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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 127/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 129/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 01/03/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 15/2021 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria.
- 01/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 115/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 01/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 113/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 01/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 114/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 05/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 126/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 05/03/2021 - Portaria IBRAM/MTUR 214/2021 - Torna sem efeito a Portaria Ibram nº 180, de 22 de fevereiro de 2021.
- 03/03/2021 - Portaria SAV/SECULT/MTUR 12/2021 - Aprova a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s).
- 03/03/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 119/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 02/03/2021 - Portaria IBRAM/MTUR 208/2021 - Procedimentos a serem observados pelo Instituto Brasileiro de Museus - Ibram para a tramitação e a gestão dos Projetos de Cooperação Técnica - Prodoc com organismos e agências internacionais, na contratação de serviços de consultoria de pessoa física. Revogada pela Portaria 1526/2022/IBRAM/MTUR
- 02/03/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 21/2021 - Acata o recurso administrativo interposto contra as glosas realizadas na análise complementar e o remanejamento de fontes do projeto audiovisual, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada.