquisição de material permanente e material de expediente.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 15/2021 - Serviços de levantamento topograficos.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 184/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 186/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria AGU/PR 97/2021 - Designa JAILDO PEIXOTO DA SILVA, para exercer a Função Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador Chefe da União, da Procuradoria da União no Estado de Roraima.
- 05/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 163/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ANTÔNIO ALVES CARDOSO JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 05/03/2021 - Portaria CC/PR 164/2021 - Exonera ROMULO FLAVIO ROCHA SETUBAL do cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 05/03/2021 - Portaria CC/PR 166/2021 - Nomeia GABRIEL GODOFREDO FIUZA DE BRAGANÇA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 05/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 201/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora EVANY ROMÃO DE ANDRADE LISBOA, ocupante do cargo efetivo de Contador, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 208/2021 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 05/03/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 4.244/2021 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 10 de fevereiro de 2021, em favor da UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI.
- 11/03/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.382/2021 - Atualiza os integrantes do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética. Revogada pela Portaria 5911/2021/SIA/ANAC/MT
- 05/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 380/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.933, de 14 de julho de 2020.
- 05/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 382/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Benedito Novo - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 05/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.742/2021 - Autoriza a retificação da Tabela I.2 do Anexo I da Resolução Autorizativa nº 6.137, de 29 de novembro de 2016.
- 05/03/2021 - Resolução CONFEF/EFEPL 401/2021 - Os mandatos de todos os Membros Conselheiros Efetivos e Suplentes dos Conselhos Regionais de Educação Física e do Conselho Federal de Educação Física serão prorrogados até o dia 31 de Dezembro do ano em que encerrarão.
- 05/03/2021 - Resolução COFEN/EFEPL 660/2021 - Altera a Resolução Cofen nº 656, de 17 de dezembro de 2020, que normatiza a atuação do enfermeiro na assistência direta e no gerenciamento do Atendimento Pré-Hospitalar Móvel e Inter-hospitalar em veículo aéreo.
- 05/03/2021 - Despacho SERES/MEC 26/2021 - Decide o processo nº 23000.002965/2021-75.
- 26/07/2022 - Resolução Interna CD/ANATEL/MCOM 9/2021 - Altera a Agenda Regulatória para o biênio 2021- 2022.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2021 - Aquisição de varas, tirantes, tintas e outros.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Serviço especializado para elaboração do catálogo de funções da diretoria executiva.
- 05/03/2021 - Despacho SPDE/ANEEL/MME 473/2021 - Reconhece o total de R$ 343.941,63 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-2607-2014-2014.
- 05/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 561/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Graviola 3, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.PI.037745-7.01.
- 05/03/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 567/2021 - Retifica o DESPACHO n. 567, de 3 de março de 2021.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRISTALINA/GO 2/2021 - Aquisição de materiais de uso odontológico e laboratorial.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 3/2021 - Aquisição de material permanente de uso hospitalar.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.023/2020 - Serviços comuns de engenharia.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/MANAUS/AM 2/2021 - Aquisição de padrões para análise de cátions.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal COQUEIROSECO/AL 2/2021 - Aquisição de material de construção sob maior desconto percentual.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ANAPOLIS/GO 4/2021 - Aquisição de eletroeletrônicos, mobiliário, utensílios e enxoval.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 4/2021 - Aquisição de toner e fotocondutor para impressoras Samsung.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal GUARAI/TO 7/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de diversos gêneros alimentícios.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal DPE/CUIABA/MT 7/2021 - Aquisição de longarinas.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 9/2021 - Aquisiçaõ veículo automotor tipo mini van, adaptado, transformado para transporte de pessoas com necessidades especiais (cadeirante).
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 9/2021 - Aquisição de condicionador, shampoo e mini sabonetes.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 11/2021 - Aquisição de reagentes, insumos diversos e outros utensilíos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 13/2021 - Aquisição de materiais de consumo odontológico.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 18/2021 - Aquisição de medicamentos manipulados.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 19/2021 - Registro de preço para contratação de empresa para confecção de placas de identificação de veículos (carro, moto e reboque).
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 20/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 09/03/2021 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 24/2021 - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de material de consumo (baterias para nobreak).
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 25/2021 - Aquisição de luvas de procedimento não cirúrgico.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 28/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos para confecção de 4 (quatro) edições da revista.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JOAQUIMTAVORA/PR 30/2021 - Aquisições de cestas básicas montadas e embaladas em sacos plásticos resistentes.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 242/2021 - Aquisição de malotes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 05/03/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 172/2021 - Conhece o pedido de reconsideração da empresa VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA, protocolo nº 50500.090868/2020-82, e no mérito nega provimento.
- 05/03/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 173/2021 - Conhece o pedido de reconsideração da empresa VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA, protocolo 50500.090864/2020-02, e no mérito nega provimento.
- 26/01/2024 - Ato ANA/MDR 328/2021 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à CARLOS EDUARDO LOPES CURY e LEONARDO ALVES ELIAS, rio São Francisco, Município de Buritizeiro/MG, irrigação. Revogado pelo Ato 131/2024/DC/ANA/MIDR
- 05/03/2021 - Ato CONFAZ/SEF/ME 7/2021 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 19/07, que divulga relação dos concessionários de serviço público de transporte ferroviário beneficiados com regime especial de apuração e escrituração do ICMS.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 1/2021 - Serviços de outsourcing de impressão.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 3/2021 - Aquisição de lâminas descartáveis.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal ANATEL/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Serviços especializados de supervisão e apoio à fiscalização da Execução do serviço comum de engenharia
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 8/2021 - Fornecimento E Instalação De Aparelho De Ar Condicionado
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 9/2020 - Aquisição de materiais de consumo de coudelaria.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 21/2021 - Material médico hospitalar (mantas de sms e outros).
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 48/2021 - Aquisição de OPME.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 7/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SAEB/SALVADOR/BA 12/2021 - Registro de preços de bandeiras.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 82/2021 - Aquisição de material de laboratório.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.751/2020 - Aquisições de material de laboratório.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.132/2021 - Aquisição de cama elétrica/hidráulica.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 14/2021 - Aquisição de sistema intrauterino para atendimento aos usuários da saúde.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 37/2021 - Aquisição de fios especiais para cirurgias ortopédicas em regime de consignação.
- 04/03/2021 - Portaria SUR-TO/INCRA/MAPA 93/2007 - Retifica a Portaria INCRA SR-26/N° 93, de 06 de dezembro de 2007.
- 04/03/2021 - Portaria SE/MEC 174/2021 - Dispensa MÔNICA DE CÁSSIA NERI ROSA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 04/03/2021 - Portaria SE/MEC 175/2021 - Designa RAYANNE RIBEIRO SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria
- 04/03/2021 - Portaria SE/MEC 176/2021 - Cede o servidor DIOGO HENRIQUE SOUZA FERRAZ, ocupante do cargo de Engenheiro, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal de Alagoas, para exercício junto ao Governo Federal de Alagoas.
- 04/03/2021 - Portaria SAPS/MS 10/2021 - Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19).
- 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 139/2021 - A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve
- 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 146/2021 - Designa a servidora GLÁUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 1/2021 - Outorga à MINERAÇÃO J S LTDA, concessão para lavrar TONALITO, no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 28/2021 - Outorga à HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO, concessão para lavrar AREIA, ARGILA, no(s) Município(s) de PAULA FREITAS/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 30/2021 - Outorga à CERÂMICA MEDIANEIRA LTDA. EPP, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de MISSAL/PR.
- 23/03/2021 - Portaria SES/PERNAMBUCO/PE 119/2021 - Aprova o chamamento público emergencial, com novas regras de financiamento e tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar em enfermaria e unidade de terapia intensiva - UTI na estratégia de enfrentamento da epidemia de COVID-19.
- 04/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 52/2021 - Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont sob concessão à ViaBahia; interessada: Supergásbras Energia Ltda
- 04/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 56/2021 - Autoriza a implantação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-381/MG sob concessão à Autopista Fernão Dias;
- 04/03/2021 - Portaria EPL/MI 66/2021 - Nomeia LEANDRO RODRIGUES E SILVA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 185/2021 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir, na condição sub judice, em sua Licença Operacional - LOP, de número 99. Revogada pela Decisão 634/2022/SUPAS/ANTT/MI
- 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 196/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI.
- 04/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.182/2021 - Designa o servidor FÉLIX JÚNIOR ALVES DA SILVA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 359/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.312, de 31 de agosto de 2020.
- 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 367/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Três Rios-RJ, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/03/2021 - Portaria DRF-SALVADOR/5RF/ME 80/2021 - Dispõe sobre a delegação de competências para a prática de atos no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador. Revogado pela Portaria 81/2021/DRF-SALVADOR/5RF/ME
- 04/03/2021 - Portaria MC 612/2021 - Altera temporariamente as regras sobre tramitação, análise, captação, execução e aprovação dos projetos estabelecidos na Portaria MC nº 123, de 27 de janeiro de 2020, que dispõe "sobre o cadastramento, a admissibilidade e a tramitação dos projetos desportivos ou paradesportivos, bem como a captação, o acompanhamento e o monitoramento da execução e da prestação de contas dos projetos devidamente aprovados, de que tratam a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e o Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Cidadania", em razão de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
- 04/03/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 693/2021 - Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio,
- 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 923/2021 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 925/2021 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresa consta nte no anexo desta Resolução.
- 04/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 924/2021 - Altera o Anexo da Resolução Normativa nº 870, de 2020, que aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL. Revogada pela Resolução Normativa 1007/2022/ANEEL/MME
- 04/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.700/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Rio Formoso II - Rio Formoso III, localizada no estado da Bahia.
- 04/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.703/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Boa Esperança II RB - Floriano, localizada nos estados do Maranhão e Piauí.
- 04/03/2021 - Resolução ANTAQ/MI 41/2021 - Estabelece critérios e procedimentos para o afretamento de embarcação por Empresa Brasileira de Navegação - EBN para operar na navegação interior.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 51/2020 - Aquisição com fornecimento de gás e combustíveis lubrificantes.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 17/2021 - Aquisição de memento.
- 04/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SE/ANM/MME 1/2021 - Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 06/2019-ger/se.
- 04/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 2/2020 - Prorroga o contrato nº 05/2018 por mais 12 (doze) meses.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 14/2021 - Autorização de registro de licença.
- 04/03/2021 - Contrato GER-SC/ANM/MME 55/2018 - Contratação de serviço continuado de limpeza e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, para a gerência regional da anm em florianópolis.
- 04/03/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 126/2021 - Autoriza a empresa MÁRCIO ROBERTO CAZELA ME, a exercer a atividade de Produtor de Óleos Lubrificantes Acabados Automotivos e Industriais, com a produção terceirizada, tendo como empresa contratada LUBRIFICANTES FENIX LTDA.
- 04/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 232/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 04/03/2021 - Despacho SRT/ANEEL/MME 553/2021 - Autoriza a redução não onerosa do Montante de Uso do Sistema de Transmissão (modalidade consumo) contratado por meio do CUST nº 010/2003.
- 04/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 555/2021 - Revoga, a pedido do interessado, os Despachos relacionados no anexo i.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.363/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JESUITA ENERGIA S A, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.369/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de GUIRATINGA/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.399/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSÉ CELITO BOTELHO, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ITIÚBA/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.402/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORE & STONES COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS E JOIAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, GRANITO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.405/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RENATO LOPES MUNIZ, a pesquisar GALENA, QUARTZITO no(s) Município(s) de IBITITÁ/BA, UIBAÍ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.422/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de QUEIMADAS/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.430/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEX SANDRO LUNZ, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 07/03/2024 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 4.032.021/2021 - Fase de Requerimento de Pesquisa - Relação 48/2021.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 1/2021 - Aquisição de material permanente.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 61/2020 - Aquisição de ferramental de oficina.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 66/2020 - Aquisição de móveis, materiais e equipamentos para mobiliar alojamentos, salas de estudo e áreas comuns.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOLUIS/MA 2/2021 - Fornecimento de material de expediente.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTACECILIA/PB 2/2021 - Aquisição parcelada, conforme demanda, de medicamentos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BARRADESAOMIGUEL/AL 2/2021 - Contratação de empresa especializada na aquisição de ar condicionado.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MANCIOLIMA/AC 4/2021 - Aquisição de trator agrícola de pneus e implementos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 4/2021 - Aquisição de equipamentos ativos de rede de dados do tipo switches core e distribuição, transceivers e pontos de acesso de rede sem fio (WiFi), licenciamento de solução de gerência integrada e de controle de acesso.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/GUAIBA/RS 5/2021 - Prestação de serviço de suporte técnico, para os servidores efetivos e vereadores.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CATOLEDOROCHA/PB 5/2021 - Aquisição de gênero de hortifrutigrajeiros.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 9/2021 - Aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTATEREZINHADEITAIPU/PR 9/2021 - Fornecimento de diversos materiais hospitalares, materiais de distribuição gratuita.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Aquisição de cabo de laringoscópio, estetoscópios e lâminas.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PIEDADE/SP 13/2021 - Aquisição de 01 (um) veículo novo, 0 (zero) km.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual NATAL/RN 15/2021 - Fórmula infantil hipoalergênica.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 15/2021 - Aquisição de materiais permanentes: microscópio binocular e microscópio estereoscópio.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 16/2021 - Aquisição de materiais de coleta de sangue à vacuo (agulhas e tubos).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 17/2021 - Fornecimento de marmitas.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 17/2021 - Aquisição de luvas de látex.
- 04/03/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 38/2021 - Conhece do recurso em 2ª instância protocolado no âmbito do Pedido de Acesso à Informação (SEI nº 1242939), para, no mérito, indeferi-lo, tendo em vista que a ANTAQ não possui ingerência sobre os processos em trâmite no ambiente SEI do Ministério da Infraestrutura (MINFRA).
- 04/03/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 39/2021 - Retifica o art. 2º da Deliberação-DG nº 18/2020.
- 04/03/2021 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 88/2021 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 117/2021 - Serviços de consultoria para os produtos da plataforma red hat.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal MC/BRASILIA/DF 4/2021 - Contratação de serviços auxiliares de apoio técnico-operacional (suporte especializado).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal TCU/BRASILIA/DF 5/2021 - Fornecimento e instalação de equipamentos que fazem tecnologia de oxidação ativa do ar por foto-catálise e ionização bipolar.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal PGR/BRASILIA/DF 6/2021 - Aquisição de carpete modular em placa.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual IFC/ARAQUARI/SC 9/2021 - Serviços continuados de trabalhadores rurais polivalentes.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 10/2021 - Fornecimento e instalação de carenagem de alumínio para aparelhos de ar-condicionado.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGD/DOURADOS/MS 19/2021 - Aquisição de porcos brancos vivos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 20/2021 - Aquisições de produtos farmacológicos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 14/2021 - Aquisição de materiais de expediente e outros.
- 04/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 72/2021 - Trata o presente Acórdão de reclamação registrada junto à Ouvidoria da ANTAQ pela Associação Brasileira de Fornecedores e Serviços a Navios.
- 04/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 77/2021 - Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador que tem por objeto apurar suposta conduta infracional imputada à arrendatária SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A., consubstanciada no fato de ter efetuado a cobrança injustificada de sobre-estadia de contêiner a usuário que não teria dado causa ao referido tempo adicional.
- 04/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 83/2021 - Trata o presente Acórdão de pedido formulado pela operadora portuária TERLOGS TERMINAL MARÍTIMO LTDA, em desfavor da autoridade portuária SCPAR Porto de São Francisco do Sul S/A - SCPAR/PSFS, para que a ANTAQ suspenda os efeitos consubstanciados no Ofício 00003/2020-SCPAR/SFS, de 19/02/2020.
- 03/03/2021 - Decreto sem Número 2.032.021/2021 - Torna sem efeito o Decreto de 8 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de julho de 2020.
- 03/03/2021 - Portaria EBSERH/MEC 36/2021 - Nomeia VALERIA CRISTINA GABASSA, para exercer o cargo de Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar).
- 03/03/2021 - Portaria MEC 119/2021 - Credencia o campus fora de sede do Centro Universitário Estácio do Ceará (código e-MEC nº 1107), no município de Quixadá/CE, mantido pela IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda.
- 03/03/2021 - Portaria Normativa MME 3/2021 - Altera a Portaria nº 389/GM/MME, de 14 de outubro de 2019
- 03/03/2021 - Portaria SE/CC/PR 27/2021 - Nomeia SUSANA SANTOS SANDES GOMES para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, na Coordenação-Geral de Projetos da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 151/2021 - Exonera ROBSON LUIZ MAGALHÃES PINHEIRO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 157/2021 - Nomeia ANA CAROLINA TANNURI LAFERTE MARINHO, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 158/2021 - Nomeia JORGE LUIZ DE LIMA, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 03/03/2021 - Portaria MD 1.018/2021 - Delega competência ao Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa e ao seu substituto eventual em afastamentos e impedimentos.
- 03/03/2021 - Portaria SE/MI 95/2021 - Designa CARLA CRISTINA ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 03/03/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.238/2021 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 8390/2022/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 03/03/2021 - Portaria SPO/ANAC/MI 4.393/2021 - Autoriza, com base no parágrafo 119.57(a) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119, os operadores aéreos que operam sob os RBACs nºs 121 ou 135 a extrapolar os limites de tempo de voo e jornada previstas no RBAC nº 117.
- 03/03/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 2.493/2021 - Autoriza a cessão de uso onerosa, no contexto do Programa SPU+ para atender a política pública de Infraestrutura e de fomento a economia local, à empresa Caramuru Alimentos S.A.
- 03/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 884/2021 - IndeferE as petições, conforme anexo.
- 03/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 901/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 03/03/2021 - Resolução ANM/MME 61/2021 - Regulamenta, no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM, a implantação, execução e monitoramento do Programa de Gestão Orientada para Resultados - PGOR, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020.
- 03/03/2021 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 52/2017 - Retifica o Despacho nº 52, de 2 de junho de 2017.
- 03/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 513/2021 - Altera, a pedido do interessado, os Despachos relacionados no anexo i.
- 03/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.124/2021 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CORIBE/BA
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 12/2020 - Aquisição de material técnico gráfico e topográfico.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/SAOLUIS/MA 2/2021 - Restação de serviços de clipping mídia impressa, televisiva, radiofônica e digital.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JEQUERI/MG 2/2021 - Aquisição de materiais, periféricos e equipamentos de informática.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/FPOLIS/SC 2/2021 - Serviço telefônico fixo comutado STFC
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BODOCO/PE 2/2021 - Aquisição de mobiliário e equipamentos para expansão e consolidação do sistema único de saúde.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PORTOALEGRE/RS 2/2021 - Contratação de serviços para fornecimento de franquia mensal de 2.000 consultas.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CREMEB/SALVADOR/BA 2/2021 - Prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre de servidores.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MANCIOLIMA/AC 3/2021 - Implantação de sistema de geração fotovoltaica de energia elétrica.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CABACEIRAS/PB 4/2021 - Contratação de empresa com registro na anp para fornecer combustíveis para os veículos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/BELEM/PA 4/2021 - Aquisição de materiais de informática.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 5/2021 - Serviços de monitoramento eletrônico através de central de alarmes e circuito fechado de tv (cftv) via rádio, telefone e internet com instalação de equipamentos e acessórios em regime de comodato nas unidades administrativas, ambulatoriais e hospitalares.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPELA/AL 5/2021 - Aquisição de equipamentos e material permanente
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 7/2021 - Locação de tablets com pacote de dados/voz, seguro e serviços adicionais.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 8/2021 - Serviço de conservação, manutenção corretiva e preventiva nos elevadores.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 10/2021 - Aquisição com entrega parcelada, de açúcar.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/MARABA/PA 13/2021 - Aquisição de equipamentos odontológicos e materiais para manutenção e ampliação dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal INHUMAS/GO 13/2021 - Contratação de pessoa jurídica para a entrega dos boletos de IPTU e ITU.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SIQUEIRACAMPOS/PR 16/2021 - Aquisição de Materiais Esportivos
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 18/2021 - Contratação de empresa para substituição das caixas d água e gesso acartonado.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ANTONIOCARLOS/SC 30/2021 - Aquisição de lajota sextavada.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BELEM/PA 34/2021 - Repetição do PE nº 004/SESPA/2021, que tem por objeto a aquisição de cadeiras de rodas para dança.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 36/2021 - Aquisição de equipamentos de mobiliário para escritório e eletrodoméstico.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 55/2021 - Aquisição de extintores de incêndio com carga, placas de sinalização de segurança contra Incêndio e luminárias de emergência.
- 03/03/2021 - Audiência Pública DG/ANTT/MI 2/2021 - Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece o Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária.
- 03/03/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 69/2021 - Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 01/2020.
- 03/03/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 70/2021 - Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece o Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária.
- 03/03/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/4RF/ME 3/2021 - Alfandega o Aeroporto de Maceió - Zumbi dos Palmares.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 239/2020 - Aquisição de Material e Instrumental Ortodôntico
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASE/ARACAJU/SE 1/2021 - Contratação de serviço de locação de central telefônica.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal MC/BRASILIA/DF 3/2021 - Contratação de serviço de televisão por assinatura.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 4/2021 - Aquisição de livros e materiais de impressão gráfica.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 4/2021 - Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 7/2021 - Aquisição de material médico.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 8/2021 - Aquisição de material de expediente, itens para brinquedoteca, pastas para prontuários e insumos para gráfica.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual IFC/CONCORDIA/SC 21/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo ¿ glp (p13 e p45), gás acetileno, gás argônio, gás oxigênio e nitrogênio líquido.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual ECTSPI/SAOPAULO/SP 22/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 43/2020 - Aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha e material de sinalização.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 11/2021 - Aquisição de materiais de limpeza.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 18/2021 - Aquisição de insumos para limpeza e esterilização de materiais hospitalares.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 42/2021 - Aquisição de Material de Informática e Elétricos
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 75/2021 - Aquisição regular do medicamento dissulfiram e outros.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 135/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 205/2020 - Aquisição de fardamento completo
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.129/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.025/2021 - Aquisição de comadres.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 103/2021 - Registro de preços para o fornecimento de material médico hospitalar (lenço antisséptico para coleta de urocultura).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 104/2021 - Registro de preços para o fornecimento de material médico hospitalar (material de hidrodinâmica).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 105/2021 - Registro de Preços para o fornecimento de material médico hospitalar (kit de introdutor de cateter com válvula hemostática para angiografia).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 113/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (cânula nasal para oxigênio, tipo óculos, tamanho adulto).
- 02/03/2021 - Decreto 10.640/2021 - Altera o Decreto nº 8.734, de 2 de maio de 2016, que aprova o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (R-41).
- 02/03/2021 - Portaria DRAC/SAES/MS 2/2021 - Cadastra os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde relacionados.
- 02/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 132/2021 - Nomeia a servidora PATRÍCIA DOMINGUES MASERA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 02/03/2021 - Portaria SAES/MS 167/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil, com sede em Porto Alegre (RS).
- 02/03/2021 - Portaria SAES/MS 168/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Maternidade São Camilo, com sede em Aracruz (ES).
- 02/03/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 50/2021 - Designa ADRIANA MERLO DE PIANTI MAIA, no período de 26/02 a 02/03/2021, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Assuntos Administrativos, da Procuradoria Federal Especializada da ANM.
- 02/03/2021 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 4/2021 - Dispõe sobre a ENDOGASTRO LTDA.
- 02/03/2021 - Portaria NI/MARANHAO/MA 5/2021 - Disciplina o funcionamento e utilização do benefício "Aluguel no Centro", no âmbito do Programa Nosso Centro, conforme determina a Medida Provisória 339, de 26 de janeiro de 2021.
- 02/03/2021 - Portaria ANTAQ/MI 31/2021 - Nomeia a servidora LUCIMAR MACIEL BELO, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Orçamento e Finanças, na Superintendência de Administração e Finanças (SAF).
- 02/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 48/2021 - Autoriza a implantação de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP sob concessão à Autopista Régis Bittencourt;
- 02/03/2021 - Portaria ANAC/MI 159/2021 - NOMEIA KIMBERLLY BILIERI DE OLIVEIRA CRUZ para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças - São Paulo, na Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo.
- 02/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 164/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa CAPITAL DO CAFÉ TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA.
- 02/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 170/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 02/03/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 261/2021 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica ECIV - EMPRESA CRICIUMENSE DE INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - EPP, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 02/03/2021 - Portaria ANAC/MI 3.348/2020 - Retifica a Portaria nº 3.348, de 18 de novembro de 2020.
- 02/03/2021 - Portaria SAR/ANAC/MI 4.359/2021 - Torna pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA N° 2021-02-02 - YABORÃ / 39-1478 aplicável aos aviões Yaborã Indústria Aeronáutica S.A.
- 02/03/2021 - Portaria DRF-JOACABA/9RF/ME 1/2021 - Delega competência aos Chefes de Seções, Chefes de Equipes, Chefe do CAC e Agentes e dá outras providências.
- 02/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 898/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 23/03/2021 - Resolução CIB/RIOGRANDEDOSUL/RS 31/2021 - Pactua a atualização do Plano de Contingência da Secretaria de Estado do Rio Grande do Sul para o Enfrentamento da Infecção pelo novo coronavírus (COVID-19).
- 02/03/2021 - Resolução CFQ/EFEPL 293/2021 - Regulamenta a alínea "b" do Art. 4º da Lei nº 2.800/1956 referente a representatividade dos Conselhos Regionais de Química (CRQs) na composição do Plenário do Conselho Federal de Química (CFQ) e dá outras providências.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 5/2021 - Credenciamento da Faculdade ITEC, a ser instalada no município de Patos, no estado da Paraíba.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 8/2021 - Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 14/2021 - Credenciamento da Faculdade CEDIC (FACEDIC), com sede no município de Franco da Rocha, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 39/2021 - Recredenciamento da Faculdade São Leopoldo Mandic (SLMANDIC), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 53/2021 - Recredenciamento do Centro Universitário Una, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 55/2021 - Recredenciamento da Universidade de Brasília (UnB), com sede em Brasília, no Distrito Federal
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 73/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 74/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 120/2021 - Autoriza a filial da empresa DISLUB COMBUSTIVEIS S/A, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 02/03/2021 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 139/2021 - Aprova a abertura de procedimento de contratação a que se refere o Documento de Formalização de Demanda - DFD (Doc. SEI 2226502) .
- 02/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 219/2021 - Ratifica a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 36/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0582675) emitido em 10/01/2020, relativo à Plataforma Vermelho 1.
- 02/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 227/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0177830
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 460/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito e o ponto de conexão da EOL Ventos de Santa Joana IV, cadastrada sob o CEG nº EOL.CV.PI.031520- 6.01, localizada no município de Marcolândia, estado do Piauí.
- 02/03/2021 - Decisão SE/CMED/CG/PR 26.022.021/2021 - Decide sobre os processos administrativos para apuração de infração, conforme anexo.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal INPA/MCTIC/MANAUS/AM 16/2020 - Aquisição de alimentação humana.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 3/2021 - Aquisição de higiene e limpeza.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/CAMPOGRANDE/MS 1/2021 - Serviço de reforma predial.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOAODOTIGRE/PB 2/2021 - Aquisição de veiculo automotor.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal GRA/ME/MACEIO/AL 2/2021 - Serviço de telefonia fixa.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCASTELO/ES 6/2021 - Aquisição de água mineral galão 20 litros e carga de gás glp em botijão de gás 13 kg.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal TCE/MACEIO/AL 7/2021 - Aquisição de microcomputadores, monitores e notebooks.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 8/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção coletiva, higiene e de profilaxia.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal IMPERATRIZ/MA 10/2021 - Aquisição de grama sintética com instalação.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CAMPINAGRANDE/PB 16.158/2021 - Serviço de vigilância/segurança patrimonial armada 24 horas.
- 02/03/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 65/2021 - Conhece o pedido de reconsideração da empresa Auto Viação Venâncio Ltda, protocolo 50500.095613/2020-14, e no mérito nega provimento.
- 02/03/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 83/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/03/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 9/2021 - Dispõe sobre a adesão dos Estados de Alagoas, Pará e Tocantins ao Convênio ICMS 07/13, dos Estados do Mato Grosso e Santa Catarina ao § 2º da cláusula primeira e altera o Convênio ICMS 07/13, que autoriza a concessão de benefício fiscal nas operações com sucatas de papel, vidro e plástico, destinadas à indústria de reciclagem. Ratificado pelo Ato Declaratório 4/2021/CONFAZ/SEF/ME
- 02/03/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 10/2021 - Autoriza o Estado de Pernambuco a dispensar multa e juros previstos na legislação tributária, relacionados com o ICMS, permitir parcelamento de débito fiscal e alterar prazo de pagamento, na hipótese em que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 3/2021/CONFAZ/SEF/ME
- 02/03/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 13/2021 - Autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, suas partes e peças, utilizado no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2). Ratificado pelo Ato Declaratório 3/2021/CONFAZ/SEF/ME
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 7/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 12/2020 - Aquisição de geradores e componentes elétricos.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 6/2021 - Serviço de lanternagem, pintura, mecânica, eletricidade, eoutros serviços diversos para conserto de veículos.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal TJSC/FLORIANOPOLIS/SC 16/2021 - Fornecimento de carteiras de identidade funcional.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 145/2021 - Aquisição de materiais e trilhos TR 45.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 175/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 20/2021 - Serviços de manutenção corretiva em motores elétricos de indução (assíncronos).
- 02/03/2021 - Lei Ordinária NI/RECIFE/PE 18.770/1877 - Institui o Plano Diretor do Município do Recife, revogando a lei municipal nº 17.511, de 29 de dezembro de 2008.
- 01/03/2021 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 47.454/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.
- 22/09/2022 - Decreto NI/ACRE/AC 8.147/2021 - Dispõe sobre medidas restritivas, excepcionais e temporárias decorrentes do agravamento da situação epidemiológica, consoante preconiza o parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 6.206 , de 22 de junho de 2020. Revogado pelo Decreto 8748/2021/NI/ACRE/AC
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 87/2021 - Dispensa, RENATA BOMFIM MARTINS da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação de Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 164/2021 - Cede o servidor Marcos Antônio Bezerra de Medeiros, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Mossoró.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 167/2021 - Cede a servidora ANGELA MARIA AZEVEDO CARDOSO MARIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Dourados.
- 01/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 114/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 01/03/2021 - Portaria MINICOM 2.015/2021 - Dispõe sobre a Política de Gestão Arquivística de Documentos do Ministério das Comunicações - PGArq/MCom.
- 01/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 63/2021 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA SOBRAL SANTOS.
- 01/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 122/2021 - Nomeia o servidor LUIS GUILHERME DE SOUZA PEÇANHA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 01/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 124/2021 - Nomeia o servidor EVISTON BORGES PINTO, para ocupar o cargo de Gerente
- 01/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 128/2021 - Dispensa, a pedido, a servidora THAIS MESQUITA DO COUTO ARAUJO, do encargo de substituta de Gerente
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 58/2021 - Designa MAURO LUCIO BAIONETA NOGUEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, do Escritório de Representação do Departamento de Gestão Estratégica.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 67/2021 - Designa DEOLINDO CRIVELARO NETO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenação-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos, do Departamento de Controle Difuso da Secretaria-Geral de Contencioso.
- 01/03/2021 - Portaria GSI/PR 85/2021 - Delega competência para celebração de novos contratos administrativos, prorrogação de contratos em vigor, e para concessão e despesas de diárias e passagens. Revogada pela Portaria 105/2022/GSI/PR
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 132/2021 - Retifica a portaria nº 132, da Casa Civil, publicada no DOU de 26.02.2021.
- 01/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 134/2021 - Designa JOSÉ DE LISBOA VAZ FILHO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação-Geral de Planejamento e Governança, do Departamento de Gestão Estratégica.
- 01/03/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 4.022/2020 - Retifica a Portaria MCTI nº 4.022, de 6 de novembro de 2020.
- 01/03/2021 - Portaria MD 998/2021 - Altera o Anexo da Portaria Normativa nº 89/GM-MD, de 22 de outubro de 2019, que aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2021. Revogada pela Portaria 1447/2022/MD
- 01/03/2021 - Portaria TJDFT 321/2021 - Remaneja as Funções Comissionadas e os Cargos em Comissão relacionados.
- 22/03/2021 - Portaria SEDEC/GOIANIA/GO 34/2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito da SEDEC.
- 01/03/2021 - Portaria INFRAERO/MI 4/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público PAULO CAMARA DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
- 01/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 124/2021 - Retifica o art. 1º da Portaria nº 124, de 08.02.2021.
- 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 139/2021 - Designa LORENNA ALMEIDA BOTELHO, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador da Gestão da Frequência e Execução Orçamentaria e Financeira da Folha de Pagamento, na Gerência de Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 150/2021 - Designa GUSTAVO LIMA CARNEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 151/2021 - Dispensa TAINA MENENDE DA SILVA, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 01/03/2021 - Portaria STN/SEF/ME 714/2021 - Republica o Anexo 12 - Demonstrativo das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente a dezembro de 2020.
- 25/03/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 1.975/2021 - Dispensa THOMAS PARIS CALDELLAS, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Regimes Automotivos, da Coordenação de Regimes Automotivos da Coordenação-Geral de Implementação e Fiscalização de Regimes Automotivos da Subsecretaria da Indústria da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação.
- 01/03/2021 - Resolução CONSAD/UFMA/MEC 243/2021 - Torna sem efeito a publicação da Resolução nº 185-D, de 11 de outubro de 2017.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 830/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 837/2021 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 841/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 02/03/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 850/2021 - Indefere a solicitação decredenciamento, do laboratório abaixo relacionado.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 862/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 865/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 866/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 875/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 02/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 887/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 02/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.180/2019 - Retifica a Resolução RE Nº 2180, de 8 de agosto de 2019.
- 01/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 916/2021 - Estabelece as condições gerais para a incorporação das Demais Instalações de Transmissão - DIT no Ativo Imobilizado das concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica e revoga a Resolução Normativas nº 758, de 7 de fevereiro de 2017, a Resolução Normativa nº 781, de 22 de agosto de 2017; e a Resolução Normativa nº 810, de 17 de abril de 2018.
- 02/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 917/2021 - Estabelece procedimentos relativos ao Cadastro de Inadimplentes com Obrigações Intrassetoriais, bem como disciplina a solicitação e a emissão eletrônica do Certificado de Adimplemento e revoga a Resolução Normativa nº 538, de 5 de março de 2013 e o art. 7º da Resolução Normativa nº 649, de 27 de fevereiro de 2015.
- 02/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 922/2021 - Estabelece valores dos estudos que compõem leilões de geração e de transmissão e procedimentos para ressarcimento aos desenvolvedores destes estudos , revoga a Resolução Normativa nº 594, de 17 de dezembro de 2013, Resolução Normativa nº 675, de 25 de agosto de 2015, Resolução Normativa nº 708, de 29 de março de 2016 e dá outras providências. Revogada pela Resolução Normativa 934/2021/ANEEL/MME
- 01/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.723/2021 - Altera o término da vigência da outorga e o cronograma de implantação da PCH Dois Saltos, CEG PCH.PH.PR.033975-0.01, com 30.000 kW de potência instalada, localizada no município de Prudentópolis, estado do Paraná.
- 01/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.738/2021 - Altera a Resolução Autorizativa nº 6.393, de 30 de maio de 2017.
- 01/03/2021 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 51/2019 - Retifica a Instrução Normativa nº 51, de 19 de dezembro de 2019.
- 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 10/2021 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 72/2020 - Retifica o Ato nº 72, publicado no DOU de 31 de dezembro de 2020.
- 01/03/2021 - Despacho SERES/MEC 23/2021 - Trata da abertura de processos administrativos de supervisão tendo em vista a não homologação do Parecer CNE/CP Nº 10/2020 (Doc. SEI nº 2511937), que dispõe sobre a prorrogação do prazo a que se refere o artigo 60 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 68/2020 - Aquisição de ferramentas
- 26/07/2022 - Resolução Interna CD/ANATEL/MCOM 8/2021 - Aprova diretrizes para a elaboração da Agenda Regulatória e para o processo de regulamentação no âmbito da Agência.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/CUIABA/MT 1/2021 - Serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais e equipamentos de perfuração de poços.
- 01/03/2021 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.415/2021 - Decide sobre os recursos.
- 02/03/2021 - Autorização SPC/ANP/MME 118/2021 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S.A.
- 02/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 214/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 02/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 440/2021 - Indefere o Requerimento Administrativo apresentado Serveng Energias Renováveis S.A. atinente à antecipação do início de suprimento dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado CCEAR das Centrais Geradoras Eólicas União dos Ventos 12 a 14.
- 02/03/2021 - Despacho SRM/ANEEL/MME 529/2021 - Homologa, o Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP) celebrado entre a COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DA REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA - CERIS (unidade suprida) e a ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
- 01/03/2021 - Despacho SGC/AGU/PR 13/2021 - Autoriza a alteração do período de afastamento para estudo no País da Procuradora Federal VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 4/2021 - Aquisição de tanques de aço inox 316 L com capacidade de 5.900 litros, cada um.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIADOPARA/PA 1/2021 - Aquisição de combustíveis.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGOADOURADA/MG 1/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 2/2021 - Contratação de empresa especializada para perfuração de poço artesiano e teste de bombeamento.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORLINDENBERG/ES 3/2021 - Aquisição de equipamentos de informática e mobiliário de escritório.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ALCANTIL/PB 6/2021 - Serviços de coleta, transporte e destinaçao final em aterro sanitario licendiado.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 7/2021 - Aquisição de meio fio, tubo de concreto, boca de lobo e bloquete
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CENTRODOGUILHERME/MA 7/2021 - Eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Contratação de locação de veículos com serviço de motorista.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 8/2021 - Aquisição de fardamento completo e acessórios.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 10/2021 - Aquisição de oxigênio medicinal e ar comprimido em comodato.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 11/2021 - Serviços de manutenção a 3 (três) elevadores elétricos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/MARABA/PA 12/2021 - Aquisição de kits padronizados de higiene bucal.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 14/2021 - Prestação de serviços de inspeção e diagnóstico de problemas mecânicos em máquinas pesadas.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFF/MEC/NITEROI/RJ 14/2021 - Aquisição de eletrodomésticos, ar condicionados, bebedouros e outros.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Compra de termômetro infravemelho corporal sem contato
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 18/2021 - Aquisição de latas de tintas (18 litros).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 19/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 20/2021 - Aquisição de medicamentos injetáveis e demais medicamentos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TEOTONIOVILELA/AL 22/2021 - Aquisição de cestas básicas.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 26/2021 - Locação de tendas e cadeiras.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.830/2020 - Serviços de apoio logístico.
- 01/03/2021 - Decisão CFO/EFEPL 17/2021 - Aprova as reformulações orçamentárias do CRO-RS relativas aos exercícios de 2018 e 2020.
- 01/03/2021 - Deliberação UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 3/2021 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais).
- 01/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Dispõe sobre A alteração quantitativa do objeto contratado.
- 01/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Dispõe sobre A renúncia, pela CONTRATADA, do seu direito ao reajuste do valor do contrato ora aditado e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/12/ 2020.
- 01/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 24.022.021/2021 - Retifica o Extrato do 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 045/2019.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual 10RF/RFB/ME/PORTOALEGRE/RS 6/2021 - Serviços continuados de gerenciamento e administração da frota de veículos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal MAPA/BRASILIA/DF 2/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal MRE/BRASILIA/DF 3/2021 - Serviços de gráfica rápida, digitalização e editoração.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 6/2021 - Aquisição de material de carpintaria.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 6/2021 - Aquisições de material de farmacológico (idarrubicina 10 mg solução injetável frasco ampola e outros).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal IFF/BOMJESUSDOITABAPOANA/RJ 6/2021 - Eventual aquisição de ventiladores de teto, de parede e oscilante.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ALTAMIRA/PA 14/2020 - Serviços de controle sanitário(pragas e vetores, limpeza de caixa d¿água, manutenção de bebedouros e análise de potabilidade de água).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOBRANCO/AC 21/2020 - Aquisição de materiais de construção em geral (consumo).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 24/202 - Contratação de serviços gráficos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 51/2020 - Contratação de serviços funerários de preparação e translado de corpo.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 60/2020 - Aquisição de material permanente.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CREASP/SAOPAULO/SP 2/2021 - Serviços de assistência médico-hospitalar e acidente de trabalho.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 3/2021 - Aquisição de equipamentos e utensílios para o refeitório
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 5/2021 - Fornecimento, e instalação, de poltronas em couro.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CBMPA/BELEM/PA 5/2021 - Fornecimento de água mineral natural.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 5/2021 - Aquisição de suportes de mesa e teclados bluetooth para uso em notebooks
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 75/2021 - Aquisições de material médico hospitalar (máscara facial para vni).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual ETICE/FORTALEZA/CE 193/2021 - Aquisição de computador portátil tipo notebook.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.122/2021 - Aquisição de instrumentais para cirurgia de cabeça e pescoço.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 91/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (campo cirúrgico oftalmológico com adesivo e bag).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 95/2021 - Fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão (haste cefalomedular bloqueada curta e longa).
- 02/08/2021 - Decreto NI/CURITIBA/PR 500/2021 - Prorroga o prazo previsto no artigo 16 , do Decreto Municipal nº 400 , de 26 de fevereiro de 2021. Revogado pelo Decreto 520/2021/NI/CURITIBA/PR
- 05/03/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 69/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 05/03/2021 - Portaria SE/MEC 178/2021 - Designa RENATA SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto II.
- 05/03/2021 - Portaria SE/MEC 182/2021 - Dispensa, a pedido, RENATA BOMFIM MARTINS, do encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 194/2021 - Fica autorizado o curso de Medicina, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado no município de Castanhal/PA, pela Faculdade de Medicina Estácio de Castanhal (código e-MEC 24687) mantida pela IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
- 05/03/2021 - Portaria IBRAM/MTUR 215/2021 - Dispor sobre a instituição da plataforma Museusbr como sistema nacional de identificação de museus e plataforma para mapeamento colaborativo, gestão e compartilhamento de informações sobre os museus brasileiros.
- 05/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 142/2021 - Aprova o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021 - 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- 05/03/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 52/2021 - Concede pensão vitalícia à Roberto Haroldo Borges dos Santos, viúvo da servidora Joana Biraci da Silva Borges.
- 05/03/2021 - Portaria CC/PR 169/2021 - Designa CÉZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA, para exercer a função de Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 08/03/2021 - Portaria CC/PR 171/2021 - Exonera, a pedido, ANA CAROLINA TANNURI LAFERTE MARINHO do cargo de Subchefe Adjunta de Infraestrutura da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 05/03/2021 - Portaria MJSP 76/2021 - Aprova o Regimento Interno da Assessoria Especial de Controle Interno.
- 05/03/2021 - Portaria SE/MI 99/2021 - Dispensa, ALEXANDRE DE MACEDO SOUZA, da Função Comissionada Técnica, código FCT-09, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 05/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 203/2021 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir, na condição sub judice, em sua Licença Operacional - LOP, de número 207.
- 05/03/2021 - Portaria SE/MI 262/2021 - Aprova a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Salvador e Aratu-Candeias, nos termos que especifica. Revogada pela Portaria 34/2023/SE/MPA
- 05/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.231/2021 - Designa a servidora GRACIONE PICANÇO RIBEIRO DE SOUZA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, da Coordenação de Engenharia da Aquaviária, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/03/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.239/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 05/03/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.310/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 05/03/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 4.321/2021 - Revoga a autorização de funcionamento, da EPA - ESCOLA PARANAENSE DE AVIAÇÃO - FILIAL GUARATUBA.
- 05/03/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.370/2021 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado relacionado. Revogada pela Portaria 13746/2024/GCOP/SIA/ANAC/MPOR
- 05/03/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.388/2021 - Altera o Anexo da Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016, que define as aeronaves críticas e as respectivas frequências semanais de operação para aeródromos civis públicos brasileiros, para excluir o Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo (Código OACI atual: SBSI. Revogada pela Resolução 691/2022/ANAC/MI
- 05/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.696/2021 - Declara de utilidade pública, para desapropriação de área de terra necessária à implantação da Subestação 69/13,8 kV Santa Helena e para instituição de servidão administrativa de área de terra necessária à implantação de estrada de acesso à subestação, localizadas no município de Nova Venécia, estado do Espírito Santo.
- 05/03/2021 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.177/2021 - Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás - Core-GO, no triênio 2021/2024, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.
- 09/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRR/MEC/BOAVISTA/RR 13/2021 - Aquisição de material e equipamento de áudio, vídeo e foto.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/CUIABA/MT 2/2021 - Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 3/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2016, de 03/05/2016, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PIMENTA BUENO- RO, em nome de Andrade Marcello Ltda.
- 05/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 238/2021 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 05/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 559/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Graviola 1, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.PI.036925-0.01.
- 05/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 562/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Graviola 4, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.PI.037746-5.01.
- 05/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 563/2021 - Altera a titularidade do DRS-PCH nº 474, de 2021, e do DRI-PCH nº 551, de 2020, referentes à PCH Jambo.
- 05/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 575/2021 - Registra o DRO da UFV Lagoa do Sol 09, cadastrada sob o CEG: UFV.RS.PI.050603-6.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Dom Inocêncio, estado do Piauí.
- 05/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 586/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Termelétrica - UTE Entre Rios, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UTE.AI.GO.050746-6.01, com 50.000 kW de Potência Instalada.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.433/2021 - Autoriza à KENJI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA até 24/09/2017, no(s) Município(s) de ATIBAIA/SP, PIRACAIA/SP.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.434/2021 - Autoriza à A. T. WELTER EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 04/02/2024, no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA, JACAREACANGA/PA.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 1/2021 - Serviços de Outsourcing de impressão.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 4/2021 - Serviços de locação de veículos e equipamentos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 8/2020 - Aquisição de materiais para uso em instalações estruturais, construção, manutenção de bens imóveis.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.002/2021 - Aquisição de material de gêneros de alimentação (carnes).
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ITATUBA/PB 1/2021 - Aquisição de combustíveis.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/TUCUMA/PA 2/2021 - Aquisição de combustíveis automotivos, lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BARRADESAOMIGUEL/AL 3/2021 - Aquisição de pneus.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal LIMOEIRO/PE 3/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/REDENCAO/PA 4/2021 - Contratação de prestação de serviços continuados em serviços comuns de engenharia.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOAODOPOLESINE/RS 4/2021 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o posto de Saúde do Município de São João do Polêsine.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOLUISDEMONTESBELOS/GO 4/2021 - Aquisição de materiais que serão necessários à garantia sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas, e para ações de promoção da saúde e prevenção do à covid19.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual RECIFE/PE 6/2021 - Aquisição de kits banquetas, baldes e coletores.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 8/2021 - Aquisição de geradores.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 8/2021 - Contratação de empresa especializada para gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva), através da utilização de sistema via web.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CUMARUDONORTE/PA 9/2021 - Aquisição de 1 (um) trator agrícola.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PLANALTO/PR 12/2021 - Aquisição de alimentação escolar Recurso FNDE - para o ano letivo de 2021.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 13/2021 - Aquisição de purificadores de água.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 15/2021 - Aquisição de mobiliários.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/MARABA/PA 15/2021 - Aquisição de materiais curativos/procedimentos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALODORIOABAIXO/MG 16/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABOAVISTA/PR 18/2021 - Aquisição de fórmulas especiais.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 21/2021 - Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de peças, óleos, fluidos, equipamentos eletrônicos baterias e demais itens relacionados a manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 27/2021 - Aquisição de material de consumo e permanente, para complemento ou substituição de equipamentos e componentes ultrapassados ou defeituosos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 31/2021 - Aquisição de material médico hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 37/2021 - Aquisição eventual de conjuntos de circulação extracorpórea.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 75/2021 - Aquisições futuras e eventuais de medicamentos soluções oftálmicas ii.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 77/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 05/03/2021 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MI 6/2021 - Autoriza a empresa L J COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES POR NAVEGAÇÃO LTDA, a dar início a operação da sua Instalação de Apoio ao Transporte Aquaviário conhecida como Pontão L J, na modalidade de instalações flutuantes fundeadas sem ligação com instalação em terra.
- 05/03/2021 - Ato Declaratório Executivo DRF-VITORIA/7RF/ME 2/2021 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.
- 05/03/2021 - Ato CONFAZ/SEF/ME 8/2021 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.
- 05/03/2021 - Relatório BB/ME 5.032.021/2021 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
- 05/03/2021 - Relatório BB/ME 5.032.021/2021 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/BRASILIA/DF 4/2021 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas e instalações nas dependências.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 13/2021 - Aquisição de material de OPME.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 28/2021 - Instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 75/2020 - Aquisição de materiais permanentes.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 79/2020 - Fornecimento de peças, acessórios novos genuínos ou originais para a manutenção dos veículos e vans.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 130/2021 - Serviços de organização, tratamento técnico, guarda (custódia), higienização e gestão dos arquivos intermediário e permanente, acervo (estimativa)de 2.590 (dois mil, quinhentos e noventa),uma caixa externa contêiner (32cm x 39cm x26cm), contendo duas caixas Box universal(14cm x 36cm x 24cm), do Hospital SÃO JOSÉ.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 282/2021 - Aquisições de material médico hospitalar (seringas).
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 14.116/2020 - Aquisição de equipamentos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual IPMC/CASCAVEL/PR 1/2021 - Aquisição de combustível.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 6/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços de verificação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/ITAUNA/MG 16/2021 - Aquisição de agulhas e seringas.
- 05/03/2021 - Acórdão CREFITO/2R/EFEPL 17/2021 - Encerramento do estado de emergência e retomada dos prazos processuais
- 23/03/2021 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 65.545/2021 - Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional e dá providências correlatas.
- 04/03/2021 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 18/2021 - Habilita sob o nº 192/ES o(a) Médico(a) Veterinário(a) CAMILA GRAZZIOTTI DADALTO para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para a saída de animais de Eventos Agropecuários nos municípios do Estado do Espírito Santo.
- 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 174/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS).
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 2/2021 - Outorga à INTERCEMENT BRASIL S.A., concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 7/2021 - Outorga à AREIAL ROGALSKI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 24/2021 - Outorga à TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de GUAÍRA/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 35/2021 - Outorga à INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LTDA., concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de FOZ DO IGUAÇU/PR.
- 04/03/2021 - Portaria AGU/PR 74/2021 - Designa NEIDE MACHADO DE FARIAS LUBAMBO, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Ensino, da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
- 04/03/2021 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 25/2021 - Dispõe sobre a CLÍNICA DIAGNÓSTICO ENDOSCÓPICO LTDA ME.
- 04/03/2021 - Portaria MD 967/2021 - Promove personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
- 04/03/2021 - Portaria MD 1.094/2021 - Revoga a Portaria nº 2.838/GM-MD, de 1º de julho de 2019; e a Portaria nº 3.593/GM-MD, de 26 de agosto de 2019.
- 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 184/2021 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 160. Nota: Repristinada de acordo com a Decisão 817/2022/SUPAS/ANTT/MI
- 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 188/2021 - Revoga a PORTARIA Nº 932, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
- 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 195/2021 - Defere o pedido da EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 90.
- 04/03/2021 - Portaria SR-SC/DNIT/MI 1.140/2021 - Ratifica a declaração da situação de EMERGÊNCIA na BR-280/SC para o segmento compreendido entre os km 178,2 e km 220,7, no ponto localizado no km 192,3, proferida pela Coordenação de Engenharia desta Superintendência Regional do DNIT de Santa Catarina.
- 04/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.190/2021 - Dispensa a servidora MARJORIE BARROS DOS SANTOS VIEGAS, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Terrestres, da Coordenação de Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 363/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Três Rios-RJ, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 377/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Valentim-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/03/2021 - Portaria SUSEP/ME 7.764/2021 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de IZA PARTICIPAÇÕES S.A.
- 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 922/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 04/03/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.834/2021 - Homologa as quotas mensais provisórias da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, com vigência a partir da competência de março de 2021, a serem recolhidas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, e prorroga a aplicação das tarifas TUST-CDE.
- 04/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.697/2021 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Canudos I - Jeremoabo e à estrada de acesso à Subestação Jeremoabo.
- 04/03/2021 - Resolução DNIT/MI 7/2021 - Dispõe sobre o uso das faixas de domínio de rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
- 04/03/2021 - Resolução DFIN/SUDENE/MDR 611/2021 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Eólica Canudos III SPE S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia no município de Canudos, estado da Bahia.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 12/2021 - Autorização de registro de licença.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 16/2021 - Autorização de registro de licença.
- 05/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 22/2021 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), JOÃO NOGUEIRA LIMA, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA,
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 40/2021 - Aquisição de Conjunto de espirais horário e anti-horário para moinhos.
- 04/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 569/2021 - Suspende, à partir de 1º de janeiro de 2021, a operação comercial das unidades geradoras UG1, UG2, UG3 e UG4, com 2.363 kW de capacidade instalada total, da UHE Macaco Branco, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.SP.001349-8.01.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.344/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, NOERMERSON REAL DE BRITO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOBRES/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.345/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SEGREDO ENERGIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.346/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de NOVA OLÍMPIA/MT, TANGARÁ DA SERRA/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.350/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JESUITA ENERGIA S A, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS DE JÚLIO/MT, SAPEZAL/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.353/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JESUITA ENERGIA S A, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, QUARTZITO no(s) Município(s) de SAPEZAL/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.354/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SORRISO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.358/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SORRISO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.361/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO LUIS MATTEI, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de TESOURO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.371/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDRE FERNANDO LEOPOLDO VIANA STEINER, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ALEGRETE/RS.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.376/2021 - Autoriza REI DA AREIA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.383/2021 - Autoriza JORGE LUIZ GOMES LEMOS, a pesquisar QUARTZITO no Município de BRUMADO/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.384/2021 - Autoriza MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA., a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de ÉRICO CARDOSO/BA, RIO DE CONTAS/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.385/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, T.M.PENITENTE DE ALMEIDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAMARAJU/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.388/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.391/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INOVAR STONE MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ARACATU/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.393/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de DOM BASÍLIO/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.396/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.404/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NILAN DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.418/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de NORDESTINA/BA.
- 04/03/2021 - Mensagem PR 60/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.675.
- 04/03/2021 - Mensagem PR 61/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.676.
- 04/03/2021 - Mensagem PR 63/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.680.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAPA/PR 1/2021 - Contratação de serviço de telefonia móvel.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAXIASDOSUL/RS 8/2020 - Cessão de uso para exercício de atividade de apoio de barbearia.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 14/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 32/2020 - Serviço de telecomunicações para prover acesso à internet via fibra ótica.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 53/2020 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais e genuínas de reposição, para viaturas leves, pesadas, tratores e empilhadeiras.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 1/2021 - Aquisição de peças.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal OLINDA/PE 4/2021 - Aquisição de equipamento e material permanente.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/SAOLUIS/MA 4/2021 - Contratação de empresa para o desenvolvimento de sistema.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MANCIOLIMA/AC 5/2021 - Aquisição de sistema biointegrado de agroenergia.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 6/2021 - Aquisição de produtos para saúde cancelados.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SITIONOVO/RN 6/2021 - Aquisição de equipamentos e material permanente de informática.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MONTEALEGRE/PA 6/2021 - Serviço de acesso a internet com link redundante.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CATOLEDOROCHA/PB 7/2021 - Aquisição de gênero de frigorífico.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 11/2021 - Aquisição de equipamento de informática.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 16/2021 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SIQUEIRACAMPOS/PR 17/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 19/2021 - Aquisição de materiais de construção.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 32/2021 - Aquisição de equipamentos conforme especificação.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 54/2021 - Aquisição de alimentação especial.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 56/2021 - Aquisição de ração.
- 07/06/2022 - Deliberação COVID19/MINASGERAIS/MG 131/2021 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. Revogada pela Deliberação 166/2021/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 382/2021 - Porteiras.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTATEREZINHA/PE 30.003/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.
- 04/03/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 168/2021 - Defere o pedido da empresa NORDESTE TRANSPORTES LTDA, para a supressão da linha TOLEDO (PR) - CAMPINAS (SP), prefixo 09- 0057-30.
- 04/03/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 169/2021 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha RIO DE JANEIRO(RJ) - CRUZEIRO(SP), prefixo 07-0015-00.
- 04/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUPAS/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Retifica o Extrato do 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 026/2018.
- 04/03/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.436/2021 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados na reunião extraordinária realizada em 25/11/2020,18/12/2020.
- 04/03/2021 - Ato ANA/MDR 307/2021 - Emite outorga de direito de uso de recursos hídricos à: VALE S.A., Barragem do Jacaré, Município de Parauapebas/PA, reservatório.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SE/ME/JOAOPESSOA/PB 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 (uma) central telefônica.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal MJSP/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de empresa especializada para Execução do projeto de restauração e recuperação estrutural das vigas.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CASCAVEL/PR 2/2021 - Eventual aquisição de pneus, lubrificantes e afins.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/CAMPINAS/SP 3/2021 - Moto-bombas submersíveis.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 8/2021 - Aquisição de ares-condicionados.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 11/2020 - Aquisição de material elétrico.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 14/2021 - Aquisição de material de saúde.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CBMPA/BELEM/PA 4/2021 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 78/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CISMIV/VICOSA/MG 3/2021 - Aquisição de 30 (trinta) pneus com medidas 215/75-R17.5.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SME/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 19/2021 - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 117/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (sonda de gastrostomia de 03 vias para alimentação, adulto, calibre 24 fr).
- 04/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 85/2021 - Trata o presente Acórdão de pedido apresentado pela empresa ITAHUM EXPORT COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, visando à obtenção de autorização em caráter emergencial e especial para movimentação de carga geral no TUP ITAHUM EXPORT.
- 23/03/2021 - Decreto NI/SALVADOR/BA 33.605/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 33.600 de 02 de março de 2021 na forma que indica.
- 10/06/2021 - Decreto NI/PARANA/PR 7.001/2021 - Acresce a alínea 'b' ao inciso V do art. 5º do Decreto nº 6.983 , de 26 de fevereiro de 2021.
- 03/03/2021 - Portaria SFA-AL/SE/MAPA 16/2021 - Aprova o Regimento Interno da Comissão da Produção Orgânica no Estado de Alagoas - CPOrg-AL, que tem por objetivo definir sua composição, mandato dos membros, organização, atribuições, responsabilidades e funcionamento.
- 03/03/2021 - Portaria MEC 122/2021 - Homologa o Parecer nº 652/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 03/03/2021 - Portaria IFMT/MEC 282/2021 - Aplica sanção à empresa DDMIX TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, na modalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração e Descredenciamento no SICAF pelo período de 02 (dois) anos.
- 03/03/2021 - Portaria Conjunta ICMBIO/IBAMA/MMA 1/2021 - Delega competência ao Coordenador de Infraestrutura e Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio para representar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio junto aos órgãos de trânsito, em todo território nacional.
- 03/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 118/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 03/03/2021 - Portaria SAPS/MS 9/2021 - Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde (RMS) para atuação do profissional Alex Souza Guedes da Silva no município de Tucano/BA.
- 03/03/2021 - Portaria MS 369/2021 - Cancela proposta de recurso financeiro de Capital destinado à execução de construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, do Município de Ferraz de Vasconcelos.
- 03/03/2021 - Portaria MS 379/2021 - Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 03/03/2021 - Portaria MME 493/2021 - Altera a Portaria nº 23/GM/MME, de 27 de janeiro de 2020
- 03/03/2021 - Portaria SE/CC/PR 26/2021 - Designa DÉBORAH SINGER DE REZENDE para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 03/03/2021 - Portaria MCTI 4.501/2021 - Altera a Portaria MCTIC nº 1.819, de 23 de abril de 2020.
- 03/03/2021 - Portaria MD 869/2021 - Delega competência ao Secretário de Produtos de Defesa para assinar acordos de cooperação ou outros instrumentos congêneres atinentes à sua área de atuação que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
- 03/03/2021 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 855/2021 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL.
- 03/03/2021 - Portaria SUROC/ANTT/MI 90/2021 - Reajusta os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020.
- 03/03/2021 - Portaria SE/MI 94/2021 - Concede à servidora relacionada a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE.
- 03/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 176/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA.
- 03/03/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 253/2021 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FIT INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 03/03/2021 - Portaria SR-AM/DNIT/MI 1.129/2021 - Concede pensão por morte à CELINA BRAGA LEITE viúva do ex-servidor ativo JOSÉ AIRTO LEITE.
- 03/03/2021 - Portaria SGD/SEDG/ME 2.231/2021 - Subdelega competência para a prática de atos relativos à execução orçamentária e financeira, atuando como ordenador de despesa, titular e substituto, no âmbito da Unidade Gestora UG/Gestão: 110600, os servidores indicados.
- 03/03/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 695/2021 - Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio.
- 03/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 904/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 906/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/03/2021 - Resolução DG/ANTT/MI 5.927/2021 - Estabelece as regras e procedimentos a serem observados pelas concessionárias para análise de transferência de concessão ou do controle societário da concessionária, de transformações societárias decorrentes de cisão, fusão, incorporação e formação de consórcio de empresas concessionárias, de pulverização do capital social da concessionária, de aquisição originária de controle societário e de celebração, alteração ou extinção de Acordo de Acionistas. Veja Também
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 3/2021 - Aquisição de material elétrico.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 116/2020 - Aquisição de medicamentos e correlatos.
- 03/03/2021 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.016/2021 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 16/11/2022 - Ofício Circular SGP/ANM/MME 8/2021 - Orientação sobre viagens a trabalho, com o agravamento do quadro sanitário.
- 03/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 540/2021 - Registra o DRO da EOL Serra Talhada, CEG EOL.CV.MG.045694-2.01, com 242.000 kW de Potência Instalada.
- 03/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 556/2021 - Libera a unidade geradora UG7, de 3.550 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Maranhão II, para início da operação em teste a partir de 3 de março de 2021.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 72.067/2020 - Serviço de acesso dedicado à internet, com redundância, proteção anti-ddos e firewall.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual ON/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 240/2020 - Serviços de forma continuada de limpeza, conservação e higienização e jardinagem.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 1/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 16/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (QR) e materiais de copa e cozinha.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIZGONZAGA/RS 1/2021 - Aquisição de EPIs.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal LIMOEIRO/PE 2/2021 - Aquisição de medicamentos psicotrópicos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal URUCUI/PI 3/2021 - Fornecimento de material de consumo, (material de expediente, didático, pedagógico, higiene e limpeza, cantina e utensílios domésticos).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BACURI/BA 3/2021 - Aquisição de medicamentos hospitalares.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 3/2021 - Aquisição de combustíveis e lubrificantes.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOAODABARRA/RJ 3/2021 - Aquisição de oxigênio medicinal
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FEIRANOVA/PE 4/2021 - Aquisição parcelada, conforme demanda, de pneumáticos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Aquisição de materiais de escritório.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CARPINA/PE 4/2021 - Fornecimento parcelado de equipamentos e EPIs.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal JF/SALVADOR/BA 9/2021 - Aquisição de café.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Contratação de serviços de seguro empresarial.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOFRANCISCODOSUL/SC 10/2021 - Aquisição de medicamento controlados.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 10/2021 - Aquisição de motocicletas.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CONTENDASDOSINCORA/BA 11/2021 - Fornecimento de materiais ambulatóriais e hospitalares.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 11/2021 - Aquisição de doces.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual FLORIANOPOLIS/SC 13/2021 - Serviços especializados de segurança e medicina do trabalho, para elaboração de ltcat, ppra, pcmso e execução do emo com emissão do aso.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 15/2021 - Contratação de empresa(s) especializada(s) no transporte de carga.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 19/2021 - Aquisição de uniformes.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 21/2021 - Aquisição de buffet.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 21/2021 - Aquisição e instalação de equipamentos de segurança patrimonial.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 22/2021 - Aquisição de mangueiras de LED e acessórios.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 23/2021 - Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos diversos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOALEGRE/AL 24/2021 - Serviços de internet com link dedicado e banda larga em fibra óptica.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual RURALTINS/PALMAS/TO 24/2021 - Aquisição de veículo tipo Pick Up.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 25/2021 - Aquisição de materiais.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 26/2021 - Aquisição de Materiais de consumo (correlatos).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CRC/CAMPOGRANDE/MS 32/2020 - Contratação de serviços de agenciamento de viagens.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 41/2021 - Aquisição de materias descartáveis.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PMCE/FORTALEZA/CE 124/2021 - Aquisições de suplementos e vitaminas para cães e equinos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 764/2020 - Aquisição de materiais de pintura (restauração) e manutenção predial.
- 17/03/2021 - Projeto de Lei CD 669/2021 - Dispõe sobre a renegociação de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), estabelecendo a possibilidade de ampliação de prazos de carência e estipulação de novo período de carência.
- 03/03/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.409/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1409/2020.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de subscrição de licença da suite Adobe Creave Cloud (todos os apps).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CEMADEN/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 1/2021 - Aquisição de água mineral, natural, potável,sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 3/2021 - Cessão de uso onerosa de bem imóvel.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 3/2021 - Aquisição insumos para hemoterapia (cartões e antissoro).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 4/2021 - Aquisição de material permanente odontológico.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal MPF/BRASILIA/DF 5/2021 - Contratação de serviços de TV por assinatura
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 5/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split system.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 5/2021 - Serviços continuados de apoio técnico administrativo.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 6/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 12/2021 - Cessão de uso de imóveis de domínio da união.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRO/PORTOVELHO/RO 13/2021 - Aquisição de gás GLP e água mineral.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 25/2021 - Aquisição de distintivos de organização militar (dom) e tarjetas de identificação.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTMA/SAOLUIS/MA 4/2021 - Serviços continuados de apoio administrativo.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 10/2021 - Aquisição De Veículos
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 43/2021 - Aquisição de materiais para fabricação de dataloggers.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.130/2021 - Aquisição de insumos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 107/2021 - Registro de preços para o fornecimento de material médico hospitalar (torneira descartável com 03 vias).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 108/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (cateter guia para angioplastia coronária).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual ICV/JOAOPESSOA/PB 23.034/2020 - Aquisição de medicamentos padronizados injetáveis.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual ICV/JOAOPESSOA/PB 23.037/2020 - Aquisição de seringas descartáveis.
- 27/02/2024 - Ato SRE/DC/ANA/MIDR 302/2021 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RAIMUNDO NETO COELHO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. Tornada sem Efeito pelo Ato 258/2024/SRE/DC/ANA/MIDR
- 02/03/2021 - Portaria MAPA 45/2021 - Alteração da Portaria nº 414, de 29 de dezembro de 2020, que institui no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Comitê de Governança Digital - CGD/MAPA. Revogada pela Portaria 444/2022/MAPA
- 02/03/2021 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 57/2015 - Retifica a Portaria INCRA/SR-08/nº 57, de 30 de dezembro de 2015.
- 02/03/2021 - Portaria UFSCAR/MEC 4.893/2021 - Remaneja, a Função Gratificada nível 03 do DeA-Ar/ProAd (UORG 469), para a Pró-Reitoria de Administração - ProAd (UORG 092) - Chefe de Serviço.
- 02/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 116/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 02/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 129/2021 - Concede aposentadoria voluntária a MARCOS ANTONIO PINTO CAVALCANTI.
- 02/03/2021 - Portaria BNIC/DGMM/CM/MD 6/2021 - Suspensão Temporária do Prazo de Execução Contratual e a Devolução do Prazo de Execução.
- 02/03/2021 - Portaria TJDFT 336/2021 - Transforma o Cargo Comissionado e a Função Comissionada relacionada.
- 02/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 51/2021 - Autoriza a Implantação de rede de distribuição de água potável na faixa de domínio da Rodovia BR- 040 sob concessão à CONCER;
- 02/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 157/2021 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 02/03/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 225/2021 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado AIT 33 IOS, desenvolvido pela LEVEL 33 COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA.
- 02/03/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 37/2021 - Substitui os subitens 6.1 a 6.7 do item 6 (SOFTWARE) da Portaria Inmetro/Dimel nº 17, de 11 de janeiro de 2019.
- 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.721/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Boa Sorte 6, CEG UFV.RS.MG.049189- 6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.100 kW de Potência Instalada.
- 02/03/2021 - Resolução CNPE/PR 1/2021 - Institui Grupo de Trabalho - GT para estabelecer diretrizes sobre segurança cibernética no Setor Elétrico que abordem aspectos relativos à prevenção, tratamento, resposta a incidentes e resiliência sistêmica.
- 02/03/2021 - Resolução CFN/EFEPL 684/2021 - Retifica a Resolução CFN nº 684, de 11 de fevereiro de 2021.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 2/2021 - Credenciamento do Centro Universitário FAMEC (UNIFAMEC), por transformação da Faculdade Metropolitana de Camaçari (FAMEC), com sede no município de Camaçari, no estado da Bahia.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 3/2021 - Credenciamento da Faculdade Unificada do Estado de São Paulo (FAUESP - Online), com sede no município de Mauá, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 6/2021 - Credenciamento da Faculdade ALFA de Teófilo Otoni (ALFA), com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 20/2021 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Alagoas - Estácio FAL, com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 31/2021 - Recredenciamento da Faculdade Marinho Paulista (FAMP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 46/2021 - Recredenciamento da Universidade Ibirapuera (UNIb), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 81/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 15/2021 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 39/2021 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 01/2021, expedida pela Prefeitura Municipal de Alegrete, na data de 07/01/2021, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Agropecuária Valiosa Ltda.
- 08/04/2021 - Despacho GER-PA/ANM/MME 41/2021 - Fase de Direito de Requerer a Lavra.
- 02/03/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 121/2021 - Autoriza a empresa SOCIEDADE FOGÁS LTDA, a exercer a atividade de filial de distribuidor de GLP a granel.
- 02/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 221/2021 - Ratifica a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 36/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0582675), emitido em 10/01/2020, relativo à Plataforma Vermelho 2.
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 537/2021 - Registra o DRO da UFV Barra III, cadastrada sob o CEG: UFV.RS.MG.050590-0.01, com 49.110 kW de Potência Instalada, localizada no município de Francisco Sá, estado de Minas Gerais.
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 538/2021 - Registra o DRO da UFV Barra IV, cadastrada sob o CEG: UFV.RS.MG.050591-9.01, com 49.110 kW de Potência Instalada, localizada no município de Francisco Sá, estado de Minas Gerais.
- 02/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 542/2021 - Libera as unidades geradoras UG1 e UG2, de 1.250 kW cada, totalizando 2.500 kW de capacidade instalada, da CGH Doutor Augusto Gonçalves de Souza,.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.343/2021 - Autoriza à THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA até 11/07/2020, no(s) Município(s) de ADOLFO/SP.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SANHARO/PE 1/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios, tipo kit de merenda.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JACUTINGA/MG 3/2021 - Aquisição de peças para manutenção de equipamentos hospitalares e odontológico.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 5/2021 - Aquisição de kit's para realização do exame de poliomavírus bk.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/SAOLUIS/MA 6/2021 - Serviços de assistência técnica, relativos à manutenção preventiva e corretiva nos elevadores.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 16/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis).
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 18/2021 - Fornecimento de alimentação e serviço de garçom.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 35/2021 - Prestação de serviços de desinsetização.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PMCE/FORTALEZA/CE 138/2021 - Aquisição de semoventes caninos.
- 02/03/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 161/2021 - Desconsidera o arquivamento do requerimento de mercados novos protocolo nº 50500.313376/2019-37, da empresa INTER BRASIL TRANSPORTES, TURISMO E EVENTOS EIRELI.
- 02/03/2021 - Ato Declaratório Executivo COCAD/SUARA/RFB/ME 1/2021 - Autoriza solicitação de serviço por meio de Processo Dossiê de Atendimento (DDA), acessado com mecanismo de acesso digital único (Acesso Gov.BR), conforme art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.995, de 24 de novembro de 2020.
- 02/03/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 15/2021 - Autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS nas importações e operações com vacinas e insumos destinados à sua fabricação para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2). Ratificado pelo Ato Declaratório 4/2021/CONFAZ/SEF/ME
- 02/03/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 16/2021 - Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS devido pelas operações com combustíveis e lubrificantes, relacionados no Anexo VII do Convênio ICMS 142/18, e estabelece procedimentos para o controle, apuração, repasse, dedução, ressarcimento e complemento do imposto.
- 02/03/2021 - Ato Declaratório Executivo DRF-RECIFE/4RF/ME 23/2021 - Cancelamento de Ofício de Habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI), art. 1° da Lei n° 11.488, de 15 de junho de 2007, da pessoa jurídica e projeto que menciona.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 9/2021 - Aquisição de insumos.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 96/2021 - Aquisição de material odontológico.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 121/2021 - Aquisições de equipamento hospitalar.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 140/2021 - Fornecimento de materiais para cirurgia de trauma.
- 01/03/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 2/2021 - Credencia sob o número BR PR 794 a empresa BIO CONTROL CONTROLE DE PRAGAS LTDA, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamento. Revogada pela Portaria 4/2021/SFA-PR/SE/MAPA
- 01/03/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 35/2021 - Cancela, a pedido, o credenciamento da empresa Pereira & Ávila Ltda.
- 01/03/2021 - Portaria IFES/MEC 48/2021 - Homologa o Resultado final da seleção para contratação de Professor Substituto, prevista no Edital 02/2020 - Campus Cachoeiro, para a área de estudo/disciplina de Informática- 40 horas, conforme Anexo I.
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 88/2021 - Exonera CELSO LEANDRO DE MOURA do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 92/2021 - Dispensa MARCELLE BARROS DOS SANTOS do encargo de substituta eventual da Coordenação de Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 93/2021 - Designa BRUNO LOPES GONÇALVES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 162/2021 - Cede a servidora JAMINE BORGES DE MORAIS, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Milhã.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 165/2021 - Cede o servidor THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Mossoró.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 169/2021 - Cede o empregado LUIS ARTHUR SPINOLA CASTILHO, ocupante do emprego de Educador Físico, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Dourados.
- 01/03/2021 - Portaria UFAM/MEC 286/2021 - Prorroga por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 081, de 25/11/2019.
- 01/03/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 32/2016 - Retifica a Portaria nº 32, de 17 de junho de 2016.
- 01/03/2021 - Portaria MINICOM 2.046/2021 - Publica o resultado da fase de Convalidação, Consolidação ou Revogação da Temática Postais, realizada pelo Grupo de Trabalho de Revisão e Consolidação e Padronização de Atos Normativos no âmbito do Ministério das Comunicações.
- 01/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 59/2021 - Concede aposentadoria voluntária à servidora ELIZANIRA RIBEIRO ALVES DE MENDONÇA
- 01/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 60/2021 - Concede aposentadoria voluntária à servidora EVA REGINA SILVEIRA DA SILVA.
- 01/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 61/2021 - Concede aposentadoria por incapacidade para o trabalho ao servidor LUIZ FERNANDO BERNARDES VIDIGAL.
- 01/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 127/2021 - Designa, no período de 1° a 3/03/2021, o servidor NÉRITON RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente- Geral.
- 01/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 129/2021 - Exonera, a pedido, a partir de 1°/03/2021, o servidor CLODOALDO JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA JÚNIOR, do cargo de Coordenador.
- 01/03/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 22/2021 - Concede aposentadoria voluntária a PEDRO INOCENCIO BINDA.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 51/2021 - Designa CHARLON LUIS ZALEWSKI, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, da Consultoria Jurídica da União no Estado de Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 54/2021 - Dispensa FLÁVIA MARTINS AFFONSO, do encargo de substituta eventual do Subprocurador Regional da União, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 59/2021 - Dispensa , JOSÉ SALVADOR DE PAIVA CORDEIRO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador Chefe da União, da Procuradoria da União no Estado do Ceará.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 61/2021 - Dispensa ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES, do encargo de substituto eventual do Procurador Regional da União, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 65/2021 - Designa BRUNO GUSTAVO MOREIRA SOARES, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Chefe da União, da Procuradoria da União no Estado da Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 01/03/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 58/2021 - Designa José Rui Moreira Reis, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração de Finanças da Unidade Regional do Maranhão, no âmbito da Superintendência de Gestão Administrativa, Código CCT V, desta Agência. Revogada pela Portaria de Pessoal 73/2022/DG/ANTT/MI
- 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 140/2021 - Designa BARBARA DE ALENCAR DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão do Conhecimento, Pesquisa e Inovação, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 01/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 155/2021 - Autoriza a empresa EXPRESSO EMBAIXADOR LTDA, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MI 254/2021 - Constitui Grupo Técnico para coletar dados e informações a respeito da possível incidência de imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU sobre a infraestrutura de transportes.
- 01/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.052/2021 - Divulga as normas revisadas e consolidadas afetas à Auditoria Interna, Corregedoria, Ouvidoria, Superintendências Regionais, Diretoria de Infraestrutura Ferroviária e Diretoria de Infraestrutura Aquaviária, constantes no Anexo I.
- 18/10/2021 - Portaria ANA/MDR 49/2021 - Exonera ANNA PAOLA MICHELANO BUBEL do Cargo Comissionado de Coordenadora da Área de Regulação.
- 01/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 318/2021 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Jaboatão dos Guararapes -PE, para ações de Defesa Civil.
- 01/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 337/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Tarauacá-AC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 02/03/2021 - Portaria RFB/ME 12/2021 - Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica. Revogada pela Portaria 167/2022/RFB/ME
- 01/03/2021 - Portaria NI/ESPIRITOSANTO/ES 3/2021 - Altera a Portaria nº 226-R, de 21 de novembro de 2020.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 83/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 83, de 13 de janeiro de 2017.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 829/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 831/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 836/2021 - A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, considerando a necessidade de anulação de ato, prevista no art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 864/2021 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos insumos farmacêuticos ativos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução
- 01/03/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 869/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 876/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 881/2021 - Torna insubsistente a Resolução-RE nº 197, de 15 de janeiro de 2021.
- 02/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 891/2021 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas const antes no anexo desta Resolução.
- 01/03/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.654/2021 - Dispõe sobre o encerramento do regime de direção técnica na operadora AGEMED SAÚDE S.A.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 5.152/2020 - Retifica a Resolução RE nº 5.152, de 10 de dezembro de 2020.
- 01/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.736/2021 - Declara de Utilidade Pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Ramal Fitesa, localizada no município Cosmópolis, estado de São Paulo.
- 01/03/2021 - Resolução CMED/CG/PR 2/2021 - Altera a Resolução CTE-CMED nº 3, de 4 de dezembro de 2020, para modificar o cronograma de revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto editados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e revoga Resoluções e Comunicados publicados pela CMED no período compreendido entre 2003 e 2019 que apresentam perda de objeto ou exaurimento de finalidade.
- 02/03/2021 - Resolução Senado Federal SF 4/2021 - Autoriza o Município de Iguatu (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- 01/03/2021 - Resolução SUDENE/MDR 602/2021 - Autoriza o custeio das despesas administrativas, até o limite de 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento) do valor total do repasse do concedente nos instrumentos celebrados no exercício de 2021, por intermédio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, com recursos provenientes de programações orçamentárias incluídas ou acrescidas por emendas parlamentares e através de propostas voluntárias de recursos oriundos da Sudene, para custeio das despesas administravas do concedente na operacionalização da execução dos projetos e atividades de fiscalização dos respectivos acordos.
- 01/03/2021 - Resolução CAPDA/SUFRAMA/ME 1/2021 - Credenciamento de Instituição para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento.
- 01/03/2021 - Resolução BACEN/ME 4.895/2021 - Atualiza e consolida as regras aplicáveis à fiscalização das operações de crédito rural pelas instituições financeiras e consolida as regras sobre desclassificação e reclassificação.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 8/2021 - Aquisição de kits, tubos e placas.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Aquisição de gases.
- 02/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 215/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 245/2020 - Contratação de serviços de manutenção em geral.
- 02/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 441/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A em face ao Auto de Infração nº 1004/2018, lavrado pela Superintendência de Fiscalização de Serviços da Geração e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, de forma a alterar o valor da penalidade de multa para R$ 107.234,48.
- 02/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 443/2021 - Conhece o Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis - Ceral em face do Auto de Infração nº 1/2021, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, para no mérito manter a penalidade de multa aplicada, no valor de R$ 91.619,87.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUAIRA/PR 1/2021 - Serviços de manutenção e conservação de veículos sobre rodas, com instalações, equipamentos e materiais necessários.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/BELEM/PA 2/2021 - Construção de unidade básica de saúde indígena Tipo I na aldeia Itahy.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MONSENHORPAULO/MG 6/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRE/CAMPOGRANDE/MS 6/2021 - Aquisição de vacinas contra influenza CEPAS 2021
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 7/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/CASTANHAL/PA 9/2021 - Aquisição de kits de testes da covid-19.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 10/2021 - Aquisição de materiais de limpeza para lavanderia de roupa hospitalar.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TJAM/MANAUS/AM 10/2021 - Fornecimento e instalação de barras de apoio para acessibilidade das pessoas com deficiência
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal GOIOXIM/PR 11/2021 - Serviços de transporte semanal e destinação final de resíduos sólidos urbanos
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PIEDADE/SP 11/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal LAPA/PR 11/2021 - Aquisição de veículos tipo pick-up.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 12/2021 - Contratação de empresa para realização de pesquisas de opinião pública.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 13/2021 - Serviço de locação de CR Digital.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 17/2021 - Aquisição de sacos de cimento.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 18/2021 - Consultoria ambiental.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 21/2021 - Aquisição de equipamentos para composição das salas de reunião.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/CUIABA/MT 21/2021 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de fibras óticas.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 23/2021 - Aquisição de oxigênio medicinal comprimido e armazenado (recarga) em cilindros.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOALEGRE/AL 25/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 31/2021 - Serviço, implantação e manutenção de telefônica fixa.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 32/2021 - Aquisição de material médico laringoscópio e lâmina de laringoscópio.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal RESENDE/RJ 38/2021 - Aquisição de avental e máscaras faciais.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMPROR/PARAUAPEBAS/PA 44/2020 - Aquisição de fertilizantes, calcário, defensivos agrícolas, hormônios vegetais, adjuvantes e sacola plástica.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CODECA/CAXIASDOSUL/RS 118/2020 - Aquisição parcelada de aduelas (galerias) de concreto.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 720/2020 - Contratação de seguro total para os veículos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 979/2021 - Serviços para carregamento, descarregamento e transporte de pás de aerogeradores.
- 17/03/2021 - Projeto de Lei CD 641/2021 - Dispõe sobre o pagamento de indenização a produtores rurais do estado de São Paulo que, entre 1998 e 2016, tiveram suas propriedades rurais interditadas e suas plantações destruídas em virtude de política pública de combate à praga cancro cítrico.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal SRPRF/MJSP/NATAL/RN 2/2021 - Contratação de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual DPF/MJSP/JOAOPESSOA/PB 4/2021 - Serviço continuado de vigilância armada
- 22/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 18/2021 - Pedido de Renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
- 22/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 24/2021 - Declaração de utilidade pública.
- 01/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Dispõe sobre Modificação da forma de execução dos serviços em função da pandemia.
- 01/03/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/4RF/ME 1/2021 - Alfandega o Aeroporto Internacional do Recife - Gilberto Freyre.
- 01/03/2021 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/ME 6/2021 - Concede registro especial obrigatório para estabelecimento produtor de bebidas alcoólicas.
- 01/03/2021 - Ofício Circular CGEART/SDIC/SEMPE/ME 298/2021 - Dispõe sobre o Decreto de n° 10.410, de 30 de Junho de 2020.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 13/2021 - Aquisição de material.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal ECTPA/BELEM/PA 15/2021 - Prestação de serviço de limpeza predial.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 26/2021 - Aquisição de água potável em caminhão pipa.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 3/2021 - Serviços de elaboração e implementação das Normas Regulamentadoras da Secretaria do Trabalho.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 15/2021 - Renovação de Licenças de uso do pacote de aplicativos Adobe Creative Cloud
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 41/2021 - Aquisição de estantes de aço e eletrodomésticos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 94/2021 - Aquisição de cânulas e sondas diversas.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 96/2021 - Aquisição de materiais da gasoterapia.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 138/2021 - Fornecimento de mascara, descartavel para proteção respiratória.
- 22/03/2021 - Lei Ordinária NI/MARANHAO/MA 11.411/2021 - Institui, no âmbito do Programa "Minha Casa, Meu Maranhão/Cheque Minha Casa", de que trata a Lei nº 10.506, de 6 de setembro de 2016, o Eixo "Minha Casa Melhor", e concede incentivo fiscal do ICMS nas operações internas, com mercadorias destinadas às aquisições vinculadas ao referido Eixo, nos termos do Convênio ICMS nº 141/2020 - CONFAZ.
- 22/03/2021 - Decreto NI/AMAZONAS/AM 43.522/2021 - Dispõe sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
- 22/03/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 55.782/2021 - Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências; o Decreto nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e o Decreto nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, que determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, a aplicação, com caráter cogente, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, bem como a suspensão da possibilidade, de que tratam os §§ 2º e 5º do art. 21 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de os Municípios estabelecerem medidas sanitárias segmentadas substitutivas às definidas pelo Estado.
- 05/03/2021 - Medida Provisória 1.035/2021 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 275.000.000,00, para os fins que especifica. Nota: Prazo prorrogado pelo período de sessenta dias pelo Ato 27/2021/CN Nota: Prazo de vigência encerrado pelo Ato Declaratório 50/2021/CN
- 05/03/2021 - Portaria SPA/MAPA 12/2021 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de março de 2021 a 09 de abril de 2021. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 05/03/2021 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 20/2021 - Habilita sob o nº 194/ES o(a) Médico(a) Veterinário(a) ODAEL SPADETO JUNIOR para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para suínos nos municípios de Muqui e Vargem Alta, para as propriedades relacionadas no respectivo processo.
- 05/03/2021 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 99/2021 - Concede pensão civil vitalícia à senhora JAIA SILVA DO NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge de ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 176/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 177/2021 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SE/MEC 180/2021 - Efetiva a prorrogação da requisição, até 19 de março de 2022, do servidor JOSE CARLOS BORGUESAO.
- 05/03/2021 - Portaria SE/MEC 181/2021 - Designa REGINA ADJUTO BOAVENTURA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 183/2021 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 185/2021 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 187/2021 - Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 190/2021 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria IBAMA/MMA 491/2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos servidores e dos contratados temporários, bem como do horário especial e da redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional.
- 05/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 126/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 05/03/2021 - Portaria IBRAM/MTUR 214/2021 - Torna sem efeito a Portaria Ibram nº 180, de 22 de fevereiro de 2021.
- 05/03/2021 - Portaria MS 385/2021 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de São Gonçalo/RJ, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 05/03/2021 - Portaria SE/CC/PR 28/2021 - Nomeia FRANCIANNA BARBOSA DE ARAÚJO para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 05/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 178/2021 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A.
- 05/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.229/2021 - Designa o servidor GILMAR SOLER SIMÕES, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, da Coordenação de Engenharia da Aquaviária, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/03/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 4.347/2021 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 03 de março de 2021, em favor da PROFLIGHT - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.
- 05/03/2021 - Resolução CONSUP/IFPI/MEC 5/2021 - Aprova a revogação expressa dos atos normativos, já revogados tacitamente, conforme previsão no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 05/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 910/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 05/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 938/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 05/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 969/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 05/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.702/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 138 kV PCH Dois Saltos - SE Prudentópolis, localizada no município de Prudentópolis, estado do Paraná.
- 05/03/2021 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BACEN/ME 84/2021 - Altera a Carta Circular nº 4.007, de 21 de fevereiro de 2020, que altera e consolida as instruções para registro de operações de crédito contratadas ao amparo da Resolução CMN nº 4.589, de 29 de junho de 2017, no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip). Revogada pela Instrução Normativa 296/2022/DESIG/DIFIS/BACEN
- 05/03/2021 - Despacho SERES/MEC 28/2021 - Decide o processo 23000.002998/2021-15.
- 05/03/2021 - Despacho SERES/MEC 29/2021 - Decide o processo nº 23000.002976/2021-55.
- 05/03/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 19/2021 - Não conceder anuência excepcional para aplicação retroativa de ampliação de prazo da validade de lotes de produtos para diagnóstico in vitro registrados conforme as disposições da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 348, de 17 de março de 2020.
- 05/03/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 22/2021 - Concede anuência excepcional para aplicação retroativa de ampliação de prazo da validade de lotes de produtos para diagnóstico in vitro registrados conforme as disposições da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 348, de 17 de março de 2020.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 17/2021 - Aquisição de hidrogênio.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 40/2021 - Aquisição de sistema de titulação automático.
- 19/01/2024 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 60/2021 - Autorização a extração da substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTOANGELO/RS 1/2021 - Serviço de elaboração de projeto elétrico e hidraúlico.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 11/2020 - Aquisição de peças componentes e assessórios novos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LINS/SP 21/2020 - Prestação de serviços de cercamento de áreas.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal GUARACIABA/MG 1/2021 - Aquisição de combustíveis.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual IPEM/CURITIBA/PR 1/2021 - Monitoramento eletrônico de alarmes.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/AFONSOCLAUDIO/ES 2/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BACURI/MA 2/2021 - Fornecimento de combustíveis.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ITARUMA/GO 6/2021 - Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A simples remoção tipo furgão, original de fábrica, 0km.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SEARH/PARNAMIRIM/RN 8/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 10/2021 - Aquisição de alimentos de soja (leite de soja).
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 10/2021 - Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento parcelado de água mineral, potável, sem gás, envasada em garrafões retornáveis com capacidade 20,0 litros e vasilhames retornáveis com capacidade de 20,0 litros.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOMAGRO/PR 13/2021 - Contratação de empresa para aquisição de reboque tiptop aberto com capacidade de até 15t.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PORTOWALTER/AC 14/2021 - Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up, Despolpadora de Açaí, Debulhador de Milho e Beneficiadora de Arroz.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TEIXEIRASOARES/PR 15/2021 - Aquisição de doces.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 21/2021 - Aquisição de ar condicionado.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 22/2021 - Aquisição de medicamentos psicotrópicos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 23/2013 - Registro de preços de Concreto Usinado Dosado (FCK 20 Mpa, FCK 25 Mpa e FCK 30 Mpa).
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 24/2021 - Aquisição de licença de software com sistema de multiplataforma, incluindo smartphones, tablets e aparelhos integrados nas viaturas da Guarda Municipal.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 25/2021 - Locação de computadores desktops, notebooks e monitores.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 27/2021 - Aquisição de Equipamentos para Atender as Necessidades da Unidade de Valorização de Recicláveis - UVR.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JOAQUIMTAVORA/PR 31/2021 - Aquisição de aparelho de ar-condicionado e geladeira.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/OUROVELHO/PB 1.002/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, hortifrutigranjeiros e material de expediente.
- 21/05/2021 - Projeto de Lei SF 767/2021 - Prorroga por seis meses, renováveis por igual período, o pagamento das parcelas das linhas de crédito concedidas com base no Pronampe.
- 05/03/2021 - Comunicado CO/ANTT/MI 6/2021 - Torna público que a Ata de Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos, foi disponibilizada no portal da ANTT.
- 05/03/2021 - Ato Declaratório Executivo DRF-VITORIA/7RF/ME 6/2021 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.
- 05/03/2021 - Ato Declaratório Executivo DRF-VITORIA/7RF/ME 8/2021 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador e Atacadista de bebidas alcoólicas.
- 05/03/2021 - Relatório BB/ME 5.032.021/2021 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 40/2021 - Fornecimento de produto químico.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal ANM/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviço de transporte aéreo de passageiros ou serviço aéreo especializado.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 1/2021 - Contratação de serviços de assessoria especializada.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual DSEI/RECIFE/PE 6/2021 - Aquisição de Medicamentos
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 9/2021 - Serviço de saúde e segurança do trabalho.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 10/2020 - Aquisição de epi, ferramentas, placas de grama batatais, esmeralda e santo agostinho, adubo, utensílios de jardinagem, materiais para piscina e rações para aves e peixes.
- 09/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/CAMPINAS/SP 8/2021 - Contratação de empresa para eventual fornecimento de açúcar cristal, adoçante aspartame líquido dietético, chá mate e água mineral.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 27/2021 - Fornecimento de infraestrutura integrada.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 38/2021 - Aquisição de material médico hospitalar perfuro cortante II - lâminas.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 44/2021 - Aquisição e adequações para instalações de 05 (cinco) sopradores de ar
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNCEME/SRH/FORTALEZA/CE 188/2021 - Aquisição e Instalação de 23 (vinte e três) Plataformas Automáticas de Coleta de Dados Agrometeorológicos - PCDs ET0 com Sobressalentes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 08/03/2024 - OUTORGA SRE/DC/ANA/MIDR 329/2021 - Emite Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União em nome de CARLOS EDUARDO LOPES CURY, LEONARDO ALVES ELIAS.
- 04/03/2021 - Decreto 10.642/2021 - Altera o Decreto nº 10.311, de 3 de abril de 2020, que institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos. Revogado pelo Decreto 10722/2021
- 04/03/2021 - Decreto sem Número 3.032.021/2021 - Transfere para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro do Ar LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS JUNIOR, do Comando da Aeronáutica.
- 22/03/2021 - Decreto NI/CEARA/CE 33.965/2021 - Restabelece, no município de Fortaleza, a política de isolamento social rígido como medida de enfrentamento à Covid - 19, e dá outras providências.
- 04/03/2021 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 2/2021 - Renova o credenciamento número BR-SP754, da empresa Ciap Indústria E Comércio De Embalagens De Madeira Ltda, para na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar a seguinte modalidade: Tratamento Térmico. Revogada pela Portaria 76/2023/SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA
- 04/03/2021 - Portaria SAP/MAPA 67/2021 - Suspender Licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com base no artigo 16, inciso IV, da Instrução Normativa do Ministério da Pesca e Aquicultura nº 6, de 29 de junho de 2012.
- 04/03/2021 - Portaria IFG/MEC 352/2021 - Revoga os atos normativos, referentes à Pró-Reitoria de Ensino do IFG.
- 04/03/2021 - Portaria IBRAM/MTUR 180/2021 - Define as competências dos agentes que atuam nos processos de Tomadas de Contas Especiais no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. Tornada sem Efeito pela Portaria 214/2021/IBRAM/MTUR
- 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 144/2021 - Nomeia o servidor VITOR CARNEIRO CURADO, para ocupar o cargo de Assistente.
- 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 175/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Senhora Santana, com sede em Caetité (BA).
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 12/2021 - Outorga à ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de FRANCISCO ALVES/PR, IPORÃ/PR, TERRA ROXA/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 18/2021 - Outorga à ITINGA MINERACAO LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de CORONEL MURTA/MG, RUBELITA/MG.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 22/2021 - Outorga à PEDREIRA GENARO - EIRELI, concessão para lavrar GRANITO, SAIBRO, no(s) Município(s) de CARAMBEÍ/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 25/2021 - Outorga à CEREALISTA JOSA LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, ARGILA, no(s) Município(s) de LAPA/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 33/2021 - Outorga à MINERACAO VITORIA LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE.
- 04/03/2021 - Portaria AGU/PR 69/2021 - Designa THIAGO DE SOUSA MARTINS, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Estratégia e Soluções, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 04/03/2021 - Portaria AGU/PR 72/2021 - Procede a permuta entre o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência de Administração no Distrito Federal, e a função comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, integrantes da Estrutura Regimental da Advocacia-Geral da União.
- 04/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 104/2021 - Dispensa ALEXANDRE LUIZ DA SILVA VEIGA, do encargo de substituto eventual do Coordenador, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul, da Secretaria-Geral de Administração.
- 04/03/2021 - Portaria MB/CM/MD 5/2021 - Fixa os interstícios para os diversos Corpos e Quadros de Oficiais, a vigorarem em 2021. Revogada pela Portaria 38/2022/MB/CM/MD
- 04/03/2021 - Portaria MB/CM/MD 6/2021 - Fixa os interstícios necessários para promoções no Corpo de Praças da Marinha. Revogada pela Portaria 39/2022/CM/MD Revogada pela Portaria 39/2022/MB/CM/MD
- 04/03/2021 - Portaria MD 969/2021 - Admite personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
- 04/03/2021 - Portaria MI 35/2021 - Retifica a Portaria nº 35, de 2 de março de 2021.
- 04/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.185/2021 - Designa o servidor LUCIO ADRIANO PINHEIRO CORREA, para substituir o cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 04/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.188/2021 - Dispensa o servidor LIEV REFKALEFSKY, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, da Coordenação de Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 04/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.189/2021 - Designa a servidora DIANA CRISTINA DE FREITAS PINA PIRES, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, da Coordenação de Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 04/03/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.323/2021 - Alterr e renova a inscrição do aeródromo público relacionado.
- 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 360/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 361/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cerro Branco-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 366/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Bom Jesus do Oeste-SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/03/2021 - Portaria MC 613/2021 - Torna sem efeito a Portaria Nº 540, de 23 de novembro de 2020.
- 04/03/2021 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 465/2021 - Retifica a Resolução Normativa nº 465, de 24 de fevereiro de 2021.
- 04/03/2021 - Resolução CFMV/EFEPL 1.384/2021 - Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária referente ao exercício de 2021 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí .
- 04/03/2021 - Resolução ANTAQ/MI 39/2021 - Estabelece procedimentos para a participação da sociedade civil e dos agentes regulados no processo de edição de normas e tomada de decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 76/2020 - Aquisição com fornecimento de materiais odontológicos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Aquisição de saneantes (detergentes e desinfetantes).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 26/2021 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 04/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 1/2019 - Prorroga o contrato nº 04/2018 por mais 12 (doze) meses.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 11/2021 - Autorização de registro de licença.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 13/2021 - Autorização de registro de licença.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 17/2021 - Autorização de registro de licença.
- 12/08/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 38/2021 - Autorização de registro de licença.
- 04/03/2021 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 124/2021 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 04/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 229/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.355/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SORRISO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.359/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA GUARITA/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.364/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCIO SANDIM GONÇALVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CANARANA/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.365/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO VNC LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COLNIZA/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.367/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de POXORÉU/MT, TESOURO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.370/2021 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, AREAL MINAS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAPÃO DO LEÃO/RS.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.390/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, INOVAR STONE MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ARACATU/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.421/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de QUEIMADAS/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.428/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.431/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEX SANDRO LUNZ, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.432/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI EIRELI, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de JARDIM/MS.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 2/2021 - Contratação de material de consumo e permanente.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 28/2021 - Contratação de prestação dos serviços de suporte logístico.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 53/2020 - Materiais permanentes, mobiliário em geral e equipamentos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 61/2020 - Futura aquisição de peças originais genuínas de primeira linha para viatura blindada.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal FNS/MS/BOAVISTA/RR 1/2021 - Manutenção predial preventiva e corretiva.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JANDAIRA/BA 1/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CORE/CURITIBA/PR 1/2021 - Contratação de empresa de engenharia civil para execução das reformas dos telhados das unidades.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CPAL/MACEIO/AL 2/2021 - Aquisição de óleo diesel rodoviário S-10 e gasolina comum.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CAMPOGRANDE/MS 2/2021 - Contratação de empresa especializada em instalação de cabeamento estruturado dados e voz.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CATALAO/GO 3/2021 - Contratação de serviços para fabricação, montagem e instalação de reservatórios apoiados metálicos e circulares.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual ALEGRE/ES 5/2021 - Aquisição de fraldas infantis e geriátricas.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 5/2021 - Aquisição de poltronas para auditório.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 5/2021 - Prestação de serviço móvel pessoal (SMP).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CATOLEDOROCHA/PB 6/2021 - Aquisição de gênero de panificação.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BOAVISTA/RR 7/2021 - Serviços de ajudante de carga e descarga de mercadoria.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal INHUMAS/GO 14/2021 - Fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 16/2021 - Aquisição de fios de sutura.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 16/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios hortifrut granjeiros.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SAOLUIS/MA 20/2021 - Aquisição de itens de revista.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 22/2021 - Aquisição materiais laboratoriais.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 28/2021 - Aquisição de reagentes e demais insumos que são utilizados para realização de exames diversos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SOP/FORTALEZA/CE 238/2021 - Serviços comum de engenharia.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOEGITO/PE 10.010/2021 - Aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiros.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NATAL/RN 24.022/2021 - Aquisição de materiais para manutenção (alvenaria).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 25.001/2021 - Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10).
- 04/03/2021 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MI 5/2021 - Autoriza a empresa UTE GNA I Geração de Energia S/A, a operar o Terminal de Uso Privado (TUP) denominado Terminal de Regaseificação do Açu, para operação integral de atividades que compreendem a movimentação de graneis líquidos e gasosos.
- 04/03/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 42/2021 - Cancela, a pedido, a licença capacitação do servidor.
- 04/03/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 165/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa VIAÇÃO REAL LTDA.
- 04/03/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 166/2021 - Defere o pedido da empresa NORDESTE TRANSPORTES LTDA, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha Foz do Iguaçu (PR) - Florianópolis (SC), prefixo 09-0410-30.
- 04/03/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 170/2021 - Defere o pedido da EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, para a supressão da linha - RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 07-0175-30.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 34/2021 - Contratação de empresa para serviço de administração e gerenciamento informatizado.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 18/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de suprimento de energia ininterrupta, do tipo no-break e chaves de transferência.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2021 - Serviço de confecção de pães.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 99/2020 - Aquisição de medicamentos controlados GCALC.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 35/2021 - Aquisição de material médico hospitalar - suporte respiratório I.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/QUISSAMA/RJ 4/2021 - Aquisição de aparelhos de TV 32.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 114/2021 - Fornecimento de pilha alcalina tamanho aa, aaa e alcalina média tamanho c.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 120/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (coletor de urina sistema fechado).
- 04/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 70/2021 - Trata o presente Acórdão de consulta protocolada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), por meio do Ofício nº 6490/2020/GAB1/CADE (SEI nº 1124153), acerca das condutas anticompetitivas apuradas no âmbito do Processo nº 50300.002708/2014-19.
- 04/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 80/2021 - Trata o presente Acórdão de demanda apresentada pela BRASIL PORT LOGÍSTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA, por meio do documento SEI nº 1174369, na qual solicita a devolução da via original da apólice do Seguro Garantia nº 024612017000107750015023000000.
- 03/03/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 35/2021 - Habilita a Médica Veterinária JANAINA MICHELLE HENZ, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 03/03/2021 - Portaria UFCSPA/MEC 813/2021 - Homologare torna público o resultado do Concurso Público para contratação de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Departamento de Clínica Médica, instituído pelo Edital nº 11, de 17/10/2019.
- 03/03/2021 - Portaria SAV/SECULT/MTUR 12/2021 - Aprova a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s).
- 03/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 119/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 154/2021 - Exonera AMARO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES do cargo de Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 161/2021 - Nomeia RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 03/03/2021 - Portaria MI 38/2021 - Demite Alan Klaubert Bezerra Camelo de Melo, Técnico em Regulação de Aviação Civil, em razão de conduta incompatível com a moralidade administrativa, deslealdade à instituição e enriquecimento ilícito, resultantes em improbidade administrativa.
- 03/03/2021 - Portaria MI 41/2021 - Demite Renato Maia Nunes Rodrigues Pereira, Técnico em Regulação de Aviação Civil.
- 03/03/2021 - Portaria SE/MI 92/2021 - Designa RENATO FARIAS DE AZEVEDO MANGABEIRA, para o encargo de substituto da Função Comissionada de Chefe da Divisão dos Subsistemas de Ferrovias e Portos, da Coordenação-Geral dos Subsistemas de Ferrovias e Portos do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 03/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 173/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 03/03/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 256/2021 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CEI - CENTRO ESPECIALIZADO DE INSPEÇÕES LTDA., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 03/03/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 4.304/2021 - Torna pública a emissão da Revisão 03 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2000-08-0CBC-03-03, emitido em 19 de fevereiro de 2021, em favor da sociedade empresária BRISTOW TÁXI AÉREO S/A
- 03/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 342/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 79, de 29 de março de 2016.
- 03/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 347/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 2.328, de 01 de setembro de 2020.
- 03/03/2021 - Portaria IBGE/ME 47/2021 - Aprova os valores de áreas territoriais do Brasil, Estados e Municípios Revogada pela Portaria 73/2022/IBGE/ME
- 03/03/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 690/2021 - Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio.
- 03/03/2021 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 696/2021 - Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio.
- 03/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 900/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 03/03/2021 - Resolução CS/PG/MPT/MPU 177/2020 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Resolução CSMPT nº 135/2016, que dispõe sobre a emissão de certidão eletrônica de regularidade do serviço pela Corregedoria do Ministério Público do Trabalho, bem como do parágrafo único do artigo 6º da Resolução CSMPT nº 133/2016, que estabelece regras e procedimentos relativos às substituições com cumulação de Ofícios no âmbito do Ministério Público do Trabalho.
- 03/03/2021 - Audiência Pública ANTT 2/2021 - Audiência Pública, com o objetivo de de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece o Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2020 - Atividades de suporte, apoio técnico operacional e acessórias.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 22/2021 - Aquisição de insulina, análoga de ação prolongada, 100ui/ml, solução injetável, c/ sistema de aplicação.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 23/2021 - Aquisição de minociclina cloridrato, 100 mg.
- 03/03/2021 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.015/2021 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 03/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 547/2021 - Altera as coordenadas geográficas e potências instaladas das UFV Urucuia 2 a 5, localizadas no município de Urucuia, estado de Minas Gerais.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 2/2021 - Aquisição de equipamentos médicos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/POUSOALEGRE/MG 2/2021 - Aquisição de materiais de saúde para pandemia da COVID-19.
- 03/03/2021 - Despacho MB/CM/MD 4/2021 - Designação de autoridade para monitorar a execução da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Marinha do Brasil, e dá outras providências.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 9/2021 - Aquisição de equipamento mamógrafo digital.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 1/2021 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos aparelhos de ar condicionado
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/SAOLUIS/MA 1/2021 - Aquisição de solução integrada para registro de passagem automático, para reconhecimento automático de placas de veículos via sistema de reconhecimento óptico de caracteres (OCR)
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 2/2021 - Aquisição de material permanente cafeteiras elétricas.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PRT/1R/MPT/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistemas, componentes e instalações prediais
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/FORTALEZA/CE 4/2021 - Aquisição de 02 (dois) notebooks de alto desempenho e alta portabilidade.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 5/2021 - Aquisição de Surfactante pulmonar.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 6/2021 - Geradores a diesel.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 6/2021 - Fornecimento de renovação com upgrade tecnológico de solução integrada de Firewall Next Generation
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 6/2021 - Aquisição de luminárias de Led.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 6/2021 - Aquisição de 30 (trinta) caixas de cabo de rede CAT6 (305 metros).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 6/2021 - Aquisição de iinsumos e materiais médico hospitalares.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOSANTOS/PI 7/2021 - Contratações de fornecimento parcelado de exames laboratoriais.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 9/2021 - Aquisição de semi perecíveis
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 13/2021 - Aquisição pneus, câmaras e protetores novos para todos os veículos da frota municipal.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/NOVAIGUACU/RJ 14/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 15/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 16/2021 - Fornecimento de veículos tipo passageiro e picape.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TEOTONIOVILELA/AL 20/2021 - Aquisiçâo de Medicamentos e Correlatos
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 67/2021 - Aquisições de medicamentos da atenção farmacêutica secundária.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 69/2021 - Aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar (papel para eletrocardiógrafo e cardiotocógrafo).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMOP/IPATINGA/MG 124/2021 - Aquisição futura de material de construção (complementar).
- 03/03/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 162/2021 - Nega seguimento aos requerimentos de mercados novos relacionados no Anexo I e determinar o arquivamento.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 39/2021 - Aquisição de Insumos
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPINAS/SP 1/2021 - Serviço de impressão gráfica.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARACAJU/SE 1/2021 - Contratação de serviços de sistemas de gestão em TI.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PASSOFUNDO/RS 1/2021 - Aquisição de combustíveis.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Aquisição de materiais de expediente.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 10/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 11/2021 - Aquisição de vacinas antigripais.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 13/2021 - Aquisição de material laboratorial - painéis/cartões para identificação de microorganismos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUAB/SANTACRUZ/RN 18/2020 - Aquisição de produtos semi-perecíveis.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 19/2021 - Aquisição de nutriçõesparenterais formuladas.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 22/2021 - Aquisição de insumos e acessórios de equipamentos da neurofisiologia.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal IFC/IBIRAMA/SC 23/2021 - Aquisição de parcelada de gêneros alimentícios.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 24/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 1/2021 - Aquisição imediata dos materiais de consumo.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 25/2021 - Aquisição de Material Permanente
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEE/BRASILIA/DF 76/2021 - Aquisição de medicamentos
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 101/2021 - Aquisições de reagentes para testagem de hemoglobina glicada e de hemoglobinas variantes.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 43/2021 - Aquisição de lancetas de segurança.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 98/2021 - Registro de preços para fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão.
- 02/03/2021 - Lei Ordinária 14.121/2021 - Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população. Nota: Conversão da Medida Provisória 1003/2020
- 02/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 66/2021 - Concede pensão temporária a João Tavares dos Santos Júnior, filho menor de João Tavares dos Santos.
- 02/03/2021 - Portaria SAES/MS 166/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Regional do Sul de Minas, com sede em Varginha (MG).
- 02/03/2021 - Portaria MS 361/2021 - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro do ano de 2020, possuíam credenciados e implantados Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, ou Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
- 02/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 114/2021 - Concede em virtude do falecimento de LITELTON MARQUES BRAZ, pensão vitalícia a MARIA JOSÉ MARQUES BRAZ, cônjuge.
- 02/03/2021 - Portaria PRT/20R/MPT/MPU 53/2021 - Instaura INQUÉRITO CIVIL em desfavor de INDÚSTRIA DE CONDIMENTOS SELETA LTDA.
- 22/03/2021 - Portaria IAGRO/MATOGROSSODOSUL/MS 629/2021 - Estabelece novas regras sobre o cadastro, recadastro e regularização de saldos de rebanhos de caprinos e ovinos no Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
- 02/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 162/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 02/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 168/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA.
- 02/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 169/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 02/03/2021 - Portaria SEPEC/ME 1.922/2021 - Aprova a proposta de reformulação orçamentária anual de 2020 do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.
- 02/03/2021 - Resolução CD/ANATEL/MINICOM 743/2021 - Altera o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal - PGA SMP.
- 02/03/2021 - Resolução ANM/MME 60/2021 - Altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que disciplina a suspensão de prazos materiais e processuais em virtude do estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19.
- 02/03/2021 - Resolução ANP/MME 839/2021 - Estabelece os níveis de risco associados ao exercício de atividades econômicas no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e dá outras providências.
- 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.719/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Boa Sorte 4, CEG UFV.RS.MG.049187- 0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.100 kW de Potência Instalada.
- 02/03/2021 - Resolução CVM/ME 19/2021 - Retifica a Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 9/2021 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de João Pessoa (UNINASSAU João Pessoa), por transformação da Faculdade UNINASSAU João Pessoa, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 19/2021 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Pernambuco, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 24/2021 - ecredenciamento da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 35/2021 - Recredenciamento da Faculdade Progresso (FAP), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 37/2020 - Aquisição de material laboratorial e de manutenção em geral de bens móveis e imóveis.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 40/2020 - Aquisição de equipamentos agrícolas e de equipamentos de refrigeração, circulação de ar, limpeza e manutenção.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 50/2021 - Recredenciamento da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 56/2021 - Recredenciamento da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), com sede no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 57/2021 - Recredenciamento da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), com sede no município de Joaçaba, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 62/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 72/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 13/2021 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 9/2021 - Autorização de registro de licença.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 11/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 11/2020, de 27/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Piraúba/MG, em nome de FLAVIA GOMES CONDE ME.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Serviços de limpeza, arrumação e higienização predial.
- 02/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 222/2021 - Ratifica a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 36/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0582675) emitido em 10/01/2020, relativo à Plataforma de Carapeba 1/3.
- 02/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 223/2021 - Ratifica a aprovação prolatada por meio do Ofício nº 36/2020/SSM/ANP-RJ (SEI 0582675) emitido em 10/01/2020, relativo à Plataforma de Carapeba 2.
- 04/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.342/2021 - Autoriza à THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA até 11/07/2020, no(s) Município(s) de ADOLFO/SP.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Prestação de serviços de consultoria, acompanhamento e manutenção da carteira de propriedade intelectual.
- 02/03/2021 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 10/2021 - Renovação de credenciamento da instituição.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/CAMPOGRANDE/MS 2/2021 - Serviço de reforma predial.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal GILBUES/PI 3/2021 - Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar).
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 3/2021 - Serviços de engenharia.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 11/2021 - Aquisição de gases medicinais com cessão de tanque criogênico.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 14/2021 - Aquisição de veiculo de passeio tipo sedan.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SIQUEIRACAMPOS/PR 15/2021 - Serviços de manutenção.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAODOALTO/RJ 15/2021 - Fornecimento de GLP em botijas de 13 e 45 kg.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 17/2021 - Fornecimento de alimentação e serviço de garçom.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 34/2021 - Aquisição de material permanente (mobiliário).
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 2.262/2021 - Aquisição de fraldas descartáveis adulto, geriátrico juvenil e infantil hiporalergencias.
- 13/04/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.868/2021 - Traz informações complementares sobre o uso de ácido cítrico em pasta de alho fabricada à base de alho desidratado
- 13/04/2021 - Respostas técnicas IBICT 69.950/2021 - Esclarece dúvidas técnicas e legislativas sobre os limites e as possibilidades de aplicação da goma xantana em molhos para churrasco
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 16/2021 - Serviços continuados de auxiliar administrativo e recepcionista.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CBMCE/FORTALEZA/CE 1.834/2020 - Serviços de mão de obra terceirizada.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.259/2020 - Aquisição de instrumentais de ortopedia.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 139/2021 - Fornecimento de hipoclorito de sodio 10mg/ml de cloro ativo (1%) solução frasco 1 l.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.091/2021 - Aquisição de nutrição parenteral.
- 03/08/2021 - Lei Ordinária NI/BAHIA/BA 9.433/2005 - Dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências.
- 01/03/2021 - Decreto Legislativo CN 3/2021 - Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 3 de maio de 2018.
- 01/03/2021 - Portaria MAPA 44/2021 - Dispõe sobre o regime de trabalho dos servidores e empregados públicos do MAPA durante o período de enfrentamento da pandemia da COVID-19. Revogada pela Portaria 58/2021/MAPA
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 89/2021 - Nomeia ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento, da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 161/2021 - Cede a servidora CAROLYNE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Mossoró.
- 01/03/2021 - Portaria UFAM/MEC 271/2021 - Prorroga por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 081, de 25/11/2019.
- 01/03/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 9/2021 - Retifica a Portaria nº 09, de 05 de fevereiro de 2021.
- 01/03/2021 - Portaria SAPS/MS 8/2021 - Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde (RMS) para atuação da profissional Geciane Salino Teixeira no município de Nova Esperança/PR.
- 01/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 121/2021 - A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
- 01/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 125/2021 - Nomeia a servidora HELAINE CARNEIRO CAPUCHO, para ocupar o cargo de Gerente.
- 02/03/2021 - Portaria sem Número IRBR/MRE 26.022.021/2021 - Altera a Portaria de 5 de julho de 2019. Revogada pela Portaria sem Número 21072022/2022/IRBR/MRE
- 01/03/2021 - Portaria SE/CC/PR 29/2021 - Designa os membros para compor o Grupo de Trabalho para o Acompanhamento e Avaliação dos Resultados da Revisão por Pares do Centro de Governo.
- 01/03/2021 - Portaria GSI/PR 84/2021 - Aprova o Estandarte e o Brasão do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 133/2021 - Retifica a portaria nº 133, da Casa Civil, publicada no DOU de 26.02.2021.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 143/2021 - Nomeia MAURICIO AUGUSTO COELHO, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, código DAS 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 146/2021 - Exonera LUCIANO ANGELO SEFFRIN BRAGAGNOLO do cargo de Subsecretário de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 01/03/2021 - Portaria AEB/MCTI 511/2021 - Revoga atos normativos, caducos ou tacitamente revogados, da Agência Espacial Brasileira, com fundamento no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 02/03/2021 - Portaria SE/CGU 491/2021 - Subdelega ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba a competência para firmar Termo de Cessão de Uso.
- 01/03/2021 - Portaria ANAC/MI 153/2021 - Exonera RAFAEL GASPARINI MOREIRA, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas Operacionais, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).
- 01/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.086/2021 - Designa o servidor ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, para substitutir a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, da Coordenação de Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 01/03/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.338/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro.
- 18/10/2021 - Portaria ANA/MDR 48/2021 - Nomeiapor FRANCISCO ROGÉRIO DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Arquivo Central - DIARQ/CEDOC/SAF, código CCT III.
- 01/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 339/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santa Rosa do Purus-AC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 01/03/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 82/2021 - Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 161, de 22 de fevereiro de 2021.
- 01/03/2021 - Portaria SUSEP/ME 7.765/2021 - Aprova as deliberações tomadas pelos acionistas de COOVER S.A.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 828/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 842/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 02/03/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 845/2021 - Indefere as solicitações de habilitação dos laboratórios relacionados na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS).
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 885/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 895/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.652/2020 - Retifica a Resolução RE nº 4.652, de 12 de novembro de 2020.
- 01/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 915/2021 - Regulamenta a Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, no que se refere aos limites à exposição humana a campos elétricos e magnéticos originários de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e revoga a Resolução Normativa nº 398, de 23 de março de 2010; a Resolução Normativa nº 413, de 3 de novembro de 2010 e a Resolução Normativa nº 616, de 1º de julho de 2014.
- 02/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 921/2021 - Estabelece os deveres, direitos e outras condições gerais aplicáveis às outorgas de autorizações a pessoas jurídicas, físicas ou empresas reunidas em consórcio interessadas em se estabelecerem como Produtores Independentes de Energia Elétrica ou Autoprodutores de Energia de Elétrica, tendo por objeto a implantação ou a exploração de central geradora de energia elétrica e revoga a Resolução Normativa nº 389, de 15 de dezembro de 2009, o art. 59 da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020 e os arts. 28, 29 e 30 da Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020.
- 01/03/2021 - Resolução CZPE/ME 22/2021 - Retifica a Resolução CZPE-SE/ME nº 22, de 29 de janeiro de 2021
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 55/2020 - Aquisição de material permanente, aparelhos e equipamentos para esportes.
- 01/03/2021 - Reunião Participativa ANTT 1/2021 - Reunião Participativa, restrita a convidados, com o objetivo debater e receber contribuições a respeito da proposta de primeira norma que comporá o Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 1).
- 02/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 444/2021 - Conhece o Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidroelétrica São Patrício - Chesp em face do Auto de Infração nº 3, de 2019, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 02/03/2021 - Despacho SRT/ANEEL/MME 518/2021 - Indefere o pleito da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte para que a ANEEL autorize o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a alterar o Período Preferencial de Manutenção definido para o ano de 2020, de forma a abarcar o período de realização das intervenções nos dias 5 e 6 de dezembro de 2020.
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 527/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL São Gabriel I, EOL São Gabriel II e EOL São Gabriel III, localizadas no município de São Gabriel, no estado da Bahia.
- 02/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 531/2021 - Libera a unidade geradora UG15, de 3.150 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Ângela 17, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PI.033021-3.01, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí, de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 17 S.A.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 5/2021 - Contratação de serviços não continuados de manutenção de bens imóveis.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/MAGE/RJ 8/2021 - Aquisição de diversos materiais.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 25/2020 - Aquisição de material permanente odontológico.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 104/2020 - Contratação de empresa especializada em serviços de serralheria em geral.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/GOIANIA/GO 1/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da pavimentação de calçada externa.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CANDIDOMENDES/MA 2/2021 - Eventuais aquisições de materiais de expediente.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRE/VITORIA/ES 2/2021 - Manutenção preventiva e corretiva em 02 (duas) cabines detectoras de metais.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVACOLINAS/MA 3/2021 - Fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal AGUABOA/MT 3/2021 - Aquisição de (1) uma ambulância tipo furgão.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRE/PORTOALEGRE/RS 4/2021 - Prestação dos serviços continuados de limpeza e higienização
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ARCOVERDE/PE 5/2021 - Fornecimento de material radiológico e de ultrassom.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JEQUIE/BA 5/2021 - Fornecimento de emulsão asfaltica e concreto betuminoso usinado a quente.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRE/FPOLIS/SC 5/2021 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de solução para segurança, ampliação e fechamento de áreas nos Cartórios Eleitorais de Joinville, Timbó, Quilombo e Ituporanga
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRE/RECIFE/PE 6/2021 - Aquisição de Material de Processamento de Dados
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 6/2021 - Fornecimento materiais elétricos e luminárias para iluminação pública com tecnologia led.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRE/VITORIA/ES 7/2021 - Aquisição de açúcar refinado
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOFRANCISCODOSUL/SC 9/2021 - Aquisição de fraldas descartáveis adulto de diversos tamanhos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 10/2021 - Aquisição de veículos e equipamentos permanentes.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 10/2021 - Aquisição de suplementos nutricionais.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 12/2021 - Contratação de serviços de consultoria e assessoria para avaliações documentais clínicas de saúde.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TJRO/PORTOVELHO/RO 13/2021 - Fornecimento de material de consumo
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 15/2021 - Aquisição de artigos de cama e banho.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 16/2021 - Aquisição de material de limpeza, higiene, copa e cozinha
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 23/2021 - Aquisição de materiais de escritório e escolar.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 25/2021 - Aquisição de punção digital descartavel (lanceta) para coleta de sangue.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 27/2021 - Fornecimento de passagens de ônibus convencional.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 30/2021 - Aquisição de materiais de construção.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 811/2020 - Aquisição de material de consumo
- 26/10/2021 - Respostas técnicas IBICT 24.643/2021 - Informações sobre estrutura de haras, instalações e cuidados referentes à atividade de equinocultura.
- 01/03/2021 - Decisão CFO/EFEPL 16/2021 - Aprova a reformulação orçamentária do Conselho Federal de Odontologia, relativa ao exercício de 2021.
- 22/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 19/2021 - Declaração de utilidade pública.
- 01/03/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 80/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 01/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 24.022.021/2021 - Retifica o Extrato do 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 030/2019
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal ANCINE/MC/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Contratação de serviços continuados de secretariado, recepção, mensageria, garçonaria e copeiragem.
- 01/03/2021 - Ato Declaratório Executivo CODAR/SUARA/RFB/ME 3/2021 - Institui código de receita para recolhimento de valores referentes à devolução do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
- 01/03/2021 - Ato Declaratório Executivo COANA/SUARA/RFB/ME 4/2021 - Concede o benefício de diferimento do recolhimento do crédito tributário devido nas importações processadas por meio do Siscomex Remessa por prazo determinado à Empresa que menciona.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal SFASP/SAOPAULO/SP 2/2021 - Serviços de sanitização e desinfecção de ambientes e superfícies (contra Covid-19, vírus, bactérias e fungos)
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 2/2021 - Serviços de gerenciamento informatizado via web e controle de aquisição de combustíveis.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/GOIANIA/GO 3/2021 - Destinação ambientalmente adequada de resíduos perigosos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 9/2021 - Serviço por intermédio de agência de viagens, para cotação, reservas, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos, solicitações de reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro viagem internacional.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 11/2021 - Aquisição de insumos para endoscopia.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 12/2021 - Serviços comuns de engenharia de manutenção predial.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 20/2021 - Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em condicionadores de ar.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 7/2021 - Serviços de apoio administrativo.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 17/2021 - Serviços de lavagem de pintura, simples e geral dos veículos
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 32/2021 - Aquisição de material médico hospitalar seringas.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 42/2021 - Aquisição de sulfato de alumínio líquido.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 43/2021 - Aquisição de ácido fluossilícico.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 1/2021 - Aquisição de Máscara cirúrgica descartável
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 17/2021 - Aquisição de peças para cilindrosde gas cloro.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SMOBI/BELOHORIZONTE/MG 29/2021 - Serviço técnico profissional especializado para elaboração de cadastro, anteprojetos e projetos executivos de arquitetura.
- 22/03/2021 - Decreto NI/GOIANIA/GO 1.646/2021 - Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021. Revogado pelo Decreto 3237/2021/NI/GOIANIA/GO
- 22/03/2021 - Decreto NI/NATAL/RN 12.175/2021 - Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências.
- 05/03/2021 - Portaria SPA/MAPA 10/2021 - Dispõe sobre a análise de verificação de perda na safra 2020/2021, decorrentes da solicitação de pagamento do benefício do Garantia-Safra.
- 05/03/2021 - Portaria MAPA 46/2021 - Permuta de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE de mesmo nível e categoria, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 05/03/2021 - Portaria SE/MEC 179/2021 - Designa DOROTEIA FERREIRA DE OLIVEIRA BOTELHO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Projeto II.
- 05/03/2021 - Portaria SERES/MEC 188/2021 - Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 124/2021 - Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto. Revogada pela Portaria 210/2021/SEFIC/SECULT/MTUR
- 05/03/2021 - Portaria Normativa CGU/AGU/PR 1/2021 - Disciplina a atividade de assessoramento jurídico no âmbito das Consultorias Jurídicas da União nos Estados, e dá outras providências.
- 05/03/2021 - Portaria AGU/PR 50/2021 - Designa CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral Jurídico, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
- 05/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 118/2021 - Designa GLAUCIO DE LIMA E CASTRO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador Regional, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
- 05/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 144/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MAGNOLIA MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 08/03/2021 - Portaria CC/PR 173/2021 - Nomeia LYVANCLEVES BISPO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 05/03/2021 - Portaria DPMM/DGP/CM/MD 372/2021 - Agrega, por força de decisão judicial, o Primeiro-Tenente (Md) 20.0232.19 LUCAS LEAL VARJÃO, sem percepção de sua remuneração e afastado de suas atividades laborativas, a partir de 26 de fevereiro de 2021.
- 05/03/2021 - Portaria PG/MPT/MPU 296/2021 - Determina a alteração do status do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regionaldo Trabalho da 12ª Região para "ofício provido com designação suspensa". Revogada pela Portaria 6942023/2023/PG/MPT/MPU
- 05/03/2021 - Portaria ANTAQ/MI 34/2021 - Reconduz o servidor BRUNO DE OLIVEIRA PINHEIRO, na qualidade de presidente da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ - CPLA.
- 05/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.228/2021 - Designa o servidor JOSÉ COSTA NETO, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/03/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 4.251/2021 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 12 de fevereiro de 2021, em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL SKY-LEADER LTDA.
- 05/03/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.346/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro.
- 05/03/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.356/2021 - Altera a Portaria nº 4.144, de 1º de fevereiro de 2021,que aprovou a Revisão D da Instrução Suplementar nº 108-001 (IS nº 108-001D). Revogada pela Portaria 5531/2021/SIA/ANAC/MI
- 05/03/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 4.362/2021 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 3 de março de 2021, em favor da AG ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 05/03/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 4.366/2021 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 3 de março de 2021, em favor do AEROCLUBE DE IBITINGA.
- 22/03/2021 - Resolução SEMAGRO/MATOGROSSODOSUL/MS 734/2021 - Revoga dispositivo da Resolução SEMAC nº 15, de 4 de novembro de 2009 que dispõe sobre o licenciamento ambiental de atividades de apoio à execução de obras lineares de infraestrutura de transporte, saneamento e energia elétrica considerados de utilidade pública e em locais sem restrições ambientais.
- 09/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRPE/MEC/RECIFE/PE 4/2021 - Aquisição de ração animal e suplementos, de forma parcelada.
- 05/03/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 21/2021 - Não concede anuência excepcional para aplicação retroativa de ampliação de prazo da validade de lotes de produtos para diagnóstico in vitro registrados conforme as disposições da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 348, de 17 de março de 2020.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-TO/ANM/MME 1/2021 - Autoriza o registro da Anuência Municipal para Extração Mineral nº 002/2020, de 18/11/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Monte do Carmo/TO, e da Anuência Municipal para Extração Mineral nº 01/2020, de 27/01/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO, ambas em favor de CARLOS ALBERTO DA COSTA.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 45/2021 - Prestação de serviços especializados de instrutor para o programa casa aberta.
- 05/03/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 129/2021 - Fica a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), autorizada a ampliar a capacidade de escoamento de GLP do duto de OCERJ 10" (oleoduto Comperj-Campos Elíseos), entre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, o Terminal de Campos Elíseos - TECAM e a Refinaria de Duque de Caxias - REDUC.
- 05/03/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 236/2021 - Fica alterada a razão social da RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A., para RIO CLARO AGROINDUSTRIAL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 05/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 570/2021 - Registra o DRO da UFV Lagoa do Sol 02, cadastrada sob o CEG: UFV.RS.PI.050598-6.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí.
- 05/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 572/2021 - Registra o DRO da UFV Lagoa do Sol 06, cadastrada sob o CEG: UFV.RS.PI.050600-1.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí.
- 05/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 574/2021 - Registra o DRO da UFV Lagoa do Sol 08, cadastrada sob o CEG: UFV.RS.PI.050602-8.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí.
- 05/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 595/2021 - Dispõe sobre Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir de 5 de março de 2021.
- 05/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 597/2021 - Libera as unidades geradoras UG1 a UG6 e UG8, de 4.200 kW cada, totalizando 29.400 kW de capacidade instalada, da EOL Campo Largo X, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.034630- 6.01, para início da operação comercial a partir de 5 de março de 2021.
- 05/03/2021 - Despacho SRG/ANEEL/MME 610/2021 - Determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE que, efetue o pagamento à INTEC Instalações Técnicas de Engenharia Ltda.
- 05/03/2021 - Despacho SRG/ANEEL/MME 611/2021 - Determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que, efetue os pagamentos referentes às vigésima terceira medição das obras para a implantação da Subestação Itacoatiara 138/13,8 kV.
- 05/03/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.362/2021 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão de CQB.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 1/2020 - Contratação de empresa especializada para realização de obra de engenharia.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRUZALTA/RS 1/2021 - Serviço de transporte rodoviário
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 6/2020 - Aquisição de peças, suprimentos ou acessórios genuínos para viaturas.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRICIUMA/SC 19/2020 - Aquisição de materiais e medicamentos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTATEREZA/RS 1/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/FLORIANOPOLIS/SC 2/2021 - Serviços de auxiliar administrativo.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PAUDOSFERROS/RN 2/2021 - Aquisição de combustíveis
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/PORTOALEGRE/RS 2/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro da frota de veículos
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CONGONHINHAS/PR 3/2021 - Contratação de serviços continuados de coleta, transporte e destinação final de lixo reciclável.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/SALVADOR/BA 4/2021 - Aquisição de envelopes de segurança em material plástico transparente.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal MP/BELEM/PA 4/2021 - Aquisição de aparelhos domésticos, máquinas utensílios e equipamentos diversos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 5/2021 - Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de ip internet protocol.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MSG/JUNDIAI/SP 5/2021 - Aquisição de 03 (três) transformadores trifásicos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MATERLANDIA/MG 5/2021 - Aquisição de grade aradora 10 discos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CARPINA/PE 5/2021 - Fornecimento parcelado de material esportivo.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAO/AL 6/2021 - Aquisição de insumos odontológicos (bens de consumo).
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ZEDOCA/MA 7/2021 - Aquisição de equipamento e material permanente.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 11/2021 - Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento parcelado de gás butano (glp, liquefeito de petróleo) p-13 e p-45 e cilindros para gás.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TEIXEIRASOARES/PR 14/2021 - Aquisição de doces.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 14/2021 - Aquisição de câmaras de conservação de imunobiológicos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 14/2021 - Aquisição de equipamentos para saúde.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 22/2021 - Fornecimento parcelado de dieta enteral líquida, módulos alimentares e fórmulas infantis.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 23/2021 - Fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene e embalagens.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 28/2021 - Aquisição de Merenda Escolar a serem distribuídos no período de Pandemia (COVID-19) aos Alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 45/2021 - Contratação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores e quadros de comando dos respectivos grupos, instalados nas estações elevatórias e de tratamento de esgotos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SETUR/FORTALEZA/CE 214/2021 - Serviço de Manutenção Predial serviço de manutenção preventiva e corretiva para as instalações físicas prediais do Centro de Eventos do Ceará CEC.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual DECON/CURITIBA/PR 1.322/2020 - Aquisição de caixa para transporte de material.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva em equipamento médico hospitalar.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 27/2021 - Contratação de empresa especializada para troca do sistema de iluminação
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CRM/FLORIANOPOLIS/SC 4/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs)
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 37/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.231/2020 - Aquisição de material de salvamento e correlatos
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 12/2021 - Aquisição de papel crepado.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 17/2021 - Aquisição de biotina, coenzima, l-carnitina, riboflavina e peg 400.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAPETIM/PE 3/2021 - Fornecimento contínuo de gêneros alimentícios.
- 04/03/2021 - Decreto sem Número 3.032.021/2021 - Nomeia GUSTAVO TEIXEIRA CHADID, para exercer o cargo de Cônsul do Brasil em Pedro Juan Caballero, República do Paraguai.
- 04/03/2021 - Decreto sem Número 3.032.021/2021 - Transfere para a reserva remunerada, o Tenente-Brigadeiro do Ar JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS, do Comando da Aeronáutica.
- 23/03/2021 - Decreto NI/PARA/PA 1.352/2021 - Altera o Decreto Estadual nº 618, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei Estadual nº 9.032, de 20 de março de 2020, que cria o Fundo Esperança, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores, no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências.
- 23/03/2021 - Decreto NI/PALMAS/TO 2.003/2021 - Estabelece a suspensão de atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e adota outras providências. Revogado pelo Decreto 2100/2021/NI/PALMAS/TO
- 22/03/2021 - Decreto NI/CUIABA/MT 8.340/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.
- 04/03/2021 - Portaria UFES/MEC 107/2021 - Prorroga, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2021, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 17/2018-R, publicado do DOU em 06/03/2018, homologado conforme Edital nº 55/2018-R, publicado no DOU em 18/06/2018.
- 04/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 123/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 172/2021 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Angelina Meneghelli, com sede em Vitor Meireles (SC).
- 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 181/2021 - Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul.
- 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 576/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ricardo 01.
- 04/03/2021 - Portaria GER-GO/ANM/MME 748/2021 - Designa no âmbito da Gerência Regional no Estado de Goiás, o servidor ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA, para atuar como Pregoeiro, e os servidores MÁRCIO DE MELO FIGUEIREDO, ONIVAL EDUARDO TORRES, MARCIONIL DE SOUZA ALMEIDA, para comporem a Equipe de Apoio.
- 04/03/2021 - Portaria AGU/PR 70/2021 - Nomeia THIAGO DE SOUSA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, da Coordenação- Geral de Serviços de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
- 04/03/2021 - Portaria AGU/PR 73/2021 - Dispensa ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCPE 101.4 (2101439), da Coordenação-Geral de Ensino, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
- 04/03/2021 - Portaria MI 40/2021 - Retifica a Portaria nº 40, de 2 de março de 2021.
- 04/03/2021 - Portaria SE/MI 85/2021 - Designa BRUNO PICININ FERNANDEZ, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado de Coordenador de Gestão Ferroviária I, da Coordenação-Geral de Gestão Ferroviária do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 174/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, e determinar o arquivamento.
- 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 180/2021 - Defere o pedido da empresa Viação União Santa Cruz Ltda, para a inclusão dos mercados listados. Revogada pela Decisão 630/2022/SUPAS/ANTT/MI
- 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 181/2021 - Defere o pedido da empresa Viação União Santa Cruz Ltda, para a inclusão dos mercados a seguir, na condição sub judice, em sua Licença Operacional - LOP, de número 99. Revogada pela Decisão 629/2022/SUPAS/ANTT/MI
- 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 197/2021 - Defere o pedido da empresa Viação União Santa Cruz Ltda, para a inclusão dos mercados a seguir, na condição sub judice, em sua Licença Operacional - LOP, de número 99. Revogada pela Decisão 631/2022/SUPAS/ANTT/MI
- 04/03/2021 - Portaria SFPP/MI 251/2021 - Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Portuária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa Ageo Leste Terminais e Armazéns Gerais S/A.
- 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 374/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Andaraí-BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 378/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Sete de Setembro-RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/03/2021 - Resolução Normativa CONSUP/IFPI/MEC 8/2021 - Consolida e atualiza o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências.
- 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 916/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/03/2021 - Resolução CGE/PARANA/PR 13/2021 - Dispõe sobre a indicação do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado do Paraná.
- 04/03/2021 - Resolução CFMV/EFEPL 1.385/2021 - Julga a Prestação de Conta anual do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná.
- 04/03/2021 - Resolução DFIN/SUDENE/MDR 610/2021 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Eólica Canudos II SPE S.A., que objetiva a implantação de parque eólico de geração de energia no município de Canudos, estado da Bahia.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 7/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 79/2020 - Aquisição de cadeiras.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Aquisição de material médico hospitalar, luvas e material de higiene.
- 04/03/2021 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 14/2021 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 20/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 45/2021 - Guia para aplicação do Roteiro Objetivo de Inspeção (ROI) em serviços de Unidade de Terapia Intensiva Aduto (UTI Adulto).
- 04/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 1/2018 - Prorroga a vigência do contrato nº 03/2017 por 12 (doze) meses.
- 04/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 2/2020 - Prorroga o contrato nº 03/2018 por mais 12 (doze) meses.
- 04/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 2/2019 - Prorroga a vigência do contrato nº 03/2017 por mais 12 (doze) meses.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 15/2021 - Autorização de registro de licença.
- 05/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 21/2021 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), NESTOR LEANDRO DA SILVA, a permissão para extrair CASSITERITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 42/2021 - Autoriza registro de licença.
- 08/04/2021 - Despacho GER-PA/ANM/MME 44/2021 - Fase de Licenciamento.
- 04/03/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 125/2021 - Autoriza a empresa MAXX SOLUTIONS SERVICO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Cancelada pelo Despacho 1472/2022/SDL/ANP/MME
- 04/03/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 127/2021 - Autoriza a empresa ELO LUBRIFICANTES E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, a exercer a atividade de Produtor de Óleos Lubrificantes Acabados Automotivos e Industriais, com a produção terceirizada, tendo como empresa contratada LUBRIFICANTES FENIX LTDA.
- 04/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 235/2021 -
- 04/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 515/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Porto do Pecém Geração de Energia S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 04/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 557/2021 - Registra o DRO da EOL Umari, CEG EOL.CV.RN.050744-0.01, com 276.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Serra de São Bento, estado do Rio Grande do Norte.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.349/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JESUITA ENERGIA S A, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SAPEZAL/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.360/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RODOPEM AGROPECUARIA S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.362/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.372/2021 - Autoriza FERLIG FERRO LIGA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de ABAÍRA/BA, PIATÃ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.378/2021 - Autoriza MATOS REVESTIMENTOS DE PEDRAS EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no Município de ANAGÉ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.380/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MAURICIO DE ARAUJO CORTES, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITABERABA/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.416/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de NORDESTINA/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.417/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de NORDESTINA/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.420/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de QUEIMADAS/BA.
- 04/03/2021 - Apostilamento GER-SC/ANM/MME 4.032.021/2021 - Alteração da cláusula terceira - preço, do contrato nº 06/2019.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (industrializados I).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MONTESCLAROS/MG 10/2020 - Aquisição de uniformes especiais para o setor de aprovisionamento.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (Industrializados II).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PALMAS/TO 12/2020 - Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para viaturas.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GARANHUNS/PE 12/2020 - Aquisição de material permanente.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORNEWTONBELO/MA 1/2021 - Fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/BELEM/PA 4/2021 - Fornecimento de equipamentos de refrigeração e a sua respectiva instalação.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 6/2021 - Aquisição de medicamentos industrializados ou manipulados na ausência de industrializado.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 11/2021 - Aquisção de cartuchos ou toners SMED.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 11/2021 - Aquisição de insumos médicos hospitalares.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 13/2021 - Aquisição de material de consumo, equipos e frascos de aspirador de rede à vácuo.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 15/2021 - Aquisição material médico cirúrgico hospitalar.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 17/2021 - Aquisição de grama esmeralda em leivas para plantio e replantio.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SIQUEIRACAMPOS/PR 18/2021 - Aquisição do equipamento Picador/Triturador de galhos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 20/2021 - Aquisição de material de higiene e saúde.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 21/2021 - Aquisição de ( conj. hexagonal de mesas e cadeiras e conjunto de refeitorio para creches).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 26/2021 - Serviços de capina, caiação, remoção de entulhos, recuperação e pintura predial, pedreiro e calceteiro.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 59/2021 - Aquisição de medalhas e placas.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 73/2021 - Aquisição de projetor multimídia, tela de projeção, tv smart 50 , access point de longo alcance e rastreador de cabo rj11 rj45 cat 5.
- 04/03/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 37/2021 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade do microempreendedor individual FERNANDO ANTONIO MAIA BARRETO de que trata o Termo de Autorização nº 1.140/2015-ANTAQ e a Resolução nº 3.927/2015-ANTAQ.
- 04/03/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.435/2021 - Torna sem efeito a publicação do projeto desportivo no processo nº 71000.042535/2020-58, publicado no Diário Oficial da União nº 167, Seção 1, página 5 de 31 de agosto de 2020.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 129/2021 - Contratação de direito de uso de subscrições de solução de integração de dados com autosserviço, monitoramento, e serviços técnicos especializados.
- 04/03/2021 - Relatório BB/ME 4.032.021/2021 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 6/2021 - Contratação de empresa especializada em locação de veículo automotivo.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 14/2021 - Contratação de serviço especializado de software na modalidade SAAS (Software As a Service) de sistema de acompanhamento legislativo.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 21/2021 - Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 33/2021 - Aquisição de medicamentos gerais.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTDFT/BRASILIA/DF 6/2021 - Fornecimento, transporte, remoção e instalação de divisórias.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.123/2021 - Locação de equipamento de automatizado de imunohematologia.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.131/2021 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 121/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 122/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 136/2021 - Fornecimento de coletor de urina, sistema fechado, descartável, estéril, 2000ML.
- 04/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 71/2021 - Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) com vistas à obtenção de autorização para realização de investimentos em vias situadas fora da área de poligonal do porto.
- 04/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 79/2021 - Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa BELÉM NORTE NAVEGAÇÃO LTDA para operar na prestação de serviços de transporte de passageiros e misto, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica.
- 04/03/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 81/2021 - Trata o presente Acórdão de consulta formulada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura (MINFRA), formulada por meio do Ofício nº 140/2020/DGCO-SNPTA/SNPTA (SEI nº 1056327), acerca do Contrato de Arrendamento nº 14/2001.
- 03/03/2021 - Decreto 10.641/2021 - Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, que institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
- 03/03/2021 - Portaria MEC 120/2021 - Credencia a Faculdade de Medicina de Açailândia no município de Açailândia, no estado do Maranhão, mantida pelo IBMEC Educacional Ltda.
- 03/03/2021 - Portaria MEC 121/2021 - Fica homologado o Parecer nº 20/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 03/03/2021 - Portaria UFRPE/MEC 157/2021 - Revoga os atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito desta IES.
- 03/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 120/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 03/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 134/2021 - Constitui como sua procuradora, por 90 (noventa) dias, para a emissão de certificado digital do tipo SSL A1 junto à ICP-Brasil e Autoridades Certificadoras de 1º e 2º níveis, a servidora Gabriela Ribeiro Botelho Marques.
- 03/03/2021 - Portaria MS 375/2021 - Cancela a proposta do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, habilitada no ano de 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Requalifica - UBS.
- 03/03/2021 - Portaria MS 378/2021 - Altera o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) da Secretaria de Estado da Saúde do Pará e de 105 municípios.
- 03/03/2021 - Portaria SPDE/MME 575/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ciríaco.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 155/2021 - Exonera ROGERIO CAMPOS do cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 03/03/2021 - Portaria DECTI/SEMPI/MCTI 4.490/2021 - Cadastramento de empresa ou firma de auditoria independente para o exercício de atividades previstas na Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 03/03/2021 - Portaria MD 1.065/2021 - Revoga a Portaria nº 1.148/MD, de 5 de outubro de 2005; e a Portaria Normativa nº 890/MD, de 27 de junho de 2007.
- 03/03/2021 - Portaria SE/MI 96/2021 - Exonera, MARCO AURELIO MELLUCCI E FIGUEIREDO, do cargo comissionado de Assessor Técnico, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 03/03/2021 - Portaria SEPRT/ME 2.494/2021 - Estabelece para o mês de fevereiro de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 03/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 899/2021 - Revoga o Item 4 da Resolução - RE nº 5.233, de 16 de dezembro de 2020
- 23/03/2021 - Resolução SMAS/RIODEJANEIRO/RJ 113/2021 - Regulamenta o processo de desmobilização e acompanhamento técnico dos idosos acomodados temporariamente no Projeto de Hospedagem para Idosos (PHI), haja vista o encerramento das atividades do programa.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 30/2020 - Aquisição de material de limpeza e descartáveis.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 62/2020 - Aquisição material elétrico eletrônico.
- 04/03/2021 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 474/2021 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matériaprima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19. Revogada pela Resolução 485/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 03/03/2021 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.013/2021 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 4/2021 - Autoriza o registro da licença No S/N, de 12/02/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de MANDIRITUBA -PR, em nome de José Olivir Santi.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 21/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2020, de 23/11/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITIQUIRA-MT, em nome de SERGIO LUIS MATTEI.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 35/2021 - Serviços de monitoramento da fauna voadora para as linhas de transmissão.
- 03/03/2021 - Ordem de Serviço GER-RJ/ANM/MME 39/2021 - Designação de Fiscais Técnico-Administrativos e Gestores do Contrato de Gestão Arquivística e Guarda Documental da ANM/RJ
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 39/2021 - Aquisição de duas mesas vibratórias.
- 03/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 484/2021 - Altera, a pedido do interessado, os Despachos e Autorizações relacionados no ANEXO I deste Despacho.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 3/2021 - Aquisição de insumos asfálticos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 16/2021 - Cessão de uso onerosa.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/CURITIBA/PR 1/2021 - Aquisição de materiais de consumo, como gêneros de alimentação, limpeza e higienização, manutenção, acondicionamento e embalagem
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MANCIOLIMA/AC 1/2021 - Aquisição de adubos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CPH/BELEM/PA 2/2021 - Contratação de empresa para a prestação de obras e serviços de engenharia.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BARRADOGARCAS/MT 3/2021 - Aquisição de medicamentos (soro fisiológico).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 3/2021 - Fornecimento de caixas de papel sulfite a4.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 6/2021 - Aquisição de veículos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAARACA/RS 6/2021 - Aquisição de 3 parquinhos infantis.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 7/2021 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 9/2021 - Aquisição de material de expediente, artigos de papelaria, jogos e brinquedos educativos, roupas de cama, materiais permanentes e de informática.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 9/2021 - Aquisição de fuzis de assalto cal. 7,62x51mm, com acessórios e peças de reposição.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESI/SENAI/RECIFE/PE 13/2021 - Prestação de serviços de horas técnicas de consultoria especializada em implementação, automatização, customização, modelagem, suporte técnico.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 13/2020 - Contratação/aquisição de fornecimento e instalação de novo sistema de ar condicionado.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 17/2021 - Contratação de empresa especializada na execuçâo de serviços de manutenção preventiva e corretiva.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TEOTONIOVILELA/AL 19/2021 - Aquisição de Medicamentos e Correlatos
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 26/2021 - Aquisição de lubrificantes.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/ARACAJU/SE 27/2021 - Contratação de transportadora de carga.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 39/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, hortifrutigranjeiros, polpas de fruta e iogurte).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 42/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 726/2020 - Aquisição de materiais de consumo.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal IFAM/LABREA/AM 1/2021 - Aquisição de ração e medicamentos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 1/2021 - Aquisição de materiais de tecnologia da informação.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 3/2021 - Contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/RECIFE/PE 5/2021 - Aquisição de veículos oficiais.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 9/2021 - Serviços de diagnóstico por imagem e outros procedimentos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 17/2021 - Serviços de assistência técnica relativa à operação, instalação e manutenções preventivas e corretivas dos sistemas de climatização e dos equipamentos de refrigeração.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 23/2021 - Contratação de serviços de locação de veículos, incluindo combustíveis, insumos inerentes à contratação e motoristas devidamente habilitados.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UNCISAL/MEC/MACEIO/AL 4/2021 - Aquisição de aparelhos condicionadores.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 16/2021 - Fornecimento de água mineral natural e gaseificada.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.276/2020 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual FAPEC/CAMPOGRANDE/MS 1/2021 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 25/2021 - Aquisição de materiais médico hospitalares para uso em obstetrícia.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 109/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (seringa de plástico, estéril, descartável, com bico simples, capacidade de 20 ml).
- 22/03/2021 - Lei Ordinária NI/GOIAS/GO 20.970/2021 - Dispõe sobre o índice de atualização monetária nas situações que especifica para o ano de 2021.
- 02/03/2021 - Decreto 10.639/2021 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e transforma e remaneja cargos em comissão.
- 02/03/2021 - Decreto sem Número 1.032.021/2021 - Concede aposentadoria a AMÉRICO BEDÊ FREIRE no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com sede na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
- 02/03/2021 - Portaria FCP/MTUR 61/2021 - Altera o §1º do art. 2º da Portaria nº 66, de 25 de março de 2020.
- 03/03/2021 - Portaria MS 373/2021 - Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário. Revogada pela Portaria 829/2021/MS
- 02/03/2021 - Portaria SPDE/MME 573/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforço em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 02/03/2021 - Portaria PGF/AGU/PR 119/2021 - Reconduz a Junta Médica, designada pela Portaria nº 620, de 10 de novembro de 2020.
- 02/03/2021 - Portaria SE/MCTI 4.508/2021 - Altera a Portaria nº 3.109/2020/SEI-MCTI, de 26 de agosto de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.
- 02/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 49/2021 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia BR-116/SP sob concessão à Autopista Régis Bittencourt;
- 02/03/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 61/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do servidor Leandro Rodrigues e Silva, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres, para exercício junto a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - E P L.
- 02/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 165/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa CAPITAL DO CAFÉ TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA.
- 02/03/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 260/2021 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica VITÓRIA INSPEÇÕES TÉCNICA DE SEGURANÇA VEICULAR E QUALIDADE LTDA.
- 02/03/2021 - Portaria GEAM/SAS/ANAC/MI 4.278/2021 - Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE, autorizada a operar no território nacional serviço de transporte aéreo público regular internacional de passageiro e carga e mala postal.
- 02/03/2021 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 4.349/2021 - Reconhece o décimo quinto Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil na modalidade à distância, da Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.
- 02/03/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 39/2021 - Altera o item 3 "CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS" da Portaria Inmetro/Dimel nº 188, de 26 de agosto de 2019.
- 02/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 897/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 02/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.717/2021 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV Boa Sorte 2, UFV.RS.MG.049185-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.100 kW de Potência Instalada.
- 02/03/2021 - Resolução DNIT/MI 6/2021 - Estabelece, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a padronização dos procedimentos administrativos e operacionais a serem adotados, bem como os critérios para a designação e execução das atividades de servidores desta Autarquia ou de órgãos conveniados relacionados a Agentes da Autoridade de Trânsito, quando da fiscalização de trânsito nas rodovias federais sob circunscrição do DNIT.
- 02/03/2021 - Resolução SNPM/MMFDH 1/2021 - Adia a realização da V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres até que se restabeleça a segurança sanitária no país.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 1/2021 - Aquisição de álcool isopropílico 5 litros e outros.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 7/2021 - Credenciamento da Escola Superior de Tecnologia & Gestão de Santa Catarina (EST&G), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 11/2021 - Credenciamento da Faculdade Mário Quintana (FAMAQUI), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 15/2021 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Horizonte (FATHOR), com sede no município de Horizonte, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 30/2021 - Recredenciamento da Faculdade Estácio da Paraíba (Estácio Paraíba), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 44/2021 - Recredenciamento da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS), com sede no município de Alfenas, no estado de Minas Gerais.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 58/2021 - Credenciamento da Escola Superior de Empreendedorismo SEBRAE - SP, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 60/2021 - Credenciamento da Faculdade SINAPSES (FACS), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 61/2021 - Credenciamento da Faculdade PECEGE, com sede no município de Piracicaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 71/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 136/2021 - Revisão do Parecer CNE/CES nº 172, de 10 de março de 2016.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Aquisição solução de tecnologia de Infraestrutura Hiperconvergente (HCI) para a sala cofre Fiocruz.
- 08/04/2021 - Despacho GER-PA/ANM/MME 39/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 08/04/2021 - Despacho GER-PA/ANM/MME 40/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 02/03/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 224/2021 - Aprova a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à unidade de Produção e Perfuração Peregrino C/ Contratos ANP nº 48610.003887/2000 (Peregrino: BMC- 7) e 48610.001365/2008-65 (Pitangola: BM-C-47/CM-529).
- 02/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 489/2021 - Conhece e, no mérito, dar parcial provimento ao pleito da PCH Mantovilis S.A.
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 535/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Serra dos Antunes I, EOL Serra dos Antunes II, EOL Serra dos Antunes III, EOL Serra dos Antunes IV e EOL Serra dos Antunes V, localizadas no município de Piratini, no estado do Rio Grande do Sul.
- 02/03/2021 - Despacho SRG/ANEEL/MME 536/2021 - Conhece e, no mérito, dá provimento à solicitação da UEG Araucária Ltda.
- 02/03/2021 - Mensagem PR 56/2021 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 43, de 2020 (MP nº 1.003/20).
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BARRADESAOMIGUEL/PB 2/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 9/2021 - Aquisição de dispositivos e materiais para instalações elétricas.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/SAOLOURENCO/MG 12/2021 - Contratação de seguro de vida.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal DIVINODASLARANJEIRAS/MG 12/2021 - Aquisição de fraldas infantis e geriátricas.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal GOIOXIM/PR 12/2021 -
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 16/2021 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 17/2021 - Aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido).
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 17/2021 - Aquisição de insumos(fralda infantil tamanho G e XXG, e pomada Desitin).
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 2.252/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 2.264/2021 - Serviços de gerenciamento de frota com fornecimento de combustíveis.
- 25/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 25/2021 - Regulamento das Concessões Rodoviárias - Abertura da Audiência Pública.
- 02/03/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 82/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PRRDF/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de manutenção predial.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 10/2021 - Serviços continuados de locação 2 (dois) sistemas completos de serviço móvel vhf/uhf modulacao digital.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal TJRN/NATAL/RN 10/2021 - Serviço de seguro total para 22 (vinte dois) veículos automotores.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 40/2021 - Aquisição de sistema para realização de laparoscopia.
- 01/03/2021 - Decreto Legislativo CN 6/2021 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Dominicana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.
- 01/03/2021 - Portaria SDA/MAPA 208/2021 - Obter subsídios para fomentar abertura de discussão sobre a revisão do Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, Lei de Bebidas.
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 94/2021 - Dispensa FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA do encargo de substituto eventual da Divisão de Transferências de Recursos, da Coordenação de Transferências de Recursos da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria FNDE/MEC 95/2021 - Designa RAFAEL VERAS CAIXETA para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Transferências de Recursos, da Coordenação de Transferências de Recursos da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 159/2021 - Dispensa WESLEY WASHINGTON LOURENÇO FIGUEREDO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador
- 01/03/2021 - Portaria SE/MEC 163/2021 - Cede a servidora LUANA LORENA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Mossoró.
- 01/03/2021 - Portaria IFFAR/MEC 409/2021 - Publica os prazos de validade dos concursos públicos e processos seletivos simplificados, conforme Anexo I e II, tendo em vista o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União através do Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020.
- 01/03/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 64/2021 - Concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUZA
- 01/03/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 21/2021 - Concede aposentadoria voluntária a NERON LANDIM DOMINGUEZ.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 55/2021 - Designa SILVIA FOLLAIN DE FIGUEIREDO LINS, para exercer o encargo de substituta eventual do Subprocurador Regional da União, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 60/2021 - Designa ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE MORAES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador Chefe da União, da Procuradoria da União no Estado do Ceará.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 66/2021 - Dispensa LEANDRO PEIXOTO MEDEIROS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenação-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos, do Departamento de Controle Difuso da Secretaria-Geral de Contencioso.
- 01/03/2021 - Portaria CC/PR 142/2021 - Exonera JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA NAGANO do cargo de Diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.
- 01/03/2021 - Portaria MD 981/2021 - Altera a Portaria Normativa nº 82/MD, de 16 de setembro de 2019, e revoga a Portaria Normativa nº 1.217/MD, de 17 de maio de 2011.
- 01/03/2021 - Portaria CONPORTOS/SENASP/MJSP 2/2021 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado da Paraíba.
- 01/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 32/2021 - Retifica a Portaria nº 32, de 21.01.2021,.
- 01/03/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 59/2021 - Delega competência aos servidores relacionados para praticarem atos necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos da Unidade Gestora da ANTT no Maranhão. Revogada pela Portaria 27/2023/DG/ANTT/MI
- 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 152/2021 - Designa GUILHERME ALVES MEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 01/03/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.331/2021 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 02/03/2021 - Portaria RFB/ME 10/2021 - Institui equipe nacional de auditoria de créditos oriundos de ações judiciais em declarações de compensação referentes à exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
- 01/03/2021 - Portaria STN/SEF/ME 715/2021 - Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado da União, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2020.
- 01/03/2021 - Portaria PGFN/ME 2.382/2021 - Disciplina os instrumentos de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS de responsabilidade de contribuintes em processo de recuperação judicial.
- 22/03/2021 - Portaria SMS/GOIANIA/GO 83/2021 - Regulamenta o Decreto nº 1601/2021, que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia da COVID19 e suas alterações, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 827/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 843/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 857/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 870/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 882/2021 - Defere as petições relativas aprodutos fumígenos derivados do tabaco.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 892/2021 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolução-RE nº 3.566, de 10 de setembro de 2020.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 988/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 988, de 12 de abril de 2017.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.478/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 3.478, de 4 de setembro de 2020.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.812/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 3.812, de 24 de setembro de 2020.
- 02/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 920/2021 - Aprova os Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE e revoga a Resolução Normativa nº 556, de 18 de junho de 2013, o art. 1º da Resolução Normativa nº 830, de 23 de outubro de 2018, e a Resolução Normativa nº 892, de 11 de agosto de 2020.
- 01/03/2021 - Resolução BACEN/ME 4.890/2021 - Concede prazo adicional de reembolso do crédito de custeio pecuário para retenção de matrizes bovinas de leite e autoriza a contratação de Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), ao amparo de Recursos Obrigatórios, para o beneficiamento e industrialização de leite.
- 01/03/2021 - Resolução BACEN/ME 4.892/2021 - Altera a Resolução nº 3.631, de 30 de outubro de 2008, que dispõe sobre a realização de contrato de swap de moedas entre o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve Bank of New York. Revogada pela Resolução 4941/2021/BACEN/ME
- 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 4/2021 - Retifica o Ato nº 04,publicado no DOU de 04 fevereiro de 2021.
- 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 11/2021 - Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014.
- 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 58/2020 - Retifica o Ato nº 58, publicado no DOU de 20 de outubro de 2020.
- 01/03/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 67/2020 - Retifica o Ato nº 67, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2020.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 1/2021 - Serviços de locação de máquinas pesadas
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 6/2021 - Serviços continuados de interconexão de redes de dados
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 9/2021 - Aquisição de material de copa e cozinha
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 10/2021 - Realização do manejo integrado de fauna sinantrópica
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 85/2020 - Contratação de Laboratório de apoio para realização de exames
- 07/07/2022 - Ato CD/ANATEL/MCOM 1.306/2021 - Altera os seguintes itens do Anexo I ao Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017.
- 01/03/2021 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 12/2021 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Aquisição de acetal redondo, nylon redondo, tarugo redondo e de poliuretano e chapa de policarbonato.
- 02/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 445/2021 - Conhece do pedido de reconsideração interposto pela Iracema Transportadora de Energia S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 8.677, de 10 de março de 2020.
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 501/2021 - Registra o Requerimento de Outorga das EOL Ventos de São Zacarias 01 a 10.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 1/2021 - Aquisição de peças de viatura.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 1/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 4/2021 - Aquisição de corda velame.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/MAGE/RJ 4/2021 - Aquisição de materiais de reposição.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar com instalação e material incluso.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PRT/3R/MPT/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Serviços comuns de engenharia.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOBRILHANTE/MS 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal GILBUES/PI 1/2021 - Locação de veículos
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAEC/CATANDUVA/SP 1/2021 - Aquisição de materiais de insumos destinados as manutenções eletromecânicas e hidráulicas.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal GILBUES/PI 2/2021 - Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/SAOLUIS/MA 2/2021 - Aquisições de forma parcelada, de gêneros de alimentação, descartáveis, material gráfico, carimbos, tintas e resinas e material de acondicionamento e embalagem.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAISABELDOPARA/PA 2/2021 - Aquisição de (01) veículo tipo van.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ARCOVERDE/PE 2/2021 - Fornecimento de gases medicinais e aquisição de reguladores de gases.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 2/2021 - Serviços de regarga, manutenção e afixação em extintores de incêndio portáteis.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SENTOSE/BA 3/2021 - Serviços de locações de veículos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/BOAVISTA/RR 4/2021 - Serviços de eletricistas.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual GOIANIA/GO 4/2021 - Serviços de confecção e cópias de chaves em geral, troca de segredos, abertura e reparos de fechaduras, entre outros.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAFEZALDOSUL/PR 4/2021 - Aquisição de implementos agrícolas.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BELTERRA/PA 5/2021 - Fornecimento de material de expediente.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JANDAIA/GO 5/2021 - Aquisição de veículo de passeio sedan, zero quilometro.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 8/2021 - Aquisição de 10 (dez) ventiladores de parede.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 9/2021 - Aquisição de smartphones.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 11/2021 - Contratação de empresa para elaboração de projetos para execução de trevo de acesso ao distrito industrial.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal RIBEIRAOCLARO/PR 13/2021 - Aquisição de materiais elétricos diversos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal RAMILANDIA/PR 17/2021 - Prefeitura Municipal de Ramilândia
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 17/2021 - Contratação de empresa especializada em confecção de carnê de iptu.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 25/2021 - Aquisição de óleos lubrificantes, graxas, detergentes, estopas e aditivos automotivos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 31/2021 - Aquisição de subscrições para sistema de banco de dados MongoDB no modelo Enterprise Advanced RAM Pool.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 64/2021 - Aquisições de solução de limpeza e desinfecção hospitalar.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CODECA/CAXIASDOSUL/RS 107/2021 - Aquisição parcelada de câmeras de ré, monitores, conectores e cabos para caminhões e máquinas.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 381/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 2.038/2020 - Aquisição de pneus e jantes.
- 26/10/2021 - Respostas técnicas IBICT 23.451/2021 - Informa sobre alguns tipos de borracha, suas propriedades e aplicações utilizadas atualmente.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/CAMPOGRANDE/MS 2/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos dos Sistemas móveis de visualização por imagens (raio-x).
- 22/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 21/2021 - Proposta de termo de credenciamento para a aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT em curso específico.
- 22/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 22/2021 - Recurso contra decisão da SUPAS.
- 01/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Dispõe sobre Modificação da forma de execução dos serviços em função da pandemia
- 01/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Dispõe sobre Modificação da forma de execução dos serviços em função da pandemia.
- 01/03/2021 - Penalidade SUDEG/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Aplica à empresa DALLAS SERVIÇOS EM GERAL EIRELI LTDA (CNPJ: 08.885.182/0001-37) as sanções administrativas: impedimento de licitar e contratar com a União, por 03 (três) meses.
- 01/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Dispõe sobre Modificação da forma de execução dos serviços em função da pandemia.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal ANATEL/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de empresa especializada para execução do programa Médico de Saúde Ocupacional.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 7/2021 - Aquisição de lentes, OPMEs e aspirador ultrassônico.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/PELOTAS/RS 8/2020 - Aquisição de materiais de consumo.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 10/2021 - Fornecimento de coquetel volante e coffee break.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 14/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 19/2021 - Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis (pães).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 55/2020 - Serviço de fornecimento de gás a granel.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 3/2021 - Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças e acessórios.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TJMA/SAOLUIS/MA 9/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene pessoal
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 29/2021 - Aquisição de medicamento estrogénos e distúrbios hormonais.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 39/2021 - Aquisição de válvulas borboleta.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 225/2021 - Aquisição de padrão protetor de hidrômetro PPH001D.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.116/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, dietas enterais adultos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.118/2021 - Aquisição de 01 estufa agrícola.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 92/2021 - Fornecimento de medicamento (toxina botulínica tipo a 100 ui pó liófilo injetável).
- 22/03/2021 - Lei Ordinária NI/MARANHAO/MA 11.416/2021 - Institui, no âmbito do Programa Nosso Centro, o benefício Aluguel no Centro.
- 22/03/2021 - Decreto NI/RIOGRANDENORTE/RN 30.388/2021 - Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
- 23/03/2021 - Decreto NI/PERNAMBUCO/PE 50.365/2021 - Dispõe sobre os procedimentos e a pontuação mínima necessária para a obtenção, por pessoas jurídicas, do Certificado de Regularidade do Programa de Integridade, nos termos da Lei nº 16.722, de 9 de dezembro de 2019.
- 05/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 128/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SAPS/MS 11/2021 - Institui Câmara Técnica Assessora para contribuir com as ações estratégicas e atividade técnico-científica no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
- 05/03/2021 - Portaria CC/PR 163/2021 - Exonera PEDRO ANTONIO BERTONE ATAIDE do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 05/03/2021 - Portaria SE/MI 98/2021 - Exonera, RAIMUNDO QUEZADO FERNANDES, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Apoio Técnico à Navegação Aérea Civil, da Coordenação Técnica de Infraestrutura Aeronáutica Civil da Coordenação-Geral de Infraestrutura Aeronáutica Civil do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 05/03/2021 - Portaria SE/MI 271/2021 - Designa ANAX LIMA BRAGA, para exercer a função de Coordenador de Engenharia, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
- 05/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.227/2021 - Dispensa o servidor JOSÉ ORLANDO SÁ DE ARAÚJO, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão.
- 05/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.230/2021 - Designa o servidor GILMAR SOLER SIMÕES, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, da Coordenação de Engenharia da Aquaviária, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 05/03/2021 - Portaria GCOI/SPL/ANAC/MI 4.292/2021 - Torna pública a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 03 de março de 2021, em favor da IVAER - CENTRO DE INSTRUCAO DE AVIACAO CIVIL LTDA.
- 05/03/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.311/2021 - Inscreve o Heliponto relacionado abaixo no cadastro.
- 05/03/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.339/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro. Revogada pela Portaria 4680/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 05/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 385/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Presidente Getúlio - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 05/03/2021 - Resolução CONSUP/IFPI/MEC 10/2021 - Aprova a atualização do Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Análise e Planejamento Espacial - Mestrado Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências. Revogada pela Resolução Normativa 103/2021/CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI/MEC
- 05/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.698/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem do trecho de linha de distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição 138 kV Pratudinho - Rio Formoso, na Subestação Rio Formoso II.
- 05/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.704/2021 - Altera a Resolução Autorizativa nº 6.748, de 5 de dezembro de 2017.
- 05/03/2021 - Resolução CMED/CG/PR 2/2021 - Retifica a Resolução CTE-CMED nº 2, de 25 de fevereiro de 2021.
- 05/03/2021 - Provisão CEPE/UFOP/MEC 5/2021 - Aprova, a prorrogação, por um ano, contado a partir de 11 de março de 2021, da validade do Concurso Público de Provas e Títulos realizado para o cargo de Professor Classe A, denominação Assistente A - nível 1, área de Transportes, do Departamento de Engenharia Civil, de que trata o Edital Proad nº 46/2018 (12).
- 05/03/2021 - Despacho SERES/MEC 24/2021 - Torna público, o resultado da análise, em condição sub judice, de propostas inscritas na chamada pública de mantenedoras de Instituições de Educação Superior do Sistema Federal de Ensino para seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de Medicina por IES privadas para os municípios de Ponta Porã/MS, Cruzeiro do Sul/AC e Ji-Paraná/RO.
- 05/03/2021 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.415/2021 - Retifica o Aresto nº 1.415, de 26 de fevereiro de 2021
- 14/03/2024 - Guia de Utilização GER-MG/ANM/MME 89/2021 - Autorização a extração da substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 05/03/2021 - Autorização SPC/ANP/MME 128/2021 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da SADA BIO-ENERGIA E AGRICULTURA LTDA..
- 05/03/2021 - Despacho ANEEL/MME 512/2021 - Homologa a produção dos Sistemas de Integração de Bases para Inscrições e de Gestão de Garantias Financeiras, cuja denominação passa a ser Sistema de Gerenciamento de Leilões.
- 05/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 546/2021 - Autoriza a Ultra Energy Comercializadora de Energia Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 05/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 565/2021 - Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Solis, em favor da empresa Solis Energias Renováveis SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 39.616.666/0001-04.
- 05/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 573/2021 - Registra o DRO da UFV Lagoa do Sol 07, cadastrada sob o CEG: UFV.RS.PI.050601-0.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí.
- 05/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 596/2021 - Dispõe sobre Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir de 5 de março de 2021.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 8/2021 - Aquisição de material de consumo de TI (cabos, cordões, conectores, placas, transceivers, hd, cabeçotes, cartuchos e mini DIO), fio de solda e de baterias p/no- break.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PRODAM/MANAUS/AM 1/2021 - Aquisição de café e açúcar.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual FORTALEZA/CE 1/2021 - Aquisição de material de consumo de copa e cozinha, cama, mesa e banho e do gênero alimentício.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRAPORA/MG 1/2021 - Prestação de serviços de publicações diárias em jornal impresso DE extratos de editais, atos oficiais, avisos e demais atos pertinentes ao poder executivo deste município de Pirapora, no âmbito regional.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ARARUNA/PB 2/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de locação de veículos com motorista e combustível.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/VALENCA/RJ 2/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/CUIABA/MT 2/2021 - Fornecimento de produtos, materiais e equipamentos de imagem pessoal.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/MACAPA/AP 4/2021 - Prestação de serviços técnicos de elaboração de laudo técnico de sondagem, estudos hidrogeológicos e estudos geofísicos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOPARA/PA 6/2021 - Contratação de empresa para serviço de confecção de Rouparia e Acessórios para Profissionais de Saúde.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal VICENCIA/PE 7/2021 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 9/2021 - Contratação de serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 9/2021 - Serviço de manutenção em extintores.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 10/2021 - Aquisição de veículos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal VASSOURAS/RJ 11/2021 - Aquisição de combustível.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 12/2021 - Aquisição de material de confecção e costura.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 12/2021 - Aquisição de material ambulatorial e de enfermagem.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SIQUEIRACAMPOS/PR 19/2021 - Aquisição de uma retroescavadeira.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCA/SP 21/2021 - Aquisição de medicamentos anti-inflamatórios não esteroidais (aines) e analgésicos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 26/2021 - Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Agronomia.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JOAQUIMTAVORA/PR 29/2021 - Aquisição de leites especiais e nutrição.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 30/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, acessórios em geral e derivados de petróleo, para o perfeito funcionamento dos Tratores e Implementos Agrícolas oficiais da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BARRADESANTAROSA/PB 10.007/2021 - Aquisição de veículo tipo van.
- 05/03/2021 - Deliberação UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 8/2021 - Dispõe sobre a AJATO NAVEGAÇÃO EIRELI - ME.
- 05/03/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 44/2021 - Cancela, a pedido, a licença capacitação do servidor.
- 05/03/2021 - Decisão SPO/ANAC/MI 4.032.021/2021 - Dispõe sobre o indeferimento do pedido de reconsideração formulado por FORTE LIMP ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
- 05/03/2021 - Ato Declaratório Executivo DRF-VITORIA/7RF/ME 11/2021 - Cancela Registro Especial para estabelecimento Importador de bebidas alcoólicas.
- 05/03/2021 - Relatório BB/ME 5.032.021/2021 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 3/2021 - Aquisição de itens diversos
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 4/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/GUARULHOS/SP 12/2021 - Serviços de propriedade intelectual.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGARCAS/GO 30/2020 - Aquisição de material permanente e material de consumo.
- 09/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Contratação de serviço de seguro para a frota de veículos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 9/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 200/2021 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 4.007/2002 - Aquisição de material de higiene.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 13/2021 - Aquisição de papel crepado.
- 04/03/2021 - Decreto 10.643/2021 - Altera o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Revogado pelo Decreto 11483/2023
- 23/03/2021 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 48.573/2021 - Amplia as Medidas de Proteção à Vida relativas a Covid-19 em face ao cenário nacional. Revogado pelo Decreto 48604/2021/NI/RIODEJANEIRO/RJ
- 04/03/2021 - Portaria SE/MEC 177/2021 - Cede o servidor JOSÉ MÁRCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Docente do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal de Alagoas, para exercício junto ao Governo do Estado de Alagoas.
- 04/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 148/2021 - Nomeia a servidora MARY LUCE BARBOSA DA SILVA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 04/03/2021 - Portaria SAES/MS 173/2021 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital de Piraúba, com sede em Piraúba (MG).
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 4/2021 - Outorga à BRAUNA MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de MATOZINHOS/MG.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 10/2021 - Outorga à PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 11/2021 - Outorga à MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ALTÔNIA/PR, IPORÃ/PR, TERRA ROXA/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 15/2021 - Outorga à PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de TIMBURI/SP, RIBEIRÃO CLARO/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 26/2021 - Outorga à CALCARIO MONTE NEGRO LTDA., concessão para lavrar CASCALHO, no(s) Município(s) de CASTRO/PR.
- 05/03/2021 - Portaria ANM/MME 32/2021 - Outorga à JOSÉ KAMPA ME, concessão para lavrar SAIBRO, no(s) Município(s) de PORTO AMAZONAS/PR.
- 04/03/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 51/2021 - Concede pensão vitalícia à Fabíola Aroucha de Lacerda e Silva, viúva do servidor Roberto Luiz Neves Silva.
- 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 579/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ricardo 04
- 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 580/2021 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Ricardo 06.
- 04/03/2021 - Portaria SPDE/MME 584/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Bernardo.
- 04/03/2021 - Portaria AGU/PR 68/2021 - Dispensa MARCELO FENOLL RAMAL, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4 (320003), da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
- 04/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 101/2021 - Dispensa ROBINSON ATAÍDE COSTA, do encargo de substituto eventual do Coordenador, da Coordenação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Sistemas e Serviços de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
- 04/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 102/2021 - Dispensa TIAGO SILVA JACOB, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (21013133), Coordenação de Administração, da Superintendência de Administração no Rio de Janeiro, da Secretaria-Geral de Administração.
- 04/03/2021 - Portaria MB/CM/MD 7/2021 - Fixa o efetivo distribuído por Corpos, Quadros e Graduações do Corpo de Praças da Marinha. Revogada pela Portaria 13/2021/MB/CM/MD
- 04/03/2021 - Portaria MD 1.079/2021 - Dispõe sobre a aplicação de recursos, em caráter excepcional, necessária ao desenvolvimento de atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado, e que tenham como precondição o sigilo, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
- 04/03/2021 - Portaria MMFDH 638/2021 - Complementa a Portaria nº 3.848, de 16 de novembro de 2009.
- 04/03/2021 - Portaria MI 37/2021 - Retifica a Portaria nº 37, de 2 de março de 2021.
- 04/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 58/2021 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-050/MG sob concessão à ECO050; interessada: CEMIG Distribuição S.A.
- 04/03/2021 - Portaria ANAC/MI 154/2021 - EXONERA, a pedido, FLAVIO LUCIO LARA MOUTINHO, matrícula SIAPE nº 0209658, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Programas de Certificação de Tipo, código CCT V.
- 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 156/2021 - Conhece o pedido de reconsideração da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO SA, protocolo nº 50500.012876/2021-79, e darlhe provimento.
- 04/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 183/2021 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 160. Efeitos restabelecidos pela Decisão 40/2024/SUPAS/ANTT/MT
- 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 362/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Rolador - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 375/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santiago do Sul-SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 917/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 921/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 04/03/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 924/2021 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 04/03/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.701/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Futura 6 Geração e Comercialização de Energia Solar e Participações S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 500 kV SE UFV Futura - Juazeiro da Bahia III, localizada no estado da Bahia.
- 04/03/2021 - Resolução CONTER/EFEPL 1/2021 - Altera a redação do § 4º do Art. 6º, Artigos 7º, 11, 12 e 13, inclui dispositivos e reformula o anexo da RESOLUÇÃO CONTER nº 16, de 29 de outubro 2020, que dispõe sobre a regulamentação do pagamento de auxílio representação e reembolsos no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências. Revogada pela Resolução 23/2021/CONTER/EFEPL
- 04/03/2021 - Resolução CFMV/EFEPL 1.383/2021 - Aprova registro de Título de Especialista.
- 04/03/2021 - Resolução ANA/MDR 64/2021 - Aprova o Eixo Temático 5 - Normas de Referência para o Saneamento e atualiza a Agenda Regulatória da ANA, para o período 2020/2021. Revogada pela Resolução 105/2021/ANA/MDR
- 04/03/2021 - Resolução ANA/MDR 65/2021 - Dispõe sobre a flexibilização temporária da descarga mínima do reservatório da UHE de Serra da Mesa, no rio Tocantins, até 31 de maio de 2021.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 30/2020 - Prestação do serviço continuado de telefonia corporativa, fixa comutada stfc, nas modalidades ilimitadas de ligações Locais e nacionais fixo-fixo e fixo-móvel, e pacote de ligações internacionais.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Contratação de solução de Backup, para atender ao ambiente computacional da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- 04/03/2021 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.416/2021 - Decide sobre os recursos.
- 04/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 1/2019 - Prorroga o contrato nº 05/2018 por mais 12 (doze) meses.
- 04/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 2/2020 - Prorroga o contrato nº 04/2018 por mais 12 (doze) meses.
- 04/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 2/2020 - Prorroga o contrato nº 05/2018 por mais 12 (doze) meses.
- 04/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 3/2020 - Prorroga o contrato nº 03/2017 por mais 12 (doze) meses.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 18/2021 - Autoriza registro de licença.
- 16/08/2021 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 19/2021 - Autoriza registro de licença.
- 04/03/2021 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 19/2021 - Outorga pelo prazo DE 5 ano(s), ERNANE GALVAO MACEDO, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) DE ITAITUBA/PA.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 39/2021 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de condução de veículos e operação de máquinas e equipamentos.
- 12/08/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 41/2021 - Autorização de registro de licença.
- 08/04/2021 - Despacho GER-PA/ANM/MME 42/2021 - Fase de Requerimento de Lavra.
- 04/03/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 567/2021 - Fixa os créditos e os débitos da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, para fins da Liquidação das operações do mercado de curto prazo junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, da competência de janeiro de 2021.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.366/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de JUARA/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.368/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de GUIRATINGA/MT.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.394/2021 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C&F MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de IPIRÁ/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.409/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DAILANCE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA, XIQUE-XIQUE/BA
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.411/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.413/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA.
- 05/03/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 1.425/2021 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIÊGO PATRIC CASTRO DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 1/2021 - Fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos, incluindo seus respectivos sistemas de abastecimentos e armazenamento em cilindros e Tanque criogênico.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de material de consumo de laboratório de prótese e ortodontia.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Serviços de manutenção dos sistemas de controle da propulsão e governo dos navios da Marinha do Brasil.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 43/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pintura.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BARRADESAOMIGUEL/AL 1/2021 - Contratações para recarga e aquisição de tonner, cartuchos e manutenção de impressoras.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JEQUERI/MG 1/2021 - Serviço para realização de visita domiciliar no âmbito do programa criança feliz.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 1/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (padaria).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 2/2021 - Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e recepção.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIZGONZAGA/RS 2/2021 - Aquisição de eletroeletrônicos, ar condicionado e equipamentos de informática.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal DONAINES/PB 3/2021 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PRBA/MPF/MPU/SALVADOR/BA 4/2021 - Serviço de conservação e manutenção de elevadores.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVOLINO/AL 4/2021 - Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ARACATU/BA 6/2021 - Fornecimento de acesso à internet através de links dedicado, serviço de comunicação multimídia.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/NATAL/RN 6/2021 - Aquisição de bandeiras.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOEGITO/PE 9/2021 - Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal IUNA/ES 10/2021 - Aquisição de materiais necessários à garantia da segurança sanitária.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 11/2021 - Prestação de serviço de limpeza de fossa séptica com equipamento de sucção à vácuo com caminhão e motorista.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 14/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 17/2021 - Fornecimento de fertilizantes e substrato.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/JOINVILLE/SC 18/2021 - Contratação de vaga em residência terapêutica (moradia).
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SALINASDAMARGARIDA/BA 23/2021 - Aquisição de móveis de aço.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 29/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CBTU/MCD/NATAL/RN 35/2020 - Prestação dos serviços continuados de apoio as atividades administrativas de secretário executivo.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 36/2021 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 44/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e desinfecção.
- 04/03/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 87/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 04/03/2021 - Despacho DGPA/INSS/ME 34/2021 - Taxa de uso dos imóveis residenciais funcionais. Atualiza o valor da taxa de uso dos imóveis residenciais funcionais de propriedade do INSS situados no Distrito Federal.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/FORTALEZA/CE 207/2021 - Serviços contínuos de jardinagem.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual IFBA/SALVADOR/BA 1/2021 - Contratação dos serviços para adequação dos projetos de levantamento físico, projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico e projetos de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Concurso para a escolha da melhor canção militar.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de alimentação equina.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal UFCG/SOUSA/PB 2/2021 - Aquisição de material permanente.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 8/2021 - Aquisição de conjuntos decassetes com plates de fósforo fotossensível.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 11/2021 - Aquisição de torniquete tático, bandagem de emergência modelo israelense, hemostático tópico em grânulos e maca de resgate tipo tesoura/concha, novos e para primeiro uso.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 14/2021 - Aquisição de material de consumo odontológico, lixeiras de coleta seletiva e protetor auditivo.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 15/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGD/DOURADOS/MS 24/2021 - Serviço de recarga e manutenção de extintores e teste hidrostático em mangueiras de incêndio.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CRAMG/BELOHORIZONTE/MG 3/2021 - Fornecimento de plataforma online para atendimento ao evento fechado do II Fórum de Gestão Pública.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.905/2020 - Aquisição com instalação/montagem de mobiliário hospitalar, carros para transporte roupa/material, carros de limpeza e lixeiras.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CAJ/JOINVILLE/SC 22/2021 - Aquisição e instalação deplataformas metalicas.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 115/2021 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 116/2021 - Fornecimento em consignação de sistema para craniotomia com comodato de 01 (um) motor (drill) elétrico.
- 04/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 123/2021 - Fornecimento de material para cateterismo cardíaco disgnóstico e tratamento.
- 03/03/2021 - Decreto sem Número 2.032.021/2021 - Nomeia ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JÚNIOR, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Thereza Cristina de Castro Martins Teixeira.
- 03/03/2021 - Decreto sem Número 2.032.021/2021 - Exonera GUSTAVO MACHADO GONZALEZ do cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários -CVM, a partir de 26 de fevereiro de 2021, em virtude de renúncia.
- 23/03/2021 - Decreto NI/SALVADOR/BA 33.606/2021 - Autoriza o pagamento de parcelas do "Auxilio Salvador por Todos", na forma do disposto na Lei Municipal nº 9.531, de 25 de junho de 2020.
- 22/03/2021 - Decreto NI/MARANHAO/MA 36.531/2021 - Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luís, sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 36871/2021/NI/MARANHAO/MA
- 03/03/2021 - Portaria SFA-AL/SE/MAPA 17/2021 - Habilita a médica veterinária DEYSE TORRES MEDEIROS MELO, para colher material para exame de MORMO.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 150/2021 - Exonera CLARICE GOMES DE OLIVEIRA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 03/03/2021 - Portaria CC/PR 159/2021 - Nomeia GUSTAVO LEIPNITZ ENE, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 03/03/2021 - Portaria DECTI/SEMPI/MCTI 4.489/2021 - Cadastramento de empresa ou firma de auditoria independente para o exercício de atividades previstas na Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 03/03/2021 - Portaria MCTI 4.502/2021 - Dispõe sobre a Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação - CTPII Revogada pela Portaria 5743/2022/MCTI
- 03/03/2021 - Portaria MD 1.036/2021 - Revoga a Portaria nº 3.029/SPEAI/MD, de 10 de dezembro de 1999; a Portaria nº 8.026/MD, de 22 de dezembro de 2000; a Portaria nº 601/DPE/SPEAI/MD, de 21 de outubro de 2002; a Portaria Normativa nº 2.880/MD, 31 de outubro de 2012; e a Portaria Normativa nº 2.978/MD, 24 de outubro de 2013.
- 22/03/2021 - Portaria SEDUC/MARANHAO/MA 194/2021 - Institui o Programa Maranhão Profissionalizado, seus objetivos, ações e estratégias e dá outras providências.
- 03/03/2021 - Portaria MI 39/2021 - Demite João Cláudio Cordeiro da Silva Júnior.
- 03/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 53/2021 - Aprova o Plano Anual de Fiscalização do exercício 2021, referente às ações de fiscalização dos trechos rodoviários federais concedidos.
- 03/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 165/2021 - DESIGNA ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento de Concessões Aeroportuárias, código CCT IV, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.
- 03/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 171/2021 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos pleiteado pela empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 03/03/2021 - Portaria SFPP/MI 252/2021 - Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Portuária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa Adonai Química S/A .
- 03/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.146/2021 - Altera a Portaria/DG nº 1.779, de 26 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 30/03/2020. Revogada pela Portaria 3750/2021/DNIT/MI
- 03/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.163/2021 - Designa o servidor ROBERTO MENEZES RAVAGNANI, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, na data da publicação até 05/03/2021, término do afastamento do atual ocupante da função.
- 03/03/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 4.138/2021 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 12150/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 03/03/2021 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 4.318/2021 - Revalida, até 06 de março de 2024, o credenciamento da médica Dra. Ana Cristina Monteiro Leal, CRM/PA 5608, MC 174, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Avenida Senador Lemos.
- 03/03/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 4.365/2021 - Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda., operador do Aeroporto Una/Comandatuba - Una (BA) (código CIAD: BA0067). (Acrescentada pela Portaria 4912/2021/SIA/ANAC/MI) Revogada pela Portaria 10124/2022/SIA/ANAC/MI
- 03/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 349/2021 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Baldim - MG, para ações de Defesa Civil.
- 03/03/2021 - Resolução IBRAM/MTUR 12/2021 - Aprova a publicação do Regimento Interno da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus
- 03/03/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 909/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 5/2021 - Aquisição de esquadrias em alumínio.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 6/2021 - Contratação de licenças vitalícias do software GstarCAD, tipo CAD, e de licenças vitalícias do software ArchiCAD, tipo BIM.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 11/2021 - Suprimentos para impressora e materiais de expediente de tecnologia de informação, administrativos de comunicação.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de Elisa para camundongo, coelho, cobaia, rato e primata não-humano..
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 295/2020 - Fornecimento de sobressalentes para bomba dosadora.
- 03/03/2021 - Mensagem PR 58/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.657.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 2/2021 - Contratação de serviço de transporte fluvial de cilindros de oxigênio medicinal.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Contratação de serviço de mobilização eventual.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 15/2021 - Serviço de locação de equipamento de automação.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 81/2020 - Aquisição de material odontológico.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 92/2020 - Fornecimento de combustíveis automotivo (gasolina comum, óleo diesel rodoviário e álcool hidratado).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 2/2021 - Execução de obras
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MANCIOLIMA/AC 2/2021 - Aquisição de insumos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/SAOLUIS/MA 3/2021 - Aquisição De Material Elétrico E Eletrônico E Material Para Manutenção De Bens Imóveis
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ALEGRE/ES 4/2021 - Aquisição de 01 (um) veículo de passeio.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVACOLINAS/MA 4/2021 - Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerária, roupas mortuárias e traslado.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/SALVADOR/BA 5/2021 - Aquisição de 01 Compressor Scroll Inverter
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SITIONOVO/RN 5/2021 - Aquisição de pneus automotivos novos, câmaras de ar, protetores, válvulas e baterias
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOCASCA/MG 5/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRA/MEC/BELEM/PA 6/2021 - Aquisição de equipamento de proteção individual.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 6/2021 - Aquisição de Equipamentos Energéticos E Baterias Para Nobreaks
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MONSENHORPAULO/MG 7/2021 - Aquisição do equipamento: 04 (quatro) veículos para o departamento de saúde.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 8/2021 - Aquisição de material médico-hospitalar.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BRUMADINHO/MG 9/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 10/2021 - Fornecimento de equipamento e suprimento de informática.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 11/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 13/2021 - Serviços de sessões de fisioterapia.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 20/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de sêmen bovino.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 23/2021 - Fornecimento de Soluções em gasoterapia.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 23/2021 - Aquisição de materiais básicos de salvamento, primeiros socorros e equipamentos de combate a incêndios.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 35/2021 - Aquisição de material médico hospitalar material tubos e complementos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 76/2021 - Aquisição de 22 (vinte e dois) climatizadores evaporativos móveis com 4.500 m³/H de vazão de ar.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/FORTALEZA/CE 226/2021 - Aquisição de projetores de multimídia.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 429/2020 - Serviços de locação de máquina multifuncional de impressão, reprografia e digitalização.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 7.031/2020 - Serviços de ampliações, reforços e melhorias nas subestações Natal III e Paraíso.
- 03/03/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.400/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1400/2020.
- 03/03/2021 - Deliberação CGLIE/DIFE/ESPORTE/MC 1.432/2021 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1432/2021.
- 03/03/2021 - Carta-Circular DITEC3/SUSEP/ME 1/2021 - Dispõe sobre Atualização da lista de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) AOS DIRETORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.613/98 E DA CIRCULAR SUSEP Nº 612/20.
- 03/03/2021 - Despacho CONFAZ/SEF/ME 9/2021 - Publica Convênio ICMS 18/21 aprovado na 331ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 26.02.2021.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 1/2020 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/BELOHORIZONTE/MG 4/2021 - Contratação de prestação de serviços continuados de recepção, controle, operação e fiscalização de portaria dos imóveis.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 4/2021 - Aquisição de medicamentos quimioterápicos e adjuvantes terapêuticos.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal ESMPU/BRASILIA/DF 7/2021 - Contratação de empresa especializada para renovação da garantia e licenciamento da solução de Cluster de Firewall.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 8/2021 - Aquisição de produtos para saúde para terapia intensiva.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 8/2021 - Aquisição de saneantes, antissépticos e materiais.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 10/2021 - Aquisição de materiais para realização de exames laboratoriais.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 12/2021 - Aquisição de material de OPME.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 29/2021 - Aquisição de óleo combustível.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 32/2021 - Aquisição de material para coleta de sangue.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 47/2021 - Aquisição de material médico-hospitalar material respiratório (tubo de látex, reanimador, filtro de ventilação mecânica, vacuômetro, sistemas fechados de aspiração traqueal, máscara de ventilação, entre outros).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 74/2020 - Serviços laboratoriais de medicina laboratorial, medicina transfusional, genética, anatomia patológica e citopatologia.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal SERPRO/RIODEJANEIRO/RJ 198/2021 - Aquisição de lâmpadas LED tubo T8 G13 18w.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal METRO/BRASILIA/DF 2/2021 - Fornecimento de materiais de expediente.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 8/2021 - Contratação de ferramenta de gestão de dados mestres do fabricante Informática llc.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTMS/CAMPOGRANDE/MS 10/2021 - Serviços de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança e prestação de serviços de manutenção inicial, preventiva e corretiva em sistemas de alarmes, cercas elétricas e cftv, com fornecimento de peças novas e originais.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPTO/PALMAS/TO 22/2021 - Aquisição de Kits Audiovisuais.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 35/2021 - Aquisição de Cadeados
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.127/2021 - Aquisição de colchões.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.145/2020 - Aquisição de correlatos - diversos 3.
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.003/2021 - Aquisição de Caminhão
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 112/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (compressa de gaze hidrófila, estéril, com filamento radiopaco, envelope com 10 unidades).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 144/2021 - Fornecimento de material odontológico: ceras rosa e utilidade.
- 06/10/2021 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 41.852/2021 - Altera o Decreto nº 41.463, de 12 de novembro de 2020, que regulamenta o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF 2020, instituído pela Lei Complementar nº 976, de 9 de novembro de 2020.
- 02/03/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 65/2021 - Efetiva o exercício provisório.
- 02/03/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 122/2021 - Altera o Art. 1º, inciso IV, da Portaria ICMBio n° 363, de 8 de Maio de 2020.
- 02/03/2021 - Portaria IBRAM/MTUR 208/2021 - Procedimentos a serem observados pelo Instituto Brasileiro de Museus - Ibram para a tramitação e a gestão dos Projetos de Cooperação Técnica - Prodoc com organismos e agências internacionais, na contratação de serviços de consultoria de pessoa física. Revogada pela Portaria 1526/2022/IBRAM/MTUR
- 02/03/2021 - Portaria ANVISA/MS 123/2021 - Nomeia a servidora CAMILA DE PAULA SILVA RAMALHO MIRANDA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 02/03/2021 - Portaria MS 359/2021 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 3.173/GM/MS, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
- 02/03/2021 - Portaria INFRAERO/MI 22/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública MARTA GHIRARDI MASCARENHAS NEVES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
- 02/03/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 47/2021 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-262/MG sob concessão à CONCEBRA;
- 02/03/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 161/2021 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
- 02/03/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 239/2021 - Homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado TALONÁRIO ELETRÔNICO, desenvolvido pela CIDATEC TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA.
- 02/03/2021 - Portaria DE/DNIT/MI 933/2021 - Retifica a Portaria/DIREX nº 933, de 19 de fevereiro de 2021.
- 02/03/2021 - Portaria GEAM/SAS/ANAC/MI 4.281/2021 - Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária QATAR AIRWAYS, autorizada a operar no território nacional serviço de transporte aéreo público regular internacional de passageiro e carga e mala postal.
- 02/03/2021 - Portaria ME 2.423/2021 - Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 2019.
- 02/03/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 2.451/2021 - Autoriza as Superintendências do Patrimônio da União nos Estados do Paraná e São Paulo a realizarem os procedimentos para alienação onerosa dos bens a discriminados.
- 02/03/2021 - Portaria NI/SANTACATARINA/SC 1/2021 - Estabelece a obrigatoriedade do cadastro, registro e monitoramento sanitário dos estabelecimentos avícolas de pequena escala em Santa Catarina.
- 02/03/2021 - Resolução CD/ANATEL/MINICOM 742/2021 - Altera a Resolução 711/2019 e o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz a ela anexo, bem como aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 24,25 GHz a 27,90 GHz.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/MEC/CAMPOGRANDE/MS 3/2021 - Serviços de engenharia para execução da obra de reforma dos laboratórios.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 13/2021 - Credenciamento do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 40/2021 - Recredenciamento da Faculdades Integradas de Bauru (FIB), com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 48/2021 - Recredenciamento da Universidade de Itaúna (UIT), com sede no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 51/2021 - Recredenciamento do Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros (FEI), com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 59/2021 - Credenciamento da Faculdade Volpe Miele, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 64/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 69/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 76/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 77/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 80/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 02/03/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 21/2021 - Acata o recurso administrativo interposto contra as glosas realizadas na análise complementar e o remanejamento de fontes do projeto audiovisual, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 14/2021 - Aquisição de sacos plásticos.
- 02/03/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 122/2021 - Autoriza a empresa SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA., a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR)
- 02/03/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 225/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/DF0204257
- 02/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 543/2021 - Libera as unidades geradoras UG6 e UG7, de 4.200 kW cada, totalizando 8.400 kW de capacidade instalada, da EOL Serrote VI, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.CE.040883-2.01.
- 02/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 544/2021 - Libera a unidade geradora UG6, de 3.550 kW da EOL Vila Maranhão II, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.038326-0.01, para início da operação em teste a partir de 2 de março de 2021.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAPEJARADOESTE/PR 2/2021 - Contratação de empresa especializada na comercialização de refeições prontas.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CRUZEIRODOSUL/PR 3/2021 - Aquisição de forma fracionada de gêneros alimentícios perecíveis.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CANDIDOMENDES/MA 4/2021 - Aquisições de materiais permanentes.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CISALV/RESSAQUINHA/MG 4/2021 - Aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e complementares.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 15/2021 - Serviços de agenciamento de viagens e hospedagens.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 15/2021 - Aquisição de material de consumo e permanente.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 16/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte e destinação final dos resíduos volumosos não contaminados classe II.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 65/2021 - Aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual URBANA/NATAL/RN 92.001/2021 - Aquisição de materiais de equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva.
- 17/03/2021 - Projeto de Lei CD 645/2021 - Dispõe sobre a ampliação de prazos de carência e de pagamento de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
- 25/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 27/2021 - RUMO MALHA CENTRAL S/A - Abertura ao Tráfego Público Ferroviário de Cargas.
- 02/03/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 8/2021 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Acre ao § 2º da cláusula terceira e altera o Convênio ICMS 59/12, que autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em processo de recuperação judicial. Ratificado pelo Ato Declaratório 4/2021/CONFAZ/SEF/ME
- 02/03/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SEF/ME 14/2021 - Prorroga o prazo de produção de efeitos da cláusula primeira do Convênio ICMS 51/20, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel marítimo (NCM 2710.19.2, CEST 06.006.08), de tal forma que a incidência do imposto resulte na aplicação do percentual de 4,5% (quatro inteiros e cinco décimos por cento) sobre o valor da operação, bem como a redução de juros e multas, na forma que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 4/2021/CONFAZ/SEF/ME
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFMS/CAMPOGRANDE/MS 1/2021 - Aquisição de água mineral.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 119/2021 - Aquisição de capacitores.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.084/2021 - Aquisição de tubos para coleta de sangue.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 24/2021 - Aquisição de manômetros.
- 02/03/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 24/2021 - Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de anestesia.
- 02/03/2021 - Decreto 10.638/2021 - Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação.
- 01/03/2021 - Decreto Legislativo CN 5/2021 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita, assinado em Brasília, em 14 de abril de 2015.
- 11/08/2021 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 836/2021 - Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 874/2021/NI/MATOGROSSO/MT
- 21/03/2022 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 837/2021 - Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Revogado pelo Decreto 1134/2021/NI/MATOGROSSO/MT
- 02/03/2021 - Medida Provisória 1.034/2021 - Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas, e institui crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social para produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação. Nota: Prazo de vigência prorrogado pelo período de sessenta dias pelo Ato 26/2021/CN
- 01/03/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 3/2021 - Renova o credenciamento da empresa REAL MARINE AGRONOMIA LTDA, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos.
- 01/03/2021 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 52/2021 - Credencia a Instituição de Pesquisa da empresa PROIMP Consultoria e Assessoria em Agronomia LTDA, no Município de Conchal/SP, e campo experimental localizado em mesmo endereço, para, na qualidade de Instituição Privada de Pesquisa, realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica visando o registro de produtos novos.
- 01/03/2021 - Portaria SUR-TO/INCRA/MAPA 214/2021 - Cancela a Portaria INCRA SR-26/N°11 de 24 de maio de 2012.
- 01/03/2021 - Portaria MS 352/2021 - Altera a Portaria nº 3.125/GM/MS, de 18 de novembro de 2020, que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.
- 01/03/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 40/2021 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Antonio Honório de Melo Junior.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 62/2021 - Designa ANDRÉA DE MOURA SOARES, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador Regional da União, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 01/03/2021 - Portaria AGU/PR 63/2021 - Cede a Procuradora Federal MICHELLE DINIZ MENDES, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Assuntos Jurídicos Administrativos, da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo, na cidade de Brasília/DF.
- 01/03/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 119/2021 - Exonera ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE MORAES, do cargo em comissão de Coordenador, da Procuradoria da União no Estado do Ceará.
- 01/03/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 4.500/2021 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 01/03/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 4.503/2021 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 02/03/2021 - Portaria PGR/MPU 117/2021 - Fica suspenso, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, os efeitos da Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020
- 22/03/2021 - Portaria SMMA/CURITIBA/PR 4/2021 - Proíbe o acesso e aglomerações no Parque Barigui, Parque Lago Azul, Parque Náutico, Bosque Vilinha do Atuba, Parque Atuba, Parque General Iberê de Matos (Parque Bacacheri), Parque São Lourenço, Parque Tanguá, Parque Passaúna, Zoológico, Bosque Fazendinha, Bosque Zaninelli, Bosque João Paulo II, Bosque Alemão, Passeio Público e Jardim Botânico Municipal, pertencente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
- 01/03/2021 - Portaria MMFDH 634/2021 - Altera a Portaria nº 3.136, de 26 de dezembro de 2019, que aprova o Regimento Interno do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Revogada pela Portaria 89/2022/MMFDH
- 01/03/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 54/2021 - Designa Gilson Gonçalves de Matos, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Transporte Ferroviário, Código CGE I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
- 01/03/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 55/2021 - Designa Paulo Fábio da Silva Eugênio, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Projetos Ferroviários, Código CGE II, desta Agência.
- 01/03/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 57/2021 - Exonera, a pedido, Luciano Rosas Greggio, matrícula SIAPE nº 1534451, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 01/03/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 60/2021 - Dispensa Felipe Ricardo da Costa Freitas, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Defesa da Concorrência, no âmbito da Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros, da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.
- 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 143/2021 - Designa MARCELA NEVES DE MEDEIROS, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Secretaria de Cursos, na Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 144/2021 - Designa NELIO GALHARDO PERES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Tecnologias da Informação Aplicadas à Educação, na Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência.
- 01/03/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 149/2021 - Dispensa RAFAEL GASPARINI MOREIRA, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 01/03/2021 - Portaria DNIT/MI 1.080/1080 - Designa a servidora LAURA SALIME HAGE DE SOUZA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.
- 01/03/2021 - Portaria SEDEC/MDR 334/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Rio Branco-AC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 01/03/2021 - Portaria ANA/MDR 365/2021 - Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do § 3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto e dá outras providências.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 805/2021 - Defere a petição referente ao ensaio clínico com produto de terapia avançada investigacional.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 824/2021 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 825/2021 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa HAUPT PHARMA WOLFRATSHAUSEN GMBH, publicada pela Resolução-RE nº 2.225, de 1º de julho de 2020
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 826/2021 - Inclui a forma farmacêutica Comprimidos Revestidos na certificação da empresa LUPIN LIMITED (Código único: A.1262), solicitada pela empresa MERCK S/A.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 835/2021 - Indefere o Pedidode Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 838/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 02/03/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 844/2021 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios relacionados.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 851/2021 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 852/2021 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 860/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 883/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 893/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 02/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.704/2020 - Retifica a Resolução RE nº 1.704, de 28 de maio de 2020.
- 01/03/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.653/2021 - Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora Central Operadora de Planos de Saúde Norte-Nordeste Sociedade Cooperativa.
- 02/03/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.105/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 3.105, de 31 de outubro de 2019.
- 01/03/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.658/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 4.658, de 12 de novembro de 2020
- 01/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 914/2021 - Estabelece os procedimentos para a delegação de competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito Federal, para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos e revoga a Resolução Normativa nº 417, de 23 de novembro de 2010, a Resolução Normativa nº 522, de 12 de dezembro de 2012, a Resolução Normativa nº 582, de 30 de setembro de 2013 e dá outras providências.
- 02/03/2021 - Resolução Normativa ANEEL/MME 923/2021 - Revoga a Resolução Normativa nº 303, de 26 de fevereiro de 2008.
- 01/03/2021 - Resolução SUDENE/MDR 601/2021 - Altera a Resolução nº 281, de 13 de junho de 2017, da Diretoria Colegiada da Sudene, que relaciona as atividades e projetos prioritários das unidades finalísticas da Sudene.
- 01/03/2021 - Resolução SUDENE/MDR 603/2021 - Regulamenta, no âmbito da Sudene, os acordos a serem celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos para execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros.
- 01/03/2021 - Resolução CAPDA/SUFRAMA/ME 3/2021 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados diante do término da vigência do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 03/2017, celebrado entre o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia (CAPDA), com interveniência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), e a Fundação de Apoio Muraki (MURAKI), CNPJ nº 03.343.080/0001-76, para coordenação do Programa Prioritário de Formação de Recursos Humanos (PPFRH).
- 01/03/2021 - Resolução CZPE/ME 21/2021 - Retifica a Resolução CZPE-SE/ME nº 01, de 28 de janeiro de 2021
- 01/03/2021 - Instrução Normativa SDA/MAPA 121/2021 - ESTABELECE PRAZO PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 185 DO DECRETO 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017, ALTERADO PELO DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, EM ALINHAMENTO COM O PRAZO ESTABELECIDO PARA A ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ABATE EM REALIZAR CADASTRO DE PRODUTORES E PROGRAMAS DE MELHORIA DA QUALIDADE DA MATÉRIA-PRIMA E DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS PRODUTORES.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 4/2021 - Aquisição de material de consumo
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFPR/MEC/CURITIBA/PR 7/2021 - Aquisição de Materiais Farmacológicos
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 10/2021 - Aquisição de lubrificantes, materiais de manutenção de veículos e materiais de áudio, vídeo e foto.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 41/2021 - Aquisição de gases comprimidos
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SRRF/4RF/RECIFE/PE 1/2021 - Serviços continuados de carregador (auxiliar de carga, descarga e transporte de volumes)
- 01/03/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 20/2021 - Devolve os prazos remanescentes dos seguintes projetos audiovisuais, para captação de recursos incentivados até 31/12/2021, nos termos da Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1064-E, de 2020.
- 02/03/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 523/2021 - Registra o Requerimento de Outorga das EOL Ventos de Santa Inês 13 a 16, localizadas no município de Ipupiara, no estado da Bahia.
- 02/03/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 533/2021 - Libera as unidades geradoras UG1 a UG5 de 4.200 kW cada, totalizando 21.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Serrote VI, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.CE.040883-2.01, localizada no município de Trairi, estado do Ceará, de titularidade da SERROTE VI GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.001/2021 - Aquisição de peças sobressalentes.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.005/2021 - Aquisição de andaime tubo roll.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 1/2021 - Aquisição de material e equipamento permanente de tecnologia da informação e comunicação (tic).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 2/2021 - Contratação de empresa especializada para o projeto de instalação de poço artesiano.
- 01/03/2021 - Ata AMAZUL/CM/MD 56/2020 - Dispõe sobre a ATA Nº 56, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 62/2020 - Eventual aquisição de estações de trabalho (desktop) e equipamentos móveis (notebooks).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 1/2021 - Aquisição de patrulha mecanizada.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TCE/TERESINA/PI 2/2021 - Aquisições de materiais de consumo
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal CANDIDOMENDES/MA 3/2021 - Eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 3/2021 - Aquisição instalação/montagem de mobiliário.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFF/MEC/NITEROI/RJ 4/2021 - Aquisição de material elétrico e ferramentas (aulas práticas 2021).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal JF/PORTOALEGRE/RS 4/2021 - Serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e outros serviços.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal TRESRIOS/RJ 4/2021 - Aquisição de teste rápido de antígeno para detecção do sars Covid 19 (Swab).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal OEIRAS/PI 5/2021 - Fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de solução de cftv (circuito fechado de tv) em fibra óptica.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRA/MEC/BELEM/PA 5/2021 - Concessão de Uso de Espaços Físicos para a Exploração Comercial de Serviços de Lanchonete
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/NATAL/RN 6/2021 - Serviços de locação de equipamentos diversos para eventos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 7/2021 - Fornecimento de cloro gás.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TJAM/MANAUS/AM 9/2021 - Serviços continuados de gerenciamento, implementação, administração, emissão, distribuição e fornecimento do Vale Alimentação
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 9/2021 - Aquisição de produtos laticínios (leite e manteiga).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal ALTONIA/PR 9/2021 - Fornecimento de veículos de passeio.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 9/2021 - Aquisição de equipamentos odontológicos
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual UFF/MEC/NITEROI/RJ 11/2021 - Serviços continuados de transporte e entrega de documentos e materiais, tipo courrier.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODOSUDOESTE/PR 13/2021 - Aquisição de equipamentos agrícolas.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 14/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 14/2021 - Aquisição de EPIS.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual TJRO/PORTOVELHO/RO 16/2021 - Fornecimento de alimentação e serviço de garçom
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 24/2021 - Aquisição de ventosas de ferro fundido.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 64/2021 - Aquisição de cabo protegido.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 87/2021 - Registro de preços de medicamentos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SOHIDRA/SRH/FORTALEZA/CE 125/2021 - Serviços de 400 (quatrocentos) bombeamentos e instalação de sistemas simplificados com chafariz.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SCIDADES/FORTALEZA/CE 148/2021 - Serviços de mão de obra terceirizada.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 751/2020 - Aquisição de Pares de Pás de DEA Adulto e Infantil
- 01/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Dispõe sobre Modificação da forma de execução dos serviços em função da pandemia.
- 01/03/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1.032.021/2021 - Dispõe sobre Modificação da forma de execução dos serviços em função da pandemia.
- 01/03/2021 - Ato Declaratório Executivo DRF-FLORIANOPOLIS/9RF/ME 5/2021 - Concede registro especial obrigatório para estabelecimento engarrafador de bebidas alcoólicas.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 1/2012 - Aquisição de medalhas.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 1/2021 - Aquisição de material institucional (revista recrutinha).
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal CFQ/BRASILIA/DF 3/2021 - Serviços de limpeza, asseio e conservação, recepção, copeiragem e portaria.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal MTUR/BRASILIA/DF 3/2021 - Serviços especializados naárea de vigilância e segurança física e patrimonial desarmada e armada.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal ESMPU/BRASILIA/DF 6/2021 - Aquisição de materiais de expediente, processamento de dados, elétricos e de outros.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 9/2021 - Locação de painéis de LED.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 14/2021 - Aquisição de produtos para saúde.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 30/2021 - Aquisição de material médico hospitalar - órteses e próteses.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 91/2020 - Aquisição de insumos para clínica de prótese dentária.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENRS/PORTOALEGRE/RS 1/2021 - Aquisição de 14 veículos automotores, zero-quilômetro.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual CRMVBA/SALVADOR/BA 6/2021 - Aquisição de equipamentos de áudio.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Federal CBMDF/BRASILIA/DF 16/2021 - Aquisição de peças e acessórios para manutenção preventiva dos compressores de alta pressão.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.119/2021 - Aquisição de correlatos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.121/2021 - Aquisição de microcuvetas para dosagem de hemoglobina em doadores de sangue, com cessão em comodato de equipamentos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 17/2021 - Aquisição de leito filtrante para poços artesianos.
- 01/03/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 20/2021 - Aquisição de anéis e arruelas de borracha, válvulas e tubos.